(Por Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 26/03/2019)
António Costa anda à procura do tom certo para enfrentar as eleições europeias. Nuns dias jura amor à Europa. Noutros, denuncia a integração europeia como um campeonato em que todos jogam e no fim ganha a Alemanha.
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Há duas formas de ler esta hesitação. Numa versão benigna, os socialistas portugueses reconhecem que o funcionamento da UE e da zona euro é hoje uma fonte de problemas para as democracias europeias, mas acreditam que é possível mudar as instituições no sentido desejado. A hesitação de António Costa também pode ser apenas um sintoma de desorientação, típico de quem não quer abandonar o sonho mas não consegue ignorar a realidade.
Poucas vezes um secretário-geral do PS foi tão explícito sobre a natureza da UE como Costa na entrevista que deu ao Público no passado fim-de-semana. O Primeiro-Ministro entende que a união monetária não esbate as assimetrias entre países, pelo contrário acentua-as. Que a Alemanha e outras economias centrais têm sido as ganhadoras deste processo. Que a liberdade de circulação de pessoas no seio do mercado comum tem um efeito centrípeto, atraindo os indivíduos mais qualificados para os países ricos, em detrimento das economias periféricas. Que o aumento de competitividade das economias centrais tem sido obtido à custa da perda de competitividade de países como Portugal. Que a UE tem favorecido o avanço dos populismos, ao não combater as desigualdades e ao adoptar processos institucionais que reduzem as escolhas democráticas.
A dureza destas críticas é notável, se tivermos em conta o euro-entusiasmo que sempre marcou as posições socialistas sobre a UE. Na verdade, António Costa deixa nesta entrevista uma crítica ao seu próprio campo político. Segundo afirma, a social-democracia europeia (onde se incluem os partidos socialistas e trabalhistas) ainda está a pagar o preço da ilusão que alimentou na década de noventa sobre as virtualidades da arquitectura institucional da UE.
Nesse período, quando se tomaram muitas das decisões mais relevantes sobre a união monetária, os partidos desta área política estavam em larga maioria no Conselho Europeu.
Apesar da dureza das críticas e da penitência pelas ilusões passadas, António Costa mantém-se firme na apologia dos “valores da Europa”, que considera serem a “essência da União Europeia”. Nesta entrevista não fica claro quais são esses valores, para além de uma defesa genérica da democracia liberal. De resto, o líder socialista deixa claras as dificuldades em obter consensos sobre outras matérias essenciais, como o desenvolvimento de um pilar social da União, a redução das desigualdades sociais e regionais, a política económica a seguir, e tantas outras questões decisivas. Também não ilude o predomínio das posições conservadoras nos órgãos de decisão da UE. Neste contexto, torna-se ainda mais difícil obter avanços relevantes que tornem a União Europeia num espaço de efectiva coesão económica e social.
Aparentemente, as dificuldades não reduzem o optimismo de Costa. O Primeiro-Ministro identifica vários sinais de esperança na evolução recente do processo de integração europeia. Diz que as imperfeições da zona euro e os custos que acarretam são hoje reconhecidos por países como a Alemanha e a Holanda. Que um novo espírito de diálogo permite agora falar abertamente da criação de um orçamento europeu ou da conclusão da União Bancária. Que a abertura à solução política em vigor em Portugal demonstra que há hoje maior aceitação de vias alternativas para a governação de cada país.
A tradução prática deste novo espírito de diálogo não é muito auspiciosa. Parece que a proposta de criação de um orçamento da zona euro, após vários anos de discussão, está em condições de avançar. No entanto, segundo o Primeiro-Ministro, o valor previsto para este orçamento é de 23 mil milhões de euros, um valor correspondente a 0,2% do PIB da zona euro, insuficiente para desempenhar funções de estabilização económica. De resto, também não se espera que o orçamento venha a desempenhar essas funções, que permitiriam minimizar os efeitos de choques económicos negativos em países específicos. O seu objectivo é financiar algumas reformas em cada Estado Membro que sejam reconhecidas pelos restantes países como necessárias ao bom funcionamento da UE. Logo veremos o que isto significa.
Convidado a identificar uma decisão concreta que traduza o novo espírito de diálogo, Costa refere a criação do “mecanismo europeu de emergência da protecção civil” como “um salto extraordinário”. Será com certeza uma evolução importante. Não é a resposta necessária à longa lista de problemas que afectam a arquitectura da zona euro.
É fácil perceber a tendência que os socialistas têm para enfatizar os pequenos avanços numa UE que continua a ser um instrumento de concentração de poder de alguns grupos e países. Depois de dedicarem grande parte do seu tempo, da sua energia e do seu capital político a tentar obter certos avanços, os socialistas sentem necessidade de valorizar perante si próprios e perante os outros os resultados obtidos. Muitas vezes têm razões para isso, já que as alterações que obtêm são arduamente conquistadas, implicando cedências relevantes na perspectiva dos líderes de outros países. Isso não significa porém que, em termos substantivos, tais avanços sejam impressionantes ou suficientes para dar resposta aos problemas da integração europeia.
Convenhamos, é muito difícil defender uma União assim. É politicamente arriscado querer ser “o partido que mais ama” uma instituição com estas características num dos países que mais tem sofrido as suas consequências. Nesse sentido, António Costa é corajoso. Se acredita realmente na possibilidade de introduzir mudanças substanciais na UE e na zona euro, é outra questão.
Economista e Professor do ISCTE-IUL
