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O partido que só por obrigação se leva aos salões

(José Pacheco Pereira, in Público, 27/11/2021)

Pacheco Pereira

Num texto de Ciência Política escrito há muitos anos, Durão Barroso dizia que o programa do PSD incluía o programa escrito e o não escrito, e que este último era a própria história do partido. A conjugação destes dois moldes não é unívoca e não escapa à ambivalência da prática concreta do partido, que se deslocava para o centro-direita ou para o centro-esquerda em momentos distintos da sua actuação. Mas, seja qual for o valor destas designações posicionais, o local central era o ponto de referência a partir do qual o partido estava ancorado.

Historicamente, enquanto a influência dos fundadores permaneceu, o PSD nunca se dizia de direita e também não se dizia de esquerda, mesmo quando Cavaco Silva o classificou como o partido da “esquerda moderna”. Dizia-se social-democrata, classificação que o próprio Cavaco Silva usou várias vezes para contrapor ao “liberalismo clássico” do CDS. Exactamente nestes termos.

Isso não significa que o PSD não se deslocasse para a direita, em particular nas presidenciais com Soares Carneiro e Freitas do Amaral, candidaturas confrontacionais com Eanes e Soares, a primeira das quais centrada na luta de Sá Carneiro pelo afastamento do poder dos militares na vida política, a segunda claramente de direita versus esquerda, mesmo que a direita de Freitas seja, no radicalismo dos dias de hoje, considerada quase de esquerda. No entanto, nessas eleições de 1985/86, foi a primeira volta de Soares, derrotando os últimos restos de esquerdismo basista e do socialismo militar justicialista com o apoio do PCP, que foi relevante em termos políticos.

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Como em vários aspectos da governação da AD (por exemplo, a entrega de terras a camponeses), o período de Cavaco Silva também não pode, como apressadamente se faz, classificar-se como de direita. A parte inicial da sua maioria absoluta foi dominada pelo esforço de reformas que permitissem dar sentido à integração europeia, como, por exemplo, na fiscalidade. Cavaco Silva, que era um eurocéptico, evoluiu para um europeísmo, em grande parte pela convicção de que não havia forças endógenas que permitissem mudanças significativas, e era necessário que se fossem buscar forças exógenas para reformar Portugal.

Mas, na sua acção política, Cavaco Silva introduziu na agenda política a questão ambiental que já vinha de governos anteriores do PSD, fez uma política apelidada de “neofontista” de obras públicas e terminou a sua actuação com o Plano de Erradicação de Barracas. A sua política de Defesa e Negócios Estrangeiros manteve o tradicional consenso com o PS. Insisto, no radicalismo de direita actual estas políticas seriam consideradas estatistas, socializantes, esbanjadoras.

A verdadeira alteração de fundo da tradição e identidade política do PSD deu-se no período do Governo Passos-Portas-troika. A operação de lavagem desses anos, que está em curso, considera que as medidas mais controversas desse Governo se devem à situação de bancarrota e às pressões da troika, e foram tomadas por obrigação e não por vontade.

É pura e simplesmente falso, e todo esse período está manipulado na sua história desde as próprias circunstâncias do chumbo do PEC IV até ao facto de a maioria das medidas tomadas serem, ou iniciativa do próprio Governo, que queria “ir além da troika”, ou resultado do descalabro financeiro pós-Sócrates. Basta ver a sequência de eventos do próprio ano de 2011, quando as primeiras medidas de austeridade, anunciadas como sendo excepcionais e não repetíveis, depois se tornaram a norma. E no fim não foi o Governo que nos libertou da troika – foi um conjunto de conveniências políticas europeias que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda hoje pagamos. Não foi o Governo de Passos que nos libertou da troika, foi um conjunto de conveniências políticas europeias, que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda pagamos.

O Governo de Passos-Portas-troika e as suas medidas têm uma correspondência com várias declarações públicas do primeiro-ministro, com as sucessivas propostas inconstitucionais e com a  encomenda falhada de um projecto de revisão constitucional a um homem vindo da extrema-direita, Paulo Teixeira Pinto. Toda a filosofia desenvolvida nesses anos foi assente no princípio de que os portugueses viviam “acima das suas posses”, no anátema contra os mais velhos, na ideia da “justiça geracional” e no ataque à função pública enquanto instrumento de mobilidade social. A expressão hoje tão utilizada do “elevador social” era tabu, porque o alvo da austeridade foram as classes médias-baixas, designação sinistra, mas exacta.

No momento em que o espectro do “passismo” regressa, apoiando um líder de transição, para depois vir o produto genuíno ou um seu clone, a ecologia dentro do PSD nunca esteve tão dependente de forças externas. Só por ilusão se pode acreditar que vêm só de dentro do PSD as forças que querem mudar a identidade do partido para o tornar a cabeça de uma frente de direita.

Acaso pensam que o lobby que se encontra no Observador, nos think tanks de fundações e grupos de interesses, nas colunas de opinião de vários órgãos de comunicação social sente simpatia pelo PSD? É não os conhecer. Acham o PSD um partido medíocre, com demasiada gente “de baixo”, instável, que não se leva aos salões a não ser por obrigação. Acham tudo isto, mas precisam dele.

Historiador

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A extrema-direita no assalto ao poder

(Manuel Loff, in Público, 23/11/2021)

Manuel Loff

Chile e França. Há muito que aprender com um e outro caso. Urgentemente.

Chile e França. A extrema-direita no assalto ao poder em registos diferentes.

No Chile, um candidato pinochetista (José Antonio Kast) passou à 2.ª volta das eleições presidenciais; em França, todas as sondagens confirmam que quem disputará a Presidência a Macron em março de 2022 será Marine Le Pen ou Éric Zemmour, a última sensação da extrema-direita. Os dois juntos reúnem mais de 30% das intenções de voto para a futura 1.ª volta; no Chile, beneficiando de uma abstenção maciça (53%), Kast obteve 28% e parte para a 2.ª volta com fortes possibilidades de vitória se conseguir atrair os 25% de votantes do resto da direita.

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Ambos os países têm direitas extremas com longa tradição e que já estiveram no poder em ditaduras genocidas. No Chile, o pinochetismo foi (e é) o ponto de encontro das direitas revanchistas que em 1973 tomaram o poder por golpe militar, transformando-se no exemplo acabado do neoliberalismo autoritário do último meio século: ultraliberalismo económico promovido pelos Chicago Boys imposto com extrema violência (30 mil desaparecidos, 200 mil exilados) a uma sociedade que, no início dos anos 70, havia lutado como poucas para conseguir, quer por via eleitoral (vitória de Salvador Allende e da Unidade Popular em 1970), quer por via da mobilização social, uma profunda democratização social e económica. O pinochetismo de 1973 tem em comum com o de hoje, representado por Kast (um católico integrista que, como Bolsonaro, tem o apoio entusiástico dos setores evangélicos), a vontade de esmagar o mais forte movimento social transformador que se ergueu nos últimos anos na América Latina, surgido em 2011 com o movimento estudantil que exigia a recuperação da educação pública (municipalizada e descapitalizada pela ditadura que, pelo contrário, subsidiou o ensino privado), ressurgido em 2019 com mais força ainda graças a um movimento popular que conseguiu forçar a abertura de um processo constituinte que levará, finalmente, à revogação da Constituição de 1980 cuja manutenção Pinochet impôs como condição para aceitar deixar o poder e permitir uma democratização descafeinada.

A extrema-direita francesa, pelo seu lado, com mais cem anos de presença numa das sociedades que mais cedo massificaram a participação política, tem na Frente Nacional (recentemente rebatizada como Rassemblement National, RN) o mais consolidado dos partidos da nova vaga de fascização por que passam as direitas ocidentais desde os anos 1980. Desde as presidenciais de 1988 que a FN obtém o apoio de entre 10% e 21% dos votantes franceses, e já disputou duas vezes a 2.ª volta. Na de 2017, Marine Le Pen foi amplamente derrotada por Macron; quatro anos depois, as sondagens para uma 2.ª volta dão Le Pen ou Zemmour quase empatados com o atual Presidente. A cada eleição, a ultradireita aproxima-se mais do poder; e a cada eleição, as direitas (Macron incluído) adotam mais argumentos da FN/RN: a normalização das medidas securitárias de exceção, a política do medo, a islamofobia, a retórica da incompatibilidade cultural das minorias étnicas.

Ambas cumprem a regra enunciada por Bourdieu em 1973: a de ser “o fascismo uma tentação permanente da fração reacionária da classe dominante”. Que aparece em contextos de signo oposto nestes dois países. No Chile, para fazer face ao avanço que parecia imparável do movimento popular de 2019, que venceu o plebiscito de 2020 e elegeu uma maioria de esquerda na Convenção que prepara a nova Constituição, incluindo, pela primeira vez desde o fim da ditadura, uma forte componente comunista. Ao propor a renovação do estado de emergência, a construção de um muro contra a entrada de imigrantes e o reforço dos poderes presidenciais, o que Kast pretende é parar a mudança. Em França, pelo contrário, parece replicar-se o contexto da fascização dos anos 20 e 30, com a extrema-direita a avançar num contexto de forte refluxo e atomização da esquerda política, que as fortes mobilizações populares contra os três últimos governos (Sarkozy, Hollande, Macron) não reverteu. Ao fim de 45 anos, a extrema-direita conseguiu que, enquanto nas ruas se discute precariedade, pensões e SNS, nas campanhas eleitorais se discuta estado de exceção, minorias e identidade nacional.

Há muito que aprender com um e outro caso. Urgentemente.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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Notas sobre a ofensiva da direita radical (conclusão para já)

(José Pacheco Pereira, in Público, 17/07/2021)

Pacheco Pereira

1. Carlos Blanco de Morais (C.B.M.) retoma no PÚBLICO duas teses típicas da direita radical, ambas com a linguagem agressiva também habitual, quase uma marca da casa, e com a sempre presente vitimização. Uma é a tese trumpiana do combate à cancel culture e a outra a tese da hegemonia “asfixiante” da “extrema-esquerda” em Portugal:

“Uma intolerância sulfurosa ganhou o espaço público através de uma rede inorgânica de pivots televisivos, jornalistas de causas, humoristas militantes, comentadores encartados e redes sociais substitutivas da “Câmara Corporativa” de Sócrates. Políticos, magistrados, académicos e figuras públicas que desafiem os novos padrões de correção, assentes na nova filosofia pública, são heréticos e merecem as ‘chuvas ácidas’ que lhes oxidam a reputação, com a colagem de rótulos, simplistas, mas eficazes.”

2. Confesso que não percebo em que país ele e os seus vivem, ou melhor, percebo. Acharem que existe em Portugal, em 2021, uma ditadura da “extrema-esquerda” conduzida pelo PS, em conluio com o PCP e o BE, e ocultada por uma manipulação brutal da comunicação social, comprada com “almoços grátis”, devia ser considerado do domínio da paranóia política. Mas, que se tenha de dizer o óbvio, já é consideravelmente.

3. Numa variante da tese da ditadura actual do PS, que considera Costa uma imitação de Nicolás Maduro e Portugal igual à Venezuela, no texto de C.B.M. perpassa uma avaliação da “extrema-esquerda” ultrapoderosa: “Graças à sua sobre-representação nos media e aos laços que criou com setores da esquerda radical socialista e com comentadores ‘bon chic bon genre’ do liberalismo progressista” – ou seja, toda a gente menos ele e eles. Não há meio-termo, ou se é militante contra a “ditadura” ou idiota útil.

4. A tese é parecida com a de Diogo Pacheco de Amorim sobre a necessidade de uma “guerra cultural”, mas C.B.M. faz um upgrade, trata-se agora de uma guerra contra “uma agenda político-cultural com pretensões a filosofia pública de Estado”. Esta caracterização é bem conhecida: o mal está numa “filosofia centrada na desconstrução meticulosa dos valores da sociedade existente, com aspiração a ‘marco civilizacional’ e a ‘dogma de fé’, sendo implacável com os apóstatas que dela divergem”. Deixando a vitimização habitual no final da frase, traduzindo, o que ele diz é que há um ataque àquilo que no passado se chamavam os “valores ocidentais”, agora descritos como “valores da sociedade existente”, com a pretensão de os substituir por outra “civilização”, presume-se que a do bolchevismo cultural triunfante. “Civilização” versus “civilização” – estamos nos anos 30, a cruz de Cristo contra a foice e o martelo.

5. C.B.M. refere-se a alguns fenómenos realmente existentes, só que ao exagerar e colocá-los num contexto de conflito “civilizacional”, muda-lhes o carácter. Quando se pergunta que “civilização” é preciso defender, a resposta é sinistra. O ataque ao “politicamente correcto”, que realmente existe, passa para uma amálgama e uma demonização de tudo o que não seja a direita radical que defende. Esse ataque serve para justificar Bolsonaro e Trump, a sempre presente defesa do “músculo”, no passado de Pinochet, recentemente do “meio militar brasileiro [que se] pauta por modelos de organização eficazes”, uma referência que só pode remeter para a ditadura militar brasileira, e repetindo o catálogo habitual dos inimigos, até incluindo os ataques ao “financiador”.

Pode-se perguntar a estes próceres da direita radical: se há hoje uma ditadura dos socialistas, por que razão as Forças Armadas não “libertam” os portugueses do jugo da “extrema-esquerda”?

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6. É verdade que há uma hegemonia da esquerda em certas áreas das ciências humanas nas universidades, e na comunicação social. De novo, não foram eles que deram por isso, até eu próprio escrevi sobre o assunto. Mas há razões históricas para que isso aconteça. Quando estive na universidade, a história e filosofia paravam na Revolução Francesa e em Hegel (exclusive). E as ciências sociais, como a sociologia, eram proibidas antes do 25 de Abril como disciplinas académicas de pleno direito. Mas, deixa-se em silêncio que a composição política das universidades varia muito de área para área – por exemplo, no direito e na economia há um peso significativo da direita, o que não lhes suscita preocupação. São, pelos vistos, dominados pela pura “ciência”.

7. Quanto à comunicação social, foi igualmente verdade que havia uma simpatia acrítica pelo BE, mas é muito semelhante à que existe hoje, por exemplo, com a Iniciativa Liberal. Repararam no “foi”? É que esta é uma situação que está a mudar muito e rapidamente. A partir da imprensa económica, do Observador, do fact check escolhido a dedo, e da impregnação das redacções por jornalistas vindos de áreas da direita, a que se soma o financiamento de grupos de interesse, fundações e think tanks, a composição das redacções e os produtos finais têm hoje uma presença considerável desta direita radical. Este é um processo que começou com a hegemonia da TINA como “discurso único” no tempo da troika, que foi a linha dominante em todos os órgãos de comunicação social.

8. C.B.M. indigna-se com a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, integrando-a numa ofensiva contra a liberdade de expressão vinda das esquerdas. Mais uma vez, há um pequeno problema: é que a direita ou votou a lei, ou foi-lhe indiferente, abstendo-se como fizeram o Chega e a IL. Se há matéria em que todos os espectros da direita não têm qualquer autoridade é esta. São ultra-sensíveis àquilo que chamam “liberdade económica” e bastante indiferentes à liberdade política. Não haveria polémica com esta lei se não fossem vários artigos no PÚBLICO, um dos quais meu.

9. Só quem não leia C.B.M. e o traduza, fiel ao conteúdo, é que não percebe como em todos os casos está sempre presente o ideário antidemocrático do grupo do Futuro Presente, e um ataque à ordem constitucional, como o que o levou no passado a contestar as decisões do Tribunal Constitucional que limitaram o governo da troika-Passos-Portas, defendendo que um “estado de necessidade financeira” devia ser introduzido na Constituição, condicionando as decisões dos juízes em matérias de direitos sociais, ou, de um modo geral, um princípio repressivo, a “maneira forte” como, a seu pretexto, escreveu Vasco Pulido Valente. Uma frase de C.B.M. precursora do Chega diz tudo:

“Salta à vista a debilidade dos governos e a incapacidade das forças da ordem em lidar com os motins, em boa parte graças a um sistema legal e judiciário hipergarantista, mais preocupado em deter polícias que reprimem amotinados, do que em punir estes últimos.”

10. No entretanto, vai-se normalizando o cerco. O que é que significa quererem perseguir um deputado por “ofensa aos símbolos nacionais”? O que é que significa haver um “problema” com os professores “esquerdistas”, identificados nome a nome, por um participante na Academia do Chega? Ou apelar à desobediência cívica durante a pandemia, contra a “ditadura” das vacinas e do Certificado de Vacinação? Ou à recusa às aulas de Educação Cívica (se fosse a Mocidade Portuguesa vá que não vá…)? Ou quererem fazer um expurgo ideológico dos programas escolares à moda da Polónia ou da Hungria? A grande diferença actual é que discursos que estavam acantonados na extrema-direita passaram para o “mainstream” da direita. Há um efeito de permeabilidade crescente a posições, teorias e falsidades que estavam até agora circunscritas a certos sectores da extrema-direita, mas estão a migrar para a direita radical.

11. Qual é o problema de intervenções como a de Diogo Pacheco de Amorim, ou do artigo do PÚBLICO de Carlos Blanco de Morais? Não é o facto de existirem, estão no seu pleno direito e a sua liberdade de expressão não precisa de autorização de ninguém. Muito menos é o seu conteúdo de per si, num caso e noutro sem nenhuma novidade –​ é a sua “circunstância”, no contexto dos dias de hoje.

12. Hoje, este tipo de discurso político exerce um duplo efeito, de trivialização do ataque à democracia e ao 25 de Abril, e de reforço de um argumentário tribal, que os faz sair das margens onde estavam para um campo muito mais vasto. Se repararem, eu evito classificar a direita radical de extrema-direita, porque não é a mesma coisa, mas comunicam entre si cada vez mais.

A grande diferença actual é que discursos que estavam acantonados na extrema-direita passaram para o mainstream da direita. Há um efeito de permeabilidade crescente a posições, teorias e falsidades que estavam até agora circunscritas a certos sectores da extrema-direita, mas estão a migrar para a direita radical.

13. Houve sempre quem tivesse saudades da Mocidade Portuguesa e dos seus “valores”, ou quem achasse que o 25 de Abril foi o resultado de uma estratégia soviética, ou quem louvasse a ditadura e as suas virtudes económicas em contraste com a democracia, quem fosse machista e misógino, quem fosse homofóbico, quem fosse racista e xenófobo, mas estava num local obscuro falando para a sua corte. E não estou a falar de quem “passasse por ser” tudo isto, era quem era mesmo. A parafernália com que se decoravam limitava a sua influência, como acontecia com o então “homem das luvas pretas”. A questão hoje é que alguém anda a educar muitos ouvidos para esta canção. E não são inocentes úteis. É gente que sabe muito bem o que quer. O problema deles é que também há gente que sabe muito bem o que não quer.

Historiador

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