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Pior do que Floyd

(Daniel Oliveira, in Expresso, 03/12/2020)

Daniel Oliveira

O assassinato de George Floyd, que espalhou indignação pelo mundo, não tem a gravidade do que se passou com Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa, em meados de março. E, no entanto, tenho de olhar para o jornal para escrever bem o seu nome. Nem uma manifestação, nem uma palavra do prolixo Presidente.

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Foi tal a indiferença que durante oito meses a diretora do serviço que alegadamente torturou e matou o imigrante ucraniano se manteve calada. Há 15 dias, confessou que nem lhe ocorreu pôr o seu lugar à disposição. Também não contactou a família de Ihor. Parece que foi mais um dia no escritório. Na sua cabeça, a culpa é de umas maçãs podres, não é do SEF.

O insulto já não é o silêncio. Nem é a insensibilidade perante a família de Ihor. É Cristina Gatões ainda ser diretora do SEF. A naturalidade com que vários agentes entraram, depois do espancamento, na sala onde Ihor foi torturado e o apoio que os agressores tiveram para esconder o crime indica que não se tratou de um episódio isolado. As descrições que aparecem no “Diário de Notícias” desta semana são a de um inferno. Com imigrantes isolados do mundo e sem intérpretes, o Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto seria, segundo uma testemunha, um lugar de ameaças, pancada e medo. Onde os inspetores levariam os “passageiros” para uma sala e, com uma “luva preta, para não deixar impressão digital”, sem identificação e com um cassetete, teriam “conversinhas” com quem cometeu o crime de querer vir para Portugal. Cristina Gatões não teve os primeiros sinais de alarme em março. Quando chegou ao cargo, em janeiro de 2019, já tinha ouvido a provedora de Justiça chamar ao CIT de Lisboa “terra de ninguém”, um universo mais impenetrável do que as prisões. Já conhecia o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura, que comunicou inúmeras falhas, relatou suspeitas de maus-tratos e agressões e a sensação de que as pessoas tinham medo de falar. Ela própria fora inspetora no aeroporto. Por isso, Cristina Gatões é politicamente responsável por o que aconteceu a Ihor Homeniuk. Oito meses de silêncio depois, veio confirmar que o seu serviço tinha sido responsável por “uma situação de tortura evidente”. Da qual não tirou qualquer consequência. Nem a de se demitir, nem a de contactar a família da vítima, nem a de assumir o dever de a indemnizar. Nada.

Depois de oito meses sem que a diretora do SEF fosse demitida, é o ministro que está a mais. Alguém tem de varrer o SEF de alto a baixo. Nenhum deles o fará

A culpa é como um vírus. Se ninguém faz nada para a conter, alastra pela cumplicidade do silêncio. Cada dia que passa com a diretora do SEF no lugar é mais um dia que o ministro que a mantém assume para si a culpa. Cada dia que passa sem que o ministro nada faça é um dia em que o primeiro-ministro assume para si a culpa. Pelo que nos é descrito sobre o que se passava no CIT, é natural que aqueles inspetores se sentissem à vontade para dar largas à sua bestialidade. E é natural que só uma denúncia anónima e um médico legista tenham tornado impossível esconder um crime que até o diretor de Fronteiras de Lisboa terá tentado fazer passar por “morte natural”. Que cultura de impunidade torna tudo isto possível? A que se instala quando os políticos têm medo dos serviços que deviam dirigir: nasce um Estado dentro do Estado, onde a arbitrariedade é lei.

A morte de George Floyd virou os EUA de pernas para o ar. Aqui, depois de oito meses sem que a diretora do SEF se demitisse ou fosse demitida, é o ministro que está a mais. Alguém tem de varrer o SEF de alto a baixo. Nenhum deles o fará.

O injector castigado

(José Gameiro, in Expresso, 27/11/2020)

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Cito uma mensagem do diretor do Sector Golden Sping, Campo de Kudinov, para o diretor-geral das Minas.“De acordo com o seu pedido de explicações para a paragem de seis horas da quarta brigada de prisioneiros, no sector das minas de ouro, passo a reportar. A temperatura do ar, de manhã, era de 60° negativos. O nosso termómetro foi quebrado pelo supervisor, no entanto, foi possível medir a temperatura, porque uma cuspidela gela, antes de cair no chão. A brigada chegou a horas ao trabalho, mas não conseguiu trabalhar, porque o injetor de água quente, que aquece o solo, recusou-se a funcionar. Avisei diversas vezes o engenheiro da manutenção que o injetor já estava a operar mal, mas não foram tomadas medidas. O engenheiro recusa substituí-lo por um novo. Os trabalhadores ficaram parados muitas horas, sempre ao frio, porque não foram autorizados a fazer fogo de chão, nem a regressar às barracas. Escrevi a todas as autoridades, desde há cinco anos, esclarecendo que não podia continuar a trabalhar com um injetor destes. O engenheiro chefe não liga nenhuma e exige que a produção se mantenha.”

Resposta do diretor de Minas.“Por se recusar a trabalhar mais de cinco dias e causar uma quebra da produção do sector, o prisioneiro Injetor deve ser detido durante 72 horas e não deve ser autorizado a ir trabalhar. Será colocado num pelotão com tarefas, em condições intensivas. O caso deve ser investigado. Irei notificar o engenheiro chefe de que há uma ausência de disciplina na produção. Recomendo a substituição do prisioneiro Injetor, por outro trabalhador.”

Estas mensagens são da obra “Contos de Kolimá”. O autor foi o escritor russo Varlám Chalámov, que cumpriu pena, por duas vezes, no total de 20 anos, a trabalhar 16 horas por dia, em minas de carvão e de ouro. Foi detido uma primeira vez por imprimir panfletos contra Estaline e uma segunda, mais longa, por atividades trotskistas, contrarrevolucionárias, sendo então enviado para a região de Kolimá, na Sibéria. Quando regressou a Moscovo começou a escrever os “Contos”, num total de duas mil páginas, publicados em seis volumes.

O absurdo do injetor que é detido não é, obviamente, suficiente para mostrar a violência da vida no Gulag. Muito menos para revelar a violência institucional que a raça humana, quando tem poder discricionário, é capaz de exercer sobre os seus. Mas serve para exibir a subserviência e a cobardia de quem, provavelmente, para salvar a pele e ter algumas benesses, é capaz de mandar prender uma peça mecânica, tão habituado a deter tudo e todos.

Muito se investigou sobre os limites de um grupo de pessoas, dirigentes e não dirigentes, nas suas capacidades de prender, torturar, matar e mandar matar. A Alemanha nazi, a União Soviética e os Balcãs, mais recentemente, foram os “laboratórios”, onde se tentou compreender até onde, em determinados contextos políticos, a raça humana é capaz de ir, na sua agressividade. Quando se pretendem justificar os Gulags, com as melhorias do nível de vida de um povo, usando a velha frase ‘os fins justificam os meios’, estão a tentar branquear-se os assassínios em massa, em zonas de oposição ao regime, assim como as execuções seletivas de possíveis concorrentes de Estaline.

Com o declínio da importância das humanidades e a instauração do capitalismo desregulado, iniciado por Reagan e Thatcher, o fosso entre ricos e pobres aumentou. E também se cometeram muitas atrocidades, em nome da democracia. Mas apesar desta evolução, nunca, nos países ocidentais, o essencial dos direitos fundamentais foi posto em causa. Não matamos e não prendemos injetores… De vez em quando, convém relembrar.

Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

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A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.