(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 25/02/2017)

                                        Miguel Sousa Tavares

1 Bem pode Cavaco Silva desfilar o rol de grandes do mundo que conheceu em vinte anos no topo da política portuguesa: nenhum desses grandes o recordará nem que seja num pé de página de memórias e a nossa história não guardará dele mais do que o registo de uma grandiloquente decepção.

 Nos seus dez anos como primeiro-ministro, Cavaco Silva teve o que nunca ninguém tinha tido antes dele e não voltou nem voltará a ter depois dele: uma maioria, tempo, paz social, esperança e dinheiro sem fim, vindo da Europa. Fosse ele, porventura, um homem dotado de visão e de coragem e conhecedor da nossa história e dos nossos males ancestrais, teria aproveitado as circunstâncias para inverter de vez o funesto paradigma em que vivemos há décadas ou séculos. Em lugar disso, aproveitou o dinheiro e os ventos favoráveis para engrossar o Estado, fazer demasiadas obras públicas inúteis e cimentar a clientela empresarial que sempre viveu da obra ou do favor público. Ele lançou as raízes do défice e da dívida pública, que, depois, tal como as obras (de Sócrates), passou a execrar. Cinco anos volvidos, regressaria para outros dez de Presidência. Por razões que já nem adianta esmiuçar, acabaria por sair de Belém com uma taxa de rejeição recorde e com 80% dos portugueses fartos dele e do seu pequeno mundo. Muita da popularidade de Marcelo deve-se ao facto de os portugueses o verem em tudo como o oposto de Cavaco Silva.

Tive um breve mas arrepiante flashback deste pequeno mundo quando, na semana passada, Cavaco Silva lançou o seu livro de ajuste de contas. Pelas citações e declarações que li e ouvi, parece-me que a única coisa boa do livro é o título — (mas até esse li que não era original). No restante, Cavaco entretém-se a contar os seus “factos rigorosos” para “informação dos portugueses”, e registados com base num método que diz ter inventado quando era estudante e que se presume não ser o do gravador oculto. A finalidade da história das suas quintas-feiras é atacar um homem já debaixo de todos os fogos — o que confirma a lendária coragem intelectual de Cavaco, tal como no seu discurso de vitória quando foi reeleito, atacando com uma raiva e um despeito indignos de um Presidente da República os seus adversários que já não se podiam defender. Parece que agora, com um absoluto desplante e tomando-nos a todos por idiotas, Cavaco Silva ensaia uma indecorosa falsificação dos tais “factos rigorosos”: a história de como ele e a filha ganharam 150% em dois anos com acções do BPN que não estavam cotadas em bolsa (jamais desmentida e bem documentada), não passou, afinal, de uma “calúnia”, vinda da candidatura de Manuel Alegre; e a célebre “conspiração das escutas” de Sócrates a Belém, engendrada entre o assessor de imprensa de Cavaco e um jornalista do “Público”, foi, pasme-se, ao contrário: foi o Governo que montou uma operação para fazer crer… que o Governo escutava Belém!

Ele (Cavaco Silva) que continue a escrever a sua história: a História jamais o absolverá

Mas não foi isso o que verdadeiramente me arrepiou nas notícias e imagens do lançamento do livro do Professor. Outra coisa eu não esperava dele nem do seu livro. O que me impressionou e arrepiou foi uma visão que diz tudo sobre quem foi e quem é este homem. Após mais de vinte anos na vida política e nos mais altos postos dela, tendo fatalmente conhecido não só vários grandes do mundo mas também toda uma geração de portugueses da política, da cultura, do empresariado, das universidades, etc., quem é que Cavaco Silva tinha a escutá-lo no seu lançamento? A sua corte de sempre, tirando os que estão a contas com a Justiça. Os mesmos de sempre — Leonor Beleza e o que resta da sua facção fiel no PSD. Mais ninguém. Nem um socialista, nem um comunista, nem um escritor, um actor, um arquitecto, um músico reconhecido. Nada poderia ilustrar melhor o que foi e é o pequeno mundo de Cavaco Silva. Ele que continue a escrever a sua história: a História jamais o absolverá.

2 Outra história sem verdade nem grandeza alguma é o que se está a passar na Ria Formosa. E o que se está a passar ali é um escândalo. Passo por passo:

a) Parque Natural e Rede Natura, as “ilhas-barreira” (cujo nome indica para que servem), foram ocupadas por construções clandestinas logo a seguir ao 25 de Abril. Primeiro, para armazéns de apoio aos pescadores da Ria, depois como primeira ou segunda habitação (o mais frequente). Aproveitando a anarquia instalada em Portugal, em que das ocupações de propriedades individuais se passou à ocupação de propriedade pública, como se não fosse de ninguém, o país assistiu à tomada clandestina de vários terrenos e propriedades públicas — não por acaso, nos melhores e mais preservados locais do país. Foi assim, por exemplo, que nasceu uma cidade clandestina, com igreja e tudo, no Portinho da Arrábida. Mas, felizmente para nós todos, que somos donos do domínio público, havia então um ministro do Ambiente (Carlos Pimenta) que, ao contrário do actual, os tinha no sítio e fez a única coisa que um Estado de direito pode fazer quando ocupam a sua propriedade e a propriedade de todos: mandou aquilo abaixo.

b) Mas na Ria Formosa não se fez nada disso. Os anos foram passando, as casas foram aumentado e os governos fingiam que não viam. Isso permite que os ocupantes venham agora invocar o “usucapião” da ilegalidade e o que o notável António Pina, presidente da Câmara de Olhão e um dos felizes “proprietários” de uma casa de férias no domínio público da Ria Formosa, tenha o supremo desplante de declarar que as ocupações são “uma conquista do 25 de Abril”! Ah, pobre 25 de Abril: de facto, tu serves para tudo!

c) Aplicou-se então e finalmente um Plano Polis à Ria Formosa, para requalificação e recuperação do que fosse possível. Deixaram-se de fora as instalações dos pescadores e as primeiras habitações e, analisando “caso a caso”, identificaram-se 369 casas a demolir, que nenhuma razão política, jurídica ou social justificava que continuassem a prolongar por mais tempo os 42 anos em que tinham ocupado gratuitamente um espaço público privilegiado, para mais sem pagarem quaisquer impostos ou taxas, ao contrário de todos os outros proprietários do país, vivendo em casas pagas e legais.

d) Porém, levado o caso à Assembleia da República, pela mão do PCP, do BE e dos ironicamente chamados “Verdes”, toda a esquerda, PS incluído, se uniu para “defender as pessoas”, sem por isso deixarem de ser grandes defensores do ambiente. Até se avocou que as “ilhas-barreira” eram um extraordinário habitat dos jamais avistados camaleões, os quais só estariam verdadeiramente protegidos no meio de centenas de casas clandestinas. Assustado, o Governo suspendeu as demolições ao abrigo do Plano Polis, e, das 369 casas a demolir, e após nova avaliação caso a caso, passou-se para apenas 57. Com isso, e sentindo-se desautorizados, demitiram-se os dois técnicos do Ministério do Ambiente que integravam o Polis (coisa de que António Costa se foi gabar na AR) e entrou para a administração do Polis, sabem quem? Pois, esse mesmo: o presidente da Câmara de Olhão, que vai ter uma palavra sobre a demolição da sua casa clandestina de férias, conquista do 25 de Abril.

d) Como se não bastasse o recuo em toda a linha, o Ministério do Ambiente ainda se propõe financiar a construção de infra-estruturas de apoio aos clandestinos, que, obviamente, estão instalados como os colonos do Farwest. Percebam bem: estão há 42 anos a desfrutar de terrenos que são de nós todos, à revelia da lei e de tudo o resto, e ainda vamos ter de pagar para que eles tenham água, electricidade, esgotos e recolha do lixo!

e) Não contentes com isto, o BE e o PCP levaram outra vez o assunto à AR, quando se ia iniciar a demolição das 57 casas que, além de mais, se encontram em zona de risco. Catarina Martins lá veio com o discurso de o Ambiente sim, mas as pessoas (e os votos) ainda mais. E Jerónimo de Sousa pediu mais uma avaliação caso-a-caso (até que já não reste nenhuma casa para demolir). Gostava de saber o que dirão eles se amanhã houver um movimento de cidadãos que resolva construir as suas casas de fim-de-semana no Parque da Peneda-Gerês? Ou o que têm a dizer aos outros cidadãos que pagam impostos, e altíssimos, sobre propriedade que é sua, quando os que ocupam propriedade pública nada pagam e ainda recebem infra-estruturas de graça?

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)