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O pós-geringonça

(José Soeiro, in Expresso Diário, 11/10/2019)

José Soeiro

António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça, remetendo essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política. Agora, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem.

1. Era quase meia noite quando, através de um comunicado, o PS pôs oficialmente fim à possibilidade de reedição de uma “geringonça”. Ao decidir, sem fazer qualquer contraproposta negocial, que não haveria nenhum acordo escrito com o “horizonte da legislatura”, como propusera o Bloco, António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça.

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2. Este anúncio da Comissão Política do PS aconteceu depois de duas rondas de reuniões – uma com os partidos e outra com patrões e sindicatos. Nesses encontros, algumas coisas tornaram-se evidentes. Livre e PAN estiveram indisponíveis para, por si só, negociarem um acordo com o PS. Verdes e PCP rejeitaram também qualquer acordo formal, ficando-se pela “apreciação prévia conjunta de eventuais propostas de rejeição ao programa de Governo, moções de censura ao Governo e de cada Orçamento de Estado” e pela negociação futura “medida a medida”. Pelo seu lado, o Bloco apresentou uma proposta para um acordo que, tal como em 2015, incluísse compromissos no programa de Governo, respondendo agora ao que ficou por resolver na anterior legislatura: eliminar os cortes da troika que permanecem na lei laboral (nos dias de férias, nas horas extra e nas compensações por despedimento e cessação de contrato), estabelecer um percurso para o aumento do salário mínimo e trabalhar em conjunto (em reuniões já para a semana) em três áreas: i) trabalho, segurança social e fiscalidade, ii) serviços públicos; iii) investimento público e clima.

3. A resposta do PS à substância da proposta do Bloco começou a ser dada, curiosamente, à saída de uma reunião com as confederações patronais realizada no dia seguinte, quinta-feira, no Largo do Rato. “A legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, sentenciou o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, opondo-se a qualquer acordo partidário sobre o salário mínimo e sublinhando, depois da reunião com o PS, que “não podemos olhar só para equilíbrios ou desequilíbrios de esquerda, temos que olhar que este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita, e que as maiorias parlamentares têm geometria variável quer à esquerda, quer à direita”. No final da mesma reunião, António Costa comentou a proposta de reversão dos cortes da troika que se mantêm no Código de Trabalho da seguinte forma: “eu creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”.

4. A distinção entre “rendimentos” e “legislação do trabalho” é artificial. Embora a política de rendimentos seja mais vasta que a política salarial, porque inclui as formas de salário indireto (nomeadamente as que se traduzem no acesso a serviços públicos) e as questões fiscais, a lei laboral é determinante para os rendimentos do trabalho e para o salário. Com efeito, só a terceira alteração à lei laboral do tempo da troika (a lei 23/2013, que o Bloco propôs reverter), resultou numa perda de rendimentos dos trabalhadores a favor das entidades empregadoras na ordem dos 2,3 mil milhões de euros, de acordo com um estudo publicado em setembro de 2014. Por isso, não há política de reequilíbrio dos rendimentos do trabalho e de valorização salarial sem tocar na legislação que regula as relações laborais. Mas é justamente nela que os patrões – e o PS – não querem mexer.

5. Com esta decisão de inexistência de um acordo para a legislatura perdem os trabalhadores, mas não só. A solução política de 2015 teve, além das virtudes conhecidas na recuperação de rendimentos, um alcance político maior: dava-se o exemplo de que era possível encontrar uma forma de cooperação feita de estabilidade e múltiplos equilíbrios, sem poderes absolutos nem navegação à vista. Remeter essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política é um desperdício democrático.

6. Do resultado destas eleições parece então sair um “Governo à Guterres”. Discutir-se-á medida a medida, em geometria variável. O PS procurará escolher o que acorda com cada partido, a cada momento, em função dos seus próprios interesses e, nos momentos orçamentais, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem, sem ter querido dar-lhe a consistência e a substância de uma solução a quatro anos assente em respostas de fundo trabalhadas em conjunto.

7. O novo Parlamento, com a complexidade da sua atual composição (tema a que voltaremos), vê-se numa situação paradoxal. Tem toda a centralidade porque é dele que sai um governo minoritário que precisa dos votos de mais do que um partido – mas a relação que o novo Governo anunciou querer estabelecer com ele é, na realidade, uma relação que o menoriza se comparada com o que foram os últimos 4 anos. Para responder pelo que conta na vida das pessoas, não devemos no entanto desperdiçar o campo de possibilidades que temos pela frente. O que não é fácil nem é pouco.

E se Costa e Catarina estiverem a fazer bluff?

(David Dinis, in Expresso Diário, 09/10/2019)

1.Há 10 anos, um José Sócrates acabado de perder a maioria absoluta chamou todos os partidos à residência oficial em São Bento para lhes perguntar, um a um, quem queria fazer uma coligação com o PS. Era, claro está, uma encenação.

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Há quatro anos, António Costa dirigiu-se à sede do PCP e do Bloco de Esquerda para lhes perguntar se fariam consigo um acordo. Mas aí precisava deles para chegar ao lugar: era um obrigação.

Esta quarta-feira, o mesmo António Costa fará uma visita a todas as sedes partidárias da esquerda para lhes perguntar a mesma coisa. O que não sabemos é se, desta vez, é encenação, obrigação ou uma genuína vontade.

O que sabemos, para já, é uma mera formalidade. Depois de ter governado com a ajuda do Bloco e do PCP nos últimos quatro anos, depois de os portugueses terem dado um aval nas urnas à solução política que encontrou, Costa falhar este gesto era admitir que a geringonça não tinha sido um ato de convicção.

Agora, é inescapável: chegou o teste à vontade da esquerda.

2.Há precisamente quatro anos, a 9 de outubro de 2015, poucos dias depois das legislativas de 2015, a notícia do dia era a reunião de António Costa com Passos Coelho e Paulo Portas. Isso mesmo: depois da surpreendente vitória da PàF, Costa ia à sede do PSD para discutir a possibilidade de uma grande coligação.

Não havia na nossa História um exemplo de um partido vencedor que não tivesse formado Governo, pelo que na altura todos levámos a sério aquele encontro. Só que, dois dias antes, face ao tabu de Costa sobre a possibilidade de um entendimento à esquerda, recebi um telefonema que me deixou em alerta – e acabou por passar a texto. O título era este: “E se Costa não estiver a fazer bluff quando fala de governo à esquerda?”

Hoje a resposta parece evidente, mas à época ninguém acreditava. Pelo que durante duas semanas o país discutiu a proposta de Passos de fazer Costa seu vice-primeiro-ministro, discutiu se o fim dos cortes da troika se faria mais acelerado (como propunha Costa) ou menos (como dizia Passos).

Mas as negociações de Costa eram uma só uma encenação, à espera que houvesse fumo branco do outro lado. Toda a gente estava a perceber, sem que ninguém o dissesse. Parece que estou a ver Maria José Nogueira Pinto a dizer (noutro palco): “Eu sei que você sabe que eu sei”. Até que, no dia 5 de novembro de 2015, Costa entrou na sede nacional do PCP e todos percebemos que era a sério.

Foi assim que nasceu a geringonça – nos dias em que a RTP2 passava, noite fora, a série televisiva “Borgen”, onde Birgitte Nyborg chegou a primeira-ministra não tendo sido a força política mais votada – mas sendo aquela que conseguia juntar vários partidos que sustentassem o Governo. A ficção dinamarquesa transformou-se na realidade portuguesa.

A novidade? É que “Borgen” à portuguesa acabou no sábado passado.

3.Agora nada é igual. António Costa ganhou as legislativas, já não precisa do Bloco e do PCP para formar Governo, já derrubou o muro que não deixava os dois partidos à esquerda aprovarem orçamentos socialistas, reforçou a sua votação e (bastante) o número de deputados eleitos.

Nas eleições de domingo, Costa não chegou à palavra proibida (maioria), mas ficou razoavelmente perto dela. E com um sem-número de possibilidades parlamentares em aberto para lhe facilitarem a vida.

Contas feitas, é isto. Para aprovar uma lei, ou um orçamento, o PS pode chegar a um acordo com o Bloco, mas também com o PCP (se houver dinheiro nas Finanças e vantagem política das duas partes). Mas Costa também pode contar com o PAN, o Livre e os deputados do PSD/Madeira, que já deixaram as suas eleições para trás e que precisam que Costa lhes dê o que antes lhe negou (o passado mostra como isso é possível).

Mais até: sabendo que tem mais 24 deputados do que a direita, podendo chegar aos 108 deputados, Costa pode só precisar da abstenção de um dos partidos da esquerda para fazer passar o que quiser no Parlamento – nem sequer de votos a favor precisa, na maioria dos diplomas. É esta a força que o PS conseguiu: não tem maioria, mas está perto de ser autossuficiente.

Dir-me-á que, em 1999, Guterres estava só a um deputado da maioria absoluta e que não sobreviveu ao pântano. Eu direi que, neste cenário, Costa pode acreditar que a conjuntura, a fragmentação da composição da Assembleia da República e competição entre os outros partidos o pode ajudar a sobreviver quatro anos.

4.Eis-nos, portanto, chegados à dúvida do início: Costa quer mesmo repetir a geringonça, de papel passado, quase sem precisar dela e sabendo que quem deitar o Governo abaixo pode entregar-lhe a tal maioria?

Na campanha eleitoral, o líder socialista nunca se inibiu de criticar o Bloco e pôs vários dos seus pesos-pesados a dizer o mesmo, ou pior. O PS falou do Bloco como “o Podemos de Portugal”, adjetivou-o como “partido de mass media” e “empecilho”, apontou-o como perigo para a estabilidade e até acenou com uma crise política daqui a dois anos se o PS não fosse reforçado. Na noite eleitoral, quando anunciou que ia fazer convites para uma geringonça alargada, o líder socialista avisou que quem não o aceitasse teria de assumir as suas responsabilidades.

Agora, António Costa prepara-se para levar à sede do Bloco (e do PCP) uma delegação sem Pedro Nuno Santos e – sintomaticamente – com Carlos César na delegação. Sabendo quanto César atacou o Bloco, sabendo como o Bloco o menospreza, sabendo que César já não é líder parlamentar, tão pouco deputado. Se não é um sinal, é uma estranha coincidência.

Sim, a dúvida é se Costa quer mesmo uma geringonça 2, que tipo de exigências programáticas está disposto a encaixar agora, ou como pretende convencer o PCP a reentrar nela depois da maior derrota da sua História.

Mas também há outra dúvida: será que o Bloco ainda a quer? Mesmo sabendo que o PCP a dispensa? Mesmo sabendo que a sua força em 2015 não é a mesma de agora? Ou fixará Catarina Martins condições que sabe serem inegociáveis para os socialistas?

Daqui por dias saberemos responder a esta dúvida: se a esquerda se vai reunir para cumprir uma formalidade (fazendo bluff). Ou se efetivamente a esquerda mudou – e passou a entender-se estruturalmente, para lá do pós-troika, percebendo que é essa a vontade dos seus eleitores.

P.S. No meio de todo este cenário “borgeriano”, convém anotar as últimas estimativas do FMI e pô-las também na equação: a atual vaga de protecionismo pode arrastar a economia mundial para uma crise prolongada. Se o PS e o Bloco estiverem mesmo a negociar um acordo, e se estiverem a fazê-lo com vontade, terão de ter este cenário presente. E sim, também devem escrevê-lo no papel.

O “vencedor” apressado

(Joaquim Vassalo Abreu, 07/10/2019)

Assisti como muitíssimos mais à noite Eleitoral nas TV’s e, perante a amostragem por estas das sondagens à boca das urnas, que dado o enorme intervalo que apresentavam todas reclamaram como certas, logo perplexo fiquei quando a maioria dos comentadores presentes, na ânsia de apresentarem de imediato vencedores e vencidos sem cuidarem sequer de uma normal prudência, desde logo apresentaram o BE como um inequívoco  vencedor da noite!

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Também a Catarina Martins, ainda a noite era uma criança e muitos votos por apurar, naquele registo arrogante e eufórico que lhe é peculiar, veio proclamar a estrondosa vitória de seu BE afirmando este como a terceira força política em Portugal ( uma evidente verdade ), força esta essencial e imprescindível para qualquer solução de Governo, apressando-se a apresentar a Costa o seu caderno de encargos e da aceitação por este de tudo quanto o BE reivindicar, acrescento eu!

Mas a grande verdade é que final da noite o BE se ficou pelo mínimo das tais sondagens e não obteve nem os 22, nem os 24, nem muito menos os 26 mandatos que elas prognosticavam e ficou-se pelos mesmos deputados que obteve em 2015: Dezanove (19)! O BE um grande vencedor?

Mas mais: em 2015 tinha obtido 10,19% e à volta dos 550 mil votos. Agora em 2019 apenas atingiu os 9,67% e cerca de 493 mil votos. Perdeu quase 60 mil votos. Manteve os mesmos deputados, isso sim. Um grande vencedor o BE?

Vencedor em relação ao PCP aqui sim pois este, apresentado e bem como um dos grandes derrotados, teve na verdade um recuo eleitoral, passando dos 8,25% para os 6,5%, perdendo cinco deputados (passou de 17 para 12) e cerca de 115000 votos em relação à últimas eleições. Muitos eleitores que antes votavam PC votaram desta vez PS, dando assim relevância ao papel do PS na governação. Também as sondagens já isso revelavam quando indicavam ser o eleitorado do PCP o maior adepto da Geringonça!

Mas nesta geometria eleitoral, naquela que realmente conta, o grande vencedor é apenas um, o PS, que ganha 20 deputados e tem apenas ele mais  votação e mais deputados que toda a Direita junta. E ainda um outro vencedor, noutra ordem de grandeza, o PAN, que passa de 1 para 4 deputados e que passando a grupo parlamentar regista uma meritória vitória.

Mas fazendo um pequeno exercício de matemática, podendo o PS atingir os 107 ou mesmo os 108 deputados, ficará a 8 ou 9 da maioria necessária para aprovar Orçamentos e Leis normais. Mas abstraindo-nos do facto da Geringonça atingir a alargada maioria de cerca de 140 deputados, não serão  os 19 deputados do BE que, por si sós, poderão obstaculizar a aprovação dessas Leis!

E porquê? É que atingindo toda a Direita o máximo de 87 deputados (78/80 o PSD, 5 o CDS mais os 2 da IL e do Chega), somando estes numa coligação negativa não inédita aos 19 do BE, apenas se chegará aos 106, a um ou dois menos que os do PS, pelo que uma simples abstenção do PCP, do PAN e do Livre bastarão a Costa para ultrapassar possíveis inexequíveis exigências do BE. Tenho portanto para mim que terão tanta importância decisiva os deputados do PCP, do PAN e do Livre juntos (17) quanto os do BE. Vencedor o BE?

São diversas para o PS as soluções numéricas mas fez muito bem António Costa, em nome da Estabilidade e da Continuidade, em propor a renovação da Geringonça, já dada por todos esses comentadores como morta na própria noite eleitoral, pois, tendo ela saído vitoriosa e reforçada, correspondendo assim à vontade da maior parte do eleitorado (mais de 53%), que razões poderão apresentar tanto o BE como o PC para a sua não continuação. 

Irão eles de um modo irresponsável e não adequado ao inequívoco mandato do eleitorado obstaculizar um próximo Governo? Será que lhes passará pela cabeça aliarem-se mais uma vez à Direita?

Tal como antes e tendo em consideração que com estes resultados eleitorais fica mais que provado que os Portugueses prezam antes que tudo o mais a Estabilidade, todos os que a ela se opuserem e traírem o espírito que vigorou nos últimos quatro anos, sairão no futuro fortemente penalizados.

E também ficou mais que provado que quem é apenas contra e não apresenta alternativas coerentes, sólidas e credíveis será pelo mesmo eleitorado castigado, como aconteceu com o CDS. O ser-se apenas contra é árvore que já não dá frutos!

”Geringoncem”, portanto! E viva a Geringonça!