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Mélenchon: “Abandonem os tratados, idiotas!”

(Jean Luc Mélenchon, in Expresso Diário, 10/03/2019)


Jean-Luc Mélenchon, líder do partido A França Insubmissa, fundado em 2016

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Num exclusivo para Portugal, o Expresso publica um artigo de opinião do político francês Jean-Luc Mélenchon, em que este faz a apologia do renascimento da Europa. Numa resposta ao artigo de Emmanuel Macron publicado em diversos ‘media’ europeus no início da semana, o líder do partido A França Insubmissa apela à renúncia “à falsa dupla franco-alemã” e declara guerra aos tratados europeus, “que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo”

O Presidente francês dirige-se aos europeus? A verdade é que existe outro discurso francês. No Velho Continente, o interesse geral dos seres humanos merece melhor do que ser diluído na estratégia da conversa de circunstância de Emmanuel Macron. Na Europa, chegou a altura de falarmos a única língua verdadeiramente internacional, capaz de motivar a ação comum de povos que têm uma História, línguas e culturas tão diferentes: a linguagem dos bens comuns a defender e a alargar. Dos projetos de vida comuns. Dos direitos sociais e dos serviços públicos a reconstruir, depois do saque resultante de trinta anos de concorrência livre e não falseada. A linguagem da paz, face aos delírios agressivos antirrussos e às provocações guerreiras da NATO.

A questão é urgente. Porque estamos todos a ser ameaçados por um sistema de produção e de comércio que destrói a Terra e os seres humanos. Não terá também chegado o momento de impor medidas de solidariedade capazes de salvar-nos da catástrofe ecológica em curso? O monstro financeiro empanturrou-se, em detrimento de todos os pequenos prazeres da vida. Se é preciso um renascimento na Europa, que seja o da soberania do povo e das Luzes, contra o obscurantismo do dinheiro e de paixões religiosas antagónicas. Se a França pode ser útil a todos, que seja propondo os trabalhos de Hércules que é urgente realizar.

Sim, num prazo de vinte anos, os povos da Europa podem impor a si próprios respeitar a regra verde em todos os aspetos: deixar de tirar da Natureza mais do que esta é capaz de reconstituir. Os nossos povos podem desde já renunciar a utilizar pesticidas, que assassinam a biodiversidade. Podem decidir erradicar a pobreza no Velho Continente, garantir um salário decente para todos, limitar as disparidades de rendimentos, para travar a epidemia infindável das desigualdades. Somos capazes de alargar a todo o continente as disposições legais mais favoráveis sobre direitos das mulheres. Somos capazes de bloquear a ação dos ladrões de impostos, que todos os anos desviam biliões de euros. Em suma: é possível iniciar uma nova era da civilização humana. Aqui, no continente mais rico e mais instruído, podemos fazer isso. Se assumir um protecionismo negociado com o mundo, a Europa transformará as suas normas humanistas numa nova linha de horizonte, comum a milhões de seres humanos.

Para tal, só temos de renunciar à falsa dupla franco-alemã, esse pretensioso domínio conjunto controlado pela CDU. Humilha os restantes 26 países e isola os franceses dos seus pares naturais do sul. Só temos de renunciar ao medo dos russos, que são parceiros. Se a democracia se encontra ameaçada, é sobretudo pela tirania do sector financeiro e pelos métodos grosseiros utilizados para dirigir os povos. Foi isso que levou ao martírio da Grécia e à perseguição dos opositores na Polónia e na Hungria.


Jean-Luc Mélenchon, rodeado de ‘coletes amarelos’, num protesto em Bordéus

Também em França, o problema que se coloca à nossa democracia não vem de Moscovo mas de Paris, porque este Presidente exerce uma repressão feroz contra os ‘coletes amarelos’, desde que os protestos tiveram início, há 17 semanas. Que lição de democracia pode dar Macron, depois de contabilizados 12 mortos, 2000 feridos, 18 pessoas que perderam um olho, cinco mãos amputadas, 8000 detidos, 1500 condenações após apresentação imediata em tribunal? Todas estas vidas ficaram destruídas, por terem reclamado o seu lugar ao sol… Que lição de democracia pode o Presidente francês dar quando a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Conselho da Europa e o Parlamento Europeu se mostram publicamente preocupados com a violência policial em França?

E como é insuportável a violência da ilusão que leva a crer que o afogamento no Mediterrânio deixará a fortaleza Europa a salvo dos refugiados económicos e ecológicos! O facto de Viktor Orbán aprovar o discurso de Macron devia causar apreensão. Para compensar esta brutalidade, é precisa uma política imediata contra as causas dos exílios forçados: guerras, alterações climáticas, pilhagem económica.

Todas estas misérias sociais têm uma origem comum: o conteúdo dos tratados europeus, que condensam todas as políticas económicas no dogma absurdo do liberalismo ortodoxo, caro ao Governo de Merkel. A condição prévia para a cooperação na Europa é o abandono dos tratados. Para os povos europeus, é urgente mudar de direção. Emmanuel Macron e Angela Merkel personificam as antigas receitas mórbidas. O renascimento de que a Europa precisa é o dos direitos políticos dos seus povos. Se a França pode ser útil em alguma coisa, é nesta matéria, na condição de se apresentar como parceiro e não como quem quer dar lições.

DA DEGENERESCÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO AO TRATADO DE AIX-LA-CHAPELLE DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – uma pequena série de textos 

(In A Viagem dos Argonautas, 12/02/2019)

No dia 22 de janeiro de 2019, o presidente francês Emmanuel Macron viajou para Aix-la-Chapelle, na Alemanha, a fim de assinar um tratado com a chanceler alemã Angela Merkel para relançar a integração entre a França e a Alemanha….

Continuar a ler aqui: DA DEGENERESCÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO AO TRATADO DE AIX-LA-CHAPELLE DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – uma pequena série de textos – INTRODUÇÃO – TEXTO Nº 1. TRATADO DE AIX-LA-CHAPELLE: OS DOIS PAÍSES SELAM A SEPARAÇÃO ENTRE OS DIRIGENTES E OS SEUS RESPETIVOS POVOS. | A Viagem dos Argonautas

Insurreição e pobreza

(António Guerreiro, in Público, 14/12/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Uma das medidas de Emmanuel Macron para deter as revoltas que têm encontro marcado, em França, todos os sábados, foi anunciar um aumento de 100 euros do salário mínimo. Nunca antes se tinha tornado tão claro o que significa o “mínimo” salarial: não se trata do mínimo para garantir uma vida decente, embora pobre, mas do mínimo num sentido político, isto é, o limite aquém do qual há o risco de insurreições, revoltas, ruptura da paz social, eclosão de uma guerra civil latente.

Mas esses 100 euros, prometeu Macron, não vão custar um euro a mais ao empregador. Admirável contradição: as instituições do Estado social, a que o neo-liberalismo sempre se opôs activamente, trabalhando para o seu enfraquecimento, são postas ao serviço de uma lógica governamental que as utiliza para iludir ao mesmo tempo dois riscos: os riscos da revolta e da politização dos trabalhadores e dos estratos mais precários da sociedade, por um lado, e o risco de provocar a hostilidade dos patrões e de afugentar as empresas.

Daqui decorre uma evidência: a teoria da sociedade do risco precisa de integrar nos seus cálculos e desenvolvimentos o risco que advém da redução dos privilégios concedidos aos grandes detentores dos meios de produção e de propriedade privada. Foi o que fez Emmanuel Macron, ao abolir as taxas suplementares sobre as grandes fortunas, medida que lhe valeu o epíteto de “Presidente dos ricos”.

Aumentar o salário mínimo sem que isso custe um cêntimo aos patrões é um milagre de partilha neo-liberal: é transferir para o bolso dos pobres um montante “mínimo” que uma política fiscal e de segurança social acabará por lhes retirar, garantindo ao mesmo tempo a “assistência” às empresas, aos empregadores – a assistência que a “governamentalidade” neo-liberal promove através de um gigantesco transfert de rendimentos para os detentores de riqueza.

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Nesta revolta que tem posto algumas cidades francesas a ferro e fogo, vê-se bem como a pobreza é sempre relativa (como já Simmel tinha mostrado, num estudo de 1907 sobre os pobres). Por isso, quando hoje se fala do aumento da pobreza nunca se sabe bem do que se está a falar: da pobreza em termos absolutos ou da distância cada vez maior entre os que se situam nos pólos opostos quanto aos rendimentos que auferem?

Uma sociedade rica, como é a francesa, origina uma nova pobreza, que tem a ver com carros e combustíveis. Esta pobreza é criada no interior de uma sociedade objectivamente rica, através de instrumentos políticos de divisão e de diferenciação. O regime político-económico em que vivemos, e para o qual não se vislumbra ainda saída que não seja sob a forma de catástrofe, não quer a redução – e muito menos a extinção – dessa pobreza, pela simples razão de que precisa dela para a sua forma de governar.

Em suma: governa a partir dela, como se vê com toda a clareza mesmo no momento em que Macron declara solenemente à nação que percebeu a cólera dos revoltosos e tomou medidas para restabelecer a paz social.

Pier Paolo Pasolini descreveu com uma fúria inaudita e um empenhamento político radical esta passagem política, sociológica e antropológica da velha pobreza – do povo que ele venerava – para uma nova pobreza, medida pelos parâmetros da classe média que representou para ele uma vil condição social e cultural, prenúncio de um fim do mundo.

Mas o modo como Macron tem governado e como geriu agora as revoltas mostra uma coisa muito interessante que nem sempre é evidente: há um intervencionismo do Estado na construção do mercado que tem vindo a ser amplificado pelas políticas neo-liberais contemporâneas. Muito embora estas façam a pregação do mercado como sistema pretensamente auto-regulado.

Isto foi muito bem descrito por Michel Foucault na sua análise do ordo-liberalismo alemão do pós-guerra. Ao Estado cabe estabelecer o equilíbrio tolerável na sociedade de risco – o risco duplo, que advém tanto da aproximação dos pobres em revolta, como do distanciamento dos ricos para outras paragens. Macron foi pouco prudente e não teve em conta todos esses riscos. Agora, sim, diz ele, percebeu-os bem. E o que significa para ele tê-los percebido? Significa utilizar de maneira cínica ou mesmo perversa as instituições do Estado-providência.

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