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Figas e chantagens

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/06/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Fazendo-se porta-voz da sofisticação política do Fórum TSF, João Miguel Tavares reservou, no “Público”, a quem reconheceu a virtude da coragem a José Sócrates por ter recusado sair da prisão depois de meio ano enfiado numa cela, este insultuoso processo de intenções: “Estão a fazer figas para que a justiça portuguesa não consiga provar as suas acusações contra Sócrates.” Ou seja, mesmo que ele seja corrupto, querem que se safe. Alguém que, como eu, se opôs com vigor a Sócrates durante seis anos e faz da corrupção uma preocupação política central está obrigado ao maniqueísmo mais infantil, onde há pessoas sem qualidades. Num exercício no mínimo excessivo, Tavares compara Sócrates a kamikazes japoneses e aos nazis que se suicidaram com cianeto. Acontece que a sua coragem era real e merecedora de admiração e espanto. Quem o disser não passa a ser nazi por isso. Vive apenas no mundo dos adultos, onde as coisas são complicadas.

Não farei a injustiça de escrever que Tavares está a fazer figas para que a condenação de José Sócrates se faça já, sem sequer se ter de esperar por provas. Mas, para o baralhar ainda mais, deixo-lhe o meu desejo: que se prove, sem margem para dúvidas, que José Sócrates não fez o que se diz que fez. Não é por simpatia pela pessoa. É porque isso significaria que Portugal não tinha tido um primeiro-ministro corrupto, o que seria um alívio. Mas, se foi corrupto, espero que as provas apareçam e sejam suficientemente sólidas para levar a uma condenação exemplar.

A dificuldade em debater processos de corrupção é que qualquer crítica é vista como uma cedência. Esta chantagem tem especial eficácia num país onde sempre imperou a impunidade. Mas o que está em causa não é apenas o inevitável conflito entre a vontade dos investigadores e os direitos do arguido. É a própria eficácia da investigação.

No ‘Apito Dourado’, como em quase todos os processos que tiveram o mínimo de relevância pública, o julgamento fez-se, muito antes de começar, na comunicação social. Com escutas e provas dispersas, nem todas rigorosas ou válidas, a serem divulgadas enquanto o processo judicial propriamente dito se desfazia em pó. Se a este padrão se juntar um arguido preso e a inexistência, durante muito tempo, de uma acusação formal, está garantida uma condenação pública sem qualquer possibilidade de defesa. E o meu problema é ter a recorrente sensação de que há, na justiça, quem se satisfaça com estas vitórias mediáticas. Ao contrário do que diz João Miguel Tavares, não me limito a fazer figas. Além de defender, como sempre defendi para toda a gente, as medidas de coação estritamente necessárias, não quero que notícias em tabloides substituam uma acusação formal. Compreendo que os órfãos de Sócrates — os seus mais fanáticos apoiantes e os seus mais excitados opositores — queiram, por falta de preparação para debater a política para lá dos seus atores, cavar as trincheiras que lhes convêm. Mas não é dessas trincheiras, das figas de cada um ou das convicções populares sobre a culpa e a inocência de um arguido que depende o combate à corrupção. É de uma justiça eficaz, rigorosa, rápida e que não queira ganhar a opinião pública através de fugas de informação para tabloides.

O preso 44 e o Estado de direito

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/06/2015)

Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares

Refugiados nas afirmações politicamente correctas de circunstância — “à justiça o que é da justiça”, “este é o tempo da justiça”, “todos são iguais perante a lei”, “defendemos a separação de poderes”, etc. e etc. —, assustados uns com as consequências eleitorais de defender Sócrates e avisados outros com a necessidade de não melindrar os “justos” e assim atrair sobre si as atenções, os nossos “agentes políticos”, como diria o dr. Cavaco, podem estar a pactuar com uma situação irreversível e de consequências funestas para a democracia: o momento em que o Estado de direito é substituído pelo Estado da magistratura. Mas que Deus proteja todos e cada um de nós se tal vier a acontecer!

Como toda a gente de boa-fé, continuo sem saber se José Sócrates é culpado ou inocente das suspeitas e suposições que contra ele foram levantadas pelo Ministério Público. Tenho uma teoria — que fica muito aquém da teoria da acusação mas também vai, pelo menos do ponto de vista ético, além da da defesa. Mas a minha teoria, tal como o convencimento de todos os outros, num sentido ou noutro, vale zero: a educação democrática e a experiência ensinaram-me que a validade das acusações pendentes sobre uma pessoa, por maiores que sejam os indícios sobre ela propagandeados, só se apura em julgamento, depois de ouvida a acusação e a defesa, depois de produzidas as provas e analisado o seu contraditório. E como o Estado de direito felizmente não engloba a noção de julgamentos populares, seja por sondagens de opinião ou por primeiras páginas do “Correio da Manhã”, estes pré-julgamentos públicos promovidos pelo MP, no que chama casos “de especial complexidade”, não passam de uma indecente e desleal forma de litigância que mandaria a decência, se coragem é exigir demasiado, fosse denunciada como tal por aqueles que elegemos para defender o Estado de direito. Eu esperei até ver a decisão sobre a manutenção da situação de prisão preventiva de Sócrates, obrigatoriamente reanalisada seis meses após o seu início — o tal “tempo da justiça”. Agora, já vi o suficiente e não me é possível continuar calado. Sei que a minha posição é impopular, mas não sou político e pagam-me para dizer, não para calar, o que penso. E tenho por mim uma vantagem: não devo nada a Sócrates, rigorosamente nada —ao contrário de alguns que tanto lhe devem e agora ficam calados ou até aproveitam para o pisar, como o inultrapassável filósofo Carrilho. E acredito que a coragem da justiça não consiste em acompanhar a opinião pública, mas, pelo contrário e se necessário, julgar contra ela, obedecendo os juízes à lei e à sua consciência.

A manutenção de Sócrates em prisão preventiva é uma decisão que, em termos pessoais, mais parece uma “vingança mesquinha”, como disse o seu advogado, e, em termos jurídicos, é absolutamente insustentável. Mas convém começar por relembrar que a prisão preventiva, ao contrário do que deixou entender o acórdão da Relação de Lisboa neste caso, só pode ter por fundamento as quatro situações de salvaguarda processual previstas na lei e jamais um convencimento sobre a culpabilidade do suspeito — sob pena de se transformar num pré-julgamento e numa pré-condenação, sem possibilidade efectiva de defesa. Parece ser uma vingança, porque o MP já sabia que Sócrates recusaria a prisão domiciliária com pulseira electrónica e, propondo o que sabia ia ser recusado, quis apenas estender-lhe uma armadilha. Agora, até pode dizer que propôs a sua saída da prisão — só que a arrogância do arguido recusou-a. Mas, mesmo assim, quer o MP quer o juiz de Instrução (JIC) poderiam tê-lo posto em casa e, se temiam o perigo de fuga, que lhe pusessem um polícia à porta (há tantos polícias de plantão à porta de tanta gente importante e não há um disponível para vigiar um ex-primeiro-ministro?). Se o não fizeram, foi porque a coragem de Sócrates — preferindo enfrentar pelo menos mais três meses de prisão, fechado doze horas por dia numa cela com 6 metros quadrados, sob temperaturas de 36º — lhes soou como uma ofensa pessoal, insuportável de digerir.

E não tem qualquer sustentação jurídica, porque os dois fundamentos invocados pelo MP e acolhidos pelo JIC, só não são ridículos porque são graves e jogam com a liberdade de uma pessoa. A invocação do perigo de fuga (que o próprio MP reconhece ser “diminuto” e que a Relação já descartou, constituindo, portanto, caso julgado), é aberrante: alguém imagina um ex-PM, que se entregou voluntariamente à prisão, uma vez posto em liberdade, andar por aí em fuga, de cabeleira postiça, a atravessar fronteiras? E logo este, cujo orgulho, para o bem ou para o mal, é sobejamente conhecido? Já quanto à invocação do perigo de perturbação do processo, essa, é indigente: como é que Sócrates com pulseira não perturba o processo, e sem pulseira já o perturba — será que a pulseira grava conversas e analisa estados de alma?

A questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento

Não, a decisão de o manter em Évora resulta apenas do facto de ele não se ter vergado, de recusar ficar calado, de se defender publicamente de acusações feitas publicamente, de enfrentar o terrorismo jornalístico diário do “Correio da Manhã”, com o qual o “segredo de justiça” mantém uma relação de compadrio escabrosa, de continuar a proclamar-se inocente e alvo de uma perseguição pessoal e política e de ter recusado a humilhação de uma prisão domiciliária, atado a uma anilha pensada para pedófilos, agressores conjugais e criminosos contumazes. E de ainda lhes ter explicado que o fazia pela sua dignidade e pela dos cargos que exerceu.

Esta semana, a “Sábado” publicou um exaustivo relato do segundo interrogatório de Sócrates perante Rosário Teixeira, a 27 de Maio. É um documento notável por duas razões. Primeiro, pelo desplante com que se assume que aquilo é o resultado de uma gravação feita pelo MP. Ouvi que a drª Maria José Morgado serviu uma teoria deveras imaginativa, segundo a qual grande parte das fugas ao segredo de justiça eram promovidas pela própria defesa, para depois se poder “vitimizar”. Neste caso, seria interessante que ela explicasse como é que a gravação de um interrogatório, feita pelo MP, foi parar a uma revista: terá o dr. Rosário Teixeira fornecido cópia à defesa de Sócrates, para ele se poder vitimizar, ou terá inadvertidamente deixado o gravador ao alcance de um qualquer funcionário ou jornalista de passagem?

Mas o mais impressionante do documento é a constatação de como, seis meses decorridos sobre a prisão preventiva e mais de um ano sobre o início das investigações, o MP continua literalmente aos papéis, seguindo o método investigatório conhecido como de “pesca de arrasto”. O ponto de partida é o mesmo de sempre e fundamental em tudo o resto: o dinheiro de Carlos Santos Silva é, na verdade, de Sócrates, e todo ele resulta de “corrupção para acto ilícito”. A partir daí, é o barro atirado à parede: a pista venezuelana do favorecimento do Grupo Lena aparentemente esgotou-se, e dificilmente, aliás, poderia caber dentro da tipificação de corrupção para acto ilícito, mas, quando muito, de prémio por gestão corrente e até louvável — o que seria eticamente insustentável, mas não crime algum. Então, as suspeitas, ou os “indícios”, passaram a recair sobre qualquer crédito ou despesa registada na conta de Santos Silva: se ele recebeu dinheiro de alguém ligado ao empreendimento de Vale do Lobo, é porque se trata de dinheiro que serviu para pagar a Sócrates a redacção ou alteração do Protal, a favor do empreendimento; se recebeu dinheiro de alguém ligado à compra ou venda da quinta que foi de Duarte Lima, é porque, por alguma obscura razão, era para pagar favores a Sócrates; se o dinheiro veio de alguém que teria terrenos na Ota, é porque Sócrates mandou fazer lá o aeroporto, em benefício de esse alguém; mas se também recebeu de alguém que tinha terrenos em Alcochete, é porque afinal, em benefício de outrem, Sócrates mudou o aeroporto para Alcochete; se passou o fim do ano em Veneza ou férias em Formentera e Santos Silva o acompanhou e pagou parte das contas, é porque o dinheiro era de Sócrates e proveniente de corrupção. E por aí adiante, numa investigação que, assim, promete durar tanto como a exemplar investigação do Freeport.

Não conheço o processo — que todos sabemos, aliás, estar em “segredo de justiça”. Mas, a avaliar pelas fugas de informação, certamente promovidas pelo dr. João Araújo, não vejo bem como é que tribunal algum, julgando com isenção e face à prova produzida, conseguirá condenar Sócrates. Porque, repito: uma coisa é a convicção, mesmo que esmagadoramente sustentada pela opinião pública, de que ele é culpado; outra coisa é a prova de tal.

Mas, face ao que se tem visto, a questão primeira é saber se José Sócrates alguma vez terá direito a um julgamento isento. E, se for o caso, a uma condenação baseada, não em suposições ou manchetes do “Correio da Manhã”, mas nessa coisa comezinha, chata e difícil de produzir, porém essencial, que se chama provas. O Estado de direito não é um chá das cinco.

O PCP tornado invisível pela comunicação social

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 12/06/2015)

Pacheco Pereira

             Pacheco Pereira

Esta semana, a chamada Marcha Nacional A Força do Povo, feita em nome da CDU, mas na realidade feita pelo PCP, juntou muitos milhares de pessoas em Lisboa. O assunto foi tratado de passagem nas televisões, sem grandes meios e cobertura apenas de circunstância, e na maioria dos casos “existiu” nas páginas interiores dos jornais, também quase por obrigação de agenda.

Eu conheço os argumentos de muitos jornalistas para não darem importância nenhuma (e por isso não noticiarem a não ser por obrigação, ou seja, mal) às manifestações do PCP, mas não me convencem. Não tem novidade, é o que é esperado, é sempre a mesma coisa, já sabemos que o PCP tem esta capacidade única de levar pessoas para a rua. Vêm de todo o País, vêm em centenas de autocarros, são os comunistas convencidos e mais umas franjas, não alteram nada da vida política. Atenção a este último argumento – não alteram nada – porque aí começamos a tocar no lado sensível e ideológico do objectivo desprezo com que estas manifestações são tratadas pela comunicação social. E não é o resultado de uma conspiração dos grandes interesses na comunicação social, muito colados à “situação” (também é, principalmente pelas escolhas das chefias), mas algo que vem das próprias redacções. Uma pequena iniciativa cultural na moda, que nem uma centena de pessoas junta, é muito mais bem tratada.

Há muitas razões de ordem geracional, cultural, de vida, de mentalidade do meio, da precariedade que se vive nas redacções para justificar esta falta de interesse. Mas que o mundo que desfila em Lisboa, à torreira do sol, feito de gente com causas bizarras como os baldios, não interesse a uma jornalista de vinte e poucos anos, saída de uma escola de comunicação social, estagiária, mas na prática desempregada, que não sabe o que é um sindicato, detesta greves e do mundo conhece o que vem na Time Out, percebe-se. O que não se percebe é que na sua redacção não se vá mais longe e se perceba que “aquilo” no Portugal dos dias de hoje é mais excepcional do que parece, “aquilo” implica mais esforço e cidadania do que andar horas a discutir a migração de treinadores entre clubes, como se o mundo estivesse parado nessa logomaquia futebolística.

“Aquilo” é o outro Portugal que não tem nada a ver com os salamaleques do “meu caro Pedro”, “meu caro Paulo”, muito mais bem tratados do que a vida de centenas de milhares de pessoas invisíveis porque não são o “arco da governação certo”, do País “europeísta”, da classe social certa. “Aquilo” é uma parte da sociedade portuguesa que existe e que protesta, e que se não protestasse não existia para ninguém. Eles são parte da economia expendable dos nossos tecnocratas, a mesma que impede a jovem jornalista de conhecer mais mundo, ter sido mais bem preparada na escola, e ter um emprego conforme as suas qualificações. Um emprego e não um estágio. E que, a seu tempo, pode precisar do seu sindicato e, imagine-se, ter de fazer greve e protestar. Nesse dia, ela perceberá melhor a condição das pessoas que ali estão a protestar, podendo até ela ser… do PSD, do PS ou de nada.

Não gosto de bater em quem está em baixo

Uma das coisas que mais me repugnam nos nossos costumes nacionais é a subserviência ao poder, quando alguém está em cima, e o correr para atirar uma pedra quando esse mesmo alguém está em baixo. Já vi isto acontecer várias vezes, umas vezes a pretexto das malfeitorias verdadeiras do poderoso em queda, outras vezes com imensa injustiça, seguindo-se apenas uma sanha qualquer da opinião pública.

Poucas pessoas em Portugal criticaram com mais dureza José Sócrates, muitas vezes sozinho, sujeito aos violentos ataques de uma claque de fãs de José Sócrates que não poupava nos insultos (e ainda anda por aí), e sem qualquer apoio entre os “meus” companheiros, que chegaram tarde e a más horas à crítica a Sócrates, muitas vezes depois de o incensarem. Há muita tendência para varrer a memória desses tempos que não são politicamente convenientes, mas não é preciso muito esforço para reconstituir os tempos em que uma parte considerável da direita questionava se partidos como o PSD podiam sobreviver com o seu programa “roubado” por esse “menino de ouro” do PS, que queria fazer “reformas”, pôr o défice na ordem e combater as “corporações” que mandavam indevidamente em Portugal. Onde é que eu ouço isto hoje? Na “narrativa” da coligação.

Escrevo isto porque desde que Sócrates foi preso – e eu tenho uma convicção interior de culpabilidade, o que não tem qualquer valor em si –, tenho evitado entrar no gozo e na humilhação que muitos mostram com o destino do homem e penso continuar a fazê-lo – claro que Sócrates não ajuda, porque ao colocar a ênfase numa defesa política, justifica que a sua condição seja discutida politicamente no espaço público. Isso inquina o debate, mas é compreensível do ponto de vista subjectivo, e é por isso que eu espero que a justiça (bem sei, uma abstracção) proceda com todo o cuidado e rigor possível quer na elaboração do processo, quer nos procedimentos tomados em relação com o arguido.

Sócrates não é um preso qualquer, não deve ter privilégios excepcionais, mas também não pode ser alvo de uma enorme tentação da nossa justiça que é querer encontrar exemplos forçando as provas. Se fizerem isso com Sócrates é mau para ele, mas é muito pior para qualquer outro cidadão que encontre à sua frente uma justiça que faz o que quer, deturpa a lei, abusa do seu poder e entende que o pode fazer com impunidade porque a opinião pública está do seu lado. O meu desejo é que o caso contra Sócrates seja muito bem investigado, demonstrado e provado. Muito bem, sem dúvidas, sem julgamentos “por convicção”, mas com provas.

Tenho muito receio de que a corrupção possa ficar impune, se a houver neste caso, mas tenho igualmente receio da prepotência da justiça, porque será o cidadão comum a principal vítima e não virá nos jornais e ninguém o defenderá.