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O Estado que agride e deixa matar

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 09/02/2019)

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Em 2015, a atual ministra da Justiça, Francisca van Dunem, punha, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa e num extenso relatório por si assinado, a hipótese de a violência doméstica e de género ser a principal causa de homicídio doloso em Portugal. Aventava percentagens na área dos 38% a 40% dos homicídios verificados.

Qualquer outra causa de homicídio intencional com a dimensão que se crê que esta tem decerto convocaria toda a energia e severidade do sistema judicial. Basta recordar as penas “exemplares” que durante anos foram aplicadas – e provavelmente serão ainda – aos crimes relacionados com drogas, por se considerar que se tratava de algo que “destruía a juventude”. Ou a forma como, na chamada criminalidade económico-financeira, e nomeadamente no que respeita a delitos relacionados com tráfico de influências, temos assistido à aplicação de penas de prisão efetiva que visam o mesmo efeito de “exemplo.”

Em contrapartida, nos crimes associados à violência de género, o país é amiúde confrontado com decisões judiciais que desvalorizam agressões e culpabilizam as vítimas – das quais os acórdãos de Neto de Moura são apenas o exemplo mais incrivelmente caricatural -, e com histórias de terror de mulheres que pediram ajuda às autoridades e foram assassinadas porque o sistema não deu resposta – é ler os relatórios, produzidos a partir de 2017, da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.

De cada vez que sucede mais uma tragédia, é como se fosse a primeira vez. Enumeram-se os problemas, as falhas, o que é preciso fazer. Fazem-se atos de contrição. E muda o quê?

E esses relatórios são tanto mais dolorosos quando a legislação portuguesa é considerada internacionalmente das mais avançadas nesta área. O problema é que muito do que está na lei ou nunca foi materializado ou não é aplicado. Facto que resulta no espetáculo exasperante a que assistimos de cada vez que ocorre mais uma tragédia – sobretudo se, como sucedeu na semana passada, uma das vítimas é uma criança.

É sempre como se fosse a primeira vez: fala-se da percentagem enorme de arquivamento das queixas e de recurso à suspensão provisória do processo como se não fossem conhecidas há anos; vão-se ver os números de denúncias nas ONG, a tipologia das vítimas – esmagadoramente mulheres; aventam-se soluções que estão na lei há décadas. O comunicado conjunto do governo, da PGR e da Comissão de Igualdade de Género conhecido na quinta-feira é disso um exemplo, ao falar na necessidade de “agilizar” a decisão sobre medidas de proteção nas primeiras 72 horas após a queixa (algo que está previsto na lei desde 2009 e que se sabe há muito não ser cumprido – as decisões levam meses), ao anunciar a criação de gabinetes de proteção à vítima nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (igualmente legislados há dez anos) e a formação específica para as polícias e magistrados – agora, garante-se, “com base em casos concretos”.

Exemplo mais chocante é o dado por Miguel Ângelo Carmo, coordenador do grupo de trabalho criado em março de 2018 na PGR “para uma estratégia de combate à violência doméstica”. Em entrevista ao DN, também na quinta-feira, este procurador informa sobre um conjunto de propostas “legislativas” que a sua equipa considera essenciais. São três. Entre elas, “a possibilidade de as declarações que as vítimas prestem na fase de inquérito – quer ao Ministério Público quer perante o juiz de instrução criminal – poderem ser usadas em julgamento” e “a necessidade de existirem medidas urgentes e restritivas de afastamento dos agressores. Ou seja, que as ordens de afastamento impostas num primeiro momento pela polícia, num prazo curto de tempo, de 48 ou 72 horas, possam ser sujeitas à validação de um juiz de instrução.”

De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que o Estado português é um agressor?

Ora o citado relatório de 2015 de van Dunem, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa, claramente assinala que a possibilidade de recolha de declarações para memória futura existe especificamente nos casos de violência doméstica desde 2009 e poderia já ser permitida pela lei de 1999 de proteção de testemunhas. E as medidas de proteção decretadas em 48 a 72 horas, na lei há dez anos, são cavalo de batalha das ONG que lidam com as vítimas – e que denunciam há décadas o facto de, por exemplo, a medida de afastamento do agressor da casa da família, existente desde 1991, raramente ser imposta.

Aliás percebe-se com dificuldade que tenha sido anunciada no “comunicado conjunto” mais uma equipa de trabalho, quando existe já a da análise retrospetiva, que tem feito sistematicamente recomendações em cada relatório, e a equipa da Procuradoria-Geral da República. De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos para saber que algo está a correr terrivelmente mal? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que, como diz Elisabete Brasil, da UMAR, o Estado português é um agressor?

Ciúmes

(Por Estátua de Sal, 10/01/2018)

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Se pensavam que as afirmações mais polémicas e  virais dos últimos dias terão sido proferidas pelo Trump, pelo Bolsonaro ou por outro qualquer lunático no poder, desenganem-se. Vieram de um escritor francês que ousou dizer-se incapaz de gostar das  mulheres de cinquenta anos, preferindo as mais novas (ver entrevista aqui).

Não sendo tal opinião inédita ao longo da História, nem sequer inédita ao nível da literatura, não percebi muito bem qual a razão para tanta polémica. Afinal, eu até tinha um amigo – psiquiatra de profissão, já falecido -, que dizia, meio jocoso, meio cínico, que depois dos dezasseis anos as mulheres são todas velhas, e tentava fundamentar a blague, para espanto dos auditores, com uma lista de dados fisiológicos que debitava do alto da sua autoridade médica. Para já não falar da atracção que muitos sentem pelas muito jovens, tendência retratada por Vladmir Nabokov no polémico romance, Lolita, envolto durante muitos anos numa névoa de escândalo e por isso censurado.

Mas, que relação haverá entre o desassombrado escritor e o Professor Marcelo, além do facto de Marcelo ter também, nos últimos dias, sido o centro de uma polémica aguda, depois de ter entrado em directo, via telefone, no novo programa de Cristina Ferreira na SIC?

É que, Marcelo trocou a Tia Judite já cinquentona  – mas com quem mantinha uma evidente cumplicidade, criada ao longo de anos de convívio dominical no seu espaço de comentário na TVI -, pela Cristina Ferreira, agora na SIC, muito mais viçosa e apelativa.

A Tia Judite deve estar mesmo despeitada, ciúme à flor da pele, e o despeito e o ciúme são coisa grave nos humanos, e nas mulheres, talvez ainda, coisa mais séria.

Escusam, pois, de tentar encontrar fundamentos políticos, enredos maquiavélicos, amizades reatadas com o Dr. Balsemão, ou outras quaisquer motivações arrevesadas para explicar o telefonema de Marcelo à Cristina.

A explicação é mais prosaica. Contrariamente ao Macron – que se baba pelas cinquentonas -, o Marcelo é da escola do Yann Moix, o tal escritor francês e são as mais novas que o desinquietam.

Isto é, a Judite já está entradota, demasiado pintalgada, a tentar esconder que está a perder o viço, enquanto a Cristina está esplendorosa e criativa propondo-se aumentar com denodo a sua conta bancária e de passagem a do Dr. Balsemão.  É a vida.

Elas

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 11/11/2018)

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Ela é uma pessoa fascinante. Sagaz, inteligente, linda, doce e lutadora. Não tem proteção, é toda ela quando se apresenta. Não consegue disfarçar a amargura que lhe vai na alma e não pede desculpas por isso. Nesta semana partilhou várias fotografias nas redes sociais vindas diretamente do seu “baú das recordações”. Fotografias de jogos de futebol, de namoro, de sedução, do dia do casamento num dia 13 de 1981. O olhar é o mesmo, a beleza continua lá toda, mas desse amor resta, sobretudo, a memória dela, que ela quis partilhar connosco nesta semana. Quando a conheci, há uns dois anos e meio, ele ainda vinha com ela aos eventos públicos. Agora já não vem. Ela vem, só aparentemente, sozinha, porque ele vem sempre com ela. Ele é a parte total dos dias dela. Ela carrega o amor, como só ela sabe, o cansaço, a tristeza, e agora quase toda a memória do que foi a história deles. Nos olhos dela avista-se tudo como se fosse uma manhã límpida. Ela é do Porto.

Ela é uma força da natureza, é profunda, faz-se notar e ouvir onde quer que entre. Não quer parecer doce, embora até o seja lá por dentro. Não baixa os braços e não é de sorriso fácil. É teimosa e teimosamente bonita. Aponta as mágoas que guarda a direito, sem pedir permissão, a todas as pessoas que ela sabe que não lhe deviam ter falhado e falharam. A todos e todas nós que, sim, falhámos e continuamos a falhar. Ela fez-se supermulher para, primeiro, entender e depois cuidar da irmã. Ganhou filhos que não eram seus. Perdeu ilusões enquanto ia ganhando força. Não se mostra muito, mas percebe-se do tanto que guarda lá dentro. Ela não esquece a perda e parece estar-lhe marcada na vida a tarefa de cuidar. Agora é a vez da mãe. E ela aguenta e faz-nos sempre crer que é capaz de aguentar tudo. Ela é do Barreiro.

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto.

Ela é uma romântica e, felizmente, mantém essa ideia que têm as pessoas românticas: a ideia de que vai salvar o mundo. Toda a gente sabe que pode contar com ela para o que seja. É tímida até à medula e o que vemos é uma fortaleza. É uma doçura, é sonhadora e podia ser recuperadora de sonhos a tempo inteiro, tal é a confiança que nela têm para carregar também os seus sonhos. Ela é a personificação das lutas que todos travam todos os dias. É honesta, corajosa, de olhar sincero e profundo. Tem um sorriso que abarca o mundo, é apaixonada e isso é parte da beleza dela. Só vai abaixo em privado. Agarra no megafone como se o tivesse feito toda a vida. É a voz que muitos não têm e faz-se ouvir com uma força humilde que desarma. Ela cuida das avós e sabe-se lá de quem mais. Às vezes dá a sensação de que cuida de toda a gente. Ela é do Seixal.

Elas e eles são mais de 800 mil pessoas em Portugal. Têm um dia dedicado, 5 de novembro, mas cuidam todos os dias do ano. Elas e eles continuam a ver-lhes negados direitos todos os dias. Agora já ninguém pode dizer que não sabe que existem, porque elas e eles se organizaram e se mostraram. 

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto. Dizem do lado do governo que custa dinheiro, mas não se fazem nunca as contas ao dinheiro que nos poupam. O estatuto de cuidador é a nossa menor dívida. Que se comece por essa, e já. Até quando pode durar um fingimento?

Eurodeputada do BE