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Os Devoristas de Novembro

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 25/11/2023)

A imagem é um cartoon de Bordalo Pinheiro

O que comemora quem comemora o 25 de Novembro de 1975 em 2023 e quem o comemora e com que finalidade?

O 25 de Novembro tem o «Documento dos Nove» como carta constitucional. Constituiu o máximo denominador comum das forças que se opunham a uma revolução, no sentido de rutura com a hierarquia de valores num dado modo de produção,, de distribuição de riqueza e de representação política . O seu objetivo declarado foi o estabelecimento da Ordem e Liberdade. Ordem é uma palavra agregadora de militantes conservadores, avessos a mudanças, a não ser as do tempo. Tal como Liberdade, quando, como era o caso, surge associada ao perigo da ditadura comunista. Os conceitos de Ordem e a Liberdade na Quinta da Marinha, nos arredores de Lisboa e na Foz do Douro, são muito diferentes dos conceitos de Ordem e Liberdade no bairro de Chelas e da Quinta do Conde, na região de Lisboa, ou nos bairros das Fontaínhas, ou do Aleixo, no Porto.

A ação militar do 25 de Novembro é, se analisada à luz crua dos factos, um ataque aos quartéis da Calçada da Ajuda, a meio quilómetro do Palácio de Belém, realizado por uma formação de militares contratados para o efeito, veteranos da guerra colonial, sob o comando direto de Jaime Neves. Entretanto a Força Aérea transferira as suas aeronaves e pilotos para a base da NATO, na Cortegaça, retirara os oficiais paraquedistas da sua unidade de Tancos e provocara os seus sargentos passando-os aos Exército, cortando-lhes o vencimento e a alimentação. Foi assim criada a causus belli do 25 de Novembro, com a ida de delegações de sargentos paraquedistas a bases aéreas que não tinham nem aviões nem pilotos, do mesmo modo que os comandos atacaram uma unidade que se mantinha no seu quartel, às ordens do Presidente da República, que se encontrava em Belém, numa situação dúbia de detido à vista, mas formalmente em funções!

Este é um resumo dos factos, nada de empolgante. Importa perceber o que está por detrás da aparentemente estapafúrdia proposta do engenheiro Moedas, presidente da Câmara de Lisboa de celebrar condignamente o 25 de Novembro! Quem impôs a sua ordem e a sua liberdade e quem lucrou com o 25 de Novembro e tem razões para celebrar a data. O engenheiro Moedas é, nas palavras de Ricardo Salgado, um tipo que as personalidades como as do tempo Dono Disto Tudo põem a funcionar por sua conta. É um homem por conta. Não se lembrou de celebrar o 25 de Novembro por um arrobo de consciência cívica, para celebrar a Liberdade!

Como dizia José Silva Carvalho, ministro das finanças de um dos governos saídos da guerra entre absolutistas e liberais, do vintismo: «Não se consolidam revoluções políticas sem serem acompanhadas de alterações profundas no estado social, e, entre os elementos de que este se compõe, o mais importante é a divisão e a distribuição da propriedade territorial.»

O que estava em causa em 25 de Novembro de 1975 era exatamente a divisão e a distribuição das propriedades nas mãos do Estado, resultante da nacionalização da banca em 11 de Março de 1975, a alavanca em que assenta o poder de determinar a acumulação da riqueza e a hierarquia social.

O 25 de Novembro de 1975 e os tempos que se lhe seguiram replicam os processos de regeneração política, económica e social após períodos de agitação social do que foi designado por revolução liberal de 1820 e o aproveitamento então feito por uma nova classe da venda dos bens nacionais resultantes da incorporação dos bens da Igreja, da família real e parte dos da Coroa, os chamados bens de mão-morta. Da venda em hasta pública da enorme riqueza móvel e imóvel disse Alexandre Herculano: «Essa enorme riqueza caiu nas mãos de homens opulentos. Em muitos casos foi o rico proprietário que conglobou o nos seus extensos prédios vários prédios nacionais. Assim se anularam os mais importantes resultados que se deviam ter retirado da reivindicação parcial dos bens da Coroa para o património público e da extinção das ordens religiosas.» Os principais beneficiários de transferência da propriedade para os capitalistas foram nobilitados pelo vintismo — condes, viscondes, barões — que deram origem à frase de «foge cão que te fazem barão, mas para onde se me fazem visconde», aos quais se devem juntar os banqueiros, com a fundação do Banco de Lisboa, primeiro banco português, em 1821, que se unirá à Companhia Confiança para fundar o Banco de Portugal, o Banco Comercial do Porto em 1831, a entrada no negócio da banca de Henrique Burnay, dos irmãos Fonseca, entre outros que sobreviverão até ao 11 de Março de 1975 e que, com exceção dos Espirito Santo, desaparecerão às mãos da nova classe que criou os novos bancos… os devoristas de Novembro, os do Banco Português de Negócios, os que substituíram Cupertino de Miranda desmembrando o seu Banco Português do Atlântico, o maior banco comercial português, que apareceram depois do 25 de Novembro à frente dos BPN, BANIF, BPI, BCP, BPP…

A constelação de proprietários, bancários e políticos que no século dezanove tomaram o Estado como um bem particular recebeu o pejorativo nome de Devoristas, cuja definição reproduzo de um historiador espanhol, por ser mais colorido: «Devorismo (fue el término peyorativo para describir el régimen político que se estableció en Portugal después de las Guerras Liberales , particularmente durante el período del 24 de septiembre de 1834 al 9 de septiembre de 1836… Tenía la intención de transmitir una sensación de codicia sin principios, por la cual los principales políticos gastaban fondos públicos en abundancia para asegurar ganancias personales para ellos o sus asociados. El término fue acuñado después de que se redactó una ley el 15 de abril de 1835, que preveía la venta de bienes nacionales y bienes de la Iglesia Católica , y facilitaba su disposición entre los principales miembros del partido liberal.»

Os promotores da ideia de celebrar o 25 de Novembro como uma grande data nacional são os atuais devoristas. Ou são os devoristas do atual regime. Embora os devoristas do regime se tenham desenvolvido no que tem sido designado o «arco da governação», eles tipificam particularmente o cavaquismo e a sua fase ascensional. E têm na maioria o Selo de Garantia do banco Goldman Sachs, caso de Moedas, mas também de Durão Barroso, ou de Arnault, do falecido António Borges…

O 25 de Novembro que os seus herdeiros, ou porta-estandartes, pretendem celebrar é o 25 de Novembro da lei 46/77 de 8 de Julho, que considerava que a iniciativa económica privada, enquanto instrumento do progresso coletivo e se podia exercer livremente, nos quadros definidos pela Constituição, pela lei e pelo Plano, embora ainda vedasse a empresas privadas a atividade bancária e seguradora, o acesso à produção, transporte e distribuição da energia elétrica e gás para consumo público, comunicações por via postal, telefónica e telegráfica, transportes regulares aéreos e ferroviários, exploração de portos marítimos e aeroportos, indústria de armamento, Indústria de refinação de petróleos; petroquímica de base; siderurgia; adubos e cimentos. A lei Lei 88-A/97, de 25 de Julho revoga a lei 46/77 e todas as atividades que estavam vedadas passam a ser passiveis de exploração privada quando concessionadas. A banca seria desnacionalizada em 1983.

Os Devoristas venceram. São hoje senadores da Nação e os filhos e netos são neoliberais de sucesso na banca e nos negócios especulativos. Aparecem nas revistas dos famosos e a comentar a atualidade nas TV’s em lições de catequese para pobres de espirito.

Para os devoristas, Portugal é uma marca (Allgarve) e um mercado. Os cidadãos são consumidores. A coroa de glória dos devoristas do 25 de Novembro são as Parcerias Público-Privadas, não foi o assalto ao quartel da Ajuda.

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Ministério Público: como chegámos aqui?

(Maria José Fernandes, Procuradora Geral Adjunta, in Público, 20/11/2023)

(Afinal ainda há gente com bom senso na corporação que é o Ministério Público. E não digam agora que a senhora não sabe do que fala. Sabe, e depreende-se que não pôde dizer tudo o que gostaria. 20 valores para esta senhora Procuradora. E, não precisando de valores, à Estátua só lhe competia publicá-la, e não falhámos.

Estátua de Sal, 20/11/2023)

Por estes dias, tenho sido abordada para me pronunciar em televisões sobre as adjacências processuais, jurídicas e políticas do caso que vem preenchendo os espaços da comunicação social e que deixou os cidadãos perplexos. Não aceito, pois não posso falar com total liberdade. Já os sindicalistas desfrutam desse privilégio e temos-lhes escutado afirmações controversas, cínicas no dizer de alguém.

Como foi possível acontecer tudo aquilo a que assistimos há duas semanas? Como se chegou até à tomada de decisões que provocaram uma monumental crise política e cujas consequências vão ainda no adro?

Uma coisa é certa: ver um certo político populista de extrema-direita monopolizar a defesa da atuação do MP, dá muito que pensar! Outros haverá que resguardaram o regozijo da crise por entre dentes e aguardam a sua oportunidade num silêncio de marketing.

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O meu colega António Cluny escreveu um interessante artigo de opinião, onde destaca a atuação individual de cada procurador no despacho de inquéritos criminais, pelo que considera errado que o jornalismo se refira coletivamente ao MP como “autor” das decisões agora controvertidas. Conclui que a sua experiência na Eurojust lhe permitiu confirmar a necessidade de uma coordenação forte e ágil, por procuradores com legitimidade e experiência, sem o que não haverá sucesso na luta contra a criminalidade atual.

Originalmente, o MP foi concebido como um corpo hierarquizado piramidal, para representar o Estado nos tribunais, tendo no topo o procurador-geral da República, que dirigia, coordenava, determinava e dava instruções, plasmadas em diretivas. De permeio, entre o procurador-geral da República e os procuradores da base, a organização hierárquica é regionalista, coincidindo com os quatro tribunais da Relação. Desde há décadas, paulatina e persistentemente, o sindicato (SMMP) lançou e insistiu numa reivindicação de maior autonomia individual dos procuradores nas decisões que tomassem, em todas as áreas de intervenção, mas e sobretudo na investigação criminal. O que se pretendia era que cada procurador conduzisse os processos-crime sem interferências, ao seu grado, exigência que tem subjacente e camuflada uma desconfiança relativamente às hierarquias intermédias e superiores, a meu ver injusta e infundada. Porque há-de ser mais “autónomo” e idóneo um procurador da base do que um de topo? Desde logo, como em todas as profissões, há a excelência, a mediania e o sofrível, pelo que se impunha a supervisão do que fosse mais relevante.

Noutros estados europeus avançados, vigoram modelos interventivos diferentes. A gama é variada.

Na Itália dos anos 1980/90, como os leitores recordarão, a atuação autónoma dos procuradores era de tal ordem que começou a criar graves problemas de desestabilização e até de oportunismo político, com os resultados que se conhecem. Foi necessário introduzir normas de equilíbrio, ali por via de regulamentação interna.

Não há muito tempo, no processo do caso Tancos, quem investigava (DCIAP) pretendia inquirir como testemunhas o Presidente da República e o primeiro-ministro. O então diretor daquele departamento opôs-se e impediu tal diligência, por entendê-la inútil, tendo fundamentado a sua decisão num despacho próprio que entendeu dever ficar arquivado à parte. Gerou-se grande sururu dentro da corporação; sindicalistas clamavam que esse despacho tinha de ficar visível no próprio inquérito, outros que não, que podia ficar guardado no que chamamos “dossier de acompanhamento”, como acabou por acontecer. No fim, o desfecho do processo demonstrou que o hierarca tinha razão quanto à inutilidade de inquirir as duas altas figuras do Estado.

Acontece haver quem entenda a investigação criminal como uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política. Daí que sejamos surpreendidos, de vez em quando, com buscas cuja utilidade e necessidade é nenhuma, pese embora quem as promove sempre se escude no argumento de opacidade: “Eu é que sei o que está no processo, eu é que sei se são necessárias ou não!” E a sorte é que até há pouco tempo o DCIAP dispunha de um tribunal de instrução privativo, com um juiz de instrução igualmente privativo por ser o único durante largos anos. O perfil decisório desse JIC era conhecido, não há constância de contrariedade ao MP. Maus hábitos.

Já noutra frente, a frase que não saía da boca de sindicalistas e de certas responsáveis máximas do MP era o “​​reforçar da autonomia interna”​ dos procuradores, empenho bem-sucedido, pois a autonomia não só foi reforçada, como até calafetada!

As personagens aludidas granjearam assim a simpatia e até quase camaradagem (em congressos) de certo jornalismo que segue as peripécias da corrupção atribuída a políticos e que tem a militância de deixar Portugal bem colocado nos rankings internacionais da percepção desse flagelo.

Desta sorte, procuradores que não hesitem em meios de recolha de prova intrusivos, humilhantes, necessários ou não, são o top da competência! Outros magistrados de elevado escalão que seguem esta linha argumentativa e a verbalizando no discurso público também têm o elogio garantido. Pelo contrário, quem se opõe à estridência processual é rotulado protetor dos corruptos! Neste enquadramento e sendo a nossa dimensão quase paroquial, poucos têm pulso para impor o que deve ser a sensatez, a escorreita interpretação jurídica dos factos, o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos suspeitos, a investigação célere.

Em todos os departamentos de investigação e ação penal, mas mormente no DCIAP, deveria privilegiar-se o pensamento crítico, a discussão interdisciplinar, nomeadamente com colegas de outras jurisdições tocantes ou conexas; temo que se tornem cabines herméticas, onde pontuam algumas prima donnas intocáveis e inamovíveis e onde a “falta de meios”, de peritos disto e daquilo é sempre a velha razão para os passos de tartaruga a que se movem as investigações.

Permitiu-se a criação de uma bruma de auto-suficiência totalmente nefasta e contrária ao que deve ser a qualidade e a excelência desta profissão; os desfechos de vários casos já julgados permitem extrair que há aspectos do trabalho dos procuradores de investigação a carecer revisão e aprimoramento pelo exercício da autocrítica.

Uma investigação bem feita e fundada em provas irrefutáveis conduz a uma acusação de boa síntese factual e melhor incriminação nos tipos de ilícito aplicáveis ao caso. Um julgamento com esta base acusatória corre rápido e permite a quem julga uma decisão célere e bem fundamentada.

Não resisto e exemplificar, por curiosidade, o que deve ser a ponderação de conceitos no crime de recebimento indevido de vantagem, que tem como elemento objetivo nuclear o recebimento de uma vantagem patrimonial ou não patrimonial indevida.

O conceito de ​“vantagem patrimonial” não oferece qualquer dúvida interpretativa: é um acréscimo de património. Já a vantagem “não patrimonial”​ é de mais difícil recorte, podendo ser uma vantagem social. Assim, a oferta de um almoço num restaurante caro será uma vantagem? Em que se traduz essa vantagem? No prazer da degustação? E se o agente não apreciou a refeição, quid iuris?

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A lavagem ao cérebro – escutas a conta-gotas

(Paulo Querido, in Facebook, 11/12 de Novembro de 2023)

Take I

Calculo que já todo o português, quer se interesse quer não, tem no email ou no Whatsapp o despacho de constituição de arguido do MP.

Mas por muito que se interesse, não vai querer ler assim. Que seca, ler palavreado de jurista. É muito mais fixe ler os títulos dos jornalistas feitos para nos manterem emocionalmente agarrados ao caso, em centenas e centenas de notícias extraídas do documento, por vezes relatando o mesmo parágrafo mas com palavras quentes diferentes, tudo o que permita dizer milhões de vezes “suspeição”.

É uma autêntica lavagem ao cérebro.

Chegámos a esta metodologia graças à ação combinada de duas instituições que tanto se arrogam de defensoras da democracia e cujo comportamento combinado está precisamente a fazer o oposto — a incendiar irresponsavelmente o espaço público.

Não estou a declarar culpabilidade. Não me compete. E, francamente, compreendo o frenesim e todas as justificações que os jornalistas (os únicos cujas lógicas conheço) dão a si próprios para adormecerem as consciências e dormirem de noite, depois do charro ou do uísque para terminar o dia exaustivo: é preciso ser produtivo e, pá, tudo é notícia e se eu não a der o outro jornal dá e fica com os pageviews.

Chegámos aqui juntos. Eles com a sua quota-parte de irresponsabilidade, nós com a nossa. Ponderação? Não há nada excitante em ser ponderado ou refletido, nem em avaliar as circunstâncias e o que efetivamente esteve em cima da mesa ou está em causa. As emoções fortes — é disso que vivemos! É disso que nos alimentamos. É isso que queremos: uma sequência de títulos, cada um mais incendiário que o anterior, não queremos nada ler o documento, ou tê-lo “mastigado” com ponderação, por gente com noção de responsabilidade e sobretudo a noção da realidade.

Aguenta-te como puderes com a lavagem ao cérebro. Que vai durar e durar e durar, com cada título que te exalta o coração e frita o cérebro a ser repetido pelos outros 20 jornais e televisões, de manhã à noite, dias a fio, e repetidas as suas palavras quentes pelos políticos interessados neste desgaste, nesta fuga da responsabilidade cívica, nesta fogueira em que arde o processo político democrático.

(Quanto mais leio o caso, seja direta seja indiretamente através da lavagem ao cérebro em curso nos media, mais cresce o sentimento de inutilidade, a ideia de que os investigadores vieram de Marte [ou do CH], a convicção de que não há ali nada de concreto em termos daquilo que me interessa, que é a prova de corrupção, a prova de crime público. É um arrazoado mal cozinhado das ligações entre pessoas e de descrições das práticas vulgares, até desejadas num ambiente em que as decisões demoram e tudo é demasiado lento para a prossecução das ideias e dos empreendimentos.)

Take II

Pobre direita. Isto é um carrossel de emoções e estados de alma capaz de atirar abaixo a mais sólida alma.

Num dia estão calmos e a tranquilizantes, a amaldiçoar o raio do Governo que lhes tirou o espaço todo.

No dia seguinte dá-se o golpe do MP e passam a um estado de absoluta euforia e excitação, crendo ter chegado o seu momento. No clímax da vertigem, Montenegro chega a declamar que “os portugueses” estão fartos do Governo, sem que um único português lhe tenha passado mandato para tal.

Dois dias passam e percebe-se que a “investigação” afinal não passou de um mal-amanhado cozinhado de opiniões sobre a condução dos assuntos do Estado por políticos e privados, que só com muito boa vontade nossa se qualifica como “suspeitas”, e nem cheiro, salvo seja, de um indício ou provazinha. Provazinha para ao menos levar a um juiz distraído. Nota, que prova, LOL, prova que não deixe dúvidas a um juiz atento, nem em sonhos.

Mais um dia, chegamos a domingo, os 70.000 euros sumiram da acusação, sabe-se que pelo menos numa das escutas o Costa não é o Costa do tiro ao alvo mas outro Costa, e o nervosismo toma conta da situação à direita, conforme documentam as intervenções destrambelhadas de opinadores geralmente sóbrios como Lobo Xavier, e as declarações contraditórias e arrefecidas dos raros nomes do “laranjal” que têm estado do lado do tresloucado Montenegro.

Repito o que escrevi há dias: ou o MP tem na manga uma prova do calibre da bomba atómica, ou nem com a autêntica lavagem ao cérebro nas televisões e jornais patrocinada pelos palácios de Belém e Palmela o PSD será capaz de vencer um PS, dura e injustamente atingido, mas ainda assim com mais competência pressentida pelo eleitorado do que as promessas populistas e anacrónicas do Montenegro que nem aos fiéis agradam, com aquela fixação nas donas de casa.

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