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Não há gerinpança. Será geringonça ou gerinsonsa?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/10/2019)

Daniel Oliveira

Como era previsível, o Partido Socialista venceu as eleições sem maioria absoluta. Não se trata apenas de ter ficado folgadamente em primeiro, o que lhe dá uma capacidade negocial diferente. Não precisa dos outros para ter legitimidade para tentar formar Governo. Não se trata sequer de ter mais sozinho do que toda a direita junta. Tem, agora, mais parceiros possíveis para negociar. Mas a isso lá irei.

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Os derrotados e vitoriosos medem-se pela frieza dos números, pela força política que cada um ganha ou perde e, só depois disto, pela relação com as expectativas. Assim, os derrotados são claros. O PSD tem o pior resultado desde 1983. Com votações destas, caíram Pedro Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite. Sim, é verdade que as sondagens chegaram a dar bem pior e que as autárquicas foram uma tragédia. Mas se isto não foi uma derrota, não sei o que é uma derrota. O que se exigia de Rui Rio era, mesmo mantendo-se, um discurso mais consentâneo com o resultado que teve.

O PCP, que ao contrário de Rio soube admitir de forma clara a sua derrota, consegue o pior resultado de sempre em legislativas. Depois da tragédia das presidenciais, das autárquicas e das europeias já se pode falar de um padrão. E a distância a que fica do Bloco terá um efeito duradouro e complica bastante os entendimentos à esquerda. Já o CDS, que passa para quase um terço do que teve da última vez que concorreu, perdendo 13 deputados. Teve uma derrota de proporções épicas. Que é agravada pela chegada de dois concorrentes – a Iniciativa Liberal e o Chega. O CDS passa a ser o primeiro dos pequeninos. É o maior derrotado da noite, com a menor votação de sempre, a menor percentagem de sempre e o segundo menor número de deputados de sempre. Mas a derrota que conta é a do conjunto da direita, que consegue aprofundar a que já tinha tido há quatro anos e que só pelo facto de terem ido coligados ficou disfarçada.

Depois, temos os vitoriosos. O PS, seja qual for o ponto de vista, venceu a noite. Consegue um bom resultado, fica em primeiro e ganha maior autonomia do que tinha. Mas fica longe da maioria absoluta. O PAN é outro dos vitoriosos. Passa de 1,4% para 3,2% e de um deputado para quatro. Se falássemos de expectativas, ficou aquém do que queria: nem teve um crescimento exponencial em votos, nem o PS depende dele. Mas veio para ficar. O Bloco fica próximo dos resultados anteriores, com uma descida muito sensível mas o mesmo número de deputados, o que tendo em conta a chegada do Livre e o aumento do PAN é um ótimo resultado. Mas, acima de tudo, afirma-se de forma clara como terceira força e o partido hegemónico à esquerda do PS, tornando-se o parceiro difícil de ignorar. E, claro, os novos partidos que chegam ao parlamento: Iniciativa Liberal, Livre e Chega. Um parlamento com nove partidos é algo de absolutamente novo na democracia portuguesa.

Tudo isto é excelente para nós, que fazemos disto vida. Mas para as pessoas e para o país dura uma semana. Talvez duas. O que conta é que realidade política sai daqui. E aí, o que conta é quem ficou em condições de governar, quem ficou em condições de ser um aliado dessa governação, quem ficou em condições para fazer oposição e quem ficou em condições para, se souber aproveitar, ser uma nova força no xadrez político.

Por enquanto, os partidos falam da continuação da geringonça, que foi expressamente assumida pelo próprio António Costa. Não será fácil, com o resultado do PCP e o facto de o PS só precisar de um dos partidos, repetir a solução que durou estes quatro anos. É provável que nos próximos dias se assista a um jogo de sombras em que ninguém se compromete e todos juram que sim. Seguro, seguro, é que não haverá acordo escrito.

A outra solução seria uma aliança com o PAN, juntando-lhe talvez o Livre. Seria a “gerinpança”. Nem depois de virem os eleitos dos emigrantes – na melhor das hipóteses o PS elege 109, o que juntando aos quatro do PAN e a deputada do Livre dá 114 (são precisos 116). Por fim, o facto do PS ter, sozinho, mais deputados do que o PSD, CDS e a Iniciativa Liberal juntos (na melhor das hipóteses, terão 86), permite que governe com a abstenção da esquerda. Seria uma geringonça não assumida. Uma “gerinsonsa”. A verdade é que António Costa está mais forte mas a sua vida não está mais fácil.

Quanto à oposição de direita, o CDS não tem nenhumas condições políticas para ter um papel minimamente relevante. Espera-o uma agonia que vai ser difícil de acompanhar. Logo se vê como sairá dela. Quanto ao PSD, estamos perante uma posição difícil. Depois de ter sobrevivido a esta dura prova, que papel terá Rui Rio? Não tem força que chegue para entendimentos com os socialistas. E não sai reforçado para uma oposição. E como lidará com as grandes mudanças que se esperam à direita, que resultam a implosão do CDS e a chegada de mais dois concorrentes?

É sobre isto e sobre tudo o que de novo aconteceu nestas eleições, à esquerda e à direita, que tentarei escrever ao longo desta semana, à medida que as coisas se vão clarificando. Por agora, ficam as dúvidas. Agora sim, será precisa a arte de Costa. Aquela que ele não tem para fazer campanhas eleitorais.

Afinal, o que quer o PS?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 01/10/2019)

Nos últimos quatro anos, o PS sofreu de personalidade dupla. Na primeira metade da legislatura, falou como um partido de esquerda, surpreendendo e reconfortando muitos dos que votam nesta área política. No último ano e meio, regressou às posições centristas de sempre. O que é o PS, afinal?

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Na sua candidatura a secretário-geral em 2014, António Costa procurou apresentar-se como um socialista de esquerda. “Se pensarmos como a direita pensa, acabamos a governar como a direita governou” foi uma das frases que marcaram a sua campanha para as primárias do partido. O significado do mote não era óbvio, mas bastou para fazer a diferença em relação ao governo PSD-CDS e ao rival interno António José Seguro, sinalizando a vontade de ruptura com a política de austeridade seguida até então.

O distanciamento face a um discurso centrista não ficou por aí. Contrastando com o euroentusiasmo típico do PS, o futuro primeiro-ministro afirmava que os socialistas portugueses eram europeístas mas não “euroingénuos”. Quase trinta anos depois da adesão à CEE, um destacado dirigente socialista parecia assim desdenhar a atitude de “bom aluno” que marcou a postura dos sucessivos governos desde 1986.

Logo após as eleições de 2015, o PS voltou a surpreender. Não apenas pelos acordos com BE, PCP e PEV, mas também pelo modo como enfrentou as pressões externas que cedo se fizeram sentir, com destaque para a ameaça de sanções por parte da Comissão Europeia.

Pouco depois do início da legislatura, o governo denunciou os contratos de associação entre o Estado e os colégios privados, uma medida que não constava dos acordos mas que recebeu o aplauso unânime à esquerda, tanto pela sua coerência na defesa do ensino público como pela coragem em enfrentar interesses instalados. Casos como este levaram a que muitos acreditassem estarmos perante um partido transformado.

À medida que a legislatura avançava, a atitude mudou. A polémica em torno da chamada “taxa Robles“, em que o PS afirmou desconhecer uma proposta orçamental que o BE apresentara meses antes, foi o primeiro sinal claro de que os socialistas estavam menos interessados no ambiente de concílio à esquerda. A seguir a esse episódio vieram outros. A decisão de avançar para a revisão da lei laboral sem o envolvimento do PCP e do BE, a tensão em torno da Lei de Bases da Saúde ou as dificuldades em finalizar a proposta de Lei de Bases da Habitação foram outros momentos cruciais em que o PS se mostrou determinado em regressar à sua tradição centrista.

No último ano, a retórica conservadora subiu de tom. O equilíbrio orçamental (e já não a simples gestão responsável das contas públicas) foi erigido como elemento-chave da governação. No conflito com os professores, o primeiro-ministro dramatizou a polémica, colocando uns sectores da administração pública contra os outros e os trabalhadores do sector público contra os do privado, acusando de privilegiados aqueles que protestam e de irresponsáveis os partidos que lhes dão razão. O auge do afastamento do PS face ao discurso de esquerda aconteceu no Verão de 2019, no contexto da greve dos motoristas de matérias perigosas, em que as decisões e afirmações do governo contribuíram para pôr em causa o próprio direito à greve.

Apesar dos alertas contra os perigos de “pensar como a direita”, a postura de António Costa no último ano e meio sugere estarmos perante o regresso ao antigo PS centrista, após um interregno de aproximação à esquerda nos primeiros anos de geringonça.

Uma explicação cínica diz-nos que nada disto tem que ver com hesitações ou opções ideológicas. Que o PS faz o discurso que for necessário para chegar ao governo e nele permanecer, como faria qualquer partido de poder. Demarcar-se da estratégia da troika era necessário para vencer eleições. Agradar ao PCP e ao BE era necessário para aprovar os Orçamentos do Estado. Distanciar-se do discurso das esquerdas permitia aproximar-se do eleitorado ao centro, alargando a base de apoio do governo e até da geringonça. Adoptar uma atitude agressiva contra quem protesta (típica de governos de direita) seria uma opção racional para quem pode aspirar a uma maioria absoluta.

O tempo dirá se esta evolução no discurso é mais ou menos superficial e se contribui ou não para os resultados eleitorais desejados. Mas um problema fundamental persiste: hoje sabemos quase o mesmo quanto sabíamos há quatro anos sobre o que quer o PS.

Economista e professor do ISCTE. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Manifesto. A nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’

(Manifesto Pró-Geringonça, in Expresso, 28/09/2019)

Há quatro anos, celebrámos o fim de um tabu. Era finalmente possível uma solução governativa suportada pelo conjunto da esquerda. Foi preciso um Governo de direita de uma inaudita agressividade social para o conseguirmos, quase meio século depois do 25 de Abril. Pela primeira vez a esquerda deixou de se enredar em guerras pueris, que tantas vezes entregaram o poder à direita, e centrou-se no essencial — o bem comum.

A solução, que os detratores apadrinharam ‘geringonça’ e que carinhosamente e com orgulho a tomámos como nossa, nasceu da vontade dos eleitores. Eles exigiram-na ao longo da campanha eleitoral aos líderes dos principais partidos de esquerda. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa tiveram o mérito de saber ouvir os que neles votaram. Mas também nasceu da correlação de forças que saiu daquelas eleições. A ‘geringonça’ nunca teria existido com uma maioria absoluta ou se dependesse de outras forças políticas.

Nestes quatro anos, assistimos a um aumento extraordinário das reformas, ao aumento do abono de família, à eliminação dos cortes no subsídio de desemprego, à instituição da gratuitidade de manuais escolares para o 1º e 2º ciclos, à reposição de rendimentos e direitos, ao aumento do salário mínimo nacional em 19%, ao aumento da progressividade do IRS ao mesmo tempo que se aumentavam impostos sobre o lucro e o património imobiliário de grande valor, à reversão das privatizações do Metropolitano de Lisboa, Carris e STCP, à redução da propinas no ensino superior e a uma drástica redução do preço dos passes sociais. PS, BE, PCP e PEV foram os responsáveis por estas conquistas. E não nos esquecemos do que Pedro Passos Coelho nos disse: que vivíamos acima das nossas possibilidades. O salário mínimo era (e ainda é) uma boa ilustração do que consideravam ser “as nossas possibilidades”.

Poucos serão os governos que podem chegar ao fim de uma legislatura e apresentar esta lista tão vasta de medidas positivas. Uma lista que teve efeitos muito concretos na vida das pessoas. E que mudou o ponto em que hoje se faz o debate político. Já não debatemos se o ensino superior faz parte dos deveres do Estado ou se deve ser pago por quem se forma. Ou se os utentes do SNS têm o dever de o pagar quando dele precisam, ignorando que é nos impostos que a redistribuição da riqueza se faz, não transformando o Estado social num Estado assistencialista. Ou se os transportes públicos devem ser financiados pelo Estado para substituírem o uso do carro individual. Ou se manter salários miseráveis é uma forma eficaz de criar emprego. Depois destes quatro anos, será mais difícil privatizar ou aumentar as propinas, as taxas moderadoras e o preço dos transportes públicos. Será mais difícil impor o discurso da austeridade.

Claro que este não foi o Governo que muitos de nós desejávamos. Sobreviveu a velha promiscuidade entre interesses privados e interesse público, adiaram-se investimentos urgentes e, contra a precariedade laboral, a crise na habitação e muitos outros problemas do país, ficaram reformas por fazer. Mas conseguimos travar o discurso da desesperança. E bem sabemos que este governo teria sido outro, com outras prioridades e outras escolhas, se não dependesse de compromissos à esquerda.

Nas próximas eleições, muitos desejariam votar na atual solução governativa e não em qualquer partido especifico. Querem reeditar esta solução com os partidos de esquerda que consigam representação parlamentar. O Partido Socialista, mesmo próximo da maioria, não pode nem deve desbaratar o capital político construído por si e pelos seus parceiros nesta legislatura. Só podemos, como eleitores sem partido, fazer o que fizemos há quatro anos: garantir que o PS fica dependente de quem se compromete com as causas sociais, ambientais, políticas e económicas, não dando maiorias absolutas nem entregando o futuro do próximo governo a aliados que não tenham um compromisso firme com o Estado social e os direitos dos trabalhadores.
Sabemos o que foram as maiorias absolutas em Portugal. Sabemos o que foram os últimos quatro anos. Por isso, a nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’. Com o nosso voto faremos a nossa parte, criando as condições políticas para que ela seja inevitável.

*Afonso Cruz (escritor), André Letria (ilustrador, editor), André Freire (politólogo, professor universitário), Bárbara Bulhosa (editora), Beatriz Batarda (atriz), Boaventura Sousa Santos (professor universitário, escritor), Daniel Oliveira (jornalista), Daniel Sampaio (psiquiatra, professor universitário), Noiserv (músico), Ernesto Costa (professor universitário), Filipe Duarte (ator), Filomena Cautela (apresentadora), Gonçalo Waddington (ator, realizador, encenador), Irene Lima (música), José Pedro Vasconcelos (apresentador), Lídia Jorge (escritora), Marco D’Almeida (ator), Miguel Gonçalves Mendes (realizador), Paulo Fidalgo (médico), Pedro Abrunhosa (músico), Pilar Del Río (jornalista), Sérgio Godinho (músico), Mísia (cantora), Tatiana Salem Levy (escritora), Tiago Rodrigues (ator, encenador), Valter Hugo Mãe (escritor), Vasco Lourenço (militar)