Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

(Por Carlos Esperança, 15/03/2019)

Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.

Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.

No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.

O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.

Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.

Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido”, dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.

A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.


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Um pensamento sobre “Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

  1. E porque o Adultério ainda continua a ser censurado e penalizado na Lei Civil Portuguesa , relembramos que o artigo 2196º do Código Civil censura e penaliza o cônjuge adúltero nas suas disposições testamentárias .
    Vejamos os factos relativos ao famoso “Acórdão Neto de Moura” que também se poderia denominar com “Acórdão do Adultério” . A casada com B , têm uma filha que B sustenta. A tem uma relação adúltera com X , não consentida por B e pondo em risco a “segurança e higiene sexual do casal” . Entretanto A cessa a relação com X . Este por vingança divulga naquele pequeno meio provinciano vídeos com cenas sexuais de A e X . B enlouquece e é internado no “Manicómio” donde foge contra indicação médica. A e B separam-se . Decorridos 3 meses , X encontra-se com A e telefona a B , sequestrando A . B desloca-se ao local do encontro e insulta e agride A com uma “moca de rio maior” (que o “politicamente correcto” falsamente por não ter pregos, refere com a assustadora denominação de “um pau cheio de pregos” ) , ocasionando-lhe apenas 8 exagerados dias de incapacidade para o trabalho. Note-se que se tratou de um crime de sequestro , injúrias e ofensas corporais e não de violência doméstica como erradamente tem sido dito na órbita do “politicamente correcto” . Violência Doméstica existiu , sim , no crime praticado por A de ofensas psíquicas a B , estranhamente ignorado por todos os intervenientes . E A não é nenhuma “santa” pois é arguida(ré) num processo crime por obrigar a filha a mentir em Tribunal contra o próprio Pai !…
    Há séculos que o Homem existe . Isto acontece agora , porquê ? A causa não pode estar apenas no Homem . E não se pode justificar com o tão propalado secular “machismo do homem” ou com o “masoquismo feminino” . E se o Homem é assim tão mau porque é que a Mulher quer ter tão freneticamente uma Igualdade de Género (não confundir com igualdade de direitos) . Igualdade de género ? Tratar por igual o que é desigual é pura estupidez .
    Relativamente às “casas de banho unissexo” , Annegret Kramp-Karrenbauer (sucessora de Angela Merkel) humoristicamente dizia que “casas de banho de género neutro são para homens que não conseguem decidir se querem urinar sentados ou de pé “ .
    Na igualdade de género não existem sexos. Existe liberdade absoluta . O amor é vivido sem restrições sociais. A mulher com a mulher , o homem com o homem . Pior , também as ora ainda ilícitas situações de criança com adulto (5) , irmão com irmã e pais com filhos .
    E a final , custa a entender que a principal vitima desta doentia psicose feminista é a própria Mulher?(6) Será que a verdadeira Mulher passa a estar em vias de extinção ?
    4. O “Acórdão Neto de Moura na Relação do Porto” . B e X são condenados na 1ª Instância com penas de prisão (suspensas por legalmente serem arguidos primários) e multas . A “feminista” Delegada do Ministério Público recorre para a Relação do Porto. Colegialmente(8) , Neto de Moura e ainda uma Juíza , e o Delegado do Ministério Público ( que defende a aplicação da Lei ) TODOS concordam com a decisão da 1ª Instância . Assim , diga-se , o Acórdão “Neto de Moura” apenas censurou o adultério . A já não recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (S.T.J.) . Neto de Moura apenas censurou o escabroso adultério e a incompetência da Advogada da queixosa .
    P.S.
    Constate até onde chega a vossa ignorância …

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