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Democratizar a zona euro

(Yanis Varoufakis, in Diário de Notícias, 02/09/2015)

Yanis Varoufakis

                     Yanis Varoufakis

Tal como Macbeth, os decisores políticos tendem a cometer novos pecados para encobrir os seus erros passados. E os sistemas políticos provam o seu valor com a rapidez com que acabam com os erros políticos, em série e que se reforçam mutuamente, dos seus responsáveis. Avaliada segundo este padrão, a zona euro, composta por 19 democracias estabelecidas, fica atrás da maior economia não democrática do mundo.

Após o início da recessão que se seguiu à crise financeira mundial de 2008, os responsáveis políticos da China passaram sete anos a substituir a procura decrescente por exportações líquidas do seu país por uma bolha de investimento interno, dilatada pela venda agressiva de terrenos pelos governos locais. E, quando chegou o momento do acerto de contas neste verão, os líderes da China gastaram 200 mil milhões de reservas externas, que muito custaram a ganhar, para fazerem o papel de Rei Canuto tentando impedir a maré de uma derrocada do mercado de ações.

No entanto, comparado com a União Europeia, o esforço do governo chinês para corrigir os seus erros – acabando por permitir que as taxas de juro e os valores das ações deslizassem – parece ser um modelo de velocidade e eficiência. Na verdade, o fracassado “programa de consolidação orçamental e de reformas” grego e a forma como os líderes europeus se agarraram a ele, apesar dos cinco anos de provas de que o programa não poderia nunca ter sucesso, é sintomático de um fracasso mais alargado da governação europeia, um fracasso com raízes históricas profundas.

No início dos anos 90, a crise traumática do Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu apenas reforçou a determinação dos líderes europeus em apoiá-lo. Quanto mais o regime mostrava ser insustentável, mais obstinadamente os responsáveis se agarravam a ele – e mais otimistas eram as suas narrativas. O “programa” grego é apenas mais uma encarnação da inércia política europeia vista com lentes cor-de-rosa.

Os últimos cinco anos de política económica na zona euro têm sido uma notável comédia de erros. A lista de erros de política é quase interminável: o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu em julho de 2008 e novamente em abril de 2011; a imposição da austeridade mais severa às economias que enfrentam a pior crise; tratados autoritários advogando desvalorizações concorrenciais internas à custa dos outros; e uma união bancária que carece de um regime de seguro de depósitos apropriado.

Como conseguem os responsáveis políticos europeus sair impunes? Afinal, a sua impunidade política está em nítido contraste não só com os Estados Unidos, onde os agentes políticos são responsáveis pelo menos perante o Congresso, mas também com a China, onde se poderia pensar que as autoridades políticas seriam menos responsabilizadas do que as suas congéneres europeias. A resposta reside na natureza fragmentada e deliberadamente informal da união monetária da Europa.

Os responsáveis chineses podem não responder perante um Parlamento democraticamente eleito ou um congresso. Mas as autoridades governamentais têm um órgão unitário – o comité permanente de sete membros do Politburo – ao qual eles devem responder pelos seus fracassos. A zona euro, por outro lado, é dirigida pelo oficialmente não oficial Eurogrupo, que compreende os ministros das Finanças dos Estados membros, representantes do BCE e, quando se discutem “programas económicos em que está envolvido”, o Fundo Monetário Internacional.

Só muito recentemente, como resultado das intensas negociações do governo grego com os seus credores, os cidadãos europeus perceberam que a maior economia do mundo, a zona euro, é dirigida por um organismo que carece de regras escritas de procedimento, que debate sobre questões cruciais “confidencialmente” (e sem serem feitas atas) e que não é obrigado a responder perante qualquer órgão eleito, nem sequer o Parlamento Europeu.

Seria um erro pensar no impasse entre o governo grego e o Eurogrupo como um confronto entre a esquerda grega e a corrente conservadora europeia. A nossa “Primavera de Atenas” foi sobre algo mais profundo: o direito de um pequeno país europeu de desafiar uma política fracassada que estava a destruir as perspetivas de uma geração (ou duas), não só na Grécia, mas também noutros lugares da Europa.

A “Primavera de Atenas” foi esmagada por razões que não têm nada a ver com a política de esquerda do governo grego. A UE rejeitou e denegriu políticas de mero bom senso, umas atrás das outras.

A prova disto são as posições dos dois lados em política fiscal. Como ministro das Finanças da Grécia propus uma redução da taxa do imposto sobre vendas, do imposto sobre rendimento e do imposto sobre as empresas, a fim de alargar a base tributária, aumentar as receitas e dar um impulso à depauperada economia grega. Nenhum seguidor de Ronald Reagan iria contestar o meu plano. A UE, por outro lado, exigiu – e impôs – aumentos das três taxas de imposto.

Então, se a luta da Grécia com os seus credores europeus não foi um impasse entre a esquerda e a direita, o que foi? O economista americano Clarence Ayres escreveu uma vez, como se estivesse a descrever as autoridades da UE: “Eles prestam à realidade a homenagem de a elevar ao estatuto cerimonial, mas fazem-no com a finalidade de validar o estatuto e não a de alcançar a eficiência tecnológica.” E podem fazê-lo porque os decisores da zona euro não são obrigados a responder perante qualquer órgão soberano.

É imperativo que nós, aqueles que desejam melhorar a eficiência da Europa e diminuir as suas graves injustiças, trabalhemos para politizar a zona euro como um primeiro passo para a sua democratização. Afinal de contas, não merecerá a Europa um governo que seja pelo menos mais responsabilizável do que o da China comunista?

(Exclusivo DN/Project Syndicate, 2015)

Depois do ‘Grexit’, outros ‘exits’?

(Paul De Grauwe, in Expresso, 25/07/2015)

Paul de Grawe

                   Paul de Grauwe

Os, alertas de que o euro assenta numa construção periclitante foram postos de lado pelos ‘visionários’ europeus. As falhas de conceção são várias.

A crise grega expõe os erros de conceção da zona euro. Há muito que eram conhecidos. Logo no arranque, muitos economistas alertaram para estas falhas, prevendo que conduziriam a grandes problemas e conflitos no seio da união monetária e que a zona euro, no final, se desintegraria, caso estes defeitos de origem não fossem corrigidos.

Os primeiros sinais estão hoje à vista. A saída da Grécia, o ‘Grexit’, foi temporariamente evitada. O novo programa punitivo que sob a liderança da Alemanha é imposto à Grécia levará inevitavelmente ao ‘Grexit’. Mas não vamos ficar por aí. Depois outros ‘exits’, saídas, ocorrerão; será o desfazer da união.

Os alertas dos economistas de que o euro assenta numa construção periclitante foram postos de lado pelos ‘visionários’ políticos europeus. Nada travaria o seu grande sonho monetário, muito menos as objeções feitas por economistas prosaicos com base em cálculos terra a terra.

Que falhas de conceção são estas? Aqui vão.

Primeiro, na união monetária não há mecanismo que possa travar desenvolvimentos económicos divergentes entre países. Alguns países experimentam um boom, outros uma recessão. Alguns países aumentam a sua competitividade, outros pioram-na. Estes desenvolvimentos divergentes levam a grandes desequilíbrios, que cristalizam no facto de alguns países criarem dívida externa e outros excedentes.

Quando estes desequilíbrios precisam de ser corrigidos, parece que não há mecanismo que o faça. Os países que têm moeda própria e que enfrentam tais desequilíbrios podem valorizar ou desvalorizar a moeda. Isso não é possível na união monetária. Países que enfrentem défices externos são condenados ao declínio económico e ao desemprego crescente. Isto só pode ser evitado se outros países com excedentes aceitarem estimular as suas economias, mas tais países recusam-se.

Os Governos da zona euro emitem dívida numa moeda, o euro, sobre a qual não têm controlo. Isso torna-os vulneráveis à especulação financeira

Um segundo defeito de origem tem a ver com o facto de que os Governos da zona euro emitem dívida numa moeda, o euro, sobre a qual não têm controlo. Isso torna estes Governos vulneráveis à especulação financeira. Ao mais leve sinal de perigo, os investidores vendem os títulos de dívida dos países em quem não confiam. Estes países não podem defender-se a menos que recebam ajuda de outros países e do Banco Central Europeu (BCE). Mas tanto os países mais ricos como o BCE não mostram grande vontade de ajudar.

Por isso, vemos que quando os países individualmente numa união monetária se metem em problemas não conseguem pôr-se de pé sozinhos. Precisam da ajuda dos outros países e do BCE. Mas esta ajuda não é disponibilizada incondicionalmente.

A discussão anterior aponta na direção de uma possível solução. Que só pode ser dada por uma união política. Esta faria duas coisas. Primeiro, assegura uma política macroeconómica mais uniforme, a qual poderia evitar que a divergência económica entre países se tornasse demasiado grande. Segundo, uma união política permitiria uma ajuda automática e silenciosa entre países.

O problema é que a maioria dos países da zona euro não está preparada para passar a uma união política porque não quer criar um sistema de auxílio automático. A desconfiança mútua é grande de mais para tal.

A conclusão que tiro hoje é a mesma que tirei há 20 anos. Se não houver vontade de passar a uma união política, o euro não tem futuro. Portanto, preparemo-nos para o desfazer da zona euro.

Professor da Universidade
Católica de Lovaina, Bélgica

A direita radical encontrou o “fim da história” e chama-lhe “realidade”

(José Pacheco Pereira, in Público, 25/07/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.

A direita mais radical descobriu recentemente uma filosofia da história. Como os leitores mais simples de Fukuyama, aqueles que só conhecem o nome e o título do livro, entendeu que se chegou ao “fim da história” e o “fim da história” é aquilo a que chamam “realidade”. Uma espécie de muro existente na física das sociedades e das nações contra o qual se vai inevitavelmente quando se abandona o caminho da “austeridade” e se encontra a TINA, o “there is no alternative”. Uma lei a modos que como a lei da gravidade.

Tudo é espantoso nesta formulação, a começar pela sua profunda inanidade intelectual, que sobe muito acima da sua sandália para ser apenas um interpretação utilitária destinada a justificar o nosso “bom governo”, a potenciar o sucesso eleitoral da coligação PSD-CDS e a manter o actual status quo europeu de que faz parte. Tenho consciência de que, ao tratar estas ideias, muito nano-ideias, com a dignidade de serem uma filosofia da história lhes faço um favor, mas é o que eles pensam que são. Tenho também consciência de que invocar Fukuyama também é insultuoso para o dito, tanto mais que o que ele escreveu é bastante mais complexo e interessante do que as simplificações de que foi vítima. Mas as coisas são o que são e a ideologia da TINA é mesmo próxima daquilo que é a interpretação vulgar do “fim da história”: chegou-se a um estado ideal da sociedade e da política, que não pode ser contestado porque ele é um terminus, vedado pela “realidade” de que não há saída. Querem coisa mais poderosa do que a “realidade”? Estou esmagado.

O que é a “realidade” para a qual “não há alternativa”?

Em primeiro lugar, é o que há, o que existe, e a ideia de que o “que existe tem muita força” e legitima-se por existir. Neste pensamento do TINA existe uma espécie de congelamento da história, ? o que se compreende visto que chegou ao “fim”, ? no actual momento europeu, visto que é uma doutrina essencialmente europeia. Não é global, nem americana, nem dos BRICs, nem asiática, vem da Europa e fixa-se na Europa. Mais: fixa-se no estado de coisas europeu dos últimos anos, nem sequer uma década, desde a crise financeira (real) seguida da crise das dívidas soberanas (politicamente gerada). Manifestou-se na conjugação entre resultados eleitorais que deram maiorias a governos de direita, deslocaram os partidos e os governos para direitas mais radicais (visível na economia, mas também no tratamento da emigração, na deriva securitária, etc.), e permitiram uma captura da política pelo sistema financeiro, ou seja pelos mercados. Os mercados não são o que são, são aquilo que o poder político lhes permite ser, pelo menos é assim que devia ser em democracia.

A União Europeia, cada vez menos democrática no topo e na base, forneceu a esta conjuntura um instrumento quer de unificação e ampliação de políticas, quer de controlo político sobre os recalcitrantes. O “europeísmo” ideológico, em refluxo de caução democrática nacional e sobrepondo-se, muito para além dos Tratados, aos parlamentos e à soberania, teve um papel fundamental em conseguir a subordinação dos socialistas a essa direita. Esta subjugação foi materializada, entre outras coisas, pelo Tratado Orçamental que lhes impõe uma visão da economia, da sociedade e do estado que historicamente nunca foi sua. A isto somou-se uma interpretação retrospectiva da história, encontrando um nexo causal que demoniza certas políticas e legitima outras. Viveu-se e vive-se um momento áureo de um historicismo vulgar associado à perda de memória acentuada no universo mediático e das redes sociais.

Com a proibição de qualquer veleidade keynesiana pelo Tratado, os socialistas perderam autonomia e sofreram derrotas sobre derrotas, mesmo quando “ganharam” como Hollande, porque entre uma imitação e a “real thing” os eleitores preferem a “realidade”. O preço desta quebra da “alternativa” foi a crise preocupante de representação nas democracias europeias, o crescimento da abstenção, o afastamento dos partidos no poder da população, e o crescimento à esquerda e à direita de partidos e movimentos anti-europeus e anti-sistema. Na “realidade” paga-se sempre o preço da realidade.

Em segundo lugar, existe uma enorme confusão entre a “realidade” do “fim da história” e o poder. Aquilo que os gregos encontraram à sua frente não foi o muro da “realidade”, foi o muro do poder. O poder no sentido weberiano, a possibilidade de alguém obrigar outrem a proceder contra a sua vontade. Uma das grandes aquisições da crise grega para a consciência europeia, foi a revelação às claras, sem ambiguidade, sem disfarces, da brutalidade do exercício de um poder. Nos nossos dias isto não é desejado pelos poderosos, que gostam de disfarçar o seu poder na discrição e no segredo, onde ele é sempre maior. Ao revelar o poder, enfraqueceu-o. Dos alemães aos parceiros menores como Passos Coelho, saber-se o que fizeram, saber-se o que impediram e vetaram, saber-se o que disseram, nas portas fechadas do Eurogrupo, e perceber-se que o resultado foi uma imposição punitiva de uma política em que ninguém acredita a um governo e a um povo, cria uma situação sem retorno.

As manobras de diversão dos dias de hoje, de Juncker a Hollande, são tentativas ou de diminuir as culpas ou de criar cortinas de fumo para não se ver o ultimato e a humilhação em que participaram sob a batuta alemã. Será que os partidários da “realidade” acham que os gregos vergados a um programa que todos sabem que não resulta, até Schäuble o diz, podem ser descritos como tendo sido obrigados a aceitar a “realidade”? Não, foram obrigados a vergarem-se ao poder. É por isso que a doutrina da “realidade” é uma justificação do poder exercido pela força. É por isso que a TINA é uma doutrina de submissão, uma espécie de justificação do direito natural dos poderosos a exercerem o poder sem limites. Como é que podia ser de outra maneira “se não há alternativa”?

Em terceiro lugar, para a “realidade” ser a da TINA, tem que se excluir dessa realidade tudo que a atrapalhe. Em termos europeus e em termos portugueses, isto inclui dois tipos de questões: as chamadas “sociais” e as que geram dúvidas sobre a moral da “realidade”. Comecemos pelas últimas. Ouviram algum genuíno protesto dos partidários da “realidade” com as fugas de capital na Grécia? Não, são normais, é a “economia empreendedora” a fugir para o exílio desde que os comunistas do Syriza ocuparam o poder.

Fraudes bancárias, corrupção, fuga de capitais, paraísos fiscais, práticas de dumping fiscal, “planeamento fiscal”, fuga aos impostos dos ricos, offshores, falências fraudulentas, etc., etc são sempre ou desculpabilizados, ou silenciados ou minimizados. Podem perguntar ao senhor Juncker sobre o que fez no Luxemburgo, mas o senhor Juncker foi escolhido por Merkel, Rajoy e Passos para ser um presidente fraco da União.

Também não cabem na “realidade” as questões sociais. Pobreza, desemprego, empobrecimento, disfunções sociais várias, desagregação dos serviços públicos usados pelos mais necessitados, inversão do elevador social, refugiados, emigração económica, exclusão social, aumento das desigualdades, etc., só aparecem como “danos colaterais” no discurso dos próceres da “realidade”, ou então, temos a certeza de que estamos em campanha eleitoral. A política da “realidade” tem apenas como actores os empresários, e mesmo assim apenas os que fazem parte do lado fashionable da economia, falam de uma economia sem trabalhadores e de um povo que não existe.

Isso é porque a “realidade” é um resultado de um feixe de interesses, hoje muito mais acossado do que esteve no passado recente, logo mais agressivo. O modo como trataram a questão grega é um exemplo de uma enorme cegueira, que se podia quase dizer bem-vinda cegueira se não fosse o custo que tem para os gregos. Que eles caminhem de mão dada ceguinhos para o precipício, não acho mal, mas vão sozinhos.

É que, contrariamente ao que pensam, na questão grega, a realidade impôs-se à “realidade” e fez a história mover-se quando eles a queriam fixa no ponto ideal do seu poder. Sem eles as verem, a não ser na sua agenda punitiva, as coisas estão a mudar e como sempre acontece na história mudam sob a forma de surpresas. Não, a “realidade” não é a história acabada num certo modelo de economia, sociedade e poder. Bem pelo contrário, está a mover-se e mais depressa do que imaginam e não é para o lado da “realidade”. É para o lado de que há “alternativas”.