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O que Passos Coelho uniu

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/10/2015)

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Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Anda tudo muito concentrado nas posições de alguns deputados – claramente minoritários no seu grupo parlamentar – e de socialistas como Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto. A decisão de Sousa Pinto não comparecer à Comissão Política foi tratada como um alívio para António Costa. Cheira-me que será mais o oposto: Sousa Pinto não terá de se confrontar com o reduzido peso que a sua posição tem no partido. Do que sei, por via de muitos socialistas com que vou falando, o PS não está a viver tempos de guerra interna. Parece ser claramente maioritária a posição que está a ser defendida por António Costa. Quem conhece as dinâmicas destes partidos consegue pressenti-lo com facilidade. Fosse outra a divisão, seriam figuras de outro peso a dar voz à insatisfação e a desafiar a liderança de Costa. Sem desprimor para os próprios, o facto de ter sido Sousa Pinto a bater com a porta e Assis a liderar a suposta revolta interna deixa claro que a situação, na base, estará relativamente pacificada.

Não quero, nestes tempos de grandes mudanças repentinas, fazer qualquer prognóstico. Mas o sonho de ver um grupo de deputados viabilizar o governo de Passos Coelho não me parece ser, por agora, mais do que isso: um sonho. Para um conjunto de deputados furar a disciplina de voto numa moção de rejeição, caso em que consensualmente essa disciplina sempre foi aceite em todos os partidos, era preciso ter uma larguíssima base de apoio na militância do PS e, a liderá-lo, pessoas de um peso pelo menos comparável ao de António Costa. Não é decididamente o caso. Tal opção seria, por isso, um extraordinário caso de suicídio político. Se essa cisão existisse, os orçamentos e os programas passariam a ter de ser negociados com os 230 deputados. É uma possibilidade que provavelmente obrigaria à mudança do sistema eleitoral.

De todos os relatos que me chegam – que podem estar sempre marcados pela vontade dos mensageiros –, há, em torno desta negociação, um apoio claríssimo da maioria dos militantes do PS. Ou seja, o PS está tão unido como consegue estar em torno desta solução. Ao contrário do que possam imaginar, essa unidade é também bastante evidente no Bloco de Esquerda e no PCP. Mesmo que entre alguns dirigentes exista apenas uma aceitação contrariada de uma inevitabilidade, as bases militantes parecem estar satisfeitas com esta solução. Quanto aos eleitores dos três partidos, não ficarei no papel de interpretador de votos que são sempre contraditórios. Uma coisa é certa: a única sondagem conhecida deixa o PS com a mesmíssima votação que teve nas eleições. Não é aí que a coligação iria buscar mais votos, que continuariam a não lhe dar maioria para governar. A ser assim, quem votou no PS não se zangou com esta solução. Certo é que a comunicação social está longíssimo de refletir os equilíbrios de posições existentes na sociedade. Não encontro, aliás, quase nenhum jornalista que não o reconheça. Mas sobre isso já escrevi e voltarei a escrever, em separado, noutros textos.

A pergunta que resta fazer é esta: como foi possível que militantes, dirigentes e, na minha opinião, a maioria de eleitores do PS, BE e PCP conseguissem vencer divisões de décadas em tão pouco tempo? A explicação não é difícil de encontrar: foi Pedro Passos Coelho que os uniu. Os últimos quatro anos foram de uma tal violência ideológica e social que a fratura política que se deu tornou-se intransponível.

É verdade que PSD e CDS conseguiram reconquistar, no fim da corrida, o seu voto mais fiel (tiveram um dos resultados mais baixos da direita desde o 25 de Abril). Mas quem votou PS, BE e PCP não quer Passos no poder nem mais um dia. Dirão que se trata de um voto negativo. É verdade. Mas ele é de tal forma sentido que os partidos de esquerda se viram obrigados a transformá-lo num voto positivo.

Alguns dos comentadores e jornalistas menos apetrechados para a análise política resumem tudo a análises de personalidade. Acham que o que está em causa é a sede de poder de Costa. Confesso que é um tipo de debate que me interessa pouco. Mas mesmo que assim fosse, não faltaram políticos com sede de poder. E, no entanto, nunca nenhum, à esquerda, conseguiu fazer o que Costa está a fazer. Porque as condições são totalmente novas. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa ouviram, na campanha, a mesma coisa dos seus eleitores: “entendam-se!” Os seus militantes, que são cidadãos com os problemas dos demais, entram-lhes nas sedes para lhes dizer o mesmo: “entendam-se!” Porquê? Pela mudança a que estamos a assistir, e que terá efeitos profundos e duradouros no sistema político-partidário, a direita só deve agradecer ao radicalismo político do líder do seu maior partido. Não há ação sem reação. Esta capacidade de entendimento é fruto de um sentimento comum ao chamado “povo de esquerda”. E esse sentimento é a reação ao que foram os últimos quatro anos.

O desespero é mau conselheiro

(José Vítor Malheiros, in Público, 21/10/2015)

José Vítor Malheiros

José Vítor Malheiros

Primeiro, foi a alegria de ser a candidatura mais votada.

Depois, a preocupação ao constatar que afinal a maioria era de esquerda.

A seguir o terror por o PS, BE e PCP estarem a caminho de um entendimento parlamentar. Finalmente o desespero por o acordo de esquerda estar a chegar a bom porto.

Só que o desespero é mau conselheiro e vieram as acusações de “fraude”, “usurpação”, “golpe de estado” e os outros disparates como “o partido que tem mais votos deve governar”.

Uma das formas que este desespero está a tomar (e uma das razões por que a coligação PSD-CDS insiste na indigitação de Pedro Passos Coelho por Cavaco Silva) é a tentativa de pressionar os deputados do PS simpatizantes de uma solução “Bloco Central” a viabilizar o governo minoritário.

Aqui sim, seria uma verdadeira vitória na secretaria e uma entorse clara àquilo que podemos intuir sobre o sentido do voto no PS – que sempre disse que seria uma alternativa a direita e que não teria sentido viabilizar um governo da direita.

Este apelo à pressão sobre os deputados do PS (que será interessante ver até que extremos irá) é visível, por exemplo, no artigo “4 razões, mais uma, para Cavaco não nomear Costa”, publicado no jornal i, da autoria de Graça Canto Moniz, coordenadora do Gabinete de Estudos do CDS mas que por razões que não conheço o i identifica apenas como “blogger”.

Outro texto na mesma linha foi publicado no DN pela mão de Diogo Feio.

Já deu para perceber que, neste momento de desespero, o PSD e o CDS estão dispostos a tudo (a tresler a constituição, a mentir sobre as regras democráticas de formação dos governos, a inventar uma “tradição de governo” que beneficia a direita, a acirrar os mais básicos terrores da população contra os supostos malefícios de um governo de esquerda, a difamar os seus adversários políticos, a procurar aliados no estrangeiro que se disponham a colaborar no ataque a um governo nacional constitucional).

É quase cómico ouvir representantes da coligação de direita falarem hoje no “radicalismo” do BE ou do PCP. Há muitos anos que não se via um governo tão radical em Portugal. Só é pena que o radicalismo não lhes dê para defender a pátria no contexto internacional, para preservar o património nacional e para reforçar a dignidade das instituições, algumas das bandeiras que a direita digna soube levantar no passado.

E se muda quem reparte, quem fica com a pior parte?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/10/2015)

Daniel Oliveira

                        Daniel Oliveira

Um Presidente chama a coligação eleitoral que ficou em primeiro lugar. Esta procura apoio parlamentar. Quem o pode garantir não quer, no respeito pelos seus compromissos eleitorais, ficar ligado a um primeiro-ministro que considera ser responsável pela desgraça nacional. Não se demitindo do dever de representar os seus eleitores (e ao que parece, dizem as sondagens, continuam a ser os mesmos), explica que não vai viabilizar tal governo com tal programa e tal primeiro-ministro. Até aqui, ninguém que acredite na democracia pode criticar a legitimidade democrática desta decisão.

Perante esta opção e a impossibilidade de marcar eleições clarificadoras, o mesmíssimo líder procura uma alternativa que não deixe o país ingovernável. Não o fizesse e seria rotulado de irresponsável. Como o fez, é golpista. Feito isto, o normal é quem esteja em condições de formar um governo com apoio da maioria do Parlamento seja chamado para o fazer. E tome posse.

Apesar de toda a gente em todo o lado reconhecer que isto é constitucional e politicamente legítimo, dá-se uma qualquer perturbação lógica que leva a acrescentar sempre um “mas”. A última é esta: um acordo parlamentar com o Bloco e o PCP, sem que estes partidos entrem no governo, não dá garantias suficientes de estabilidade. Também defendo que BE e PCP deveriam entrar para o governo. Só me custa compreender quem, no minuto seguinte, defende, em nome da estabilidade, um governo minoritário de Passos Coelho, garantido por um Partido Socialista contrariado que não só não vai entrar no governo como assume uma total incompatibilidade com os objetivos programáticos de Passos Coelho. Dá-se esta coisa extraordinária: dá maiores garantias de estabilidade um PS a garantir, contra a sua vontade, um governo ao qual quer fazer oposição do que um governo baseado num acordo parlamentar procurado por todas as partes. Não é fácil defender esta tese.

Todo o debate que se tem feito em torno da solução maioritária (repetir várias vezes: maioritária) de esquerda tem-se centrado numa falsa questão em torno da legitimidade. Isto, apesar de todos aceitarem que a legitimidade não está realmente em causa. E o debate faz-se em torno deste labirinto argumentativo porque ninguém quer realmente discutir as razões políticas profundas que explicam a indignação da direita nacional e de quem, tendo poder para isso, está a organizar um autêntico cerco mediático à possibilidade do primeiro governo apoiado por toda a esquerda, em Portugal.

Esta solução provocará, e nisso não se engana a turba histérica que tomou conta de quase todo o espaço na comunicação social, um abalo no sistema político-partidário nacional.

Até hoje, para o PS governar tinha de conseguir uma maioria absoluta sozinho. Com o voto à esquerda do PS, isso implicava que a esquerda tinha, para governar, de se aproximar dos 60% dos votos. Ou seja, o PS tinha de conquistar todo o centro para conseguir governar. Caso contrário, dependia do PSD. O resultado deste entorse no sistema foi a descaracterização de um PS obrigado a afastar-se do seu núcleo de valores para conseguir governar.

O mesmo não acontece com a direita. A entrada do BE e do PCP no chamado “arco da governação”, seja participando num governo, seja por via de um acordo parlamentar, liberta o país de uma clivagem anacrónica, nascida do PREC, que tão útil tem sido à direita.

Mas a questão político-partidária está longe de ser a mais importante. Os últimos quatro anos foram anos de “ajustamento”. Não foi apenas um ajustamento orçamental. Eles centraram-se sobretudo na distribuição de sacrifícios. A perda de rendimentos do trabalho e de apoios sociais é a forma de nos tornar “competitivos” sem beliscar os rendimentos de quem realmente manda. O mais fácil foi ir a quem tem menos instrumentos para se defender.

Do que se conhece pelas condições postas, Bloco e PCP estarão a negociar a reposição de rendimentos diretos e indiretos (apoios sociais, reformas e salários) e a reversão de leis laborais, onde se inclui a contratação coletiva, instrumento negocial fundamental para impedir, num momento de desemprego alto, uma enorme perda de salários e direitos. Ou seja, a entrada destes partidos na equação governativa não muda apenas o cenário político-partidário, acabando com um tabu de 40 anos e permitindo que o PS deixe de estar refém da direita. Pode mudar a distribuição de sacrifícios. Faz pior do que isso: ao acabar com um tabu de 40 anos e permitir que o PS deixe de estar refém da direita, pode tornar este discurso politicamente aceitável. Não espanta, por isso, o enorme empenho que os poderes, do económico ao mediático (que o serve quase sempre), estão a pôr em tudo isto. Não espanta o enorme empenho que o poder económico – que tem sempre mensageiros – está a pôr em tudo isto. Não é, como os próprios confessam, a ilegitimidade que os apoquenta. São as consequências que esta mudança pode trazer na distribuição da fatura da crise.