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Uma perspetiva pessoal sobre a nossa perigosa amnésia

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 30/03/2024)

Os leitores que têm a gentileza de visitar as minhas crónicas sabem que nestes mais de dois anos de guerra na Ucrânia, envolvendo quatro potências nucleares, tenho alertado, com veemente urgência, para o risco crescente de sermos engolidos num abismo da destruição bélica. Os motivos para isso parecem-me residir na mistura de soberba e amnésia por parte do Ocidente, isto é, dos EUA e da multidão de Estados europeus que se apresentaram ao seu serviço. Soberba, por terem pensado que a Rússia poderia ser tratada como uma potência de segunda categoria. Amnésia, porque na sua conduta, dão sinais de terem esquecido as lições que impediram a Guerra Fria de ter conduzido à III Guerra Mundial.

Há uma experiência pessoal, com mais de quatro décadas, na raiz desta minha preocupação. Em março de 1985, escassos dias antes de Mikhail Gorbachev se tornar líder da URSS, foi publicado o meu livro Europa: O Risco do Futuro (Publicações Dom Quixote). Essa obra continha os resultados de quase dois anos de intensa pesquisa sobre a complexidade da Guerra Fria: as suas doutrinas estratégicas, os seus armamentos, os seus dilemas políticos e militares, as suas perspetivas de evolução futura. O motivo que me levou a esse livro ocorreu no verão de 1983.

Nessa altura, uma das canções mais populares nas discotecas alemãs – da autoria de um grupo de rock de Bochum, Geier Sturzflug – intitulava-se Besuchen Sie Europa, solange es noch steht (Visite a Europa enquanto ela ainda está de pé). O sucesso popular da banda estava ligado de modo diretamente proporcional à dramática escalada da tensão bélica entre a URSS e os EUA, naquela que ficaria conhecida como a Crise dos Euromísseis.

No dia 1 de setembro desse ano, um voo civil sul-coreano (KAL007) foi derrubado por um caça Su-15 depois de ter entrado em espaço aéreo soviético, morrendo os seus 269 passageiros. No dia 26 desse mês, uma falha informática poderia ter desencadeado uma guerra nuclear por acidente, apenas evitada pela coragem do tenente-coronel Stanislav Petrov (1939-2017). O foco principal era o risco de uma Europa ameaçada pelos planos para uma “guerra nuclear limitada”. Felizmente que com Gorbachev, a sua tentativa de reforma interna do regime soviético, no plano político-social (glasnost) e económico (perestroika) foi acompanhada de uma decidida aposta no desarmamento, que encontrou eco positivo nos líderes da NATO, em especial em Reagan e Margaret Thatcher. O desmembramento pacífico da URSS em dezembro de 1991, já seria surpreendente. O essencial, contudo, foi ter-se evitado uma III Guerra Mundial que teria dizimado a Humanidade e afetado criticamente o ecossistema planetário.

Para quem mergulhou na compreensão do software, delicado e sofisticado da tensão bélica que de 1945 a 1990 dividiu o mundo entre duas potências centrais e seus aliados, respetivamente, os EUA/NATO e a URSS/Pacto de Varsóvia, causa náusea intelectual assistir à repetida tese dos neocons em Washington, de que o Ocidente “ganhou” a Guerra Fria. Mais do que um erro analítico, tal afirmação reflete uma profunda cegueira ideológica. Só aprenderemos a lição da Guerra Fria se percebermos a sua singularidade em toda a história universal. Pela primeira vez, desde os impérios antigos até à II Guerra Mundial, uma oposição entre duas megapotências dominantes não culminou, depois das habituais guerras indiretas e de procuração entre aliados e vassalos (proxy wars), num conflito total. Que razões explicam a miraculosa singularidade do fim pacífico da Guerra Fria?

Charles De Gaulle recordava, em 1963, que tanto para a URSS como para os EUA “o estandarte das ideologias [capitalismo versus comunismo] apenas esconde as ambições”. Isso significava que o comportamento de Washington e Moscovo se pautava, não pela ideologia, mas pelos interesses de conservação e aumento de poder. É a doutrina da razão de Estado, que desde Maquiavel e Richelieu constitui a base das relações entre grandes potências. Isso ficou provado no Pacto Hitler-Estaline de 23 de agosto de 1939. Dois inimigos ideológicos, partilhando de um conjuntural interesse comum, à custa de terceiros.

Mais tarde, nos Anos 60, quando a China maoista considerou a URSS como seu inimigo principal, a proximidade ideológica foi esmagada pela antiga rivalidade entre a China e a Rússia (que os EUA bem aproveitaram com Nixon e Kissinger). Por outras palavras, o primeiro passo para percebermos a Guerra Fria reside na teoria desenvolvida por Carl von Clausewitz no seu clássico e póstumo tratado, Da Guerra (1832), cuja essência pode ser resumida nas seguintes quatro teses principais: a) os sujeitos da guerra moderna são Estados, dotados de interesses potencialmente idênticos, e por isso motivo de contenda; b) a guerra é a continuação da política por outros meios; c) o objetivo da guerra visa a vitória, que se atinge quando se impõe a nossa vontade política ao inimigo; d) a vitória implica, geralmente, a destruição da capacidade militar do inimigo.

O segundo passo para aprender com a Guerra Fria consiste em limitar o que vimos acima, em perceber o modo como ela invalidou o alcance universal da teoria de Clausewitz. Tanto Washington como Moscovo sabiam que com as armas nucleares a realidade da guerra se alterava substancialmente em relação à situação dos campos de batalha napoleónicos, ou das duas guerras mundiais. Com os mísseis balísticos terrestres (ICBM), aéreos (ALBM) ou submarinos (SLBM) um poder de fogo, milhares de vezes superior ao de todas as guerras do passado, podia ser acionado num máximo de 30 minutos! O conceito de frente, de mobilização estratégica, de vitória, no fundo, o léxico da própria racionalidade da guerra estava ameaçado…A melhor expressão desse estado de coisas foi manifestada pelo secretário da Defesa de J. F. Kennedy, Robert McNamara, na doutrina da Destruição Mútua Assegurada (MAD).

Contudo, em 1983, tanto no lado ocidental, com a doutrina Rogers (Air-Land Battle), como no lado soviético, com a doutrina do Grupo Operacional de Manobra, do marechal Ogarkov, estavam gizados planos que poderiam ter desencadeado a guerra, mesmo nuclear, na improvável aposta de que seria possível mantê-la dentro de certos limites.

Hoje a rivalidade entre os EUA/NATO e a Rússia, ambas economias capitalistas, não é ideológica, mas transparentemente situada na esfera dos interesses, que podem ser alvo de negociação diplomática ou de ação bélica. A invasão russa da Ucrânia foi uma violação do Direito Internacional, sem dúvida, mas alimentada por décadas sucessivas de imposição unilateral de medidas hostis aos interesses confessados de Moscovo.

Agora que o Rubicão da guerra foi ultrapassado há apenas dois caminhos. O primeiro, como sempre tenho escrito, implica baixar a tensão, conseguir o calar das armas com as tréguas duradouras de uma paz imperfeita, tendo em vista a lição maior da Guerra Fria: com armas nucleares e outras de destruição maciça, a guerra não termina em vitória, mas em aniquilação mútua. A guerra entre gigantes nucleares deixou de ser um instrumento, para se transformar no principal inimigo da política. O segundo caminho, como parece estar a ser dominante no amnésico revisionismo estratégico do Ocidente, consiste em seguir em frente na preparação de uma guerra frontal com a Rússia, como se estivéssemos antes de 1945. Seria o caminho sem regresso rumo à maior carnificina da História Mundial.

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Democracia e autoritarismo

(Boaventura Sousa Santos, in Jornal Tornado, 24/07/2021)

Boaventura Sousa Santos

As trombetas da guerra fria voltaram a soar. O Presidente dos EUA anuncia aos quatro ventos a nova cruzada. Desta vez, os termos parecem diferentes, mas os inimigos são os mesmos – a China e a Rússia principalmente.

Trata-se da “guerra” entre democracias e autoritarismos (ditaduras ou governos de democracia truncada pelo domínio absoluto de um partido). Como de costume, os governos ocidentais e os comentadores de serviço alinharam-se fielmente para o combate. Os portugueses que viveram em idade adulta o tempo da ditadura salazarista não têm qualquer dúvida em distinguir democracia e autoritarismo e em preferir a primeira ao segundo.

Os que nasceram depois de 1974, ou pouco tempo antes, quando não aprenderam dos pais o que foi a ditadura, muito provavelmente também não aprenderam na escola. Estão, pois, disponíveis para confundir os dois regimes políticos. Por sua vez, a realidade de muitos países considerados democráticos mostra que a democracia atravessa uma profunda crise e que a distinção entre democracia e autoritarismo é cada vez mais complexa. Em vários países do mundo estão a ocorrer protestos nas ruas para defender a democracia e lutar por direitos violados, direitos esses quase sempre consagrados na constituição. Muitos destes protestos dirigem-se contra dirigentes políticos que foram eleitos democraticamente, mas que têm exercido o cargo de modo antidemocrático, contra os interesses das grandes maiorias, por vezes frustrando grosseiramente as expectativas dos cidadãos que votaram neles. São os casos do Brasil, Colômbia e Índia, e foram também os casos da Espanha, Argentina, Chile e Equador em anos recentes.

Noutros casos, os protestos visam evitar a fraude eleitoral ou fazer valer os resultados eleitorais, sempre que as elites locais e as pressões externas se recusam a reconhecer a vitória de candidatos sufragados pela maioria. Foi este o caso do México, durante anos, o caso da Bolívia, em tempos recentes, e, agora, o caso do Peru. À primeira vista, há algo de estranho nestes protestos, porque a democracia liberal tem como característica fundamental a institucionalização dos conflitos políticos, a sua solução pacífica no marco de procedimentos inequívocos e transparentes.

Trata-se de um poder político que se conquista, se exerce e se abandona democraticamente, mediante regras consensualizadas. Por que razão, nesse caso, estão os cidadãos a protestar fora das instituições, nas ruas, tanto mais que correm sérios riscos de enfrentar excessiva força repressiva? E o mais intrigante é que os governos de todos os países que mencionei são aliados dos EUA, que com eles querem contar na sua nova cruzada contra o autoritarismo da China e seus aliados.

A perplexidade instala-se

Se, por um lado, é crucial manter a diferença entre democracia e autoritarismo, por outro lado, os traços autoritários das democracias realmente existentes agravam-se cada dia que passa. Vejamos alguns deles. A Rússia prende autoritariamente o dissidente Alexei Navalny; as democracias ocidentais deixam morrer na prisão, por pressão dos EUA, o jornalista Julian Assange, que daqui a algumas décadas receberá provavelmente, a título póstumo, o Prémio Nobel da Paz.

Nos regimes autoritários, a comunicação social não é livre para dar voz aos diferentes interesses sociais e políticos; nas democracias, a preciosa liberdade de expressão está cada vez mais ameaçada pelo controlo dos média por parte de grupos financeiros e outras oligarquias, bem como pelas redes sociais que usam os algoritmos para impedir que ideias progressistas cheguem ao grande público e para permitir que o contrário ocorra com ideias reacionárias. Os governos autoritários eliminam opositores que lutam pela democracia nos seus países; as democracias destroem alguns desses países (Iraque, Líbia) e matam milhares de inocentes para defender a democracia.

Os regimes autoritários eliminam a independência judicial; as democracias promovem perseguições políticas por via do sistema judicial, como dramaticamente ilustrado pela operação Lava-Jato no Brasil. Nos governos autoritários, os líderes não são escolhidos livremente pelos cidadãos; nas democracias é cada vez mais preocupante o modo como os poderes fácticos inventam e destroem candidatos. Nos governos autoritários todos os procedimentos são incertos para que os resultados sejam certos (a nomeação ou eleição dos líderes escolhidos autocraticamente).

Nas democracias vigora o oposto: procedimentos certos para que se obtenham resultados incertos (a eleição dos líderes escolhidos pela maioria). Mas é cada vez mais comum que quem tem poder económico e social tenha também o poder de manipular os procedimentos para garantir os resultados que pretende. Com tal manipulação (fraude eleitoral, financiamento ilegal de campanhas, fake news e discurso de ódio nas redes sociais, etc.), os procedimentos democráticos, supostamente certos, tornaram-se incertos. Com isto, corre-se o risco da inversão da democracia: processos incertos para resultados certos.

Para além destes exemplos, entre muitos outros, é flagrante a dualidade critérios. São governos autoritários e, por isso, hostis, a China, a Rússia, o Irão, a Venezuela; mas não são hostis, apesar de autoritários, a Arábia Saudita, as monarquias do Golfo, o Egipto e, muito menos, Israel, apesar de sujeitar mais de 20% da sua população (os árabes israelitas) à condição de cidadãos de segunda classe, e submeter a Palestina a um regime de apartheid, como recentemente foi reconhecido pela Human Rights Watch.

Por sua vez, as embaixadas e as instituições dos EUA encarregadas de promover “regimes democráticos amigos dos EUA”, e ainda as fundações que o dinheiro dos bilionários alimenta com os mesmos propósitos, acolhem de preferência políticos e partidos de direita, e mesmo de extrema-direita, desde que estes jurem lealdade aos interesses geopolíticos e económicos dos EUA. Na Europa, Steve Bannon, um ex-consultor de Donald Trump, promove forças de extrema-direita, antieuropeístas e católicas conservadoras que se opõem ao Papa Francisco.

De tudo isto resulta uma situação paradoxal: enquanto o discurso da guerra fria exalta a diferença entre democracia e autoritarismo, as práticas das potências hegemônicas não se cansam de reforçar os traços autoritários, tanto das democracias como dos regimes autoritários. Alguém está a enganar alguém. A Europa faria bem se se convencesse de que a nova guerra fria tem pouco a ver com democracia versus autoritarismo. É apenas uma nova fase de enfrentamento entre o capitalismo multinacional dos EUA e o capitalismo de Estado da China (onde a Rússia se vai integrando). É uma luta nada democrática entre um império declinante e um império ascendente. A Europa, excluída pela primeira vez em cinco séculos do protagonismo global, teria todo o interesse em manter uma relativa distância em relação a ambos os antagonistas e prosseguir uma terceira via de relativa autonomia. Bastaria seguir o exemplo dos países do Sul global reunidos na Conferência de Bandung (1955), talvez agora com mais probabilidades de êxito. Bem mais perto de nós, talvez bastasse mesmo ler e seguir as encíclicas do Papa Francisco.

por Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo    |   Texto em português do Brasil

Fonte aqui

 

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As cidadelas das elites da América: fracturadas e em conflitos entre si

(Alastair Crooke, in Resistir, 05/08/2019)

John Bolton

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Algo está a acontecer. Quando dois colunistas do Financial Times – pilares do establishment ocidental – levantam uma bandeira de advertência, devemos prestar atenção. Martin Wolf foi o primeiro, com um artigo dramaticamente intitulado: Os 100 anos que se deparam, conflito EUA-China ( The looming 100-year, US-China Conflict ). Não uma “mera” guerra comercial, ele deu a entender, mas uma luta total (full-spectrum struggle). A seguir o seu colega do FT, Edward Luce, destacou que o argumento de Wolf contém mais nuances do que o título. Tendo passado parte desta semana entre importantes decisores e pensadores políticos no Fórum anual de Segurança Aspen, no Colorado, Luceescreve : “Inclino-me a pensar que Martin não exagerava. A velocidade com a qual líderes políticos estado-unidenses de todas as faixas se uniram por trás da ideia de uma “nova guerra fria” é algo que me tira o fôlego. Dezoito meses atrás a frase era afastada como alarmismo periférico. Hoje é consenso”. 

Uma mudança significativa está em curso em círculos políticos dos EUA, aparentemente. A última observação de Luce é que “é muito difícil ver o que, ou quem, vai impedir que esta grande rivalidade de poder domine o século XXI”. É claro que há de facto um claro consenso bipartidário nos EUA sobre a China. Luce certamente está certo. Mas isso está longe de ser o fim do assunto. Uma psicologia colectiva da beligerância parece estar a formar-se e, como observou um comentarista, tornou-se não apenas uma rivalidade de grande potência, mas uma rivalidade entre gabarolas políticos da “Beltway” para mostrar “quem tem o maior pénis”. 

E James Jeffrey, enviado especial dos EUA para a Síria (e vice Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA), presente em Aspen , passou rapidamente a demonstrar o seu (depois de outros terem desvelado sua masculinidade quanto à China e ao Irão). Uma política estado-unidense, diz ele, reduz-se a um componente prioritário: “martelar a Rússia”. O “martelar a Rússia” (insistiu repetidamente) continuará até o presidente Putin entender que não há solução militar na Síria (ele disse isso com elevada ênfase verbal). A Rússia assume falsamente que Assad “venceu” a guerra: “Ele não conseguiu”, disse Jeffrey. E os EUA estão comprometidos a demonstrar esta “verdade” fundamental. 

Portanto, os planos dos EUA para “elevar a pressão” escalarão o custo para a Rússia, até que uma transição política se verifique, com uma nova Síria a emergir como “nação normal”. Os EUA “alavancarão” os custos sobre a Rússia de cabo a rabo. Através da pressão militar – assegurando uma falta de progresso militar em Idlib; através de israelenses a operarem livremente por todo o espaço aéreo da Síria; através de “parceiros dos EUA” (isto é, os curdos) a consolidarem no nordeste da Síria; através de custos económicos (“nosso êxito” em travar a ajuda para a reconstrução da Síria); através de extensas sanções dos EUA à Síria (integradas com aquelas ao Irão) – “estas sanções estão a ter êxito”, afirma, e em terceiro lugar pela pressão diplomática: isto é, “martelar a Rússia” na ONU. 

Bem a mudança dos EUA sobre a Síria também nos apanha de surpresa. Recorde-se que pouco tempo atrás a conversa era de parceria, de os EUA a trabalhar com a Rússia a fim de encontrarem uma solução na Síria. Agora a conversa do Enviado dos EUA é de Guerra fria com a Rússia na mesma medida dos seus colegas de Aspen – embora a respeito da China. Tal “machismo” evidencia-se que também vem do Presidente dos EUA. “Eu podia – se quisesse – acabar a guerra dos EUA no Afeganistão em uma semana” (mas isto implicaria a morte de 10 milhões de afegãos), exclamou Trump. E, do mesmo modo, Trump agora sugere que para o Irão é fácil: guerra ou não – qualquer dos caminhos é bom, para ele. 

Toda esta jactância recorda o final de 2003 quando a guerra no Iraque estava a entrar na sua etapa insurgente: Foi dito então que simples “rapazes vão para Bagdad, mas que homens de verdade optam por ir para Teerão “. Isto ganhou ampla difusão em Washington naquele tempo. Este tipo de conversa deu origem, como bem me lembro, a algo que se aproxima de uma euforia histérica. Responsáveis pareciam estar a andar quinze centímetros acima do solo, a anteciparem todos os dominós que esperavam tombar em sucessão. 

A questão aqui é que a união tácita da Rússia – agora denominada como um grande “inimigo” da América por responsáveis do Departamento da Defesa – e da China inevitavelmente está a ser reflectida de volta para os EUA, em termos de uma crescente parceria estratégica russo-chinesa, pronta a desafiar os EUA e seus aliados. 

Na quinta-feira passada um avião russo, a voar numa patrulha conjunta com um correspondente chinês, entrou deliberadamente no espaço aéreo sul-coreano. E, pouco antes, dois bombardeiros russos Tu-95 e dois aviões de guerra chineses H-6 – ambos com capacidade nuclear – confirmadamente entraram na zona de identificação aérea da Coreia do Sul. 

“Esta foi a primeira vez , que eu saiba, que aviões de combate chineses e russos voaram em conjunto através da zona de identificação de defesa aérea de um importante aliado dos EUA – neste caso, de dois aliados dos EUA. Claramente trata-se de um assinalar geopolítico bem como uma colecta de inteligência”, disse Michael Carpenter, um antigo especialista em Rússia do Departamento da Defesa dos EUA. Foi uma mensagem para os EUA, Japão e Coreia do Sul. Se fortalecer a aliança militar EUA-Japão, a Rússia e a China não tem opção excepto reagir militarmente também. 

Assim, quando olhamos em torno, o quadro parece ser de que a belicosidade dos EUA está de certo modo a consolidar-se como um consenso da elite (mas com uns pouco indivíduos corajosamente a fazerem contra-pressão a esta tendência). Então, o que está a acontecer? 

Os dois correspondentes do FT estavam efectivamente a assinalar – nos seus artigos separados – que os EUA estão a entrar numa transformação monumental e arriscada. Mais ainda, aparentemente a elite da América está a ser fracturada em enclaves balcanizados que não se estão a comunicar entre si – nem querem comunicar-se entre si. Trata-se antes de mais um conflito entre rivais mortais. 

Uma orientação insiste sobre uma renovação da Guerra fria para sustentar e renovar o super-dimensionado complexo militar-segurança, o qual representa mais da metade do PIB da América. Outros da elite exigem que a hegemonia global do US dólar seja preservada. Outra orientação do Estado Profundo está desgostosa com o contágio de decadência sexual e corrupção que penetrou na governação americana – e espera realmente que Trump “drenará o pântano”. E outra ainda, que encara a amoralidade agora explícita de DC como pondo em risco a posição global e a liderança da América – quer ver um retorno aos costumes tradicionais americanos – um “rearmamento moral”, por assim dizer. (E depois há os deploráveis, que simplesmente querem que a América cuide de sua própria renovação interna.) 

Mas todas estas divididas facções do Estado Profundo acreditam que a beligerância pode funcionar. 

No entanto, quanto mais essas fraccionadas facções rivais da elite dos EUA, com seus estilos de vida endinheirados e confortáveis, enclausuraram-se nos seus enclaves, alguns nas suas visões separadas sobre como a América pode reter sua supremacia global, menos provável é que entendam o impacto muito real da de sua beligerância colectiva sobre o mundo exterior. Como qualquer elite mimada, eles têm um sentido exagerado do seus direitos – e da sua impunidade. 

Estas facções de elite – apesar de todas as suas rivalidades internas – parecem ter-se fundido em torno de uma singularidade de fala e de pensamento que permite às classes dominantes substituírem a realidade de uma América sujeita a stress e tensão severos – a fábula de um hegemonista que ainda pode escolher quais governos e povos não complacentes intimidar e remover do mapa global. Sua retórica solitária está a azedar as atmosferas no não-ocidente. 

Mas uma outra implicação da incoerência dentro das elites é aplicável a Trump. Assume-se amplamente, por causa do que ele diz, que não quer mais guerras – e porque ele é presidente dos EUA – não acontecerão guerras. Mas não é assim que o mundo funciona. 

O líder de qualquer nação nunca é soberano. Ele ou ela senta-se no topo de uma pirâmide de principezinhos brigões (principezinhos do Estado Profundo, neste caso), os quais têm os seus próprios interesses e agenda. Trump não está imune às suas maquinações. Um exemplo óbvio sendo a artimanha do sr. Bolton, com êxito, ao persuadir os britânicos a apresarem o petroleiro Grace I ao largo de Gibraltar. De uma penada, Bolton escalou o conflito com o Irão (“aumentou a pressão” sobre o Irão, como provavelmente diria Bolton); colocou o Reino Unido na linha de frente da “guerra” da América com o Irão; dividiu os signatários do JCPOA e embaraçou a UE. Ele é um “operador” sagaz – não há dúvida acerca disso. 

E aqui está a questão: estes principezinhos podem iniciar acções (incluindo de falsas bandeiras) que conduzem os acontecimentos para a sua agenda; que podem encurralar um Presidente. E isto é presumir que o Presidente está de algum modo imune a uma grande “mudança de estado de espírito” entre os seus próprios lugares-tenentes (ainda que este consenso não seja mais do que uma fábula que se segue à beligerância). 

Mas será seguro assumir que Trump é imune ao “humor” geral entre as variadas elites? Seus recentes comentários improvisados sobre o Afeganistão e o Irão não sugerem que ele possa se inclinar para a nova beligerância? Martin Wolf concluiu seu artigo no FT sugerindo que a mudança nos EUA indica que podemos estar a testemunhar um tombo rumo a um século de conflito. Mas no caso do Irão, qualquer movimento equivocado poderia resultar em algo mais imediato – e não controlado. 

[*] Antigo diplomata britânico, fundador e director do Conflicts Forum, com sede em Beirute. 

Fonte aqui