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O Eurogrupo é nosso, ou em marcha para lugar nenhum?.

(Francisco Louçã, in Público, 26/05/2017)

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Francisco Louçã

Foi um balde de água fria: um ex-embaixador, versado nestas coisas europeias e que não é propriamente um adversário do governo, veio escarnecer dessa “saloiíce lusitana” que teria levado a que alguém, fora “do seu perfeito juízo”, acreditasse que a sibilina frase de Schauble sobre “o Ronaldo do eurogrupo” fosse “algo mais do que uma arrogante boutade”. Lembrou Seixas da Costa que Schauble só defendeu em público um ministro e o nome dele é Dijsselbloem (precisamente contra as críticas portuguesas por outra boutade mais séria). Nicolau Santos conclui, e quem o pode criticar, que Schauble está a gozar connosco.

Feitas as contas, percebem-se duas evidências: primeira, ao governo português convém que esta hipótese seja espanejada e, segunda, não é fácil ao Eurogrupo encontrar um socialista que não seja francês nem italiano e que possa ocupar o cargo. Mas, como lembra Seixas da Costa, a ser um socialista, será provavelmente uma operação ventríloqua do governo alemão, alguém confiável como o foi o ministro holandês. Restaria ainda perguntar que faria Centeno nesse lugar: imaginemo-lo a negociar com a Grécia ou a fazer advertências sobre o défice estrutural português, para podermos antecipar a armadilha.

Em qualquer caso, é interessante compreender o que pensa o ministro português – e o seu governo – a respeito da questão europeia, para além deste circunstancialismo da desejada vacância de Dijsselbloem. E, a esse respeito, provocou algum debate o seu artigo sobre o sucesso da saída do Procedimento por Défice Excessivo, em que houve quem quisesse ler um programa para a Europa e portanto a confirmação da ambição pelo lugar europeu. Ferro Rodrigues, nas jornadas parlamentares do PS, acrescentou alguma teoria a este debate, com a crítica à assimetria do euro, assunto em que Centeno sempre foi mais reservado.

Falso alarme, porque o ministro se limita a pedir que se complete a União Bancária com um Fundo de Garantia de Depósitos e que haja uma solução para o crédito mal-parado (qual?). Ora, podemos então perguntar por que razão estas questões se arrastam, visto que já estão a ser faladas ou mesmo prometidas há vários anos. E em ambos os casos a razão é a mesma: dinheiro. Um fundo de garantia significa que a UE paga se houver uma crise bancária; uma solução europeia para o mal-parado significa que a UE paga os desvarios anteriores. E a UE não quer pagar. Schauble gosta de jogo de bola, desde que não haja bola. E Schultz, agora em queda depois de tanta promessa de redenção alemã, veio explicar ao Financial Times que pensa precisamente como Schauble. Assim, como se nota num recente documento do governo português, é dado por certo que não se passará nada e portanto bastam algumas proclamações sobre o “défice democrático” e como seria conveniente “reforçar a zona euro”.

Macron, mais afoito, sugere um ministro europeu das finanças, além de curiosas convenções em todos os países, com data marcada e agenda feita, refundar a Europa, mas agora não, só depois do Natal. Essa proposta do ministro europeu, sim, agrada aos governantes alemães, que aliás já a apresentaram no passado, embora por alguma razão a foram deixando de reserva. Mas tem um problema: chama-se democracia, aquela coisa de os parlamentos serem eleitos para deliberar sobre o orçamento nacional e de ser inconveniente que lhes seja tão violenta e explicitamente retirada essa função.

Agora, entendamo-nos, nada disto é um programa, com a particularidade de tudo o que é solução ser inaplicável e tudo o que é aplicável não ser solução. É pedido que se complete a União Bancária, aceitando a monstruosidade do seu funcionamento e o risco actual (uma autoridade europeia pode impor o confisco de parte dos depósitos num banco nacional em caso de dificuldades); é pedido que venha dinheiro que nunca há-de vir; e, para cúmulo do entretenimento, discute-se que se reforce uma união em que a única solução discutida é a das várias velocidades.

Fica tudo dito: a solução que está em cima da mesa vai sendo aceite por se ter a certeza de ninguém saber o que quer dizer. Portanto, estamos em marcha, mas é para lugar nenhum.

Schäuble e Centeno: se não os vences, compra-lhes um ministro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/05/2017)

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Há pouco mais de dois meses, quando toda a recuperação económica e financeira agora confirmada estava a acontecer, Wolfgang Schäuble dizia, em declarações públicas, que Portugal tinha de se certificar de que não precisava de um resgate. Esta semana disse que Mário Centeno, o ministro que estaria a levar o País para um novo resgate, era o Cristiano Ronaldo do Ecofin.

As almas mais crédulas pensarão que Schäuble está a dar o braço a torcer e a elogiar Portugal. Nada disso. Está a fazer o mesmo que antes, mas por outros meios. Os portugueses não têm muita consciência de como a solução política encontrada em Portugal (incluir comunistas e esquerdistas numa maioria parlamentar de um país acabado de ser intervencionado) e a reversão de medidas impostas pela troika criou incómodo no poder europeu dominado pelo PPE e pela Alemanha. Para o ministro das Finanças alemão é fundamental anular qualquer efeito político deste sucesso.

Schäuble está a tentar absorver Mário Centeno, pondo-o a trabalhar para a sua carreira europeia, que dependerá sempre da vontade alemã. Se Centeno der sinais de mudança de lealdade, Costa deve despachá-lo para Bruxelas o mais depressa possível

O elogio de Schäuble pretende garantir, de forma imediata, que o assinalável sucesso português, que está a ser notícia um pouco por todo o lado, não tem o rodado político socialista António Costa como protagonista, mas o politicamente inexperiente Mário Centeno. É até um pouco mais do que isto. Quer insuflar alguém que a falta de arcaboiço político torna sensível à lisonja e é fácil de deslumbrar por uma possível e até provável carreira europeia. Schäuble não está a elogiar o governo português, está a tentar e provavelmente conseguir absorver Mário Centeno. Com isso, consegue um dois em um: ganha Centeno para o seu lado, que passa a trabalhar mais para a sua carreira europeia, que dependerá sempre da vontade alemã. Até porque sabe que é muito improvável uma carreira política portuguesa. Esta perspetiva mudará as suas prioridades. E isso pode dividir as hostes do governo português, dando mais força a um ministro que não olha para a “garingonça” com grande simpatia e que terá muito mais dificuldade em enfrentar a vontade alemã.

Não será nada difícil deslumbrar Mário Centeno. Quem se lembra dos pormenores das trapalhadas com a administração da Caixa Geral de Depósitos percebeu que a familiaridade de relações do ministro e do seu secretário de Estado com o António Domingues foram, provavelmente, fruto de um deslumbramento infantil que o levou a fazer promessas que não sabia se podia cumprir. Centeno poderá agora ser tratado como “Super Mário”, mas nem esta recuperação é trabalho apenas ou sobretudo seu, nem nos esquecemos como ele foi, desde o primeiro dia, o elo fraco deste governo. Temo que assim volte a ser. A promessa de uma carreira europeia já está a dar sinais no inchado ego do ministro, que escreve artigos em que define o futuro da Europa. Acredito que até já se tenha convencido que a recuperação é fruto exclusivo do seu trabalho, que Costa e os restantes ministros são adereços e que o Bloco e o PCP são um bloqueio. Centeno pode ser tomado por amnésia e esquecer-se que nenhuma das suas propostas iniciais sobreviveu às negociações iniciais da “geringonça”. Nenhuma contribuiu para estes resultados. E pode também esquecer-se que foi Costa e até PCP e Bloco que o seguraram nas trapalhadas da Caixa.

Apesar de inexperiente, Mário Centeno foi escolhido por ter facilidade de diálogo com Bruxelas. Há mesmo quem diga que o seu nome foi soprado de lá. Nisso, e não na estratégia económica ou financeira, foi um ativo fundamental para o governo. Mas era um ativo enquanto representava o País junto de Bruxelas. Não se pode permitir que seja um representante de Bruxelas no governo português. Não, quando a solução política em Portugal estará sempre em tensão com as escolhas políticas da Comissão, dominada pelo PPE e pelos países do norte. Costa precisa de gerir essa tensão, não precisa de a transferir para dentro do governo.

Se Centeno der sinais de mudança de lealdade, Costa deve despachá-lo para Bruxelas o mais depressa possível. Não porque isso tenha qualquer utilidade para o País – aprendemos qualquer coisa com Barroso e Constâncio –, mas porque seria trágico que o governo passe a ter no seu interior quem, em vez de estar a trabalhar para o primeiro-ministro e para o país, trabalhe para uma carreira de burocrata de luxo e para aqueles com quem temos de negociar. Tudo o que Portugal dispensa no momento em que ganha algum espaço de manobra é um ministro das Finanças fácil de manipular por interesses conflituantes com os nossos.

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Democracia e euro: podem coexistir?

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 24/05/2017)

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O Eurogrupo vai mudar de Presidente. É o que faz sentido, e o menos importante é saber se Mário Centeno está ou não na corrida. A realidade é que está, por muito que isso custe a alguns partidos políticos em Portugal que, perdidos nos seus labirintos, deixaram de conseguir descortinar o que seja o interesse nacional.

O problema de fundo não é quem vai presidir ao Eurogrupo, é se o Eurogrupo pode continuar a inexistir como tem inexistido até agora.

Expliquemos: embora o Eurogrupo seja responsável por matérias da maior importância, desde logo no âmbito dos chamados resgates, mas em geral na condução da moeda única, ele não existe enquanto órgão da união Europeia.

Aquela reunião de Ministros das Finanças, com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu – a que se juntam representantes do Mecanismo Europeu de Estabilidade e, quando é para tratar de programas de assistência, o FMI – decorre com uma base legal exígua que se resume a uma singela frase nos Tratados e ao Protocolo n.º 14 anexo ao Tratado de Lisboa, que inclui a miséria de 2 artigos, um dos quais sobre a eleição do Presidente.

Como não é um órgão da União o Eurogrupo não cumpre as regras básicas de transparência. Não se publicam atas, por exemplo. Mais, como oficialmente não toma decisões, o Eurogrupo não pode ser responsabilizado junto dos tribunais europeus (conforme explicitado numa decisão do tribunal de justiça publicitada em 20 de setembro de 2016).

No auge da crise Grega o Eurogrupo chegou mesmo a violar uma das poucas regras que se lhe aplicam, reunindo sem o representante de um dos Estados-membros que integram a moeda única, sem qualquer consequência.

Um órgão que tem na sua agenda a discussão de matérias como : A situação económica e as perspectivas na área do euro; As políticas orçamentais dos Estados-Membros da área do euro; A situação macroeconómica na área do euro; Reformas estruturais que têm potencial para aumentar o crescimento; Questões relacionadas com a manutenção da estabilidade financeira na área do euro; Alargamento da área do euro e, por fim, a posição internacional em fóruns financeiros não pode continuar a funcionar numa semi-clandestinidade.

O próximo Presidente do Eurogrupo vai ter de se confrontar com isto: manter a operacionalidade do Eurogrupo como fórum de discussão livre e informal entre Ministros das Finanças e garantir que o mesmo passa a funcionar como se a União Europeia se norteasse pelos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático.

Não vai ser fácil. Não vai ser rápido. E não vai ser feito sem elevado comprometimento de quem quer que venha a ser o próximo Presidente do Eurogrupo. Só lhe podemos desejar boa sorte. Seja ele quem for.