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Se as mulheres param, o mundo pára

(José Soeiro, in Expresso Diário, 15/02/2019)

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José Soeiro

Governo apresentou hoje, finalmente, a sua proposta de lei para responder aos cuidadores e cuidadoras informais. Passados quase três anos desde que o debate se iniciou, a proposta junta-se agora ao projeto de lei que, há mais de um ano, o Bloco tinha apresentado no Parlamento para criar um Estatuto. Na verdade, não deixa der inquietante que os cuidados prestados a quem está dependente tenham permanecido tantos anos na mais absoluta sombra, sem qualquer reconhecimento nem valorização, mesmo havendo centenas de milhares de pessoas que são cuidadoras. Estranho, ou não. Mesmo na proposta de hoje do Governo, há um passo que parece nunca ser dado: reconhecer que, ainda que estes cuidados prestados informalmente por familiares não correspondam a um emprego ou a uma profissão, eles são trabalho. Invisível, não remunerado, frequentemente mais fruto da ausência de alternativa do que de uma escolha – mas trabalho.

O mesmo pode dizer-se do trabalho doméstico não assalariado. Em média, por semana, as mulheres trabalham 12 horas nas tarefas domésticas. Ao fim de um ano, são 3 meses inteiros de trabalho não contabilizado. Em comum com os cuidados, também o trabalho doméstico não é incluído nos instrumentos com que a economia mede a produção de riqueza. Se fosse, o PIB duplicaria. Como os cuidados, é sobretudo sobre as mulheres que este trabalho recai, de forma esmagadora. Sem um e sem outro, a sociedade colapsaria.

De facto, o trabalho reprodutivo pode não ter preço ou não ser trocado no mercado, mas nem por isso é menos essencial. Só para falar dos cuidados, cerca de 80% dos que são hoje prestados são da responsabilidade das cuidadoras informais. Alguém ainda acha possível pensar o modo como nos organizamos enquanto sociedade sem reconhecê-lo?

O trabalho feminino não é invisibilizado apenas na esfera privada, mas também na do trabalho assalariado. No campo do emprego, dir-se-ia, estamos longe dos tempos em que homens e mulheres ganhavam salários diferentes. Só que não. A desigualdade salarial entre géneros é, no Portugal de 2019, cerca de 16%, em média. Para um trabalho igual ou equivalente, os salários das mulheres são inferiores: é como se elas ficassem 58 dias por ano no seu emprego sem receber. Se olharmos mais fino, percebemos como esta desigualdade se cruza com outras e como também no emprego se manifesta o racismo estrutural da nossa sociedade. Entre as funções mais desvalorizadas – salarial mas também socialmente – encontramos uma grande concentração de mulheres negras que, todos os dias, fazem a viagem entre as periferias para onde foram empurradas e os centros das cidades onde nunca terão dinheiro para viver, mas os quais são chamadas a limpar. O trabalho das limpezas, tal como a organização dos transportes, do território, da habitação, reproduz no nosso país, como noutros, a divisão sexual e o padrão colonial.

Até numa das dimensões do machismo que mais tem sido denunciada e que mais atenção pública tem merecido, os últimos dias mostraram que estamos longe de uma feliz marcha do progresso. Num mês e meio, no nosso país, houve já 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de todo o ano de 2018. As campanhas de sensibilização não chegam. Por mais leis que tenhamos – e até se avançou neste campo – as estruturas patriarcais estão entranhadas nas nossas instituições. Sim, temos um sistema de justiça, com agentes concretos, que é ainda profundamente machista. Como não afirmá-lo quando nos deparamos com juízes e sentenças que, quando não arquivam os processos, fazem o elogio da submissão e da abnegação feminina, invocam a Bíblia para desculpabilizar agressores, referem a roupa da vítima ou o amor dos assassinos como atenuantes criminais?

Há cerca de dois anos, um apelo internacional clamava pela necessidade de “um feminismo para os 99%”. O manifesto, assinado por algumas das mais comprometidas ativistas pela igualdade, como Angela Davis, Nancy Fraser, Cinzia Arruzza ou Keeanga-Yamahtta Taylor, do Black Lives Matter, propunha uma ideia original: uma greve internacional de mulheres. De todos os sectores, do jornalismo à limpeza, da investigação à segurança, do calçado à restauração, que conhecem na pele o que é o assédio no trabalho e a desigualdade salarial, o que é ser preterida por ser mulher (o caso da gravidez e da maternidade é porventura o mais chocante), o que é a violência machista, o que é a precariedade. Um dia de mobilização que convocasse todas as razões que ainda fazem da desigualdade um padrão, no trabalho mas não só – também na publicidade, no consumo, na educação. E uma greve que fosse capaz de tornar visível aquilo em que só reparamos quando não está feito: esse trabalho das mulheres, sobretudo das mais pobres e de salários baixos, o das cuidadoras não pagas, das que fazem o trabalho doméstico, das migrantes sobr-exploradas e a quem se negam direitos básicos.

A greve aconteceu. Em Espanha, foi um enorme sucesso. Os sindicatos envolveram-se e houve pré-avisos, tal como se envolveram as associações feministas e o movimento estudantil. Aos homens solidários, apelou-se a que assumissem todas as tarefas que são normalmente deixadas a cargo delas. As mulheres encheram as ruas e as praças em mais de 50 países no mesmo dia. Um grito contra a injustiça.

Portugal começou a juntar-se a este movimento. É natural que assim seja. Basta lembrar que estamos no país onde a cada mês morrem duas mulheres vítimas de femicídio. Que estamos, por exemplo, no país da Cristina Tavares, a trabalhadora corticeira vítima de assédio laboral que pôs a nu uma realidade de milhares de pessoas silenciadas, e no país de Neto de Moura, o juiz do Porto para quem as vítimas são afinal culpadas. Nos últimos anos, o feminismo tem estado na rua, também em Portugal, contra estas violências e a cultura da discriminação – e não pediu licença a ninguém pra fazê-lo. Como noutros casos, é certo, também a este movimento chegamos um pouco depois – e mais timidamente – que outros países. Mas se há coisa que não falta por cá são motivos para uma greve destas.

Elas

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 11/11/2018)

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Ela é uma pessoa fascinante. Sagaz, inteligente, linda, doce e lutadora. Não tem proteção, é toda ela quando se apresenta. Não consegue disfarçar a amargura que lhe vai na alma e não pede desculpas por isso. Nesta semana partilhou várias fotografias nas redes sociais vindas diretamente do seu “baú das recordações”. Fotografias de jogos de futebol, de namoro, de sedução, do dia do casamento num dia 13 de 1981. O olhar é o mesmo, a beleza continua lá toda, mas desse amor resta, sobretudo, a memória dela, que ela quis partilhar connosco nesta semana. Quando a conheci, há uns dois anos e meio, ele ainda vinha com ela aos eventos públicos. Agora já não vem. Ela vem, só aparentemente, sozinha, porque ele vem sempre com ela. Ele é a parte total dos dias dela. Ela carrega o amor, como só ela sabe, o cansaço, a tristeza, e agora quase toda a memória do que foi a história deles. Nos olhos dela avista-se tudo como se fosse uma manhã límpida. Ela é do Porto.

Ela é uma força da natureza, é profunda, faz-se notar e ouvir onde quer que entre. Não quer parecer doce, embora até o seja lá por dentro. Não baixa os braços e não é de sorriso fácil. É teimosa e teimosamente bonita. Aponta as mágoas que guarda a direito, sem pedir permissão, a todas as pessoas que ela sabe que não lhe deviam ter falhado e falharam. A todos e todas nós que, sim, falhámos e continuamos a falhar. Ela fez-se supermulher para, primeiro, entender e depois cuidar da irmã. Ganhou filhos que não eram seus. Perdeu ilusões enquanto ia ganhando força. Não se mostra muito, mas percebe-se do tanto que guarda lá dentro. Ela não esquece a perda e parece estar-lhe marcada na vida a tarefa de cuidar. Agora é a vez da mãe. E ela aguenta e faz-nos sempre crer que é capaz de aguentar tudo. Ela é do Barreiro.

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto.

Ela é uma romântica e, felizmente, mantém essa ideia que têm as pessoas românticas: a ideia de que vai salvar o mundo. Toda a gente sabe que pode contar com ela para o que seja. É tímida até à medula e o que vemos é uma fortaleza. É uma doçura, é sonhadora e podia ser recuperadora de sonhos a tempo inteiro, tal é a confiança que nela têm para carregar também os seus sonhos. Ela é a personificação das lutas que todos travam todos os dias. É honesta, corajosa, de olhar sincero e profundo. Tem um sorriso que abarca o mundo, é apaixonada e isso é parte da beleza dela. Só vai abaixo em privado. Agarra no megafone como se o tivesse feito toda a vida. É a voz que muitos não têm e faz-se ouvir com uma força humilde que desarma. Ela cuida das avós e sabe-se lá de quem mais. Às vezes dá a sensação de que cuida de toda a gente. Ela é do Seixal.

Elas e eles são mais de 800 mil pessoas em Portugal. Têm um dia dedicado, 5 de novembro, mas cuidam todos os dias do ano. Elas e eles continuam a ver-lhes negados direitos todos os dias. Agora já ninguém pode dizer que não sabe que existem, porque elas e eles se organizaram e se mostraram. 

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto. Dizem do lado do governo que custa dinheiro, mas não se fazem nunca as contas ao dinheiro que nos poupam. O estatuto de cuidador é a nossa menor dívida. Que se comece por essa, e já. Até quando pode durar um fingimento?

Eurodeputada do BE