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Introdução à Arqueologia Social

(José Goulão, in AbrilAbril, 30/05/2024)

A revolução humanista e social não move qualquer das forças que se confrontam. Terá de ser obra dos cidadãos para os cidadãos – e, como revolução, terá de fazer-se à revelia dos poderes e contra os poderes.

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Uma nova cadeira deverá passar a ser ministrada em cursos universitários: Arqueologia Social. Tratará de todos os direitos humanos, sociais e laborais que chegaram a existir durante o século passado e que agora, em pleno século XXI, jazem soterrados por obra de crises, austeridades, supostas angústias bancárias e alegadas intranquilidades dos mercados, que não devemos hesitar em qualificar, recorrendo ao português claro e directo, como ganância, extorsão, exploração ou roubo.

Se o século XVIII ficou conhecido como o «das luzes»  e o anterior poderá baptizar-se como «o da vertigem científica», deverá este século ser «o do apagão»? Ou «o da vingança»? Ou «o dos mercados» ou «do dinheiro»? Ou mesmo do «globalismo»? Deixemos as possíveis respostas aos responsáveis e frequentadores da nova e indispensável cadeira, e tratemos nós dos factos puros e duros?

Do panorama social dominante no chamado «mundo desenvolvido», ou «mundo ocidental» ou da «democracia liberal» – a única, a legítima, a permitida – desapareceram direitos que chegaram a ser dados como adquiridos, por exemplo a segurança dos salários, reformas e pensões sociais, a contratação coletiva como princípio básico das relações entre patrões e trabalhadores, os contratos sem termo fixo, o antes intocável direito a férias, aos dias de descanso, os horários de trabalho, os 13.º e 14.º meses remunerados, a justa causa como razão para despedimento e outros cuja evocação tornaria a listagem longa e fastidiosa.

Dirão que não é verdade, tais direitos não desapareceram de todo, muitos deles continuam inscritos em leis, contratos, normas, nos discursos dos governantes, até em algumas Constituições, como a da República Portuguesa. Não é disso que vos falo, mas sim da prática corrente, da vida real, coisa que os políticos que governam a rogo dos mercados e do dinheiro não conhecem, porque pouco ou nada tem a ver com o mundo das estatísticas, das percentagens, dos indicadores, da cultura asfixiante da dívida, da desumanidade e do faz-de-conta que respiram dentro dos seus gabinetes.

A realidade revela-nos cada vez mais, dia atrás de dia, que tanto os direitos citados como alguns outros, considerados elementares, foram suprimidos. Ou condicionados, como a liberdade de informar e ser informado ou o pleno direito de opinião. 

Os horários podem estar afixados nas paredes de fábricas, repartições, oficinas, estabelecimentos comerciais, mas servem para vista, para contentar fiscalizações, são virtuais tal como os descansos, os períodos de férias, o valor facial de salários e pensões, o próprio direito ao trabalho. Não são para respeitar, não podem ser respeitados porque se alguém os invoca outro alguém lhe dirá que «há mais quem queira». Por isso o desemprego real cresce mais e mais – o trabalho precário é uma forma encapotada de desemprego – enquanto cinicamente dizem combatê-lo, porque quanto maiores forem os exércitos desses «há mais quem queira» menos se falará em direitos, em salários fixos, em horários, contratos e outros empecilhos à competitividade, esse palavrão tecnocrático usado para encobrir e justificar a exploração, velhas e novas modalidades de escravatura. 

Nos seus tempos áureos como primeiro-ministro, colhendo o que semeou nos vingativos tempos de Novembro de 1975, o dr. Mário Soares proferiu uma declaração solene: «nunca permitirei que sejam estabelecidos os contratos a prazo». A História deixou-nos, como sabemos, um dr. Soares sempre fiel às suas promessas políticas e ao discurso ideológico, mas nunca deve deixar de lhe fazer justiça: ao contrário do que prometeu, escancarou as portas à política desumana e vergonhosa da generalização do trabalho precário. 

Antes um trabalhinho qualquer do que o desemprego, não é o que se ouve com uma frequência cada vez maior? Ou mesmo dois «empregos», ou três «empregos» diários para conseguir juntar no final de cada mês um pecúlio ainda distante do salário mínimo. O anteriormente intocável direito ao trabalho deu lugar à generalização da vida transformada numa carga de trabalhos.

Competitividade e esclavagismo

Já todos percebemos que uma economia será tanto mais competitiva quanto maior for o grau de esclavagismo em que se desenvolve. Houve tempos ainda recentes em que as economias ocidentais, sobretudo dos Estados Unidos e da União Europeia, partiram para a Ásia em busca de lucros máximos através da deslocalização, cultivando, entretanto, o desemprego e a delapidação do valor dos salários em casa própria. O colonialismo tem destas virtudes, a de vaguear incansavelmente pelo mundo dos «bárbaros» cumprindo missões «civilizacionais» capazes de garantir o desafogo dos impérios económicos, financeiros e tecnológicos que gerem o funcionamento das «democracias liberais». Outrora em nome da fé, do império e da domesticação dos indígenas, hoje em nome da competitividade, do crescimento económico, da afirmação da democracia; e sempre em nome da civilização contra a barbárie, gesta que Josep Borrell, em momento de abençoada inspiração lírica, resumiu à defesa do nosso «jardim» perante a «selva» que o cerca.

Esgotados os efeitos maximalistas da deslocalização, sobretudo por causa de um efeito perverso mal calculado, que foi o do desenvolvimento explosivo das capacidades económicas, produtivas e tecnológicas do chamado «Sul global», combinadas com afirmações de independência e demonstrações de repúdio crescente pelo colonialismo, as economias ocidentais tiveram de voltar às origens. Fizeram-no e fazem-no multiplicando sanções económicas, políticas e jurídicas contra aqueles que exploraram, violando o dogma da «livre concorrência», que apenas pode e deve ser respeitado quando serve a «nossa civilização» e se encaixa nos parâmetros da «democracia liberal».

Nesse regresso às origens, os deuses da economia transnacional, alimentada em grande parte pelos mecanismos coloniais, confrontam-se com uma realidade qualitativamente diferente. Encontram, é certo, uma sociedade cada vez mais adaptada aos seus interesses: exércitos de trabalhadores sem direitos, como os que sugaram nos «tigres» e «dragões» asiáticos; salários muito mais nivelados com os praticados em numerosas nações asiáticas e sul-americanas; e, graças à imparável máquina trituradora neoliberal, aparelhos de Estado «ajustados» e ao serviço dos interesses privados, cada vez mais livres de encargos e responsabilidades com o arcaico Estado social. Que é para continuar a desmantelar.

Equilíbrio do terror

Colocadas estas vantagens no prato de uma balança na qual, no outro prato, se acumulam os efeitos de uma dinâmica geoestratégica nascida de um repúdio mais generalizado no Sul global pelo globalismo imperial, pelos mecanismos coloniais e pela tentativa evidente de confundir «civilização» com militarização e saque planetário, o fiel está agora muito mais centrado: a influência geral do Sul global, representando os interesses de mais de 80% da população mundial, já pesa praticamente o mesmo que os poucos mais de 15% do mundo ocidental; o direito internacional, como exemplificam atitudes recentes dos tribunais internacionais, trepou quase para o nível da «ordem internacional baseada em regras», isto é, o método imperial para governar o mundo através da arbitrariedade casuística praticada pelos Estados Unidos da América. O próprio Olimpo do império e do globalismo, o Grupo dos 7 (G7), encontrou no imparável crescimento e no meteórico aumento de poder dos BRICS+ o seu contrapoder soberanista e anti-globalista. 

A velha e a nova ordem digladiam-se já sem disfarces, mas com armas de extermínio em massa ao seu dispor. Citando o eminente pensador e autêntico democrata Prof. Avelãs Nunes, vivemos «a hora dos monstros». 

Estas movimentações geoestratégicas telúricas, o novo equilíbrio gerado entre dois conceitos antagónicos de ordem internacional, unipolar ou multipolar, porém, não resgataram para o primeiro plano, não impuseram como preocupações centrais os direitos humanos, os direitos sociais, laborais, cívicos; não instauraram o primado das pessoas sobre o mercado, a submissão de interesses geoestratégicos egoístas ao respeito pelo ser humano. A revolução humanista e social não move qualquer das forças que se confrontam. Terá de ser obra dos cidadãos para os cidadãos – e, como revolução, terá de fazer-se à revelia dos poderes e contra os poderes.

Ao compasso destas transformações parece conveniente, entretanto, instituir a Arqueologia Social como área de estudo. Um campo científico através do qual se demonstre que a História não cortou com a teimosa tentação das trevas; um ramo para investigar como foi possível ignorar rios de sangue derramado e faltar ao respeito à memória de milhões de vida humanas perdidas para chegar aonde estamos, espezinhando direitos humanos e sociais elementares, princípios constitucionais básicos e os valores fundamentais da democracia.

São Tomé e Príncipe e Rússia, arrogância e preconceito

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 16/05/2024)

Passados 50 anos, não se assimilou o facto das relações de Portugal com os novos países de língua oficial portuguesa terem de se subordinar a uma lógica de pares inter pares.

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Nos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República (PR) de Portugal tomou a importante iniciativa de reunir no Centro Cultural de Belém os seis presidentes das antigas colónias portuguesas, que malogradamente arruinou por declarações inoportunas e sem sentido.

A assinatura de um acordo de cooperação militar entre São Tomé e Príncipe (STP) e a Federação da Rússia provocou um enorme frisson no establishment político doméstico. O PR disse que não sabia nada sobre o referido acordo, mas que o vai “querer conhecer”, defendendo simultaneamente a importância de salvaguardar a unidade da CPLP; o Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirmou que Portugal e “outros Estados europeus manifestaram estranheza, apreensão e perplexidade perante este acordo”.

Além disso, um muito preocupado deputado da Iniciativa Liberal (IL) afirmou que Portugal não se pode manter “surdo e mudo” perante o que se está a passar ao nível da política externa de vários estados-membros da CPLP, referindo-se à participação do presidente da Guiné-Bissau nas celebrações do dia da vitória sobre as tropas nazis em Moscovo.

Tal ousadia das autoridades são-tomenses e guineenses exigia uma reprimenda pública para terem vergonha e não voltarem a “prevaricar”. Habituados a calarem-se quando outros Estados opinam sobre a sua política interna, presumiu-se que os visados se iriam comportar do mesmo modo. Mas o tiro saiu pela culatra. A resposta foi direta e poderosa, com o inconveniente de algumas das considerações serem difíceis de engolir. Puseram-se a jeito.

“Não precisamos de Portugal“, disse o primeiro-ministro Patrice Trovoada. STP não precisa de Portugal para se relacionar com a Europa. As autoridades portuguesas só conhecerão o acordo militar com a Rússia se vier a ser publicado. “Aqui há o respeito pela soberania e há o respeito das regras diplomáticas, por conseguinte há coisas que não fazem sentido”, prosseguiu Trovoada.

Em resposta ao MNE, Trovoada disse que “isto é o problema do MNE de Portugal. Nós [STP] temos relações bilaterais com muitos países e não precisamos de Portugal para nos relacionarmos com outros países. Sejamos claros, se um país europeu quer manifestar preocupação, fala comigo, e não fizeram isso”. “[STP] Não pede para ver quando Portugal assina acordos com terceiros.”

E para dar o assunto por terminado, o chefe do governo são-tomense recordou que muitos países, incluindo os europeus, continuam a manter relações com a Rússia, apesar da guerra com a Ucrânia. “Eu quero também lembrar que muitos países europeus… continuam a importar gás, petróleo e urânio da Rússia”. Adiantando que “as coisas estão claras, estão tranquilas”, e o acordo com a Rússia “está em vigor” e vai acontecer.

O presidente guineense Umaro Sissoco Embaló fez declarações semelhantes às do primeiro-ministro Trovoada: “Não preciso de autorização de nenhum outro país ou Presidente da República para visitar a Rússia ou onde quer que seja. Eu sou soberano… não vou aceitar também que um presidente me peça autorização para visitar o Senegal. Isso não. A Guiné-Bissau é um Estado soberano e independente”, salientando que a política externa do país é determinada pelo respetivo governo.

No mesmo sentido, Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP, afirmou mais diplomaticamente que o acordo de cooperação militar celebrado entre STP e a Rússia “não é um drama”, sublinhando que, “naturalmente, temos [CPLP] de respeitar as decisões soberanas das autoridade de STP”. Seria bom retirar ilações destas reações, que colocaram Portugal numa situação incómoda e de grande fragilidade.

Cinquenta anos parece não ter sido tempo suficiente para se ultrapassar o paternalismo e algum complexo de superioridade do tempo colonial. Não se assimilou o facto das relações de Portugal com os novos países de língua oficial portuguesa terem de se subordinar a uma lógica de pares inter pares.

As declarações dos intervenientes nacionais foram tremendamente insensatas e imprudentes. Não nos recordamos de alguma vez terem criticado publicamente o Brasil pela adesão aos BRICS, ou os países europeus que participaram nas sanções à Rússia e que continuam a fazer negócio com Moscovo. Não entendemos por que motivo não expressaram o seu desconforto sobre o modo como a Hungria e a Eslováquia se relacionam com o Kremlin.

Comportamentos desta natureza não ajudam a diplomacia nacional a ganhar votos no Sul Global, ainda não refeito das marcas do colonialismo, na candidatura de Portugal a ocupar um dos dois lugares de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, atribuído ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados, para o biénio 2027-2028.

As declarações do PR e do MNE criaram tensões desnecessariamente e alienaram a posição de Portugal no seio da CPLP. A crispação e o ruído que se seguiram não contribuíram para reforçar a coesão da organização. A participação do Brasil nos BRICS não colocou em causa a CPLP. Não se percebe porque é que o aprofundamento das relações de STP com a Rússia iria colocar agora. Faz sentido que os países diversifiquem as suas relações exteriores e escolham os seus parceiros. É uma prerrogativa dos Estados soberanos.

Os puristas da indignação tardia deviam fazer jus à sua incomodidade e levantar a voz contra a presença da Guiné Equatorial na CPLP, um país que não pauta exatamente o seu comportamento pelos valores democráticos que defendem. E, já agora, por uma questão de coerência, estenderem o critério a Angola e a Moçambique.

Estes desenvolvimentos com a Rússia não comprometem as cordiais relações de STP com os EUA, nomeadamente ao nível militar. Não há manifestação da vontade de STP renunciar ao acordo celebrado com a Voz da América, respeitante às estações de retransmissão que esta mantém em território são-tomense.

Ao contrário do que afirmam as cartomantes do comentário, o acordo entre STP e a Rússia, que só a estes diz respeito, não tem por objetivo atacar Portugal. São comentários sem sentido, que escamoteiam o cerne da questão e o que está verdadeiramente em jogo: as tensões que opõem o Ocidente à Rússia e à China numa competição geopolítica por influência no Sul Global. Esta é a interpretação mais plausível para esses acordos. Está ainda por perceber até onde vai a concertação entre Moscovo e Pequim. É subordinado a esta lógica que se deve ver a presença do presidente Embaló em Moscovo.

No debate deste tema, não podemos excluir a assinatura de um memorando de entendimento entre empresas chinesas e a Guiné-Bissau para construir infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e aeroportuárias no país, em particular, um porto de águas profundas em Buba, que permitirá o escoamento da bauxite e a atracagem, em simultâneo, de três navios até 70 mil toneladas, abrindo as portas ao interior do continente.

A sua concretização contribuirá para aumentar a integração regional, desbloqueando o comércio internacional e o desenvolvimento do fluxo comercial de mercadorias em grande escala. Sem nos esquecermos do petróleo e do gás que existem em grandes quantidades nas águas sob soberania da Guiné-Bissau e do Senegal.

Como nos recordou em tempos um primeiro-ministro, estamos mesmo fadados para sermos alunos bem-comportados. A reprimenda à STP e à Guiné-Bissau serviu para mostrar serviço e obediência a um Deus maior, mesmo que isso seja em detrimento do interesse nacional. Assim, é difícil construir um país a sério.

A Europa não mudou em 500 anos

(André Campos, in comentários na Estátua de Sal, 01/05/2024)

A Europa continua o seu colonialismo e continua a ocupar ilegalmente territórios em todo o mundo.

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A Europa não mudou em 500 anos, por isso não vai mudar tão cedo. Estamos a assistir a uma espécie de guerra racial em que os países imperialistas brancos não conseguem entender-se com outros países prósperos, não brancos.

A Europa continua o seu colonialismo e continua a ocupar ilegalmente territórios em todo o mundo.

Os britânicos continuam a ocupar Anguila, Montserrat, Bermudas, Ilhas Virgens, Ilhas Caimão, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Malvinas, Gibraltar, Santa Helena, Ascensão, Tristão da Cunha, Ilhas Sandwich, Ilhas Ashmore e Cartier, Ilha do Natal, Ilhas Cocos (Keeling), Ilhas Heard e McDonald, Pitcairn, Henderson, Ilhas Ducie e Oeno, Geórgia do Sul, Orkney do Sul, Shetland do Sul.

Os franceses continuam a ocupar ilegalmente 121 ilhas polinésias, incluindo o Taiti, as ilhas de Barlavento, as ilhas de Sotavento, as ilhas Gambier, as ilhas Marquesas, as ilhas Austrais, o arquipélago de Tuamotu, fora da Reunião, a Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa, Mayotte, Nova Caledónia, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelon, Wallis e Futuna, Ilha do Sul e Clipperton, São Pedro e Miquelon, Terre Adélie, Ilhas Crozet, Ilhas Kerguelen, Ilhas Saint Paul e Amesterdão, Ilhas Eparses.

A Espanha continua a ocupar a parte norte de Marrocos (Ceuta) e as ilhas Canárias, as ilhas Alhucemas, Isla de Mar, Isla de Tierra, as ilhas Chafarinas, Isla de Isabel II, Isla del Rey, Isla del Congreso, Peñón de Vélez de la Gomera, Ilha Perejil.

Os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia são países ilegítimos sob a ocupação ilegal de europeus brancos. A Carta dos Direitos Humanos Fundamentais das Nações Unidas foi criada em 1948, mas as leis de segregação racial permaneceram em vigor até ao final da década de 1960 e o Ocidente também apoiou o apartheid na África do Sul até à década de 1990.

Os Estados Unidos continuaram a permitir o florescimento do Ku Klux Klan e a armar a sua população branca, e os abusos raciais são frequentes  como se viu com o assassínio de George Floyd e os assassinatos raciais em Buffalo. Os abusos raciais contra os não brancos aumentaram nos EUA/UE/Reino Unido/Austrália/Canadá/Nova Zelândia.

A maioria dos países conquistou a sua independência, não porque o racismo tivesse acabado, mas apenas porque, após a Segunda Guerra Mundial, o Ocidente não podia manter as suas colónias. O preâmbulo do Tratado da NATO define claramente os seus objetivos como a proteção da “raça branca” e da “civilização”. Homens como Hans Speidel, Adolf Heusinger, Friedrich Guggenberger, Hennig Strumpell, Franz Josef Strauss, que eram assumidos nazis, serviram a NATO.

A NATO não é uma aliança defensiva, mas sim uma aliança militar ofensiva. O México é demasiado castanho para fazer parte da NATO. A NATO não é uma aliança militar legítima e não é apoiada pelas Nações Unidas ou pelos países do Sul. A NATO interveio, invadiu e destruiu países em todo o mundo: Coreia, Sérvia, Kosovo, Bósnia-Herzegovina, Afeganistão, Líbia, Síria, Iraque, Somália, para citar apenas alguns. Se o artigo 5.º diz que um ataque a um é um ataque a todos, então isso também deveria implicar que qualquer agressão por parte de um país da NATO deve ser considerada como uma agressão por parte de todos os países da NATO.

Além disso, não existe um inventário separado de armas nem um exército da NATO. O projeto da UE é criar a ideia nazi do Lebensraum que se estende à Ucrânia e à Rússia ocidental (até aos Urais, como descrito pelo Terceiro Reich). Os EUA, o Canadá, o Reino Unido, a UE, a Austrália, a Nova Zelândia, a Noruega e a Suíça (todos países brancos) votaram contra a resolução da ONU intitulada “Combater a glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação, xenofobia e intolerância conexa”, em 2015 e 2022. O antigo líder da Azov, Andrew Biletsky, afirmou em 2010 que a missão da nação era “liderar as raças brancas do mundo numa cruzada final… contra os sub-humanos [Untermenschen]” e a NATO/UE tem financiado essas forças (Azov, Svoboda, Aidar, Banderistas e outras) na Ucrânia.

Uma solução para a Ucrânia só vai ganhar tempo antes de o Ocidente fazer a sua próxima aventura para destruir a China, depois ir atrás da Índia e do resto do mundo para criar um império cristão branco e oprimir o resto e reforçar o imperialismo.

Se a Rússia e a China caírem, não haverá outros países para proteger o Sul global. Os não brancos, nos países da UE/NATO, são minorias das comunidades mais oprimidas e podem ser facilmente eliminados.

Se o genocídio foi possível no século passado, é mais do que possível num futuro próximo. Agora, estes países imperialistas brancos estão a utilizar as sanções económicas como uma nova arma para congelar ou confiscar as reservas de divisas e de ouro dos países, que normalmente estão depositadas em bancos dos países ocidentais. Utilizam o SWIFT para dominar as transações internacionais e intimidar os países a utilizarem o dólar americano e o Euro para as trocas comerciais, estando o SWIFT sob o monopólio do Grupo dos Dez (G10).

O Reino Unido detém 330 toneladas de ouro e apenas 3,5 toneladas foram extraídas no Reino Unido nos últimos 1000 anos. O resto é saqueado em todo o mundo. A Espanha possui 282 toneladas de ouro, das quais 200 toneladas foram saqueadas.

Só os brancos cometeram os crimes mais hediondos da história da Humanidade. Desde o colonialismo à destruição de países e civilizações em todo o mundo até ao tráfico de escravos baseado na raça, ao imperialismo e à destruição da cultura e da história em todo o mundo e à exploração de países que continua até aos dias de hoje.

Os brancos não só exterminaram 6 milhões de pessoas (judeus e não-brancos) como foram os únicos a lançar bombas nucleares sobre pessoas de outra raça. Quase dizimaram as populações indígenas da América do Norte e do Sul, da Austrália e da Nova Zelândia e massacraram mais de 4 milhões de pessoas ao criarem artificialmente a fome de Bengala na Índia.