Marx vive nos relatórios de Bruxelas

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 27/02/2015)

Nicolau Santos

Passada a necessidade de Wolfgang Schauble mostrar Maria Luís Albuquerque como a ministra das Finanças de um país onde a austeridade resultou, só para demonstrar quão errados estão os gregos, eis que a Comissão Europeia voltou à carga com as suas avaliações negativas sobre a economia portuguesa. Primeiro, colocam-nos sob vigilância devido aos desequilíbrios excessivos : níveis elevados da dívida e alto desemprego. Logo a seguir, divulgam outro relatório onde os técnicos do fundo dizem que o país não soube lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos. O primeiro-ministro indignou-se. Um bocadinho, mas indignou-se. E com razão.

Primeiro porque não pode andar um primeiro-ministro a apregoar aos sete ventos que o pior já passou, e que estamos muito melhor e vêm supostos amigos dizer que afinal isto continua tudo preso por arames. Depois, com a suavidade que o caracteriza, Pedro Passos Coelho afirmou que «parece haver neste relatório da Comissão Europeia uma certa contradição entre o que são prescrições que a própria Comissão defendeu e depois os resultados que se observam. Isso, sim, não deixa de ser uma ironia», para em seguida recomendar a Bruxelas «um bocadinho mais de articulação e de coordenação entre os diversos departamentos».

Ora tem o nosso primeiro-ministro toda a razão. A troika não pode ter desenhado um programa para o país, que o dr. Passos aplicou sem reservas, indo para além do que se pedia e pensando que estava exatamente a fazer o que a sra. Merkel e os srs. Schauble, Draghi e Durão Barroso lhe exigiam – para agora virem os tecnocratas de Bruxelas constatar, com aparente surpresa, que tais medidas tiveram fortes efeitos nocivos no tecido social e no aumento da pobreza em Portugal.

Diz a Comissão que os cortes afetaram «desproporcionalmente» os mais pobres e que «o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2% em 2012 para 26,7% em 2013, o que sugere que o sistema de proteção social não foi capaz de lidar com o aumento repentino do desemprego e com o consequente aumento da pobreza». Mais: Bruxelas descobriu agora que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo «tiveram um impacto negativo no rendimento disponível».

Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo. Logo que chegou a São Bento disse: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ora batatas! O primeiro-ministro devia telefonar para Bruxelas e perguntar ao sr. Juncker se os técnicos que escreveram este relatório foram contratados esta semana. Ou se lhes apagaram a memória antes de começar a trabalhar. Ou se um deles não é um tipo de aspeto rubicundo, farta cabeleira e barba hirsuta, a quem chamam Karl, Karl Marx. É que, deve interrogar-se Passos todos os dias: então não foi isso que me pediram? Para reduzir o Estado social ao osso? Para cortar nas prestações sociais? Para embaratecer a força de trabalho, através a precarização das relações laborais, da redução das indemnizações por despedimento, da facilitação dos despedimentos, do aumento dos dias de trabalho, da extinção de feriados, etc, etc? Para estimular a emigração? Estavam à espera de quê? Que a pobreza diminuísse e o poder de compra aumentasse? Ainda por cima, o primeiro-ministro foi taxativo logo que chegou a São Bento: só saímos daqui empobrecendo. E agora vem Bruxelas dizer que empobrecemos mas não saímos daqui?! Não há paciência!

Ainda por cima, a Comissão salga numericamente a ferida: as famílias com crianças foram as mais afetadas pela pobreza e pela exclusão social; em 2013, as crianças eram as que mais estavam em risco de exclusão social (31,6% contra 27,4% para o resto da população), apresentando Portugal a maior subida deste indicador na União Europeia, o que demonstra «uma grande redução dos benefícios para a infância». Mais: diz a Comissão que entre Outubro de 2010 e Agosto de 2014 quase 592.000 beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância. E o número de pessoas em risco de pobreza e exclusão social aumentou 210.000 entre 2012 e 2013 (27,4% do total da população portuguesa), o aumento «mais alto» da União Europeia, o que demonstra, segundo Bruxelas, que os indicadores de pobreza em Portugal se têm deteriorado com a crise económica e financeira. E até vai buscar dados de Setembro de 2014 para afirmar que «as pessoas no desemprego que não recebiam subsídio de desemprego ou Rendimento Social de Inserção representavam 47,9% de todas as pessoas sem emprego».

Ora batatas outra vez! Então não foi isso que a troika queria? Que se reduzissem as prestações sociais, o subsídio de desemprego, o tempo de acesso ao subsídio de desemprego, o RSI (uma coisa que só serve para mandriões que não querem trabalhar)? Que houvesse cada vez mais pessoas sem apoios sociais?

Além do mais, Passos não se espantou com os dados sobre a pobreza. «O INE ainda não há muito tempo trouxe os dados relativamente a 2013 quanto à pobreza e nós conhecemos esses dados, sabemos que o risco de pobreza aumentou no passado em Portugal». É claro que Passos tinha dito que isto era o resultado de desequilíbrios acumulados antes do programa de ajustamento e não o resultado do programa de ajustamento. Mas isso agora não interessa nada. E o primeiro-ministro deu o xeque-mate aos tecnocratas da Comissão, quando lhes lembrou como eles se opuseram e criticaram o aumento do salário mínimo de 485 euros para 505 em Novembro do ano passado – esquecendo contudo, piedosamente, que o dito cujo esteve congelado desde 2010 e o primeiro-ministro sempre disse que não o podia aumentar por causa da troika – e que quando o desemprego aumenta, até se devia baixar o subsídio de desemprego. Mas isso agora também não interessa nada.

O que conta é que ou a Comissão é esquizofrénica, ou entre os tipos que fazem relatórios está lá um barbudo de nome Karl. A ver se Juncker não se esquece de o despedir rapidamente.

Portugal 2015

(José Pacheco Pereira, in Revista Sábado, 20/02/2015)

Pacheco Pereira

    Pacheco Pereira

Portugal em 2015 está um país muito esquisito, amorfo e ao mesmo tempo zangado; cansado e ao mesmo tempo agitado, cheio de “criadores culturais” e ao mesmo tempo ignorante como nunca; egoísta, mas incomodado pelo seu egoísmo, com má consciência.
O Portugal urbano, precise-se. O rural move-se por outros mecanismos, mas não tem visibilidade a não ser na televisão aos domingos. O Portugal urbano de Lisboa, e, como o mal é contagioso, o do Porto vai a caminho. Coimbra continua muito solidamente provinciana e tem estudantes a mais. Muitos estudantes significam um deserto cultural extenso. Praxes, copos e Rosinha. A Rosinha ainda é o melhor.

Portugal, 2015 (2)

Olhe-se em volta. Nos cinemas dos centros comerciais (não há outros), a parte da Humanidade que é do sexo feminino faz fila para comprar bilhetes para ver um vago filme erótico, com chicotes e algemas, mas onde tudo é bonito, milionário, com gosto e controlado, asséptico. Parece que o sadomasoquismo chique está na moda entre as mulheres. Na verdade, não é uma grande novidade, mas presumo que os homens se interrogam sobre o que é que não tinham percebido nas suas mulheres, companheiras, namoradas, amantes e seja lá o que for. Vão continuar sem saber nada.

Portugal, 2015 (3)

A crise grega entra nas redes sociais por via da roupa do ministro Varoufakis. Discute-se o blusão de couro, o cachecol, as camisas de fora ou de dentro. Não admira. Muita da nossa inteligência feminina, metrossexual e gay gosta muito de discutir roupas e ocasionalmente gatinhos. Sendo assim, não admira que tenham passado dos sapatos Prada, dos fatos Armani e Boss do nosso ex-primeiro-ministro caído em desgraça, para a discussão contínua das gravatas e terminar na mais imbecil crítica feita alguma vez a Passos Coelho, a dos fatos suburbanos de segunda. Essa gente não se enxerga mesmo. É isto segredo para alguém, indiscrição, boato, ou má língua? Não, não é. É o conteúdo habitual desse ruído moderno do Twitter e do Facebook, feito por gente que diz abominar a Caras e a Lux e faz muito pior.

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O que tem mais graça, aliás o que é mais ridículo, é que esta gente que discute roupas, restaurantes e outros ademanes da cultura urbana, que fazem a Time Out ganhar a sua vida (honestamente), é toda muito de esquerda, muito de causa dos costumes, muito do social, muito modernaça. Seja dito, no entanto, que há também uma fauna de direita, muito “ajustadora”, que é exactamente igual. Aliás dão-se bem e exercem activamente a boa prática do fishing for compliments, ajudando-se uns aos outros na luta pela vida.

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A comunicação social continua a enganar-se no remédio para a sua crise, com excepção do Correio da Manhã. O nosso velho semanário de referência é cada vez mais escrito por quarentões (e acima) que pensam que fazem um jornal para os jovens de 18 anos. Valia a pena, passados um ou dois anos, fazer uma lista dos jovens prometedores que todas as semanas promovem e saber o que é que lhes aconteceu. Para onde foram todos esses talentos que “descobriram” no seu culto da novidade e da juventude perdida? Valia a pena acrescentar também o que é que aconteceu às prometedoras start-ups nos “ninhos de empresa”, que têm sido neste últimos anos o “Portugal positivo”, para dar corpo às teses governamentais sobre o “empreendedorismo”.

O Correio da Manhã não quer saber destas coisas, nem de modas urbanas dos glitterati. O seu negócio é outro. Fornece todos os dias umas postas de carne crua aos leões de café, que precisam de muitas proteínas para rugir alto e bom som. E prospera.

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Em política, Pavlov reina como mestre de cãezinhos. É tudo tão previsível, tão fácil de identificar, tão rudimentar, tão… pavloviano. Grite-se Sócrates, Costa, Boaventura, Syriza, Bagão, Louçã, Manuela, eu próprio, os gregos, Varoufakis e logo uma pequena multidão começa a salivar nas redes sociais, nos blogues, nos “porta-vozes” oficiais e oficiosos do PSD e do CDS. Muita desta raiva vem do desespero. Os melhores dias já estão no passado e as perspectivas são sombrias. É verdade que muitos aproveitaram estes anos de ouro para se incrustar em lugares de nomeação ou influência governamental. E vão continuar lá.
Claro que há de vez em quando uns pequenos grãos na engrenagem. Jardim, por exemplo, do “je suis Syriza”, ou Marcelo que dá uma no cravo e outra na ferradura. Mas para estes pequenos propagandistas não pode haver hesitações. É o combate final e não há “mas”, nem meio “mas”, é tudo a preto e branco. Ou se é grego ou alemão.

Portugal, 2015 (7)

Animam-se com o facto de as manifestações pró-gregas terem pouca gente, mas ignoram as sondagens que mostram que muita gente ultrapassou os argumentos mesquinhos de Cavaco e Passos e tem simpatia pelos gregos. À direita e à esquerda, porque toda a gente precisava de um assomo qualquer de dignidade nacional numa União Europeia manietada pela elite política mais autoritária e escassamente democrática que chegou ao poder nestes últimos anos.
Enganam-se se pensam que são os esquerdismos do programa do Syriza que mobilizam as simpatias. É por isso que há pouca gente nas manifestações, porque elas são miméticas desse esquerdismo. Mas o que faz as sondagens maioritárias pró-gregos, a “maioria silenciosa”, é a afirmação nacional, a independência, a soberania, a honra perdida das nações resgatada por um povo. É uma gigantesca bofetada nos patriotas de boca e empáfia que aceitaram tudo, assinaram tudo, geriram o “protectorado” com zelo e colaboração, e terminam o seu tempo útil servindo para fazer o sale boulot alemão.

Volatilidade

(José Pacheco Pereira, in Público, 21/02/2015)
Pacheco Pereira

   Pacheco Pereira

Tenho poucas dúvidas, ou, em bom rigor, nenhuma dúvida de que vai haver coligação PSD-CDS nas próximas eleições. Os motivos são todos maus, mas são fortes: é uma coligação feita por puras razões defensivas e de sobrevivência, nenhum dos dois partidos considera que haja quaisquer condições de ter um resultado minimamente aceitável, se não houver coligação. Por aceitável quero eu dizer um resultado que não seja convulsivo, que não coloque em causa de forma muito explícita as lideranças partidárias, quer os líderes quer as suas cortes. A prazo, mais as cortes do que os líderes, que esses têm sempre cama, mesa e roupa lavada algures. O país conta muito pouco nestes cálculos.

Tenho também poucas dúvidas de que, depois de uma derrota eleitoral, o cimento da coligação vai esboroar-se quase de imediato, com cada partido indo à sua vida, vindo ao de cima muita da acrimónia entre PSD e CDS que tem estado mal enterrada por razões de conveniência. Há apenas uma circunstância que pode atrasar ou mesmo impedir este desfecho: se o PS tiver uma maioria tão débil e tão frágil, uma “vitorinha”, que também enfraqueça a sua liderança, e reforce as pressões para um “bloco central”, ou que crie condições para que tenha de haver a prazo curto novas eleições. Nada disto é aliás improvável, visto que qualquer solução que não seja a existência de uma maioria absoluta do PS gera de imediato grande instabilidade, e essa instabilidade pode convencer a coligação de que, mesmo derrotada, pode voltar brevemente ao poder. Vai ser tudo navegação à vista.

Esta sucessão de hipóteses mostra a volatilidade em que está mergulhada a vida política portuguesa, em si mesmo também um resultado dos anos de “ajustamento”, que tornaram amorfas as diferenças e uniformizaram a política por via da “inevitabilidade”, ou seja, impuseram os “mercados” e não os eleitores como julgadores das políticas e definiram fronteiras do que é “aceitável” ou não, fora do terreno da decisão democrática.

Aquilo que se tem chamado a “ditadura dos mercados” é a forma moderna de fusão dos interesses económicos com a política, que já não permite a caricatura dos capitalistas de cartola, senhores do aço e das fábricas de altas chaminés, mas sim os impecáveis banqueiros e altos consultores vestidos de pin stripes, assessorados por uma multidão de yuppies vindos das universidades certas com o seu MBA, que num qualquer gabinete do HBSC movem dinheiro das ilhas Caimão para contas numeradas na Suíça.

Entre os perdedores não está apenas quem trabalha, no campo ou nas fábricas, ou a classe média ligada aos serviços e à função pública, mas estão também os interesses económicos ligados às actividades produtivas, ao comércio que ainda não é apenas uma extensão de operações financeiras, e à indústria.

A rasoira que tem feito na Europa, usando com grande eficácia as instituições da União Europeia, não é da “política” em si, porque o que eles fazem é política pura, mas sim de qualquer diversidade política, tendo comido os partidos socialistas ao pequeno-almoço, com a ementa do Tratado Orçamental. É por isso que, nestes anos do “ajustamento”, o PS foi muito mais colaborante no essencial do que os combates verbais pré-eleitorais indiciam, com os socialistas europeus domados pelos governos do PPE como se vê na questão grega.

Os partidos socialistas e sociais-democratas têm de facto a “honra perdida”. O PSD penará por muitos anos o ter-se tornado não apenas um partido do “ajustamento”, mas o partido do “ajustamento”, o mais alemão dos partidos nessa nova internacional política dos “mercados”. Fez o papel que o CDS sempre gostaria de ter feito e desagregou-se em termos ideológicos, perdeu a face e a identidade. O seu destino próximo será recolher os votos necessários para manter uma frente conservadora, muito à direita, com um CDS que por si só não tem os votos necessários para governar. É mais instrumental do que confiável pelas mesmas elites que ajuda a servir, que consideram a sua partidocracia como muito incompetente, e perdeu há muito o mundo do trabalho, as universidades, a juventude estudantil, os genuínos self-made men.

O discurso da coligação já se conhece: o país “deu a volta” depois da bancarrota socialista, a troika foi-se embora e Portugal está hoje a crescer. Tudo é positivo. Como todos os discursos simples, não deve ser minimizado. É verdade que ele assenta numa elaboração propagandística e não na realidade, mas isso conta pouco para a eficácia do spin. Não só há uma sistemática manipulação das estatísticas, com hipervalorização de alguns números débeis, pela subvalorização dos números menos favoráveis, mas há, acima de tudo, pela omissão sistemática de todos os indicadores que possam por em causa quer o “dar a volta” (a dívida, por exemplo), quer a “prosperidade” (os efeitos sociais).

Podem ser feitas todas as promessas eleitorais e muitas vão ser feitas, mas este modelo de “ajustamento” só sobrevive se continuar a haver uma elevada tributação e se se continuar a fazer cortes significativos no Estado, em salários, pensões e reformas. Como não houve qualquer reforma estrutural, temei acima de tudo as promessas que vão ser feitas de que será num próximo mandato que se fará a “reforma do Estado”. É a forma como se esconderá, num programa eleitoral, a continuidade da austeridade tal como a conhecemos.

O PS, por seu lado, joga nas próximas eleições a última oportunidade de travar fenómenos de menorização eleitoral dos socialistas, como os que explicam o Podemos ou o Syriza, mas não é líquido que o consiga se perder essa oportunidade. Na verdade, a bipolarização eleitoral entre a maioria e o PS, que vai caracterizar as próximas eleições, diminui as possibilidades de implantação de todos os pequenos grupos que se estão a transformar em partidos na esperança de entrarem no Parlamento.

A ilusão do Livre, do PDR de Marinho e Pinto, dos novos partidos de Fernando Nobre, Paulo Morais, do proto-Podemos nacional, e outros em marcha, é de que a usura do PSD, CDS e do PS — que existe quando se vê o número global de votos para o “arco de governação” — lhes dará uma possibilidade, e é apenas e só uma ilusão. O PCP, que é sábio, teme e muito as próximas eleições por causa da bipolarização, e o BE anda à deriva no mar dos seus pequenos grupos. Do mesmo modo, a maneira como a comunicação social aceitou institucionalizar o debate eleitoral, mesmo pela negativa, prejudica seriamente os pequenos partidos, como já se viu nas eleições europeias

O que vai estar em cima da mesa nas próximas eleições é manter ou afastar este Governo, e muitos portugueses votariam numa pedra inerte se essa pedra afastasse — eles diriam corresse com — Passos e Portas. É isso que favorece a bipolarização. Por isso, o PS tem aqui uma última oportunidade, que aliás tem feito tudo para não merecer, para não caminhar no mesmo sentido do PASOK. Mas o PS acomodou-se muito a tudo o que existe de mais conservador na vida política portuguesa. Tem a obsessão da “responsabilidade”, uma forma de as elites poderosas em Portugal, sociais, económicas e mediáticas, castrarem a dinâmica e a inovação política, tem medo de sair do casulo da alternância soft e aceita as variantes do “morto” que o aconselham a “fazer de”, como meio de chegar ao poder.

Ter um alter-primeiro-ministro em vez de um líder da oposição é a melhor garantia de uma “vitorinha”, o resultado que mais garantirá a instabilidade política e cuja vítima será sempre a prazo o PS. Haverá certamente muitas palmas das “forças vivas”, os de sempre, receberá muitos elogios dos comentadores do regime, mas não mobilizará os portugueses em número suficiente para existir uma maioria absoluta e sem ela as piores tentações do poder virão ao de cima.

É por isso que o estado da política portuguesa é o de uma instabilidade endémica, de uma grande volatilidade.