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É perigoso ficar já "farto" de falar da Grécia

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(José Pacheco Pereira, in Público, 18/07/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Eu sei que está toda a gente farta da Grécia, de ouvir notícias sobre a Grécia, de falar da Grécia. O sistema mediático tem este efeito de rápido cansaço e gera também a vontade de passar para outra coisa ou outra causa. Para além disso, tudo parece já estar decidido e não vale a pena chover no molhado. Vale, vale.

Depois há a sensação de derrota dos filo-helenos, seja dos políticos pró-Syriza, seja dos admiradores mais dos gregos do que do Syriza. Todos partilham uma sensação incómoda porque mistura sentimentos de traição, humilhação, derrotismo, impotência, tudo coisas pouco amáveis para a auto-estima.

Ainda pior é ver a alegria dos que, ao lado de personagens como Dijsselbloem, gozam a sua vingança contra Varoufakis que, de todo não respeitava o holandês pedestre, e contra os gregos que tiveram o arrojo de votar “não”. Digamos que é o clube português dos fans de Dijsselbloem, que festeja a vitória em artigos nos locais certos, nas redes sociais e nos comentários, numa espécie de jogo de futebol contra o clube português dos fans de Varoufakis, no qual, imagine-se a brilhante inteligência, incluem… António Costa.

Senhor, perdoai-lhes porque não sabem o que fazem. O problema é que sabem: querem manter-se no poder e prosseguir um programa de revanche social e política contra os que desde o 25 de Abril lhes roubaram o direito natural de mandar.

É por isso que me é inaceitável o argumento salomónico que muitos socialistas usam para se justificar, atribuindo “culpas” ao governo grego e à “Europa”, umas concretas e com alvo, as outras abstractas e genéricas, como se o resultado final se devesse ao modo como os gregos se comportaram nas negociações e não à recusa sempre sistemática dos alemães e do Eurogrupo em negociar fosse o que fosse, com o apoio dedicado dos socialistas. Os gregos podem ter feito todas as asneiras possíveis, que isso não justifica o que se passou. Mesmo os meses que durou isto tudo, não foram os meses necessários para negociar qualquer coisa, mas os meses necessários a colocá-los entre a espada e a parede e por fim vergá-los. Nunca, jamais, em tempo algum, poderia ter sido de outra maneira, porque nunca quem manda desejou que fosse de outra maneira.

Muitas das propostas gregas logo de início eram bastante moderadas (recordam-se de como os fans de Dijsselbloem disseram que os gregos tinham vergado como Hollande…), mas a perigosidade evidente de um governo como o do Syriza obter qualquer ganho de causa era inaceitável para governos como o português e o espanhol, e era uma bofetada para os socialistas colaboracionistas. A questão nunca foi conduzir bem ou mal as negociações, mas o facto de, por imposição da Alemanha, se ter sempre decidido que não havia acordo com os esquerdistas do Syriza.

Os alemães e os seus acólitos tinham um programa de humilhação, com um acordo que foi afinal escrito pelo Syriza a branco, para eles o reescreverem a preto. O acordo com a Grécia, na realidade um diktat, só tem uma lógica: obrigar os gregos a engolir tudo o disseram que não desejavam. Não tem lógica económica, nem financeira, tem apenas uma lógica política de humilhação. Querias isto? Pois levas com um não-isto. Foi assim que foi feito o chamado acordo.

E não me venham com o argumento de “confiança”, por parte de governantes como Merkel, Rajoy e Passos Coelho que apoiaram Samaras e a Nova Democracia até ao fim, sabendo que apoiavam um governo corrupto e oligárquico, coisa que o Syriza nunca foi acusado de ser. Esse governo “confiável” literalmente evaporou centenas de milhares de milhões de euros e permitiu que a Grécia, endividando-se até ao limite, funcionasse como tapete rolante para reciclar a dívida dos bancos franceses e alemães para os contribuintes europeus. E não me falem de “confiança” face a um acordo-diktat em que ninguém acredita, em que ninguém “confia” e que assenta no poder e no cinismo.

É uma exibição brutal de poder, que coloca a Grécia a ser governada de Bruxelas e Berlim, por gente que vai decidir os horários das lojas ao domingo, quem pode ter uma farmácia, como funcionam as leitarias e as padarias, e quem pode conduzir ferrys para as ilhas. Mas há mais: são revertidas decisões constitucionais de tribunais gregos e, como em Portugal se fez, mudanças legais para acelerar despejos, expropriações, falências e para retirar aos trabalhadores direitos sindicais e de negociação.

Depois há Schäuble, mas isso é outro nível das coisas, aquelas que vale a pena discutir. O que é que se assistiu nos últimos dias? Várias coisas que já são seguras e outras que estão em desenvolvimento.

Comecemos pelas “regras”. Como se sabe os gregos foram acusados de violar as “regras” do euro, e uma fila de pequenos governantes limitados enchiam a boca com as “regras”. Ora se há processo que violou desde o início as “regras” da União foi o modo como foi conduzido o caso grego. Nenhuma das três instituições europeias, o Conselho, o Parlamento e a Comissão assumiu o seu papel neste processo, substituídas por uma entidade informal, o Eurogrupo, e dentro do Eurogrupo pela palavra e posições alemãs que sempre decidiram o que se fazia e o que não se fazia.

A União Europeia não são os dezanove, a que se podia subtrair um, a Grécia, ficando dezoito. São vinte e oito, o que significa que nove estados que não têm o euro como moeda ficaram de fora. Um deles foi o Reino Unido, completamente marginalizado de uma discussão que foi muito mais longe do que apenas a política monetária do euro, mas foi um dos mais importantes momentos da história política da União. Mais: algumas decisões tomadas no Eurogrupo implicam fundos comunitários sobre os quais o Reino Unido também tem direitos, e ninguém se deu ao trabalho de telefonar a Cameron para o envolver nas discussões e nas decisões. A marginalização do Reino Unido é um grave precedente para o referendo que se vai realizar sobre a pertença à União Europeia.

Isto significa que o Conselho, que reúne os chefes de governo da União, com euro ou sem euro, e o Parlamento, cujo protagonismo os europeístas gostam tanto de exaltar, assistiram sem qualquer papel à crise grega. O mesmo se pode dizer da Comissão sempre subalternizada pelos alemães e os seus aliados como pouco fiável na dureza que queriam impor aos gregos. A Comissão, depositária dos Tratados, assistiu à violação desses mesmos Tratados pela Alemanha e o Eurogrupo, sem pestanejar ou, se pestanejou, como alguns afirmam, ficou por aqui. Aliás a marginalização da Comissão é institucionalizada no acordo imposto à Grécia, que implica a participação obrigatória do Fundo Monetário Internacional, uma instituição de fora da União, com quem passa a partilhar o “controlo” do resgate. Esta foi, mais uma vez, uma imposição alemã.

Não, eu não sou salomónico. Reconheço que os gregos cometeram muitos erros, mas recuso-me a colocar esses erros no mesmo patamar do que lhes fizeram. E o que lhes fizeram, uma mistura de vingança e humilhação, mostra bem o que a “Europa” hoje é. De há algum tempo para cá, já sabíamos o que ela estava a deixar de ser, a Europa dos fundadores, construída a favor da paz e pela solidariedade.

Hoje não foi a senhora Le Pen que foi dizer aos eleitores que devem ser egoístas se são ricos e submissos se são pobres. Foram Passos Coelho e Cavaco Silva, em Portugal, foi Rajoy em Espanha, foi Dijsselbloem na Holanda, foi Merkel na Alemanha, foram partidos e governantes como os antigos Verdadeiros Finlandeses, que até há pouco tempo eram esconjurados pelos europeístas e agora são eles que dão o tom à “Europa”.

Os estragos deste egoísmo não vão desparecer e um dia virão bater à nossa porta. Não é difícil imaginar como. Também nós esperamos “crescer” nos próximos anos com os fundos comunitários, uma dádiva dos países que são contribuintes líquidos, ou seja, dos contribuintes alemães. Só por ingenuidade é que nós pensamos que o mesmo argumento que é usado para os gregos não pode virar-se contra nós. Não fazemos parte dos “preguiçosos” do sul? Por que razão um honesto e trabalhador operário especializado numa fábrica da Renânia-Vestfália vai ter que pagar dos seus impostos para esses portugueses que “vivem à nossa custa” quando um seu companheiro alemão da Pomerânia ganha metade do que ele ganha?

A Caixa de Pandora está aberta. E Pandora era grega.

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O princípio do fim da Europa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                 Miguel Sousa Tavares

Na madrugada do último domingo, após 17 horas de reuniões sucessivas entre os chefes de Governo do Eurogrupo, o dia amanheceu em Bruxelas com um denominado “acordo” sobre a questão grega, que, de facto, assinalou o começo do desmantelamento da União Europeia. A questão já nem é a inutilidade de um acordo em forma de diktat para a resolução dos problemas gregos: todos sabem que as medidas não vão funcionar, a fórmula está errada e já o provou duas vezes no passado, apenas tendo servido para aumentar a dívida e fazer recuar o PIB 26%. Mesmo ao preço de acabar de arruinar de vez o país, o acordo não é exequível: na melhor das hipóteses, será apenas um balão de oxigénio, até que a Grécia saia do euro pelo seu pé ou empurrada pela coligação dos países virtuosos do Norte e do Centro da Europa.

Mas a questão principal é outra e maior do que a Grécia. A Europa está a desmoronar-se à vista de nós todos — primeiro, através da zona euro e conduzida pelo Eurogrupo, formado pelos ministros das Finanças do euro (um órgão que nem sequer existe nos tratados europeus); e, depois, inevitavelmente, contaminando toda a UE (basta ter visto o desdém com que o premier inglês, David Cameron, discursou nos Comuns contra a possibilidade de a Inglaterra participar no terceiro resgate à Grécia). Todos funcionam à la carte, agora. Uns, como Portugal e Espanha, estão mais preocupados com as implicações em eleições internas do papel que desempenharem na crise grega do que em tentarem ser parte da solução comum. Outros, como a Hungria, resolvem construir um muro na fronteira com a Sérvia para impedir a chegada de emigrantes, sem dar satisfações a ninguém nem querer saber dos acordos ou dos esforços comunitários nessa matéria. A Finlândia, cuja utilidade para a Europa está por demonstrar, quer a expulsão da Grécia e depois vai querer a nossa e, provavelmente também, a da Espanha e da Itália. A Inglaterra ameaça só ficar na UE se lhe derem o filet mignon sem ossos. Juncker, o presidente da Comissão, que tem no currículo dez anos a presidir a um Governo luxemburguês que se especializou em roubar os países ajudando as suas multinacionais a fugir aos impostos, ora diz uma coisa quando lhe dão rebates de consciência, ora diz outra quando se cruza com a chancelerina Merkel.

Resta a Alemanha e, aparentemente, a Alemanha resolveu liquidar a Europa. Há muito que eu tenho dúvidas de que a Alemanha esteja interessada no projecto europeu — que nasceu para nos proteger da Alemanha e para proteger a Alemanha de si própria e dos seus demónios. No fundo, é o velho dilema alemão: demasiado grande para a Europa, demasiado pequena para o mundo. Julgo que só lhe interessa a Europa na medida em que for ela a ditar as regras e a colher o grosso dos lucros. E, apesar de ter sido e ser o grande financiador das necessidades e dos desastres alheios, ninguém também ganhou tanto com a Europa, e com os sucessivos e desastrosos alargamentos a leste, impulsionados por Berlim, como a Alemanha. Ganhou com os fundos comunitários, que funcionaram como uma espécie de Plano Marshall a favor das empresas alemãs; ganhou com o euro, impondo as regras comuns que lhe interessavam e boicotando as que não lhe interessam; ganhou com o endividamento da Grécia — e os seus bancos ganharam tanto e tão avidamente que foi preciso um segundo resgate à Grécia, que, na verdade, foi um resgate à banca alemã e aos créditos incobráveis que esta detinha na Grécia. O famoso eixo franco-alemão só existiu, de facto, quando a Alemanha ainda não podia abrir o jogo por completo e precisava de fingir que partilhava o poder europeu com alguém — estando a Inglaterra voluntariamente alheada e eternamente desconfiada. Mas domingo passado, pela mão de Wolfgang Schauble, a Alemanha deixou cair a máscara. E o que vimos foi o pior da Alemanha: a arrogância, a insensibilidade, a vontade de punir e humilhar os mais fracos. É verdade que Hollande, com o apoio único da Itália, ainda teve a força e o sobressalto de dignidade para recusar a pura e simples expulsão da Grécia, como Schauble defendeu. Mas a Grécia estará fora, mais cedo ou mais tarde: assim que o fundo de privatizações, imposto por Schauble e garantido pelo penhor de bens públicos gregos tenha garantido um número simpático de vendas a preço de saldo e a favor de empresas alemãs e outras. Chegou-se mesmo ao ponto de começar a fazer um pré-esboço de arrolamento dos bens, de onde consta até um terreno público a licenciar e urbanizar numa ilha. Capitulação e pilhagem, como na Idade Média. Não há outro caminho para Tsipras do que preparar-se para romper antes que eles o façam.

Mas, mesmo com a Grécia de fora, a história não acabará aí, porque vai seguir-se a desintegração europeia ou a capitulação de todos às mãos da Alemanha. Não dá para esquecer o que se passou domingo, em Bruxelas. O ódio na cara de Schauble, o desprezo, que ele nem tentou disfarçar, pelos ‘pigs’ gregos. Parecia a história a repetir-se, mas, como dizia Helmut Schmidt há uns três anos (ainda a procissão ia no adro), Merkel devia estar preocupada porque o sentimento antialemão crescia dia a dia na Europa e, sempre que isso acontece, dizia ele, a Alemanha vai sofrer. No fim, vai sofrer.

Chegou a altura de abrirmos um debate sério, sem preconceitos nem simplismos, sobre nossa permanência no europa

Claro que a Grécia tem culpas, imensas, indisfarçáveis — sobretudo, os amigos gregos das empresas alemãs e outras, que a governaram e arruinaram nos últimos vinte anos. Claro que a Grécia tem de fazer reformas sérias e duras, que, tal como nós, ponham o país a viver com o que tem e o Estado a gastar o que conseguir cobrar sem matar a economia. O país faz-de-conta acabou e os gregos estão conscientes disso. E claro que o Governo do Syriza subestimou o adversário, mediu mal os apoios que julgava ter e adoptou uma estratégia negocial por vezes quase suicida.

Mas não era preciso humilhar e punir a Grécia por se ter endividado e ter eleito um Governo que ousou pôr em causa a política do Eurogrupo e dos sagrados interesses dos credores. Humilhar, punir e condenar à miséria eterna. Ao querer castigar e humilhar um Governo — homens concretos de que não gostavam e cujo estilo lhes parecia uma heresia — esqueceram-se que eles tinham sido eleitos e que, por detrás deles, estava um povo. Que, de caminho, foi espezinhado e desdenhado, como se a sua vontade para nada contasse. E, assim, foi muito mais do que a Grécia que eles submeteram. Doravante, todos sabemos qual é o actual rosto da Europa. E não se recomenda.

Sempre fui grande defensor da Europa, do euro e de Maastricht. Ao contrário de alguns que agora afinam pela orquestra de Berlim e que antes denunciavam o euro como uma intolerável perda de soberania, a mim as regras fundamentais do euro pareceram-me inatacáveis: inflação dominada, juros baixos, défice público controlado. Mas uma moeda única sem Estado central federal era uma experiência nova e a experiência revelou-se uma armadilha para os países mais fracos economicamente: aumentaram as divergências, as dificuldades de competir em condições de desigualdade, a impossibilidade de sustentar uma dívida cujas labaredas se alimentam a si próprias, num anel de fogo sem saída.

Depois da Grécia, depois do espectáculo europeu de domingo, penso que chegou a altura de abrirmos um debate sério, sem preconceitos nem simplismos, sobre a nossa permanência no euro. “Quem sabe, faz a hora; não espera acontecer”.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Isto também foi ideia nossa, diz Costa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/07/2015)

Daniel Oliveira

                      Daniel Oliveira

Em todas as suas declarações públicas, seja pela pena da vice-presidente do grupo parlamentar Ana Catarina Mendes, seja pela boca de António Costa, a narrativa socialista para o que aconteceu em Bruxelas com a Grécia é a mesma: foi bom e foi bom graças aos socialistas. Não me vou aqui agarrar a picuinhices. Só me interessa mesmo o que nesta reação é politicamente relevante.

Segundo o PS, o resultado terá sido bom porque foi conseguido um acordo que “permite a manutenção da Grécia como membro da zona euro”. Ou seja, mais do que o fim da austeridade ou a possibilidade de tornar a dívida sustentável, é fundamental que a estabilidade da zona euro seja garantida. A todo o custo, mesmo através de acordos que destroem os países e impõem aos povos programas políticos que eles rejeitam. Assim, o que separa os socialistas da direita será a recusa da expulsão de países do euro, não as condições em que eles lá ficam. Confesso que não sei o que é pior.

A posição completa do PS é esta: “O objetivo essencial passava por um acordo entre as todas as partes que permitisse à Grécia continuar no euro e encetar um caminho de recuperação económica, com indicações sobre a sustentabilidade da dívida pública grega.” É-se claro no objetivo essencial: não sair do euro. Quando ao crescimento, as brutais medidas de austeridade impostas à Grécia por este acordo seguem, como terá de reconhecer o PS por tudo o que tem dito sobre Portugal, o caminho inverso ao que permite o crescimento. A não ser, claro, que tenha mudado de perspetiva nesta matéria. Quanto à dívida, mais não se conseguiu do que uma vaguíssima declaração de vontades. Na realidade, o próprio António Costa desilude os socialistas que, no passado, assinaram um famoso documento sobre a reestruturação da dívida, considerando que é preciso aceitar que o Tratado Orçamental existe e que a dívida não é para ser reestruturada. Não se trata aqui marcar fronteiras retóricas. Não cumprir o tratado orçamental de forma habilidosa, sem o “rasgar” e fazendo uma “leitura inteligente”, é uma possibilidade que se pode debater. Fechar a porta a uma renegociação de uma divida impagável e continuar a maldizer a austeridade já é muito mais difícil.

A cegueira sobre os caminhos que a Europa está a seguir é comum à generalidade dos partidos socialistas e social-democratas europeus.

A segunda parte da reação do PS é que este acordo, que a generalidade dos observadores, da esquerda à direita apelidou de humilhante para os gregos, tendo o “Spiegel” falado de “catálogo de crueldades”, é obra dos socialistas. Fosse verdade, seria caso para dizer: gaba-te cesto! Acontece que a proposta de Schäuble tinha, no mesmo plano, duas possibilidades, para os gregos escolherem. A primeira era a que correspondia ao que saiu das negociações. Apenas uma vitória para Tsipras, que não é despicienda: o fundo em que os Gregos dão praticamente todo o seu Estado como garantia aos credores ficou em Atenas, gerido pelos gregos com supervisão externa, e não no Luxemburgo, gerido por um banco público alemão, o que faria da Grécia eterna refém dos credores e da Alemanha. Fora isto, Schäuble conseguiu tudo o que queria. Só se esta primeira possibilidade fosse recusada é que a saída do euro estaria em cima da mesa.

Muitos, eu incluído, achavam que o “grexit” era uma possibilidade real porque poucos acreditaram que a primeira possibilidade pudesse ser olhada como mais do que uma provocação. Muito menos depois do “não” grego, do murro na mesa francês e do “já chega” italiano. Cada um terá a sua opinião sobre a cedência grega. Mas custa-me apontar o dedo acusador para quem tem de escolher entre opções tão extremas, sabendo que nenhuma delas tem apoio popular. Não era o caso dos socialistas franceses e italianos, que não corriam grandes riscos nesta negociação. E a sua grande vitória, a que Costa se colou para promover o seu derradeiro argumento (que tem aliados na Europa), foi ter ajudado a que o impossível fosse possível: totalmente isolados, os gregos foram para casa com um pacote de austeridade ainda pior do que aquele que recusaram há uma semana. A “capacidade negocial” dos socialistas, de que o PS fala, resultou em garantir a total capitulação grega em defesa de um bem maior: manter o euro intacto, sem que nada realmente tenha de mudar na sua estrutura ou na Europa.

Tem razão António Costa quando diz que não se quebrou o entendimento entre Merkel e Hollande. Porque, como diz, foi afastado o “discurso dos falcões”? Pelo contrário. O discurso dos falcões conseguiu impor aos periféricos uma escolha entre doses sucessivas de austeridade e a saída do euro.

O PS decidiu há muito não olhar de frente para impasse em que a Europa se encontra. Ao meter a cabeça debaixo da areia o PS é incapaz de ter um discurso compreensível sobre o temas que parecem ser apenas nacionais: onde vai buscar os recursos e a folga para fazer diferente deste governo?

A cegueira sobre os caminhos que a Europa está a seguir é comum à generalidade dos partidos socialistas e social-democratas europeus. Mas afeta-os de forma bem diferente. Na Alemanha ou na Holanda é possível o centro-esquerda não se distinguir das grandes opções do centro-direita para a Europa, porque elas não correspondem a perdas sociais muito maiores do que as que já foram impostas pelo chanceler Gerhard Schröder ou pelo partido social democrata holandês. Isto não acontece nos países que sofreram, nos últimos anos, doses muito mais pesadas de austeridade. Os efeitos para os partidos de centro-esquerda que não foram capazes de redirecionar o seu discurso foram calamitosos na Grécia e estão a caminho disso em Espanha. Nos dois casos, está-lhe a comer o eleitorado.

Claro que em Portugal o PS esteve, durante todo o período de intervenção externa, na oposição. Isso facilitou-lhe a vida. Só que à medida que se aproxima o dia das eleições fica mais evidente a dificuldade do PS em articular um discurso compreensível, em que o relançamento do emprego e o crescimento económico que promete bata certo com os constrangimentos externos que aceita sem qualquer resistência. Não se apercebeu Costa que, ao fazer um elogio quase solitário ao terrível acordo imposto à Grécia como o preço a pagar para manter o euro como está, deixou claro o vácuo político onde a sua posição habita. O preço de não confrontar as instituições europeias é voltar sempre para casa com mais austeridade na bagagem. E as excelentes relações do PS com os socialistas franceses e italianos apenas lhes podem garantir isso. Nada que as excelentes relações de Passos Coelho com Angela Merkel não consigam.