Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.
Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.
No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.
O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.
Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.
Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido”, dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.
A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.
Este ano já morreram 12 mulheres vítimas de violência doméstica
Há seis meses que esta mulher está escondida do seu ex-companheiro numa casa abrigo. Teve de abandonar a vida que tinha começado a construir. Numa carta aberta do Presidente da República e ao DIAP de Leiria diz que não deveria ser ela a desistir de tudo, que o seu agressor é que devia estar internado numa instituição.
Geysa viive desde 30 de outubro numa casa abrigo para vítimas de violência doméstica. Antes de ser instalada nesta casa, juntamente com os dois filhos, a muitos quilómetros de distância da sua residência, ainda passou 20 dias por uma casa de emergência. É brasileira, chegou a Portugal a meio de junho do ano passado para se casar com o homem que conheceu dois anos antes. Vinha à espera de uma vida de sonho e em seis meses acabou por viver um filme de terror – ela e os filhos.
A carta aberta ao Presidente da República é também dirigida ao DIAP de Leiria onde decorrem os cinco processos que interpôs contra o ex-companheiro, mais dois do seu filho. Geysa processou-o por violência doméstica, violência psicológica, violência sexual, calúnia e difamação e maus tratos a animal. O filho dela processou o ex-companheiro da mãe por tentativa de homicídio e maus tratos a animal.
Leia na íntegra a carta de Geysa:
Carta aberta ao Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e ao DIAP de Leiria:
“A minha intenção é ser a voz de inúmeras mulheres e homens também (pois acontece em número menor, mas não deixa de acontecer diariamente) que passam todos os dias por situações que poderiam ser facilmente evitadas neste país.
Eu sou brasileira, vim para esse país para me casar com um homem português, o qual achei um dia que poderia ser aquele com quem eu gostaria de dividir uma vida (esse foi um erro meu); vim para empreender neste país pois sou uma empreendedora; vim pela expectativa de um futuro melhor para meus filhos, saúde, educação de qualidade e avançada , e acima de tudo: vim pela segurança!
Portugal é um país seguro, comparando com o meu, mas minha segurança e dos meus filhos, nossa paz e tranquilidade em Portugal está sendo ameaçada por um único cidadão português! Um único homem! Porque infelizmente este país tão maravilhoso, tem um sistema um tanto quanto falho e injusto, para vítimas de violência doméstica, seja o tipo de violência que for: física, psicológica, sexual, verbal, tentativa de homicídio…
Em Portugal, quando alguém sofre violência doméstica, a vítima, com seus filhos, cachorro, papagaio e o que mais tiver, é obrigada a deixar sua casa, suas coisas, seu trabalho, seus filhos deixarem as escolas, os amigos, tudo para trás, para viver em casas abrigo longe de sua cidade de “risco”, longe de seu “agressor”, para ter o mínimo de “segurança”. Quando o certo seria, muito mais justo e certamente até mais fácil, tirar o agressor do local. É o agressor que deveria ser afastado de sua família e de sua vida, ficar em uma instituição para se tratar e aprender a ser gente! Não a vítima!
Eu não sou parva, como vocês costumam dizer, percebo muito bem que, contrariando tudo o que eu lia e sabia respeito do país, existe um grande interesse político e económico por detrás de tudo isso. Se esse sistema não fosse lucrativo de alguma forma, não existiria, não é mesmo?
Mas ao menos tentem ser menos falhos e mais justos! Afinal estamos falando de justiça!
A maioria das violências domésticas acontecem DENTRO DE CASA, ou nas ruas com a vítima envergonhada fazendo de tudo para que não percebam o que está a se passar. Portanto, na grande maioria das vezes, meus senhores, não existem testemunhas! As cenas se passam no desespero das paredes daquilo que deveria ser um lar…na presença de um filho, algumas vezes de um animal de estimação. Outras vezes apenas entre vítima e agressor.
Não esperem testemunhas para que um crime tão avassalador possa ser julgado. Não esperem uma tragédia acontecer! Não permitam que esse número cresça a cada dia pelo facto das vítimas nem sequer terem coragem de denunciar por estarem desacreditadas da lei! Por perceberem que a exposição e reviravolta na vida é demasiada para pouca ou nenhuma solução…
E com isto, os agressores e criminosos crescem… pois sabem o que podem fazer e como podem porque não serão punidos!
Não serão! Ou até que sejam fazem estragos ainda maiores pois a justiça é lenta… demais.
Depois que eu fui obrigada a deixar minha casa, muitos foram os problemas, mentiras, calúnias que eu passei. Como os portugueses gostam de dizer, são inúmeras as asneiras que este cidadão português faz diariamente…e adivinhem: escapa de todas!Motivos para ir preso não lhe faltam… Mas se não for pego no famoso flagrante…não vai. Os criminosos sabem disso!
Um dia ele me encontrou, e me ameaçou. Só não fez pior porque eu estava rodeada de pessoas numa rodoviária, porque ele não é burro, sabe muito bem o que pode fazer e como. Eu telefonei a polícia, em dois minutos os policias chegaram e fizeram seu papel: me protegeram. É isso que os polícias devem fazer, certo? Proteger as vítimas.
Ele queria a todo custo seguir meu autocarro, quer a todo custo saber onde estou… a polícia bravamente o impediu. E este cidadão ainda teve a coragem e audácia de processar a polícia! Me diz, como é possível tanta injustiça ser aceita? Isso me faz grande confusão…
Senhores, vocês sabem o que aconteceria se meu” agressor” soubesse onde me encontro? De uma hora para outra, mais uma vez, em poucas semanas, depois dos meus filhos estarem novamente matriculados em outra cidade, minha vida estar tomando rumo mais uma vez…eu seria obrigada a mudar de cidade! Parar tudo mais uma vez! Que vida é essa? Isso é vida para alguém?
Não sou eu que tenho que fugir…
Não sou eu que tenho que ir embora…
Não fui eu que fiz mal a alguém…
Não sou eu a criminosa!
Por favor! Sejam ao menos justos! Repensem uma situação que acontece a cada dia e tem tirado a paz a dignidade e até a vida de muitas pessoas…
Um país considerado desenvolvido, entretanto tão subdesenvolvido no quesito justiça.
(Paula Cosme Pinto, In Expresso Diário, 07/03/2019)
Paula Cosme Pinto
São vários os sindicatos, associações e partidos nacionais que se juntaram à Greve Feminista Internacional de amanhã. Trocado por miúdos, é uma paralisação mundial de mulheres, a acontecer em vários pontos do mundo – incluindo Portugal – em pleno Dia Internacional da Mulher. Que promete juntar mulheres de vários países em defesa dos seus direitos, mobilizando-se contra a violência, os femicídios, as desigualdades e os preconceitos de género. Mas não se resume ao que estamos habituados a ver como uma greve, alargando o foco de paralisação feminina a quatro pilares: greve ao trabalho assalariado, ao trabalho não pago (cuidados e esfera doméstica), estudantil e ao consumo.
Historicamente foram a islandesas que lançaram o mote, ao fazerem greve feminina em 1975. Só assim o país acordou para esta realidade: se as mulheres parassem, o país parava. Era, por isso, urgente começar a valorizá-las e a reduzir o fosso das condições de vida entre homens e de mulheres. Amanhã o objetivo é o mesmo, mas à escola global. Colocando em foco as dificuldades de se ser mulher em pleno século XXI, esta é mais uma forma de se dizer “já chega” a todas a múltiplas formas de discriminação sofridas pelas mulheres. E de se dei-xar claro que o dia 8 de março é uma data altamente política, de defesa dos direitos das mulheres, constantemente violados um pouco por todo o globo. Portanto esqueçam as flores, não é esse o objectivo
Qual o papel dos homens no meio disto? Neste caso concreto, e já que a mobilização desta vez é concretamente feminina, os homens são convidados a facilitarem o acesso à greve, garantindo, por exemplo, a manutenção total dos cuidados básicos e essenciais pelo menos neste dia, participando e responsabilizando-se por eles. E ao fazerem-no, estão também a gritar ao mundo que compreendem o que está aqui em causa, que não se revêm no sistema patriarcal instituído e que apoiam as mulheres das suas vidas – e a população feminina em geral – na sua demanda por um mundo mais igualitário. Que lhes dão espaço para terem voz ativa e compreendem que a sua luta não é contra os homens em geral, mas sim contra o patriarcado e tudo que ele representa. Porque também eles – por mais que possam retirar privilégios disso, mesmo não sendo opressores diretos – não se conformam com a injustiça do machismo enquanto ditador das normas sociais, esse sim o grande inimigo do feminismo e principal factor de prejuízos gravíssimos às vidas das mulheres mundo fora. Posto isto, a greve das mulheres é também um momento de união das mulheres com todos os homens que abraçam a igualdade de género e que estão dispostos a questionar o desequilibrado statu quo que nos traz até aqui. Felizmente são muitos.
Posto isto, e voltando às mulheres de Portugal, desde as múltiplas formas de violência de género, às desigualdades laborais, passando pelas questões da autodeterminação sobre o seu corpo, o parco acesso ao poder político, a insegurança no espaço público ou à sobrecarga do trabalho não pago, tudo isto vai sair à rua em várias marchas espalhadas por várias zonas do país. Faz sentido que assim seja? Sim. E espero que os parágrafos seguintes consigam elucidar-vos um pouco sobre o que está aqui em causa, tanto cá, como mundo fora.
O MACHISMO MATA
A violência contra as mulheres é problema mundial, totalmente transversal. Repito aqui números oficiais de entidades como a ONU, OMS e Comissão Europeia: sabiam que 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo é vítima de agressões físicas, psicológicas e sexuais, pelo simples facto de ser mulher? Ou que todos os anos 15 milhões de meninas e adolescentes são obrigadas a casar, o que dá uma média de 28 meninas por minuto? E que anualmente são mais de 5 mil as mulheres e raparigas mortas nos chamados crimes de honra, regra geral cometidos pelos seus próprios pais, irmãos ou maridos? Ou que 8 mil raparigas estão em risco de sofrer mutilação genital diariamente? Feitas as contas, são três milhões de meninas por ano. Sabem quantas mulheres da União Europeia viveram situações de assédio sexual a partir dos 15 anos? À volta de 83 milhões, ou seja, qualquer coisa como mais de 50% da população feminina a residir nos 28 Estados-membros. Sabiam que mais de 70% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas, sendo que 3 em cada 4 são depois alvo de exploração sexual? E que feitas a contas às mulheres assassinadas no mundo, mais de metade foram mortas por homens com quem mantinham relações de intimidade? Por favor, não fechemos os olhos a isto.
É certo que estamos longe de viver realidades para os direitos das mulheres que roçam o medieval, como acontece em sítios como Afeganistão ou Índia. Mas seria muito imprudente, já para não dizer que irrealista, dizer que vivemos numa sociedade onde a paridade foi conquistada. Ora vejamos: por exemplo, vivemos num país onde meninas e mulheres são vítimas diariamente das mais variadas formas de abuso e de assédio sexual, sem poderem circular livremente no espaço público sem serem importunadas. Um país onde ainda se pergunta a uma vítima de violação porque é que usava determinada roupa. Mais de 90% das vítimas de violência sexual no nosso país são do sexo feminino. Somos também um país onde existem 6567 mulheres e raparigas que sofreram mutilação genital feminina. E onde, em média, duas mulheres são assassinadas por mês em contexto de violência doméstica. Um contexto abusivo que regista anualmente mais de 25 mil ocorrências, sendo que mais de 80% das vítimas são mulheres, e que 70% delas são agredidas por um homem com quem mantêm uma relação amorosa/de intimidade. Somo um país onde a própria casa continua a ser o sítio mais perigoso para as mulheres já que é lá que invariavelmente são mortas pelos seus carrascos. Somos um Estado democrático e laico onde ainda se recorrem a excertos do Velho Testamento da Bíblia para tentar desacreditar uma vítima de violência doméstica. E onde se ataca amiúde a dignidade e honra de uma mulher com base em estereótipos de género para justificar em tribunal que esta tenha merecido ser agredida. Isto é válido igual-mente em casos de violação, infelizmente.
TRABALHO NÃO É NECESSARIAMENTE EMPREGO
Um dos grande temas desta greve feminista é o trabalho não remunerado e a conciliação da vida familiar e profissional. Tantas vezes sem poder de escolha, as mulheres continuam a ter a seu cargo demasiado trabalho invisível no que respeita à manutenção da nossa sociedade tal como nós a conhecemos. Se o nosso dia a dia funciona, em boa parte é graças a todas as mulheres que põem a máquina a rodar sem que esse seu esforço constante seja sequer tido em conta como uma realidade essencial. Entre trabalho doméstico e de assistência e prestação de cuidados familiares, todas elas formas de trabalho não remunerado, as mulheres gastam, em média, cerca de 4 horas do seu dia. Feitas as contas, gastam em média mais 01h45 do que os homens neste tipo de trabalho, o que corresponde a 3 meses de trabalho não remunerado por ano. Sim, várias pessoas que têm algum poder económico veem esse esforço
reduzido ao contratarem serviços domésticos (e não pela partilha igualitária destes trabalhos), mas muitas destas contratações acarretam consigo outras várias formas de desigualdade, entre elas as raciais, de género e de classe, já para não falar da falta de contratos e de direitos laborais. Mais uma vez são também as mulheres, principalmente migrantes e racializadas, as grandes vítimas deste tipo de desigualdade. No centro da questão, está sempre um premissa: esta é uma tarefa e uma obrigação tida como maioritariamente feminina. É o seu papel perante a estrutura da sociedade como a conhecemos, independente de ser ou não ser justo, ou de ser ou não ser essa a sua vontade. E é esse ponto de partida que precisa de mudar.
À sobrecarga com o trabalho não pago, somam-se as questões relacionadas com o emprego. Se muito do outro trabalho é injusto, também no que toca ao emprego – ou trabalho assalariado – a igualdade e a justiça quando falamos de mérito, oportunidades e recompensa está longe de ser equivalente para homens e mulheres. Não só as profissões em que as mulheres são a maioria da força de trabalho são invariavelmente desvalorizadas, tanto socialmente como em termos remuneratórios, como o sexo feminino continua a ganhar, em média, cerca de menos 16% por trabalho igual ou equivalente. Não sou eu que digo, é o Ministério do Trabalho. Ou seja, isto traduz-se em cerca de menos 176 euros por mês, resultando numa diferença de 2464 euros por ano.
Se fizermos estas contas – sempre as contas, por mais que também se diga que nós não te-mos jeito para os números – podemos perceber que as mulheres trabalham 58 dias por ano sem receberem quando comparadas com os homens do nosso país. Uma assimetria que tanto acontece no setor público como no privado. Claro que há exceções, que tanto podem fazer subir ou descer este valor (e as exceções são precisamente o que a palavra indica, não as confundamos com a norma), mas aqui estamos a falar do bolo geral da nossa sociedade, de valores médios quando fazemos um retrato do país.
OS TETOS DE VIDRO NO ACESSO AO PODER
Há mais de vinte anos que existem mais mulheres do que homens licenciadas e com mestrado em Portugal, mas no que toca a ascensão de carreira ou até mesmo a acesso a oportunidades de emprego, são elas quem enfrenta mais obstáculos. Se por um lado ainda se considera que a gestão doméstica e os cuidados familiares são obrigações femininas, por ou-tro as mulheres são também profissionalmente penalizadas por causa dessa construção social sobre o seu papel no mundo. Não só estão sobrecarregadas com o trabalho não pago, como são prejudicadas na sua carreira, independentemente do seu mérito, porque por serem mulheres são automaticamente rotuladas como menos disponíveis. O mesmo para as questões da maternidade. Porque ora se parte do princípio de que assim será independente-mente dos planos individuais de cada mulher, ora porque na realidade a sobrecarga de tare-fas nas várias dimensões nas suas vida faz com que a sua disponibilidade para trabalho extra horário laboral não seja objetivamente viável. Não que isto seja uma obrigação, mas num país onde ainda se endeusa o modelo do “corpo presente” e das longas horas de jornada – como se fossem sinais diretos de compromisso e de produtividade – isto pode ser uma sentença profissional.
Às mulheres continuam também maioritariamente a ser vedados os altos quadros nas em-presas dos mais variados sectores. E quando pensamos nas que conseguem lá chegar, vale a pena observar a discrepância salarial, que dispara para os 26% em comparação com os homens nestas posições de liderança. Os tetos de vidro estão lá, só não os vê quem não quer.
O mesmo para a política – basta olhar para a composição do atual Governo. Não é propriamente por falta de mérito ou de competências que a representação política das mulheres em Portugal é tão pequena. E uma sociedade que continua a excluir as mulheres do acesso ao poder político muito dificilmente será uma sociedade equilibrada e justa. Nem tampouco uma sociedade que vai ter em conta de forma prioritária as especificidades das dificuldades de vida no feminino, e que são tantas.
Tal qual pescadinha de rabo na boca, uma mulher cujas dificuldades não são tidas como prioridades pelos seus líderes é uma mulher que vai sempre encontrar mais entraves à vivência plena da sua cidadania. Um mulher que está sobrecarregada com tarefas que têm por base um estereótipo e não a sua vontade, é uma mulher constantemente pressionada, sem tempo, basicamente privada do usufruto pleno das diversas dimensões da sua vida. Uma mulher que teme andar na rua porque é importunada apenas por ser mulher, é alguém que vê a sua liberdade condicionada. Uma mulher que é agredida dentro da sua própria casa, e que em vez de ser protegida pela justiça, é duplamente vitimada por ela, é uma mulher sem chão, sem porto seguro. Uma mulher que ganha menos uma vida inteira e a quem são cria-dos obstáculos de progressão profissional, será sempre uma cidadã com menos disponibilidade económica. Tudo isto tem um impacto direto na autonomia das mulheres ao longo das várias fases da vida, incluindo na terceira idade, altura em que as mulheres portuguesas enfrentam um invariável empobrecimento, com enormes discrepâncias de garantias à sua subsistência financeira e qualidade de vida quando comparadas com os homens.
Durante séculos acreditámos e fomos todos – homens e mulheres – levados a acreditar que a discriminação contra o sexo feminino era só parte de uma norma. Hoje não é assim, não pode mais ser assim. É preciso equilibrar o mundo em que vivemos para que possamos todos andar para frente lado a lado, como pares.
Mas não é certamente a violentar, desvalorizar, sobrecarregar, empobrecer e discriminar as mulheres que a sociedade evolui como um todo. E não percebermos que tudo isto acontece diariamente no nosso país, mesmo que não nos afete diretamente a nós, é um ato de egoísmo e de pura falta de empatia. Que a longo prazo tem consequências graves para todos nós.
