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Era o que faltava, mulheres com filhos 

(Francisco Louçã, in Expresso, 05/05/2018) 

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A batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião.

Num dos mais confusos acórdãos da sua história recente, o Tribunal Constitucional navega em águas tumultuosas de conceitos de identidade genética para simultaneamente manter a procriação medicamente assistida e a gestação de substituição e para as tornar inviáveis na prática. Tanto assim é que, havendo abundantes especialistas em hermenêutica jurídica e outras artes interpretativas, não só é difícil descortinar o que pensa cada dessas pessoas sobre o dito acórdão, como não se consegue encontrar quem pareça saber o que fazer doravante. O Parlamento terá de reexaminar a questão, já se sabe, mas como acomodar as deliberações do Tribunal, isso é música de outra partitura. Como o Tribunal também mudou de opinião, revertendo espetacularmente a sua doutrina anterior, definida em acórdão de 2009, acresce ainda uma outra incerteza jurídica acerca dos casos de procriação já realizada ao longo de dez anos, criando um imbróglio difícil de resolver.

Ajustes de contas 

Há nisto leituras políticas imediatas. O Tribunal decidiu dar uma bofetada ao presidente, que promulgou a lei logo que corrigida depois de veto inicial, entendendo, apesar de registar reservas, não só que esta seria constitucional como que deveria ser aplicada em nome de um bem maior, o apoio a mulheres que desejam uma gravidez. O Tribunal foi também instrumental numa luta política dentro da direita, dado que, com o PS e toda a esquerda, 16 deputados do PSD tinham aprovado a extensão da procriação medicamente assistida a todas as mulheres, e que 24 deputados do PSD, incluindo o então presidente do partido, Passos Coelho, se tinham juntado ao PS e a Bloco para aprovarem a gestação de substituição, aqui com a oposição da direita e do PCP. Ou seja, os deputados e as deputadas do PSD que apoiaram estas leis foram decisivos para a sua aprovação.

A guerra dentro da direita deve por isso ser observada com cuidado. Ela mobiliza dentro do Tribunal divergências filosóficas que estão a ser usadas para tentar moldar uma interpretação de normas constitucionais e que têm um alcance muito mais vasto do que as duas leis que agora foram torpedeadas. Aliás, os promotores do pedido de inconstitucionalidade, gente do CDS e PSD, deixaram meridianamente clara a razão pela qual procuravam inviabilizar a lei: numa das passagens citadas pelo acórdão, esses deputados manifestam a sua indignação pelo facto de que o alargado “acesso à PMA”, com a nova lei, “passa a ser considerado um direito reprodutivo de toda e qualquer mulher que o deseje, porque lhe apetece, independentemente do estado civil”.

Sugiro que releia a frase anterior. É que percebeu bem, nem há muito por onde enganar. Para o conservadorismo retorcido, se uma mulher que enfrenta dificuldades de fertilização quer ser mãe, pensando tratar-se de um “direito”, só porque o “deseja” ou, pior, “porque lhe apetece”, isso é chocante. Ainda por cima, “independentemente do estado civil”! Deite-se a adivinhar então porque é que o CDS e PSD, que rejeitaram a primeira lei de procriação medicamente assistida (uma mulher ter filhos quando a divindade lho recusou, onde se viu tal descaramento?) mas então não a levaram ao Tribunal Constitucional, cresceram agora em indignação. É que se uma mulher não casada, e desse modo em estado civil delinquente, procura ter filhos porque o “deseja” ou, abrenúncio, “porque lhe apetece”, isso é intolerável para o pensamento reacionário.

O Tribunal no meio da ponte 

A questão não é menor. Se a mulher é solteira ou lésbica, para estes arautos da direita deixa de se aplicar o anonimato do dador para a fertilização, que antes toleravam. Nesses casos passa a ser preciso identificar o meliante, na presunção de que a relação dos pais com a criança deve ser interpelada pela revelação do nome do dador.

Ora, o Tribunal aceitou mudar a sua doutrina constitucional em nome desta iniciativa, mas não consagrou as suas razões. Admitiu a abrangência da procriação medicamente assistida e o direito à procriação de mulheres que tenham perdido o útero ou que, por condição médica, não tenham capacidade de gerar um filho, mas impôs regras, em particular sobre a identificação dos dadores, que têm como efeito limitar a disponibilidade de tratamentos. A única via estreita que assim deixou para os legisladores que procurem salvar o acesso dos casais inférteis e a maternidade de outras mulheres, incluindo a gestação de substituição, é redefinir as condições e as exceções do anonimato dos dadores.

Mas não se esqueçam de que a batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres têm o direito de escolher ser mães ou se se devem conformar à natureza quando esta lhes dificulta que o sejam. Numa palavra, é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião. Não se espante, estamos no tempo de Trump.

A Rainha Vermelha fica sempre no mesmo lugar

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Afinal é isso mesmo, estamos a viver uma “tempestade quase perfeita”, diz o presidente (na foto) no dia seguinte à apresentação da proposta orçamental da União Europeia. Crise em Itália, crise em Espanha, ‘Brexit’, desentendimento sobre o futuro, Macron com Trump, cortes nos fundos sociais, a UE está como a Rainha Vermelha de “Alice no País das Maravilhas”, só corre para ficar no mesmo lugar e ainda ameaça cortar a cabeça a toda a gente. Tem feito uma e outra coisa com assinalável presteza.

Conhecida a proposta de orçamento, ouviram-se várias críticas, desde a timorata “distorção” até ao mais enfunado “mau começo”. De facto, as contribuições sobem infinitesimalmente, havendo cortes nos dois principais programas e aumento na defesa e segurança, mais umas verbas para mostrar serviço na ciência. E haverá negociações entre os que querem mais e os que querem menos. Mas permitam-me a pergunta: se ganhassem os que querem tudo, e não ganham, tudo serviria para alguma coisa? 1,3%? Não, a União não tem nem terá orçamento porque isso é uma impossibilidade política, os países que beneficiaram do euro não querem compensar os prejuízos que causaram porque essa é a natureza do contrato e, já agora, do poder.

Ainda assim, seremos servidos nas próximas semanas de tragicómicas tentativas de desenhar cenários alternativos e de convocar milagres avulsos. Os governos andarão a contar os tostões para poderem anunciar que afinal perdem menos na agricultura do que o que estava previsto, magnífica vitória. Anestesia pura. Nesta negociação, a Europa não existe. Não há plano, só correr no mesmo lugar; não há direção, só cortar cabeças.

A última reunião do Eurogrupo esclareceu os incrédulos sobre esta tempestade perfeita, nomeadamente na Grécia, cujo terceiro resgate termina em agosto. Os sábios ministros rejeitaram a insistência de Draghi sobre uma restruturação da dívida para uma almofada financeira, e o novo ministro das Finanças da Alemanha, o bondoso social-democrata Olaf Scholz, mostrou que não é preciso ter saudades de Schäuble: exigiu um mecanismo de controlo permanente sobre a Grécia. Teve quem o apoiasse.

Se alguém espera que estas rainhas vermelhas, que entendem que correu tudo bem nos últimos dez anos de crise, vão mudar de política, talvez seja melhor escreverem outra fábula. A UE respondeu à recessão reduzindo o orçamento. E agora torna as contas claras: só com o medo, a militarização e o securitismo é que as almas penadas da Comissão e do Conselho se mantêm unidas. O dinheiro está onde precisam que esteja.

O PSD uivou ontem em Coimbra

(Por Carlos Esperança, 13/02/2018)05-PASSOS-COELHO-NA-FEUC-LC-8

 

(Convidar o Passos para falar do Orçamento de 2018 é que me parece errado, caros jotinhas da FEUC, ele que teve os orçamentos todos dados como inconstitucionais. Devia perorar, isso sim, sobre como se progride nas jotas, para a prazo se arrebanhar um bom tacho. E parece-me que era isso mesmo que vocês queriam que ele explicasse. para vos potenciar os vossos conhecimentos extra-curriculares. 

Comentário da Estátua, 13/02/2018)   

O presidente terminal do PSD disse que o PCP e o BE “rosnam, mas não mordem”, numa conferência proferida na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), para que foi convidado.

O convite terá tido como critério a máxima anarquista surgida em França, ‘Maio de 68’, “quem sabe faz, quem não sabe ensina”. Passos Coelho (PPC) já faz conferências.

Previam-se lugares comuns, medíocre formação económica e leveza intelectual de quem chegou a primeiro-ministro sem experiência, além da subalternidade a Ângelo Correia e Miguel Relvas e da gestão falida da Tecnoforma, que o MP não conseguiu ou não pôde investigar, e agora não quer, com as provas a partir das quais a UE exigiu a devolução de mais de 6 milhões de euros. PPC Não desiludiu.

Só não se previa a terminologia com que se referiu aos partidos que apoiam o Governo PS na AR, como se a legitimidade que lhes nega não resultasse do défice de cultura democrática, dele e do anterior inquilino de Belém.

Dizer que o PCP e o BE ‘rosnam, mas não mordem’ foi a forma de dizer perante alunos e professores que, em vez de um sábio, convidaram um ignorante, a quem já se vaticina a candidatura a PR, como se, depois de Cavaco, qualquer um servisse.

Os alunos da FEUC têm direito a convidar os conferencistas que querem, e PPC a fingir que tem algo a ensinar, mas não saíram sábios os anfitriões nem aureolado o convidado. No período de debate da conferência sobre o OE-2018, um aluno inquiriu-o sobre a proximidade de Rui Rio à esquerda e sobre o futuro do PSD na oposição ao Governo. Passos Coelho recusando responder à plateia de cerca de 300 alunos, afirmou:

“Não é porque eu não pudesse fazer comentários, mas eu não sou comentador. As pessoas pensam, evidentemente, mas não são obrigadas a dizer tudo o que pensam, senão nós assemelhávamo-nos a gente tonta que, em todas as circunstâncias, resolvia fazer considerações sobre todas as coisas que pensam”.

Em português canhestro, de onde a concordância verbal foi exonerada, engoliu o travo amargo do catavento atravessado, com destinatário óbvio.

Semanada

(In Blog O Jumento, 10/12/2017)
zeca
Portugal parece ter um Presidente da República que analisa os anos como se pertencesse à Confraria do Vinho do Porto e estivesse a avaliar a qualidade do vinho, para decidir se o vinho da colheita é ou não um vintage. Agora parece que há anos bons para o país tomar decisões e anos maus porque nesses ou é impossível tomar decisões ou essas serão más, porque são anos eleitorais.
Primeiro veio dar palpites sobre o OE para 2019, dando a entender que há orçamentos eleitoralistas, agora foi junto dos autarcas teorizar sobe as qualidades de 2018, por não ser ano eleitoral. Não seria má ideia se o Presidente da República evidenciasse mais confiança na democracia e nas virtudes das eleições, a não ser que considere que as eleições devam ser tratadas como meras passagens de modelos, que nada têm para dizer.
A direita portuguesa está viciada no jogo, só que as apostas não são em corridas de cavalos, na raspadinha ou no jogo do bicho, o que está a dar são os palpites sobre o fim da geringonça. Desde que Passos decidiu esperar um ano para que o governo caísse que toda a direita condiciona a sua agenda política no pressuposto de que António Costa vai cair. Agora foi a vez de Santana Lopes animar as suas hostes, e para o fazer nada melhor do que se armar em Santinha da Ladeira e prometer um milagre, a Geringonça vai cair.
Marcelo Rebelo de Sousa fez a sua melhor aquisição para a casa Civil, foi buscar o Zeca Mendonça, o homem que durante décadas serviu os líderes do PSD e ficou conhecido pela tendência para pontapear jornalistas. Marcelo tem dado tanta importância ao futebol, uma das suas mais generosas fontes de likes, a seguir aos incêndios e ao jantar dos sem-abrigo, que para tratar com a comunicação social foi buscar alguém com jeito para dar chutos.
Catarina Martins decidiu chamar s si todo o protagonismo político, quase apagando um Jerónimo de Sousa; os seus ataques ao governo e a linguagem que usa é bem mais violenta do que os artigozinhos da Assunção Cristas que tanto irritam António Costa. Mas os ataques de Catarina ao governo também fazem lembrar o estilo de governação do PSD, normalmente este partido desempenha o papel de governo e de líder da oposição. A verdade é que as críticas do BE ao governo apagaram a direita.
Se Centeno pertencesse a um governo de direita a esta hora já teriam descoberto as suas origens rurais, com um avô num dos concelhos mais isolados do país. O meio agreste e a rudeza da vida do campo seriam um sinal das qualidades superiores de um ministro das Finanças que se quer rigoroso, com qualidades da aldeia, a lembrar Salazar.
Mas como Centeno é da esquerda já foi esquecido, uma semana depois já não se fala da sua escolha para presidir ao Eurogrupo, Marcelo, por exemplo, prefere falar de receios de que o OE de 2019 seja eleitoralista ou de que o ministro não se possa dedicar ao país.