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As cataratas europeias

(Eduardo Paz Ferreira, Expresso, 28/02/2015)

sinfonia

Professor catedrático diz que a Europa necessita de uma intervenção para afastar a visão enevoada e a dificuldade de ver à distância.

O mês que decorreu após as eleições gregas, tal como o período que as antecedeu constituiu, seguramente, uma experiência pesada para os políticos e os cidadãos gregos mas, também, para todos quantos acreditam e querem uma Europa unida, forte e democrática. Em síntese, tornou-se especialmente evidente que, como assinalei no meu último livro, se tinha passado da Europa de Schuman à não Europa de Merkel.

Mesmo para quem tinha poucas dúvidas quanto ao desejo de Berlim de criar uma Europa alemã em vez de se perspetivar como uma Alemanha europeia (a velha angustia de Thomas Mann), o tipo de chantagem e intromissão nas eleições gregas situou-se umas oitavas acima do esperado, numa banda sonora de ressonância wagneriana, mas com épicos bem menos impressivos.

Sem qualquer pretensão de ser exaustivo — e seria muito difícil consegui-lo — recorde-se apenas algumas recentes declarações de Schäuble: “Sinto muito pelos gregos. Elegeram um Governo que de momento se comporta de maneira bastante irresponsável”, quando se batia contra a hipótese de qualquer acordo ou o desdém sorridente com que após o acordo comentou “o encontro com a realidade é sempre muito duro. Isso também é frequentemente válido para os governos. Governar é um encontro com a realidade e a realidade habitualmente não é tão bonita como os sonhos”. Ah!, e claro que não resistiu ao grosseiro comentário de que Tsipras e o seu extraordinário ministro das Finanças não tinham a mínima ideia do que estavam a fazer.

As suas palavras ecoam no eleitorado alemão e, de modo especial na comunicação social. O “Die Welt” proclamou que “Schäuble sabe a linguagem que Atenas conhece” e o “Bild”, num tom que me lembrou os tempos de Salazar e do “Diário da Manhã” e, seguramente, teve antecedentes no período negro da história alemã, titulou: “A Alemanha diz: ‘Obrigado, Wolfgang Schäuble’”.

Mas a Europa alemã tem raízes poderosas desde logo na Holanda, ali tão perto. O socialista Jeoren Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, foi inúmeras vezes fotografado e filmado olhando com ódio profundo para Varoufakis. Ao mesmo tempo, fez de tudo para inviabilizar o acordo e até conseguiu fazer desaparecer um programa razoável elaborado pela Comissão Junker.

De Junker e do seu papel nesta crise ficarão as fotografias em que segura ternamente na mão de Varoufakis e, sobretudo, a sua inesperada e quase comovente — porque feita num momento em que todos os poderes se erguiam contra a Grécia — declaração: “Pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia, em Portugal e também na Irlanda. Eu era presidente do Eurogrupo e pareço estúpido em dizer isto, mas há que retirar lições da história e não repetir os erros”

Deploravelmente diferente foi a atitude dos diversos líderes socialistas e sociais-democratas, que tinham tido palavras de simpatia para Tsipras e Varoufakis, como os franceses, italianos e austríacos alinharam na unanimidade da primeira reunião do Eurogrupo tal é o poder da Alemanha. A gravata que Renzi dera ao primeiro-ministro grego para pôr no dia do acordo era afinal um garrote.

Impressiona, especialmente, a cobardia destes partidos que, perdidos há largas décadas num espectro político em que não conseguem encontrar espaço, não compreendem que, ao secundar todas as políticas conservadoras, apenas abrem espaço para seguir o destino do PASOK e para que o eleitorado os ignore.

A batalha de David e Golias irá continuar e está longe de saber-se como irá acabar mas, mesmo que se pretenda valorizar o recuo grego que foi claro, o que parece certo é que para a generalidade dos cidadãos europeus começou o primeiro dia da sua vida, percebendo que é possível ter voz e que quando mais governos se juntarem aos gregos as coisas mudarão.

Para já, é claro que temos uma União que se compraz em esmagar os fracos, que esqueceu os valores da solidariedade e da democracia e que só sabe tirar prazer da distanciação em relação aos povos e às suas necessidades. É esta Europa, obcecada pela Grécia, que é incapaz de lidar com a crise da Ucrânia, com o drama do Médio Oriente e com a morte dos imigrantes desesperados que tentam atravessar o Mediterrâneo. É esta Europa que se apaga na cena internacional.

Esta é uma Europa que necessita de uma urgente intervenção às cataratas, que lhe devolva a visão enevoada e a dificuldade de ver à distância. O meu conselho é não só o de alguém que ama o projeto europeu, mas também de quem esta semana foi operado às cataratas e que, por isso, tenta solidariamente, que também a União se trate.

A mesa, a Schadenfreude e a vigilância

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 28/02/2015)

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Perante um processo negocial, que a Europa devia aproveitar para dar um passo em frente, reemerge o egoísmo e, pior, uma satisfação obscena com a humilhação de povos soberanos.

Com uma candura surpreendente, o ministro Rui Machete dizia há dias que “o Governo português estará sentado no lado oposto do grego na mesa de negociações”. A declaração é reveladora do estado do processo de integração. Uma Europa politicamente bloqueada em torno de uma negociação incapaz de ver para lá de ganhos táticos de curtíssimo prazo dos Estados-membros. Onde existiu, ainda que por um momento fugaz, um interesse comum na busca de um espaço de desenvolvimento e liberdades, surge agora uma mesa em torno da qual os governos vão gerindo as suas conveniências: umas vezes de um lado, outras do lado oposto e, como passou a acontecer com Portugal, a maior parte do tempo escondendo-se debaixo do tampo, esperando que ninguém dê por nós. Não funciona.

Com um cinismo que chega a arrepiar, o ministro Schäuble comentava, à saída da enésima reunião do Eurogrupo, e perante um princípio de acordo, que “os gregos vão ter dificuldades em explicar este acordo aos seus eleitores”. Será, porventura, um acaso, mas só em alemão é que há uma palavra para descrever o prazer que podemos sentir face ao falhanço alheio: Schadenfreude. Perante um processo negocial, que a Europa devia aproveitar como uma oportunidade para dar um passo em frente (afinal foi o que aconteceu em momentos críticos anteriores), reemerge o egoísmo e, pior, uma satisfação obscena com a humilhação de povos soberanos. O filósofo alemão Schopenhauer, numa citação muito glosada, disse “a inveja é um sentimento humano, ter prazer com a Schadenfreude é diabólico”. Não funciona.

Com um realismo chocante, esta semana, a Europa colocou o bom aluno, que ainda há dias acenava docilmente sentado do lado certo da mesa, sob “vigilância apertada”. O bom aluno reagiu com incompreensão. Tinha feito as reformas estruturais que lhe haviam encomendado, prestado vassalagem ao professor e, no fim, os efeitos do ajustamento não tinham sido os anunciados. O estrangulamento orçamental e as miríficas reformas estruturais, que com tanta fé o Governo tinha concretizado, afinal não tinham resolvido os “desequilíbrios económicos excessivos”. Um dia depois, a mesma Comissão Europeia, revelando uma propensão incontrolável para a esquizofrenia, afirmava: “O sistema de proteção social português não foi capaz de lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos, salientando que os cortes nos apoios sociais afetaram desproporcionalmente os mais pobres”. A mesma Comissão Europeia que, antes, tinha saudado efusivamente o ímpeto reformista do Governo português, quando este cortava com vigor prestações sociais. Não funciona.

Quando as coisas não funcionam, o razoável é alterar o rumo. Caso contrário, mais cedo ou mais tarde, o falhanço revelar-se-á em todo o seu esplendor. Se nada mudar, é para lá que caminha, a um ritmo muito próprio, o projeto de integração europeia.

O estado do Estado de direito

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/02/2015)

Miguel Sousa Tavares

Miguel Sousa Tavares

Uma amiga minha, amiga verdadeira, aconselhou-me, há dois meses, a não escrever mais sobre José Sócrates, porque “fazeres a defesa dele agora arruína toda a credibilidade que conquistaste para ti”. Durante dois meses, de facto, não escrevi — não porque o conselho dela me tenha parecido adequado, mas porque, depois de ter criticado as circunstâncias em que se verificou a sua prisão, os pressupostos em que assentou a decisão de prisão preventiva e a escabrosa campanha de linchamento popular em alguns jornais, entendi que era altura de ficar à espera para ver como evoluía o processo. Passado este tempo, e numa altura em que a lei manda que o juiz de instrução reveja a situação, também eu vou fazer idêntico exercício.

Fazendo-o, sou obrigado a reconhecer que a conveniência e a prudência nunca foram virtudes de que me possa gabar. Mas se “fazer a defesa de José Sócrates” (que não é o que eu faço, mas já lá irei) não é conveniente nem prudente e pode arruinar a minha “credibilidade”, qualquer que ela seja, vejo-o como um dano colateral: pagam-me para dizer o que penso. E mal andaria o mundo (e anda!), se, justamente quando é mais difícil remar contra a verdade e a justiça estabelecidas, todos optassem pela prudência e pela conveniência. Quem defenderia aquilo ou aqueles cuja defesa é inconveniente?

Três meses depois, o meu ponto de partida é o mesmo de então: não sei, não faço ideia e não tenho maneira de saber se as gravíssimas acusações que pendem sobre José Sócrates são verdadeiras ou falsas. Mas não é isso que está em causa agora: eu não faço a defesa de José Sócrates, faço a análise sobre as circunstâncias da sua prisão preventiva e de tudo o que tem acontecido à volta dela. Não é a inocência ou a culpabilidade de José Sócrates — que só se apurará em julgamento — que agora interessa: é o funcionamento do Estado de direito. E isso não é coisa pouca.

Creio que uma imensa maioria dos portugueses julgará, nesta altura, que José Sócrates está muito bem preso. E por três ordens de razões diversas: uns, porque abominam politicamente Sócrates e acreditam que foi ele sozinho que criou 170 mil milhões de dívida pública (hoje, 210 mil milhões), assim conduzindo o país à ruína; outros, porque acreditam que o “Correio da Manhã”, o “Sol” ou o “i” são uma fonte credível de informação e, portanto, já nem precisam de julgamento algum em tribunal, porque a sentença já está dada; e outros, porque, mesmo não emprenhando pelos ouvidos dos pasquins ao serviço da acusação, acreditam mesmo na culpabilidade de Sócrates e, por isso, a sua prisão preventiva parece-lhes aceitável. Porém, nenhum destes três grupos tem razão: o primeiro, porque confunde um julgamento político com um julgamento penal, assim fazendo de Sócrates um preso político; o segundo, porque prescinde de um princípio básico de qualquer sistema de justiça, que é o do contraditório e do direito à defesa do acusado: basta-lhes a tese da acusação para se darem por elucidados e satisfeitos; e o terceiro, porque ignora a diferença fundamental entre a fase de inquérito processual e a fase de julgamento. O erro destes últimos (que são os únicos sérios na sua apreciação) é esquecer que a presunção ou convicção de culpabilidade do arguido por parte do juiz de instrução, as suspeitas, os indícios ou as provas que o processo possa conter, não servem de fundamento à prisão preventiva. Se assim fosse, a fase de inquérito seria um pré-julgamento, com uma pré-sentença e uma pena anterior à condenação em julgamento: a pena de prisão preventiva. Que é coisa que a lei não prevê nem consente e que, a meu ver, é aquilo que o juiz Carlos Alexandre aplicou a José Sócrates e a Carlos Santos Silva.

As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito

A lei consente apenas quatro casos em que o juiz de instrução pode decretar a prisão preventiva de um arguido: a destruição de provas, a perturbação do processo, o perigo de fuga ou o alarme social causado pela permanência em liberdade. Sendo esta a medida preventiva mais grave e de carácter absolutamente excepcional (visto que se está a enfiar na prisão quem ainda não foi julgado e pode muito bem estar inocente), a liberdade de decisão do juiz está taxativamente limitada a estas quatro situações e nada mais. Não interessa rigorosamente nada que o juiz possa estar absolutamente convencido da culpabilidade do arguido: ou existe alguma daquelas quatro situações ou a prisão preventiva é ilegal. (E convém recordar que, ao contrário daquilo que as pessoas foram levadas a crer, o juiz de instrução não é parte acusatória, mas sim equidistante entre as partes: cabe-lhe zelar tanto pela funcionalidade da acusação como pelos direitos do arguido).

A esta luz, é difícil ou impossível enxergar em qual dos quatros fundamentos se abrigará Carlos Alexandre para manter Sócrates e Santos Silva em prisão preventiva. O perigo de destruição de provas é insustentável, depois de revistadas as casas dos arguidos, apreendidos os computadores, escutadas as chamadas telefónicas durante mais de um ano. O perigo de perturbação do processo (“fabricando contratos”, como foi veiculado para a imprensa) tanto pode ser consumado em casa como na prisão, através do advogado ou por outros meios. O perigo de fuga, para quem se entregou voluntariamente à prisão, tem o passaporte apreendido e pode ser mantido sob vigilância visual e de pulseira electrónica em casa, só pode ser invocado de má fé. E o alarme social, só se for nas páginas do “Correio da Manhã”. A avaliar por aquilo que nos tem sido gentilmente divulgado, o dr. Carlos Alexandre não tem uma razão válida para manter os arguidos em prisão preventiva. E mais arrepiante tudo fica quando se torna evidente que o motorista de Sócrates só foi preso para ver se falava, e foi solto, ou porque disse o que o MP queria (verdadeiro ou falso) ou porque perceberam que não tinha nada para dizer. Ou quando a SIC, citando fontes do processo, nos conta que uma das razões para que a prisão preventiva de Carlos Silva fosse prorrogada por mais três meses foi o facto de ele não ter prestado quaisquer declarações quando chamado a segundo interrogatório por Rosário Teixeira. Se isto é verdade, quer dizer que estes presos preventivos não o foram apenas para facilitar a investigação (o que já seria grave), mas para ver se a prisão os fazia falar. Nada que cause estranheza a quem costuma acompanhar os processos-crime, onde a auto-incriminação dos suspeitos — por escutas ou por confissão — é quase o único método investigatório que a incompetência do MP cultiva (e, depois da transcrição da escuta feita a Paulo Portas no processo dos submarinos, ficámos a saber que a incompetência pode não ser apenas inocente, mas malévola e orientada).

Dizem-nos agora os suspeitos habituais que a prorrogação da prisão preventiva daqueles dois arguidos, requerida pelo MP e fatalmente acompanhada pelo juiz, se ficará a dever à chegada de novos factos ou novas “provas” ao processo — o que, em si mesmo, contradiz o fundamento da prisão baseado em potencial destruição de provas. Pior ainda é se essas tais “novas provas” não são mais, como consta noutras fontes, do que os dados bancários da conta de Santos Silva na Suíça, cuja chegada ao processo o MP terá atrasado deliberadamente durante um ano, justamente para as poder usar no timing adequado para fundamentar a prorrogação da prisão preventiva. Porque ninguém duvida de que tanto o procurador como o juiz estão dispostos a levar a prisão até ao limite absurdo de um ano, sem acusação feita.

Que a tudo isto — mais a já inqualificável violação do segredo de justiça, transformado numa espécie de actividade comercial às claras — se assista em silêncio, com a procuradora-geral a assobiar ao vento e o Presidente da República, escudado na desculpa da separação de poderes, fingindo que nada disto tem a ver com o regular funcionamento das instituições, que lhe cabe garantir, enquanto se discute, nem sequer a pena ilegal de prisão preventiva, mas a pena acessória de humilhação de um homem que foi duas vezes eleito pelos portugueses para chefiar o Governo e que agora se bate pelo direito de usar as botas por ele escolhidas e ter um cachecol do Benfica na cela, é sinal do estado de cobardia cívica a que o país chegou. As coisas estão a ficar perigosas. Eu não votarei em quem não prometa pôr fim a esta paródia do Estado de direito.