União Europeia, sociedade de especulação financeira, S.A.

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 03/04/2019)

Capitão Ferreira

Só com o primeiro programa de compra de dívida portuguesa nos mercados (antes do chamado Quantitative Easing) o Banco Central Europeu lucrou 8 mil milhões de euros, entre juros e o facto de ter comprado essa dívida no mercado, com desconto.

Para além dos 8 mil milhões de euros de lucros com a dívida portuguesa que terão chegado aos cofres do BCE apenas através deste programa, o BCE estima vir a receber ainda mais 5,3 mil milhões de euros relativos à dívida pública portuguesa que ainda não atingiu a maturidade, o que elevaria para 13 mil milhões de euros o lucro gerado pela dívida portuguesa.

Dá-se o caso de que só 1,7% desse dinheiro – vamos pensar, para já, nos 8 mil milhões que já lá cantam – vem para Portugal, ou seja, cerca de 135 milhões de euros. Então e o resto?

Bom, vai para a Alemanha, para a França, e para outros países. Quase 1500 milhões para a primeira, um pouco menos para a segunda, e por aí adiante. É que no BCE nem todos temos o mesmo capital, e isto, lá na cabeça deles, é lucro e é para ser distribuído em função do capital.

Ah, mas eles, coitados, tiraram do deles para nos emprestar. Não. O BCE, por acaso, é quem imprime os euros e limitou-se a imprimir o dinheiro para comprar a nossa dívida, agora que lhe pagámos ele anula esse dinheiro impresso para este efeito e fica com o lucro. Ninguém se sacrificou para nos ajudar. Mas alguém lucrou. E bem.

Os povos do Sul, realmente, não sabem gerir dinheiro. Uma verba destas dava para pagar mais de um ano de juros da nossa dívida total, ou dava para financiar por um ano 80% do Serviço Nacional de Saúde. Ou toda a Educação. Ou para duplicar o Fundo de Estabilidade da Segurança Social.

Mas era possível outra solução? Claro que sim. A Grécia tem um acordo com a UE que diz que os lucros do BCE com a compra da sua dívida são devolvidos à Grécia. A dívida é paga, mas o lucro da operação é devolvido ao devedor. Então e os outros países? Os outros que se lixem.

E o nosso Governo? Nem uma palavrinha sobre este assunto. Coisas menores. Mais 8 mil milhões, menos oito mil milhões (isto pagava a medida dos passes durante 30 ou 40 anos, mas pronto). Nem uma explicação por cá, nem um murro na mesa por lá. Os nossos eurodeputados, que fizeram sobre isto? Nada. Coisa nenhuma. O nosso Comissário Europeu? Coisa alguma.

Eu voto nas Europeias. Eu voto sempre. Mas começo a sentir certa empatia por quem manda as Europeias dar uma curva ao bilhar grande.

Enfim, se calhar, pensando melhor, aos alemães e aos franceses faz falta esta nossa ajuda. Vamos lá pagar e calar. Deus os abençoe, que trabalharam arduamente nada fazendo nada para nos ficarem com uns milhares de milhões, qual fundo abutre. E depois há quem se queixe que uma pessoa já não é tão otimista sobre a Europa como era. É o mal de estudar coisas, a ignorância realmente é uma bênção. Ignoremos, pois. Vai ser fácil. Nenhum jornalista vai fazer a pergunta em campanha. Nenhum candidato ao Parlamento Europeu lhe vai dar resposta. E a pergunta até é simples: é esta a União Europeia que defende? Eu sei a minha resposta, só não sei a deles.


A economia, o PIB e a dívida

(Por Vítor Lima, 26/02/2019)

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1 – O PIB como medida de desempenho não vale nada. É muito genérico, economicista e já nos anos 30 o Kuznets que inventou o conceito chamava a atenção para as suas lacunas. Por exemplo, em Portugal a economia não contabilizada vale uns 30% do dito PIB, sem contar com os serviços reais e essenciais que o PIB nunca contemplou; por exemplo, os trabalhos domésticos, como cozinhar, a limpeza, o cuidar das crianças, tarefas que só são medidas (quando são) se efetuadas num restaurante, com a utilização de uma empresa de limpeza ou num explicador com porta aberta.

2 – Para aumentarem o PIB, os avatares de Bruxelas acrescentaram como “produtivos” os serviços sexuais das prostitutas e como investimento a aquisição de cangalhada militar. Por exemplo, a compra de uma bala de canhão, é investimento embora nada produza quer quando armazenada em Tancos ou disparada algures.

3 – O drama da dívida em geral é a sua utilidade para alimentar a volúpia financeira, as pirâmides de Ponzi que contribuem de modo decisivo para o aumento do PIB embora não satisfaçam necessidades humanas mas apenas a engorda de especuladores. Por outro lado, a dívida pública é uma forma de captura dos rendimentos futuros de uma população, endividada sem ser consultada e onerada para o seu pagamento. Cada tuga contribui, anualmente com 800 euros só com os encargos. E, pior, ninguém sabe qual a afetação real dos empréstimos contraídos pela dita República.

4 – A satisfação das necessidades de uma população é o único critério válido para que se trabalhe e, como hoje isso não é tecnicamente difícil logo se coloca a questão de se trabalhar hoje tanto ou mais do que há 100 quando as 8 h era meta a atingir. Adivinhem quem se apropria dos ganhos de produtividade. E adivinhem quem gera a volúpia consumista e fomenta o endividamento para a satisfazer. E observem o grau de idiotia de quantos passam horas a olhar para écrans de vários tamanhos, viciados em imagem corrida, a forma mais superficial e manipulável de obter informação.

5 – Voltando à dívida. Não conheço na classe política quem considere a ilegitimidade da maior parte da dívida pública. Primeiro porque foi imposta e, em segundo lugar porque não foi afeta a nada conducente ao bem-estar da plebe. Depois porque a sua reestruturação nada acrescenta, sobretudo dadas as baixas taxas de juro. E, em terceiro lugar porque ninguém sequer aventa a necessidade de um downsizing brutal nos balanços do sistema financeiro global com a eliminação da dívida ilegítima, um chamado jubileu. Há alguns anos fiz umas simulações de reestruturação da dívida que, exigiriam crescimentos de 6% no diáfano PIB.

Como o Dieter diz, e bem, (ver artigo aqui ), os sacripantas citados são meros economicistas; desconhecem as ciências sociais coisa que é comum nos ditos economistas. E que só uma abordagem da realidade que resulte da interação das várias ciências sociais fornece realismo. O que se aprende na universidade é catecismo; o do César das Neves e o outro, mais laico, baseado no empreendedorismo, na competitividade, na empregabilidade, na criação de valor e no crescimento do PIB.


PS – No blog http://grazia-tanta.blogspot.com/ há muito material sobre estas questões. Por exemplo, ver este artigo, “O economicismo ou o discurso do empobrecimento compulsivo”, aqui. 

Dez anos de neoliberalismo mórbido

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 20/09/2018)

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O colapso do banco Lehman Brothers há precisamente dez anos simbolizou a eclosão da crise financeira que viria a dar origem à maior recessão mundial desde a Grande Depressão. Esta ficaria conhecida como a crise do sub-prime, em virtude da sua origem próxima nos incumprimentos ao nível dos empréstimos para habitação por parte de alguns dos segmentos relativamente mais pobres da população norte-americana. Com efeito, este segmento do mercado de crédito cedeu em primeiro lugar devido à sua especial vulnerabilidade. No período que antecedeu a crise, era comum nos Estados Unidos a concessão de empréstimos a mutuários de baixos rendimentos, com elevado risco de incumprimento e sem garantias reais (nalguns casos extremos conhecidos como empréstimos ninja: “no income, no job, no assets”) com vista à sua posterior titularização em combinação com empréstimos de menor risco. A ideia seria que o risco menor de uns compensasse o risco maior de outros, mas o processo de titularização e revenda sistemáticos fez com que o risco sistémico se tornasse cada vez maior e a vigilância fiduciária por parte das instituições de crédito cada vez menor.

No entanto, esta não é senão a primeira camada da explicação desta crise. Indo um pouco mais fundo, devemos recordar a evolução da política monetária norte-americana, que passou de muito acomodatícia nos primeiros anos deste século em resposta ao pessimismo decorrente da crise do dot.com e do 11 de Setembro a bastante contraccionista no período antes da crise. Entre 2004 e 2006, a taxa directora da Reserva Federal subiu de 1% para mais de 5%, o que terá desencadeado a catadupa de incumprimentos que levaria ao pânico generalizado e ao congelamento do crédito. Mas o Fed não esteve sozinho na adopção de uma orientação de política que, em retrospectiva, quase parece desenhada para provocar uma recessão: na zona euro, o BCE também subiu gradualmente a sua taxa directora de 2% para 4,25% entre 2005 e 2008.

Por outro lado, é também verdade que a crise financeira não teria tido as características ou a magnitude que teve sem a profunda desregulamentação do sistema financeiro que teve lugar nas décadas anteriores, cujo exemplo mais acabado terá sido provavelmente a revogação em 1999, pela administração Clinton, da Glass-Steagall Act, que datava do tempo da Grande Depressão e que impunha a separação entre as actividades de banca comercial e de investimento. Foi esta desregulamentação que permitiu a acumulação e ocultação de um risco sistémico cada vez maior a coberto de instrumentos financeiros cada vez mais bizantinos e opacos, sem contrapartidas adequadas ao nível da solidez das instituições financeiras.

Mais profundamente, porém, o enorme aumento do endividamento cuja insustentabilidade subitamente desvendada provocou a crise financeira não pode deixar de ser considerado uma consequência do projecto político de transferência de rendimento e restabelecimento do poder das elites cuja implementação remonta ao início da década de 1980 e a que damos o nome de neoliberalismo.

Em grande medida, este endividamento sem precedentes correspondeu à reciclagem, sob a forma de concessão de crédito, da parte do rendimento crescentemente apropriada e acumulada pelas elites em resultado do aprofundamento da desigualdade. É nesse sentido que se pode afirmar que a crise financeira de 2007-2008 e a Grande Recessão que se lhe seguiu constituem a primeira grande crise do neoliberalismo: porque resultaram directamente da conjugação dos processos de desregulação, sobre-endividamento, financeirização e aumento da desigualdade que são característicos do neoliberalismo.

É a esta luz, mais do que com base na evolução conjuntural das taxas de crescimento, que faz sentido analisar até que ponto é que a economia global superou a crise. Se tomarmos como critério a alteração ou manutenção destes factores mais profundos, somos forçados a concluir que esta não foi ultrapassada. Embora a regulação e supervisão financeiras tenham sido aprofundadas tanto nos Estados Unidos como na Europa, a tendência actual é novamente de desregulação (por exemplo, com o processo em curso nos EUA de revogação de parte substancial dos requisitos introduzidos em 2010 pela Dodd-Frank Act em resposta à crise). E mais fundamentalmente ainda, nem os níveis de desigualdade, nem os níveis globais de endividamento, nem o enorme poder da finança sofreram qualquer tipo de redução significativa desde a crise – antes pelo contrário. A crise demonstrou os limites e vulnerabilidades do neoliberalismo, mas ao contrário do que chegou a supor-se não o pôs verdadeiramente em causa.

Entretanto, a nível político, as ondas de choque da Grande Recessão incluíram a chegada ao poder por parte de um conjunto diverso de líderes de perfil iliberal e autoritário, na maior parte dos casos cavalgando o descontentamento popular resultante da própria crise. Porém, independentemente do carácter frequentemente populista dos seus discursos, as agendas políticas destes líderes continuam a servir as elites, muitas vezes de forma especialmente agressiva, pelo que eles próprios não deixam de contribuir para acentuar os factores profundos da crise. São, no fundo, sintomas mórbidos de um regime velho que resiste enquanto o novo não consegue nascer.