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Teoria geral do comunicado – os que existem e os que faltam

(Miguel Romão, in Diário de Notícias, 10/11/2023)

O Presidente da República, apesar de se ter tomado, em pulsão templária, pelo ímpeto de zurzir sobre os infiéis da Terra Santa na semana anterior, enquanto salvava outras crianças, igualmente estrangeiras, mas cristãs, identicamente menores e de triste sina, através dos recursos do SNS, guardou um poucochinho de tempo para receber a Procuradora-Geral da República, na manhã de dia 7 de novembro, e ver em seguida, curiosa linha do tempo, ser divulgado pela Procuradoria-Geral o seguinte parágrafo:

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”.

A análise psicanalítica dos comunicados da Procuradoria-Geral da República seria tema amplo para investigações. Do ponto de vista da factualidade, seguramente nada haverá a apontar. É difícil haver em Portugal quem não se reclame, ou tenha reclamado alto, um dia, desse enorme e ereto argumento de autoridade: “O Costa quer isto feito depressa!”. Eu próprio, mesmo em contexto doméstico, tive por vezes de me contrair, em esforço, perante a ameaça de me sair pela boca esse brocardo decisivo, com o santo nome incluído, pronto a levar-me a um calabouço ou, pelo menos, a um qualquer contrato público já minutado pelos estagiários que me pululam na copa, mais bem pagos do que qualquer assessor de ministro, desde logo em gomas.

Não duvido que um primeiro-ministro envolvido desta forma, numa investigação deste tipo, tem de se demitir da sua função. Mas, convenha-se, a ideia de legitimação da intervenção através de uma “invocação por suspeitos do nome” é todo um outro nível, efetivamente novo, de sujeição processual.

No direito penal que aprendi, havendo factos que indiciassem a prática de um crime, havia um inquérito e uma constituição, devida, como arguido, com os direitos e deveres processuais decorrentes dessa condição. Agora, pelos vistos, basta, a invocação de um nome e de uma eventual intervenção. Intervenção para quê? Para essa realidade, exótica, que será a de “desbloquear procedimentos”. Mas o que é isto de desbloquear procedimentos? Em que parte do Código do Procedimento Administrativo é que vem esta ilicitude? Será na parte de decidir? Não querendo ser desmancha-prazeres, mas sim, creio que grande parte da função de um primeiro-ministro, qualquer que ele seja, até António Costa, será a de “desbloquear procedimentos”. Ou seja, por a Administração a funcionar, a responder nos prazos legais, a defender direitos e expetativas legítimas de pessoas.

António Costa coligou-se com bandidos, até por si nomeados para o governo, e cometeu crimes? Venha então toda a força do Estado contra ele e os seus compinchas e seja julgado e condenado. Vá com os ossos para Évora, o crápula. José Sócrates foi constituído arguido há quase dez anos e assim continua, à espera de um julgamento. António Costa entra, pelos vistos, pela quota processualmente anterior – que é a nova fase processual do “alguém disse que ele disse e vamos escrever isso num comunicado”. Deve garantir-lhe, pelo menos, uns 15 anos de espera.

E, já agora, senhora Procuradora-Geral, para quando o comunicado, em relação ao senhor Presidente da República, respaldado no “conhecimento da invocação (…) do nome e da autoridade (…) e da sua intervenção para desbloquear procedimentos”, relativamente às meninas luso-brasileiras tratadas inopinadamente em Santa Maria, alegadamente de forma irregular, desde logo de acordo com os seus médicos? Afinal, parece que foram 4 milhões de euros de impostos…

O autor é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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A propósito da demissão de António Costa

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 08/11/2023)

Os princípios – infelizmente tão desprezados, em nome do pragmatismo e da oportunidade de cada momento – devem ser sempre preservados e defendidos também, para não dizer sobretudo, nos momentos em que é mais difícil fazê-lo e relativamente às pessoas e às situações com que menos simpatizamos.

Assim, do ponto de vista jurídico-criminal, e também constitucional, há desde logo que sublinhar, e não permitir que seja desrespeitado, o basilar e constitucional princípio da presunção de inocência de todo o arguido até ao trânsito em julgado da decisão que o condene. Assim como devem ser repudiadas as detenções fora de flagrante delito e sem fundamento bastante (e antes destinadas ao espectáculo mediático), bem como a prática de levar um detido, seja ele quem for, perante o juiz de instrução para ser identificado, mas apenas (e desnecessariamente) perto do limite constitucional das 48 horas para, depois, o mesmo juiz invocar, nomeadamente, ter mais arguidos para interrogar e o devolver à cadeia, fazendo assim com que o arguido passe mais 1, 2 ou mesmo mais dias (e noites) privado da liberdade. Todas estas práticas são indignas de um Estado que se pretende “de Direito democrático”, e não é por serem mais ou menos generalizadas que elas se tornam legítimas!

Do ponto de vista político, há, todavia, que assinalar que António Costa, quer enquanto Ministro da Justiça, quer enquanto Primeiro-Ministro, foi e é um dos principais responsáveis políticos pela criação do Processo Penal que hoje temos, e do desmesurado (e em larga medida incontrolado) poder que nele tem esse autêntico “Estado dentro do Estado” que é o Ministério Público. E ainda que António Costa demonstrou, por várias vezes, uma tão arrogante quanto evidente falta de cultura democrática. Para não ir mais longe, basta recordar a sua famigerada e lastimável frase (proferida contra aqueles que denunciavam a patente inconstitucionalidade de algumas das medidas governamentais adoptadas durante a pandemia da covid-19) de que iam “continuar a fazer assim, diga a Constituição o que disser!”, e também o modo como tratou de abafar o sinistro episódio da ilegal actuação do SIS para apreender o computador ao ex-assessor Frederico Pinheiro.

Mas António Costa é também responsável pelos “amigos do peito” de que se fez rodear e que sempre encobriu e protegeu até à última instância (de Diogo Lacerda Machado a João Galamba, passando por Eduardo Cabrita), tornando assim inevitável que quando aqueles, finalmente, fossem apanhados em investigações criminais relativas às diversas situações obscuras em que se envolveram, Costa acabasse por ficar nelas envolvido também.

Há muito que os negócios do lítio e do hidrogénio eram objecto de críticas e de denúncias, não apenas relativamente aos erros das decisões e opções tomadas (designadamente pelo desprezo pelo ambiente e pelos direitos das populações e pela própria falta de viabilidade económico-financeira), mas também pelo modo obscuro como os grandes interesses envolvidos em tais áreas acabaram sempre, e reiteradamente no meio de toda uma particular opacidade, por ser protegidos e favorecidos. E claro que o cabal esclarecimento de todas essas situações não poderia ser eternamente adiado e impedido pelo amordaçamento dos cidadãos e dos seus movimentos cívicos e pelo insulto e pela perseguição aos jornalistas que procuravam investigar tais matérias. E é o cabal esclarecimento dessas situações – que nunca ocorreu noutros casos, como os da destruição dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e da privatização da TAP – que todos temos agora o elementar dever cívico de exigir às autoridades competentes para a investigação.

Por último – the last but not the least! – a forma como o Ministério Público e a sua dirigente máxima, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago, com a “preciosa” e “científica” ajuda do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, envolveu António Costa no escândalo das publicitadas investigações e detenções também não pode passar em claro.

Por um lado, porque anunciar publicamente (como se fez no último parágrafo do comunicado de 07/11 da PGR) que, neste exacto contexto, foi instaurado no Supremo Tribunal de Justiça um inquérito-crime visando o Primeiro-Ministro tem tudo menos a correcção e equilíbrio que tal situação exigiria. Por outro, porque é absolutamente insólita a justificação publicamente apresentada para essa instauração de processo-crime contra o Primeiro-Ministro: “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos (…)”.

Ou seja, ficámos assim a saber que, pelos vistos, para o Ministério Público, basta que um dado suspeito invoque o nome de uma terceira pessoa, nem que ela seja o Papa, para que logo se instaure um processo-crime contra este e para que se anuncie publicamente tal instauração!?…

E assim sendo, e tendo tal forma de actuação do Ministério Público conduzido – como era tão previsível quanto inevitável que conduzisse – à demissão do Primeiro-Ministro e à queda do Governo, não há agora alternativa a esta questão: ou as suspeitas do Ministério Público têm um mínimo de credibilidade e não podem deixar de, num processo justo e com as devidas garantias de defesa, conduzir a uma fundamentada acusação e depois a uma justa condenação, tendo António Costa que assumir as respectivas responsabilidades jurídico-penais e políticas; ou tudo isto não passou de autêntica “fumaça”, e o Ministério Público, a sua dirigente máxima e todos quantos com eles alinharam nesta operação de cerco e aniquilamento não poderão deixar de ser política e criminalmente responsabilizados pelos gravíssimos danos pessoais, sociais e políticos que causaram, até porque não é de todo admissível que, numa situação como esta (ou seja, se se vir que a pública imputação não tinha fundamento), o Ministério Público possa, num autêntico golpe de Estado, derrubar um Primeiro-Ministro e o seu Governo, sejam eles quais forem!

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Quanto vale a União Europeia? Vale mais ou menos que Israel? Ou que o Japão? Ou que a Coreia do Sul? Ou que Taiwan?

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 14/09/2023)

Estas são as minhas interrogações depois de ler o que saiu na comunicação social a propósito do discurso do estado da União Europeia apresentado pela presidente da respetiva comissão!

A resposta da presidente da Comissão Europeia fintou-me. Respondeu com promessas de salvação baseada em desejos, em crenças, em fé à minha boa vontade de entender o que ia nas cabeças das altas instâncias da União. o Discurso, o que li e ouvi dele, recordou-me o texto do capataz da propriedade de aristocratas franceses, à patroa: a propriedade está a arder, mas tudo vai bem, europeus. Tout va bien, madame la marquise.

Mas, ao contrário da carta do administrador da propriedade à marquesa a comunicar o desastre, é, neste caso, a Madame da União Europeia que afirma aos súbditos que tudo vai bem, embora a propriedade esteja a arder.

A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, apresentou há dias o discurso do estado da União Europeia no Parlamento Europeu que não ultrapassou a vulgaridade entre a economia verde e superioridade de valores morais e civilizacionais da Europa (que incluem, recorde-se entre muitos outros, os que promoveram as chacinas das cruzadas — quer as contra os cátaros europeus quer as das chacinas de árabes, judeus e cristãos que se mantiveram de Jerusalém; a Inquisição, a invasão de dois continentes, a da América, do Alasca à Patagónia e a de África; o genocídio dos povos indígenas; o colonialismo iniciado na Conferência de Berlim (em que o grande herói inglês é Cecil Rhodes, responsável, segundo estatísticas inglesas, pela morte de cerca de 60 milhões de africanos e o herói europeu continental é o rei belga Leopoldo II, que fez do Congo uma propriedade pessoal e exerceu o mais feroz terror contra as populações nativas; duas guerras mundiais já no século XX, a primeira desencadeada para obter vantagens com a exploração de África decidida na Conferência de Berlim (1885/1886), a segunda para defesa dos interesses dos grandes industriais alemães, franceses, ingleses, italianos contra os trabalhadores e o receio do comunismo, e que originou o nazismo e o fascismo. Valores europeus que incluem ainda o mercantilismo: tudo é mercado e valor de troca. O valor sagrado é o lucro, é extorquir o outro, e quanto mais melhor.

Eu não julgo a História, mas não a subverto. Não faço moral com balas e intenções, as minhas balas e as minhas intenções não são boas e as dos inimigos são más (há especialistas contratados para realizarem essas purificações).

Quanto ao cerimonial do Parlamento Europeu, tratou-se, pois, de um sermão para crentes, em que Ursula Von der Leyen tanto surge nas fotos das agências com o fácies tenso de um pregador na quaresma, a falar sobre o apocalipse, como aparece deliberadamente fotografada com o halo angiográfico das estrelas da União sobre a cabeça: uma virgem Santa que vem à Terra converter a Rússia em cacos. O Parlamento Europeu passou a ser sucedâneo da Gruta de Lurdes, em França, e da Azinheira com capelinha de aparições de Fátima, em Portugal! Estamos (ou continuamos no mundo ditatorial da Fé! A comissão de Bruxelas presidida por Ursula Von der Leyen assumiu o papel dos Três Pastorinhos de converter a Rússia, não ao catolicismo romano, mas à ordem militar do Pentágono Americano e à ordem económica do Dólar e da Reserva Americana (o FED)!

Em termos realistas, racionais, de senso comum e nos termos do economês dominante e não nas divagações mais ou menos esotéricas e de catequistas dos meninos de Deus da presidente da Comissão Europeia: Afinal qual é o valor da marca U E no mercado global? Como vêm os players (sic) mundiais o produto U E?

A atual guerra na Ucrânia e a atual Comissão Europeia situaram a União Europeia na banca de produtos da “fileira” dos agentes dos Estados Unidos. Entre uma ordem mundial multipolar em construção após o fim da URSS, de partilha de poder mundial entre vários polos que negociariam entre si partes de poder, sem hegemonia de um só, a atual câmara dos Lordes da União Europeia optou de cabeça pela ordem unipolar, pelo domínio de um só senhor, pela servidão e o alinhamento pelas suas estratégias de poder contra todos os que a contestam. Foi uma opção e é irreversível. Tem custos. Tem riscos. A presidente da Comissão explicou os custos, as consequências e os riscos a curto e médio prazo? Falou sobre o que vai afetar a vida da atual geração ativa da Europa e da que se lhe seguirá, os que terão 25 anos em 2040/2050? De Ursula, sobre o assunto central, nem uma palavra! Ela optou pela atitude com que o escritor francês Boileau satirizou a posição do rico, ambicioso e manhoso Valentin Conrart (Paris 1603–1675) de não falar de determinado assunto por não lhe convir referir-se a ele: «J´imite de Conrart le silence prudent».

A União Europeia é presidida por um orfeão de Conrart!

Os inimigos dos EUA passaram a ser os inimigos da U E, logo, a U E passou a ter por inimigos os inimigos dos EUA, com todas as consequências de abdicar de estabelecer alianças convenientes e distintas, de ser autónoma e interlocutora com voz própria no mundo!

Isto é, nas reuniões mundiais, a U E passou a sentar-se na segunda fila, nos banquinhos dos assessores, dos ajudantes de campo, dos conselheiros e dos adjuntos das delegações dos EUA. Bem analisadas as coisas, o Euro, a emissão de uma moeda comum, deixou de fazer sentido. A moeda do império a que a U E se submete é o dólar. Os ingleses sempre assim agiram. A Libra é um dólar com a foto de um regente local com uma coroa na cabeça! As fontes de energia e de matérias primas essenciais para as indústrias europeias passaram a ser determinadas pelos EUA, quer pela autorização quer pela negação do acesso — daí o domínio americano do Médio Oriente (onde a Europa não existe) e a expulsão em curso dos Estados Europeus (da França em particular — dado os ingleses serem sócios por parte dos Estados Unidos das zonas de África produtoras de petróleo (energia) e de terras raras (caso do Congo, da Zâmbia e até de Angola) de onde são extraídos os materiais indispensáveis para os novos produtos de alta tecnologia.

As rebeliões no Mali, no Niger, no Congo, em Cabo Delgado/Moçambique radicam nesta estratégia dos nossos senhores que carinhosa e hipocritamente nos tratam por “bons amigos”, “bons e fiéis aliados” quando lhes convém — como atualmente, ou ao coice e pontapé quando a sua estratégia é outra, como durante a administração Trump. A União Europeia a tudo se submeteu desde que deixou Durão Barroso, o lacaio escolhido por Blair com a anuência de Bush Jr. ser presidente da Comissão Europeia, abrindo o caminho que trouxe Ursula Von der Leyen, a finalizadora do projeto de transformação da U E num animal doméstico da Casa Branca.

Este é o estado geral da União Europeia.

Quanto ao estado particular: A estratégia dos Estados Unidos para a sua frente no Ocidente mantem-se desde os anos 90 e foi definida por Zbigniew Brezezinski, conselheiro para a segurança de Jimmy Carter — e que num livro publicado em 1997— The Grand Chessboard American Primacy and Its Geostrategic Imperatives, (o grande tabuleiro de xadrez, a hegemonia americana e os seus imperativos estratégicos) definiu os objetivos permanentes dos Estados Unidos, os seus interesses vitais, as áreas de intervenção para o domínio e os agentes e forças complementares para a consecução dos seus objetivos.

A União Europeia era desde os “pais fundadores da “comunidade do carvão e do aço” e da CEE um espaço de lealdade duvidosa para a estratégia dos EUA. O Reino Unido recebeu com entusiasmo e competência a tarefa de minar a U E e as intenções de autonomia desta no jogo de poder mundial. Tendo desempenhado o seu papel de Cavalo de Troia com Tatcther, continuado por Blair e finalizado por Boris Johnson, com o Brexit que a triste Theresa May teve de conduzir, a União Europeia estava no ponto para decidir ser peão na estratégia de longo prazo dos EUA para tentarem manter a sua hegemonia mundial. Para ser um peão entre outros peões: o grande peão, o Reino Unido — o peão para o flanco norte da Europa e o cavalo de Troia para minar qualquer veleidade de autonomia da U E; Israel, o grande peão do flanco sul da Europa e Médio Oriente, para os trabalhos mais sujos que garantam aos EUA o controlo do petróleo no antigo Crescente Fértil — a península arábica e a faixa de se estende pelo que são hoje os estados da Arábia, e da sua península do acesso ao mar Vermelho e daí ao Índico, da Síria, do Iraque e do Irão. Israel, a ponta da lança dos Estados Unidos mantém uma guerra permanente e de desgaste com os palestinianos, com os sírios, com o Irão. Faltava o ferro da lança para atacar o centro da Europa e ameaçar a Rússia, o que Brezezinski designou como o espaço da Euroasia — a velha rota de invasão europeia à Rússia, a rota de Napoleão e de Hitler: dois líderes paranoicos. A União Europeia ofereceu-se para esse papel de vassalo (numa terminologia aristocrática) ou de sendeiro (em termos mais rudes) para realizar a terceira tentativa de destruir a Rússia. (A invocação da luta ideológica utilizando o argumentário dos antagonismos liberalismo-comunismo; democracia-ditadura; imperialismo-respeito pelas soberanias nacionais; respeito pelos direitos e violação, são meras falácias. Israel é tão teocrático quanto a Arábia Saudita e muito mais do que a Siria, os oligarcas russos (e também os ucranianos) utilizam os mesmos processos dos oligarcas americanos (embora estes sejam designados por multimilionários de sucesso a bem da humanidade), os direitos do homem, em particular de minorias, não é maior nos Estados Unidos, ou na Hungria (por exemplo com os ciganos) do que na Rússia e na China, a possibilidade de democraticamente ser alterado o regime de distribuição de riqueza não é maior nos Estados Unidos (nem na UE) do que na Rússia. O condicionamento da liberdade de expressão é um dado em todos os regimes, apenas com diferenças nos métodos (a comunicação social portuguesa é um bom exemplo de condicionamento e acriticismo). Submetidos e em boa quantidade convertidos ao discurso visionário e pregador adventista, de moralidade de beática, não temos os da U E, uma séria base de autoridade moral para atirar pedras aos vizinhos, enquanto nos acolhemos à proteção do grandalhão chefe do nosso bando! A desculpa da obediência a ordens superiores foi considerada inválida desde o julgamento de Nuremberga e dos julgamentos dos criminosos nazis.

O estado atual da U E é o de assumir a paranoia de Napoleão e de Hitler, por conta de Washington e esperar que as coisas, agora, depois de duas enormes derrotas e catástrofes, corram bem e que a Europa à terceira derrote a Rússia e tome Moscovo. O mais provável é a Europa ficar na situação de Israel a gerir uma guerra de desgaste, de crimes permanentes como a que decorre na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia, enquanto tal for do interesse dos EUA. Este é o verdadeiro estado da União!

Para o mundo, para os outros espaços que vêm a União Europeia de fora, esta é um instrumento americano e analisam o seu valor comparando com os outros agentes locais dos Estados Unidos: no Ocidente, o Reino Unido e Israel. Se as forças da União Europeia, equipada com os seus melhores materiais e tecnologias, embora operados pelos soldados ucranianos e outro mercenários (combatentes da Liberdade na senda daa Al Qaeda e dos Talibans) não vencerem a Rússia, a União Europeia passa a valer menos que Israel, que consegue manter a instabilidade no Médio Oriente. E passa também a valer menos que o Reino Unido, que conseguiu castrar a autonomia europeia. Isto no Ocidente.

Quanto ao Oriente, na zona da Ásia-Pacífico, a União Europeia passa a valer menos que os valetes americanos na região, passa a valer menos que o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan (daí o renovado interesse dos estrategas americanos pela Ilha da China Continental).

É, pois, ao nível de Israel, do Reino Unido, do Japão, da Coreia do Sul e de Taiwan que a União Europeia agora se situa, ou com os quais deve ser comparada.

Deixem os pregadores da U E — da senhora Von der Leyen ao chanceler alemão, de Sanchez de Espanha a Macron em França de falar de valores e de antigas grandezas europeias! Ou façam-no apenas no dia das Bruxas, ou pelo Natal, com desejos de Boas Festas, ou na celebração do dia em que a agente da CIA Victoria Nuland, atual subsecretária de estado dos negócios estrangeiros do governo de Biden, afirmou em Kiev durante a preparação do golpe da Praça Maidan: Quero que a União Europeia se Foda! Fuck the European Union!, disse a senhora de fino trato ao embaixador americano!

A União Europeia aceitou sem um respingo de dignidade a desconsideração da Vitória Nuland, mas Von der Leyen disfarçou a ofensa com o velho discurso miraculoso e perigoso do nacionalismo, o discurso de transformar fel em licor, recorrendo à artimanha da evocação das glórias do passado, da ilusão de grandeza histórica, de hegemonia europeia durante quase cinco séculos. Foi este produto que a doutora Von der Leyen ofereceu aos parlamentares que os europeus elegeram e que, ao que se sabe, se dividiram pelo aplauso partidário disciplinado e bovino, pelo silêncio e pelo abanar das orelhas. Cobardia parlamentar!

As próximas eleições europeias destinam-se a manter esta submissão à mentira piedosa (ou mal intencionada) que pretende esconder a decadência e insignificância da Europa.

Eu dispenso-me de participar na ratificação da capitulação. É um dos poucos direitos que me restam: Recusar integrar o rebanho na entrada para o redil; recuso votar para escolher gado para um rebanho que muge em uníssono, para um bando de aves que voa todo na mesma direção atrás de um guia que ninguém garante saber para onde vai, para uma multidão de ratos que segue o flautista de Hamelin até se afogar no rio, para integrar excursões de peregrinos que acreditam em milagres da fé, em vez da razão. Alguém disse — talvez Einstein — que era uma estupidez acreditar que repetindo ações, utilizando os mesmos fatores de uma equação se podem obter resultados diferentes dos das anteriores experiências. Parece que muitos dos europeus comuns vivem nessa crença que a Pastora Von der Leyen veio apresentar com um triste sermão ao Parlamento Europeu.

Abyssus abyssum invocat — O abismo atrai o abismo — frase do Salmo do Rei Davi. É o princípio das reações catastróficas — um erro desencadeia uma cadeia de erros que são a causa de uma situação catastrófica.

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