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A República dos sem-papéis

(António Guerreiro, in Público, 01/06/2018)

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António Guerreiro

Para um estudo de iconologia política da nossa época, uma imagem exibida nas televisões e nos jornais de todo o mundo fornece matéria fecunda. Trata-se da imagem de um jovem do Mali, que entrou no Palácio do Eliseu na sua condição de imigrante ilegal, sans-papiers, e à saída exibiu um conspícuo papier que, disse ele aos jornalistas num francês ainda pouco treinado, “me dá muito prazer, é a primeira vez que ganho um troféu como este”.

O papier que ele recebeu das mãos do Presidente francês tinha o carimbo da “République française” e foi outorgado como diploma de um “Acte de Courage et de Dévouement”. Na véspera, o jovem do Mali tinha trepado quatro andares de um edifício, em menos de um minuto, arriscando a vida, para salvar uma criança que estava a cair de uma varanda. Alguém, entre os muitos transeuntes que assistiram à cena e aplaudiram no final a operação espontânea de salvamento, filmou com um telemóvel a impressionante performance atlética, de força, habilidade e equilíbrio, deste “super-herói” (como foi logo designado) e esse filme atravessou a França e o planeta. O dévouement, a abnegação, essa disposição que consiste em servir outrem ou uma causa, arriscando eventualmente a própria vida, é uma palavra bem conhecida da retórica republicana francesa. Compreende um “dom de si”, a renúncia e o sacrifício pessoal, e implica também uma exigência de obediência. A figura ideal do dévouement é uma forma superior de amor e gratuito que transcende a condição humana comum. Quanto à etimologia, a palavra deriva da forma latina devotio, O dévouement da filosofia política republicana é ao mesmo tempo um herdeiro da devotio romana e uma laicização da devoção religiosa. A França que aplaudiu este novo herói, saído dos contingentes de imigrantes indesejáveis, está cada vez mais surda aos hinos nacionais. Mas o Estado não quer de modo nenhum perder o monopólio da enunciação da identidade. E, assim, sob a aparência de prestar homenagem a um jovem imigrante clandestino, a República Francesa emite um diploma que é uma representação de si, exibida à Nação com o carimbo da República Francesa, homenageando-se a si própria e assegurando a eficácia política das imagens. O “super-herói” do Mali saiu do encontro com Emmanuel Macron como um francês honorário, francês reconhecido e diplomado pela República por “courage et dévouement”. No frente-a-frente com o Presidente, ele sobressaía pelas roupas informais, mas também por outra razão: tendo realizado uma performance física assinalável, passou a oferecer-se à observação segundo esse critério. E, neste aspecto tornado demasiado notório porque foi um motivo central do acto heróico, o corpo político republicano surge em clara desvantagem.

Exibido como exemplo à Nação que já teve um Ministério da Imigração, da Integração e da Identidade Nacional, o novo super-herói recebido no Palácio do Eliseu por Emmanuel Macron corre o risco de, servindo involuntariamente a retórica republicana do dévouement, prestar um bom serviço a uma biopolítica humanista que passa diplomas de “francidade” honorária a “super-heróis” que salvam crianças em queda iminente de um quarto andar, enquanto expulsa a multidão de anónimos sans-papiers e sem um papel com um carimbo de reconhecimento outorgado pela República. Não é difícil explicar este mecanismo: começa-se por reconhecer que há imigrantes que são heróis e acaba-se por exigir heroicidade dos imigrantes. É quase o mesmo que se passa com a cultura: descobre-se pontualmente a sua utilidade e acaba-se por exigir que ela seja sempre útil.

Alternativa para a Europa

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 28/09/2017)

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Sandro Mendonça

Europa parece quer renormalizar economicamente e anormalizar politicamente. Nem tudo é nítido pois vários ciclos se justapõem. E há um ciclo longo e há um ciclo curto, note-se.

Um ciclo curto, afinal mesmo muito curto. O ano entrou soluçando ansiedade pois as eleições na Holanda e na França podiam desafiar a normalidade política. Depois dos eventos gémeos anglo-americanos (Brexit & Trump) tudo continuaria a ser possível. Na verdade, Le Pen e Geert Wilders tiveram desaires eleitorais. E o establishment suspirou de alívio.

No entanto, o contraste entre o primeiro e o último quarto do ano é quase dramático: a entrada de rompante da direita anti-sistema no parlamento alemão e uma eminente declaração de secessão na Catalunha. Da bonança à tempestade foi, portanto, um ciclo curto.

E os corredores de fundo não abandonaram o tartan, continuam activos como se vê aqui e aqui. A Europa vai entrar em 2018 sendo de novo a sua própria primeira fonte de maior risco.

Foi bonito esse ciclo longo, pá. Nos EUA a actual responsável da Reserva Federal termina já o mandato em Fevereiro de 2018. E o mandato de Draghi terá o seu términus também, sensivelmente daqui a dois anos (31 Outubro 2019). As políticas que se se perfilam para a condução da política são conservadoras: na Europa, inclusivamente, o mais provável é ser um alto quadro da nomenclatura económico-financeira alemã a assumir o poder no BCE (note-se que nenhum alemão ainda comandou esta instituição, e só um a Comissão Europeia já há muitas décadas atrás). A expectativa é assim de um endurecimento da política monetária. Entretanto, os franceses (que não se vêem livres da reputação de terem empurrado a Europa para dentro do projecto da moeda) voltaram à carga: querem agora um reforço da integração em torno da política fiscal. E para azar deles é isso realmente o que poderão vir a ter. É que Wolfgang Schäuble pode agora estar de saída do cargo de ministro das finanças da Alemanha, mas a política das finanças alemã não sairá da Europa assim tão cedo.

Heterodoxia política e ortodoxia económica. Duas massas de ar em formação. Por enquanto é uma brisa, depois será uma corrente de ar. Ventos de mudança no ciclo-político-económico.

Corso, ricorso

(José Pacheco Pereira, in Público, 12/06/2017)

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              Pacheco Pereira

O tema do dia de hoje são as eleições francesas, mas confesso que são para mim as menos interessantes das eleições recentemente ocorridas. Esta minha falta de interesse, certamente erro meu, acompanha também um desinteresse considerável com a política francesa em que nada me parece inovador e de “futuro”. Bem pelo contrário, mesmo apesar do terramoto eleitoral suscitado pelas presidenciais, que deixou numa situação de párias os grandes partidos tradicionais, nem mesmo assim saiu daí nada de muito novo. Saiu Macron, o homem de quem os conservadores, e a esquerda do “ajustamento” gostam e que, convém lembrar, vai ser um digno sucessor de Hollande.

Já todos percebemos que as eleições não eram o que costumavam ser, os partidos de governo são cada menos de governo, os partidos novos que se criam ou são “movimentos” mais do que partidos, ou são a reciclagem quase sempre não conseguida de partidos velhos. O papel do populismo é importante, mas é um chapéu demasiado grande para nele caberem todas as coisas que se querem lá meter, uma das quais é a confusão entre popular e populista e a outra é chamar populista a tudo o que não é conservador ou centrista. Outra ainda é uma flutuação entre temas de direita e de esquerda, que muitas vezes não acompanha o proselitismo das estruturas políticas tradicionais.

Em 2016, Trump enfiou um monumental barrete na opinião e no jornalismo ilustrado. Depois disso, pelo menos nos EUA, o jornalismo melhorou muito e aprendeu mais lições do que o Partido Democrático que bem precisava delas, mas o abalo ainda se faz sentir. O abalo fez-se em vários sentidos, tanto mais que ele acordou todo um movimento social e político de “resistência” como não se via na América desde a guerra do Vietnam. E Trump coloca um grande desafio á Europa que não pode ser nem residualmente “trumpista” como foi Theresa May.

Mas Trump não foi o único, Bernie Sanders fez algo de muito semelhante. Ter um candidato presidencial com considerável sucesso, que se proclamava do “socialismo”, era nos EUA uma coisa quase impensável, e a mobilização da juventude à sua volta, acaba por dar um impulso à “resistência” a Trump. Essa “resistência” vai ser mais longa do que a pressa de alguns democratas que pensam que o “impeachment” está á porta e se livram de Trump com facilidade. Não livram, mas a América vai ser muito diferente depois dele, como acontece sempre com personagens carismáticas, e Trump é-o. O panorama da política, e por arrasto da comunicação social, vai ser pela primeira vez do século XXI e não do século XX. Aqui os EUA estão à frente.

Em 2017, Corbyn fez o mesmo no Reino Unido. Maltratado até ao limite pela imprensa britânica da direita à esquerda, considerado uma excrescência ideológica dos anos sessenta, uma espécie de morto-vivo que tinha ressuscitado do passado como uma múmia amaldiçoada, humilhado pelos conservadores e pelos partidários da “terceira via”, sempre com prognósticos de que iria acabar no dia seguinte, conseguiu um excelente resultado para o Labour, no meio de uma conjuntura que May e a imprensa pensavam ser de derrota esmagadora para os trabalhistas. Não adianta dizer que “todos perderam”, porque o Labour não ganhou as eleições, mas, aquilo que agora se chama o “momentum” está do seu lado. Não se pode dizer que esse “momentum” dure sempre, mas enquanto dura condiciona toda a luta política.

Quer Bernie Sanders, quer Corbyn mobilizaram os jovens como nenhum candidato fez no passado recente e abriram caminho para que se pudessem discutir temas e políticas que foram diabolizadas nas últimas décadas. Deixou de haver uma agenda “ultrapassada” e outra “moderna”, um dos instrumentos ideológicos dos partidários do “ajustamento”, para retirarem da vida política aceitável, bem educada, “realista”, todo uma panóplia de medidas que quase foram ilegalizadas, do socialismo, da social-democracia, do keynesianismo. O “não há alternativa” é a principal vítima dos processos eleitorais recentes, mesmo na América de Trump.

É verdade que em França, também as coisas estão a mudar, mas bastante menos que no Reino Unido e nos EUA. O sistema político desagrega-se pouco a pouco, perde capacidade de, por exemplo, condicionar de forma significativa as presidenciais, mas mantem uma considerável resistência conservadora à mudança como “surpresa”, a única mudança que implica um sentido de história. O sistema eleitoral francês de duas voltas também tem um efeito de marginalização, retirando a muito eleitores a possibilidade de verem reflectida a sua força numérica no sistema político.

Num contexto de enorme abstenção, a vitória esmagadora do proto-partido de Macron, mostra mais a força do conservadorismo francês do que qualquer impulso de mudança. Ela será saudada pelos europeístas, que não querem nenhuma mudança na Europa e vão prosseguir a mesma via de desastre que levou à reacção do Brexit e ao esvaziamento democrático da União, com a correlativa crescente contestação das políticas europeias. Pensam que Macron vai “reformar” a União naquilo que ela precisava, mais democracia nas nações, menos burocracia em Bruxelas, mais diferença e menos “unidade” à volta da Alemanha? Não vai. Passada a novidade, corre-se o risco de, com um eixo franco-alemão com a França com mais força, prossiga a mesma política centralista.

Será também saudado pelos nostálgicos da política habitual do centrismo europeu, e pelos saudosistas da “terceira via”, como uma receita ao mesmo tempo contra o populismo e o nacionalismo, e contra aquilo que tem vindo a ser chamado o “populismo” de esquerda. Os que intimamente ficaram furiosos com a performance de Corbyn, – e muita gente nos partidos socialistas preferia a direita a “essa esquerda”, – ficam hoje felizes com Macron.

Na verdade, a França, com a implosão dos socialistas ficou no essencial com duas forças políticas organizadas e com capacidade eleitoral, os republicanos gaulistas e a FN. O “Republique en marche” é demasiadamente uma coligação de circunstância, destinada a dar uma maioria parlamentar ao Presidente Macron, No entanto, o “centrismo” de Macron pode ser um epifenómeno que subsistirá enquanto houver o perigo de Le Pen e terá muitas dificuldades em se estabilizar como um partido político, em particular, quando as políticas sociais de Macron aparecerem. Macron, como se sabe, foi o inventor da Lei do Trabalho que causou a maior reacção social nos últimos anos em França,

A destruição dos grandes partidos da esquerda francesa, o PSF e o PCF está longe de ser substituída pelos “movimentos” à volta dos grupos anticapitalistas que herdaram a tradição trotsquista, que deixam a esquerda francesa com praticamente duas forças com o mesmo peso, sendo uma delas o PS, que convém não esquecer estava no poder até há bem pouco tempo, e o “France Insoumise”, cuja performance eleitoral é razoável, mas está longe de ser um movimento próximo do que foram os jovens corbynistas no Reino Unido.

A França tem poucas forças interiores a favor da mudança em comparação com a Espanha, a Itália e o Reino Unido, e são essas forças, e só essas forças, seja pelo seu crescimento e afirmação, seja pela reacção que provocam, as únicas capazes de proceder a alterações significativas do sistema político.

Se Macron prosseguir em França a mesma política de austeridade dos últimos anos, com os mesmos alvos sociais, que tanto agrada a Berlim e ao Eurogrupo, os demónios que parece apaziguar, levantar-se-ão todos de novo. Só a ruptura com essa política pode hoje na Europa introduzir “novidade” no sistema político.