O que eu pensaria se fosse mal intencionado!

(Jorge Rocha, 02/02/2018)

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Se eu quisesse ser mal intencionado poderia pensar que alguém no Ministério Público estaria a encarar com grande preocupação a provável substituição de Joana Marques Vidal por quem se revele menos zarolho nas investigações passíveis de gerarem capas do «Correio da Manhã» e decidiu enviar um recado ao governo sob a forma da investigação sobre os bilhetes para o futebol do ministro Mário Centeno. Algo do género: «atrevam-se a mexer no nosso arranjinho, que nem o presidente do Eurogrupo escapa!»

É que, não só a ministra da Justiça se descaíra a prever a mudança de rosto à frente da Procuradoria-Geral da República, como vem crescendo em volume o intenso clamor pela urgente substituição de quem tem mostrado uma tão explicita passividade face à facilidade com que tem sido violado o segredo de Justiça nos processos confiados aos seus subordinados.

Se o mandato de Joana tivesse acabado em vésperas do final da anterior legislatura, Passos Coelho repetiria o que fez com o Banco de Portugal, conseguindo ter mais um dos «seus» em funções durante os quatro anos da governação socialista. Para azar dos que têm garantido neste seis anos de mandato da Procuradora uma contínua parcialidade a seu favor, está na hora de mudar o rumo no comportamento do Ministério Público, tornando-o efetivamente respeitador da legalidade democrática – não só salvaguardando o referido segredo de Justiça, mas também investigando e condenando quem o viola (desde as fontes internas  até quem as publica!), só assim se cumprindo o principio da presunção de inocência dos arguidos desde a fase instrutória dos processos até ao fim do seu julgamento).

É claro que a campanha dos «da Joana» vai tendo várias vertentes: esta semana até regressou à boca de cena um magistrado – conhecido por organizar um Congresso da sua classe com o alto patrocínio do Grupo Espírito Santo -, a pretexto de um livro em que defende a tese absurda de nunca a Justiça ter estado tão afetada na sua independência relativamente ao poder político como terá sucedido quando Pinto Monteiro era o Procurador e José Sócrates o primeiro-ministro. Está visto que aquele sobre quem o anterior Procurador comentou que o facto de ter chegado onde chegou só denota a mediocridade que hoje grassa no Ministério Público, quer-nos tomar por tolos. Algo que manifestamente não somos.

Apesar dos danos suscitados durante uns dias à irrepreensível reputação do ministro – inclusive com repercussões internacionais! – quem terá tido a peregrina ideia de lançar esta lebre a coberto de uma manchete do «Correio da Manhã», logo secundada pelo «Observador» e pelo «Expresso», deve estar arrependido de o ter feito. Porque a investigação revelava-se tão coxa, tão desconchavada, que acabou por ser criticada pelos próprios tenores da direita comentarista nos diversos jornais e canais de televisão, deixando sem rede de proteção – a não ser no anonimato com que estas coisas são escondidas – o clandestino autor. Depois do sucedido ficou ainda mais demonstrado – se ainda mais provas fossem necessárias! – que já ontem era tarde para que Joana Marques Vidal seja substituída.

No meio disto tudo o nosso selfieman, que tanto gosta de comentar tudo e mais alguma coisa, procedeu para com esta ignomínia com a mesma «distração», que dedicou ao caso Tecnoforma ou à luta das operárias da Triumph. Assobiou para o lado, tirou mais um boneco, deu mais um abraço … e seguiu em frente como se fosse algo com que não tivesse a ver…


Fonte aqui

Carta à Joana

(Carlos Matos Gomes, in Facebook, 29/01/2018)

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Mando o computador ou o Ministério Público vem a casa? Ex.ma Senhora Procuradora Geral da República e chefe do Ministério Público, não sou menos que o Mário Centeno, ministro das finanças. Quero informar V.Exª que no próximo dia 31 vou à bola de borla.

Fui convidado, ou fiz-me convidado para ir assistir ao jogo Sporting Clube de Portugal, Vitória de Guimarães, num camarote do estádio Alvalade (não sei se é este o nome, ou se já é uma Arena qualquer).

Também não sei se dispensei alguém do IMI de alguém do dito clube, mas pode ter acontecido. Sou contra o IMI (e também contra o IRS, o IVA e mais uma série de maldades, incluindo claques de futebol, coiratos, cachecóis de clubes, multidões em geral, cânticos).

Mas vou ao futebol de borla, convidado. Logo sou corrupto. Devo ter emails trocados com o meu corruptor no computador. O que faço? Prendo-me eu, ou prende-me o seu Ministério Públio? Já agora, tragam um antivírus que eu mando o computador.

Costumava tratar dos assuntos do computador na PC Clinic, mas li que a Procuradoria trata agora desses problemas.. É a sociedade da informação. Bem haja.

PS (Post Scriptum):

Solicitava a V.Exª que, à semelhança do que julgo ter sido feito para o borlista Mário Centeno, os serviços que V.Exª tão superiormente dirige mandem a notícia da minha ida à borla e, com certeza, com as devidas contrapartidas, ao respeitável Correio da Manhã, para esse órgão de serviço público, promover a minha exposição no pelourinho.

Agradecido.

A direita, a Justiça e a PGR

(Carlos Esperança, in Facebook, 29/01/2018)

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Esta direita não hesita em desacreditar o Estado para regressar ao poder. A demonização dos titulares da PGR, Cunha Rodrigues, Souto Moura e Pinto Monteiro e a promoção da atual, prova que é político o cargo e insólito o apetite de reconduzir Joana M. Vidal.

Parece irrelevante o entendimento da própria, manifestado numa conferência, em Cuba, reiterado em entrevista publicada na revista da Ordem dos Advogados, de que ‘é único o mandato’, embora não expresso na lei. Lastimável é o seu silêncio, perante a chicana da direita, não reafirmando a posição, para manter a coerência e a dignidade do cargo.

A PGR é um órgão do Estado a cujos interesses não pode ser alheia. A repetida violação do segredo de Justiça, que lhe cabe defender, faz temer que não seja incompetência, mas cumplicidade. O Correio da Manhã e a TVI penetram mais facilmente nos processos do que o MP na investigação dos crimes graves.

A PGR é lesta a destruir a honorabilidade de políticos, a comprometer as relações entre Estados e a ser notícia; displicente a enviar processos para julgamento, prevenir mortes por violência doméstica ou adoções de crianças; intolerável nos juízos de valor que faz, quer sobre a Justiça de países soberanos e amigos, quer sobre os processos que arquiva, por falta de provas.

Não há um Estado de direito sem independência da Justiça, mas esta não está ao abrigo do escrutínio da opinião pública. As coincidências são suspeitas. A ministra da Justiça, a quem assassinaram um irmão na revolta de Nito Alves, estava de partida para Angola quando o MP constituiu arguido o seu ex-vice-presidente. Era uma viagem crucial para as relações entre os dois países e para a própria, pelo seu nascimento e drama pessoal. A viagem foi, naturalmente, considerada inoportuna pelas autoridades de Luanda.

Mário Centeno, ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, ao iniciar funções no importante órgão da União Europeia, é alvo de devassa, para averiguar se “o ministro, e presidente do Eurogrupo, prometeu como contrapartidas um benefício fiscal” pelos dois bilhetes que solicitou para um jogo de futebol.

Entretanto, Maria Luís, do alto da sua competência de economista, já deu nota negativa ao desempenho do professor de Harvard, como ministro.

Tragam Passos Coelho, Maria Luís e Cavaco de volta, mas não deixemos abrasileirar a justiça portuguesa, sob pena de alguém seguir o exemplo polaco.