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Os dois sinais de Costa

(Francisco Louçã, in Expresso, 31/08/2019)


A grande surpresa da entrevista de António Costa ao Expresso foi a sua imperícia. Que o PS definiu este tripé — exigir maioria absoluta, elogiar o PCP, atacar o Bloco — e não sai dele, isso não é novidade. Mas o primeiro-ministro costumava reservar para si um papel apaziguador e até vagamente de Cupido, com o doce “aceito namoro, casamento não”, deixando a Carlos César a função de matador contra o Bloco e a Ana Catarina Mendes a nada subtil exigência de uma maioria “absolutamente expressiva”. Não creio que esta duplicidade tão exibida tenha resultado, a crer nos resultados das eleições europeias, mas pelo menos evitava a Costa o desagradável papel do político ingrato, imagem que ele quer evitar a todo o custo. Agora, ser o experiente primeiro-ministro a atear a fogueira em que arderam as suas próprias opiniões, reduzindo a entrevista às cinzas de uma intriga politiqueira, uma “trica” como ele explicou no terceiro dia das suas justificações sucessivas sobre o mau passo, isso é surpresa.

Nervosismo eleitoral? Sondagens mal digeridas? Esgotamento do discurso dúplice? Arroubo de sentimentalismo, como sugere Marques Mendes? Não sei e, na verdade, importa pouco. Mas os dois sinais deixados na entrevista devem ser lidos com cuidado.

PISAR A PARCERIA

O primeiro sinal é o que vai ser o mantra da campanha eleitoral: vem aí uma crise, isto está mal na Alemanha, na Amazónia, nos Estados Unidos, em todo o lado, e por isso o PS quer maioria absoluta e não quer discutir com os partidos de esquerda soluções de governo e, muito menos, políticas concretas, dado que aqueles têm uma agenda social e se podem tornar demasiado exigentes quanto aos serviços públicos e ao investimento. Esta procissão ainda vai no adro e logo se verá como é enunciada. Mas é aqui que o PS corre os maiores riscos, se foge o bicho pega e se fica o bicho come: pedindo poder absoluto, lembra a sua última maioria e traz Sócrates para a campanha, o que, para os organizadores da campanha, é o mesmo que convidar o demo para a ceia de Natal; se não exige maioria, arrisca-se a não conseguir a dramatização que espera que lhe dê os votos hesitantes. A escolha está feita, vai ser mesmo clamar pela maioria absoluta e correr todos os riscos.

O ataque de Costa ao Bloco, sendo um favor eleitoral para este partido, só pode ser explicado por tal escolha. Pisar os parceiros dos quatro anos passados invoca algum calculismo e acentua a perceção da insegurança criada pela maioria absoluta, pelo que a resposta de Costa e da sua equipa será o anúncio de um apocalipse iminente na economia mundial.

Como é que a sua putativa maioria absoluta responderia a isso, é ainda um mistério e até desconfio que nunca será esclarecido. Para esta estratégia, é melhor um eleitorado assustado do que um que saiba que menu de medidas quer aplicar a tal maioria absoluta, se as exportações diminuírem e as contas externas ficarem em risco graças a uma recessão. Como a única resposta que é aceite na zona euro é a austeridade, é melhor nem falar nisso, pensam por certo os ideólogos do PS. É todo trôpego, quero a maioria mas nem pensem que vos digo para quê.

O ABRAÇO DO URSO

O segundo sinal são as frases que, pelo contrário, demonstram uma estratégia mais fria, as que se referem ao PCP, sob o manto diáfano de elogios desbragados. Esses elogios não resultam de uma história de devoção mútua, que é aliás uma confabulação, injusta para o socialista (social-democrata desde muito jovem, como ele próprio explica com graça), que lutou sempre pelas suas cores contra o PCP, e falsa para o PCP, que tratou da sua vida. Não, este elogio do primeiro-ministro tem uma leitura que não é de um estado de alma. É uma estratégia explícita: apresentar o PCP como um partido cordato e manejável. Fá-lo por duas razões também evidentes. A primeira é friamente instrumental, sugerindo um contraste com o Bloco, que seria rebelde. A segunda é criar uma ponte com o eleitorado do PCP, ou pelo menos limitar a sua área de expansão potencial. Essa estratégia foi prosseguida meticulosamente ao longo do último ano, nas negociações do Orçamento, nos debates quinzenais, até na Lei de Bases da Saúde quando, com algum descaramento, o Governo assegurava (falsamente, ao que se sabe) que tinha o acordo do PCP para incluir na lei as parcerias público-privado. Não foi uma efervescência da entrevista ao Expresso, tem pelo menos um ano que esta manobra é prosseguida meticulosamente.

Se isto vai ter um efeito eleitoral facilitando a votação no PS ou prejudicando o PCP está ainda por ver. Teve esse resultado nos processos eleitorais desde 2015, mas é tudo menos certo que agora se repita, estas eleições têm outro alcance. Há no entanto um impacto que merece atenção: estes elogios desvalorizam o sentido do discurso do PCP e pretendem torná-lo estranhamento ambíguo. Sempre que Jerónimo de Sousa enunciar a sua crítica dura ao Governo, às suas alianças com a direita na lei laboral, às insuficiências do programa económico ou à submissão às regras europeias, Costa responde, com condescendência, qualquer coisa como “eu adoro a confiabilidade do PCP”. O subtexto é poderoso, sugerindo que o discurso crítico é um biombo e que, no fundo, o PCP não constitui uma alternativa e é por isso apreciado em São Bento.

A estratégia condescendente, ou de urso de peluche, é prejudicial para toda a esquerda por isto: divide em vez de unir, cria animosidade partidária, recusa discussões centradas sobre objetivos sociais e, acima de tudo, pretende enfraquecer um dos pilares importantes das respostas das esquerdas. Como aqui abundantemente defendi, continuo a pensar que medidas de esquerda exigem a ação tanto do Bloco como do PCP. São precisos os dois conjugados para melhorar a relação de forças com o Governo. E, se a estratégia do urso de peluche resultar, os custos sociais serão profundos, em particular nos riscos de desagregação sindical ou de marginalização de sectores sociais que se reconhecem numa longa história política. Se é isto que fica da entrevista, é outro sinal de alarme.

A Amazónia condenada

A desflorestação da Amazónia foi metodicamente prosseguida por vários governos: de 1998 até 2005 foram mais de 15 mil km2 por ano (Fernando Henrique Cardoso), mas entre 2003 e 2005 subiu para 25 mil km2 por ano (Lula). Em 2019 ainda estamos longe desses números, mas o que é ameaçador é uma aceleração vertiginosa (em julho, a desflorestação foi três vezes mais do que ano passado, de 1800 km2) e, sobretudo, o impulso político por Bolsonaro a este saque. Agora, destruir a Amazónia tornou-se um programa de Governo. Na última década, a destruição desta floresta foi maior do que a área de França.

Ao contrário, na União Europeia, entre 1990 e 2015, a reflorestação abrange uma área equivalente ao tamanho de Portugal (mas Portugal não ajuda nessa estatística). Só que a Amazónia é particularmente vulnerável por dois motivos. Tem recursos minerais. E há a pressão da soja: na guerra comercial de Trump contra a China, a exportação de soja norte-americana para o mercado chinês está a fechar-se. Assim, a China pressiona outros eventuais exportadores e o Brasil é o maior. A Amazónia é a vítima da ganância e das guerras comerciais.

Quando não é defeito é feitio

Na anterior Comissão Europeia, foi um escândalo dos antigos: terminado o mandato, os comissários fizeram-se à vida e foram bater à porta de amigos e conhecidos. Um foi para a ArcelorMittal, outro para a Volskswagen, outro aterrou no Bank of America. A comissária da concorrência, Neelie Kroos, foi para a Uber. Durão Barroso, sabendo dos pormenores da crise financeira, foi para presidente do Goldman Sachs e por lá anda. Diz que esperaram os dezoito meses de recato que a lei exige antes de se fazerem aos negócios (agora a exigência subiu para esplendorosos dois anos).

Por isso, a iniciativa do atual comissário Gunther Oettinger, que está no cargo desde 2010 e agora tutela o orçamento, é um truque muito esperto. Ainda no seu posto, quais dois anos de espera, já criou uma empresa de consultoria política em Hamburgo, que vai dirigir quando sair das funções dentro de dois meses. Ninguém o pode acusar de servir um interesse económico. Servirá todos os que lhe pagarem.

Sem querer ir mais longe

(José Sócrates, in Expresso, 31/08/2019)

(Dou razão a José Sócrates. Começa a ser quase pornográfico o tacticismo de António Costa para chegar à maioria absoluta nem que para tal tenha que “vender a mãe”, ou “cuspir no prato onde comeu”, como acontece quando desmerece um governo de que fez parte. Só que antevejo que os portugueses não gostam de tais comportamentos hipócritas e reveladores de falta de coerência e rectidão de princípios.

Não era essa a imagem que os portugueses tinham de si, António Costa. E é pena que tenha vindo a destruí-la na perseguição de uma quimera.

Estátua de Sal, 31/08/2019)

Começa a ser insuportável assistir, sem reagir, aos ataques que o líder do PS faz à história do Partido Socialista e aos anteriores governos socialistas. Nesta semana, declarou em entrevista que “os portugueses têm má memória das maiorias absolutas, quer as do PSD quer a do PS ”. Sim, não têm boa memória da maioria absoluta do PS, nem terão — pelo menos enquanto a direção do PS se mantiver apostada em desmerecê-la, juntando-se, assim, ao discurso de todos os outros partidos que têm óbvio interesse político em fazê-lo. Gostaria, no entanto, de recordar que essa maioria absoluta foi a única que o PS obteve em democracia; que esse Governo conseguiu, em dois anos, tirar o país do défice excessivo em que se encontrava e, no mesmo período, alcançar o maior crescimento económico verificado nesses anos difíceis (2007); que esse Governo fez das energias renováveis uma prioridade política; que esse Governo fez o programa escola a tempo inteiro, as novas oportunidades e iniciou a requalificação das escolas secundárias; que esse Governo fez o maior aumento da percentagem de investimento em ciência; que esse Governo fez da balança tecnológica um saldo positivo; que esse Governo fez uma reforma da Segurança Social, mantendo-a pública, forte e sustentável; que esse Governo propôs e ganhou o referendo do aborto; que esse Governo fez o complemento solidário de idosos, fez as unidades de cuidados continuados, fez as unidades de saúde familiar — e ainda teve tempo de concluir o Tratado de Lisboa e ganhar as eleições de 2009, já no meio da maior crise económica mundial. Eis o que instantaneamente recordo no momento em que escrevo, sob reserva de melhor balanço político.

Para dizer a verdade nunca pensei que as coisas chegassem a este ponto. Nunca me ocorreu vir a encontrar-me na desconfortável situação de ter de recordar a alguém que o Governo que agora maldiz foi, afinal, um Governo no qual participou. Também nunca imaginei que alguém pudesse conceber como estratégia para ter maioria absoluta desacreditá-la enquanto solução política.

No fundo, o que parece querer dizer é que todas elas são horríveis — com exceção daquela que ele próprio obterá e que se diferenciará das outras justamente por ter sido obtida escondendo essa ambição e até negando esse propósito. É talvez a isto que chamam estratégia.

Pondo de lado as questões pessoais, sinto a obrigação de dizer que, se nenhum apoio pedi à direção do PS, também nunca esperei que esta me atacasse de forma tão injusta, ensaiando, agora, ao que parece, um segundo andamento — a diabolização dos seus próprios governos. Se assim é, e não desejando ir mais longe, aqui fica a minha breve resposta. Devo isso a mim próprio, aos meus colegas nesse Governo e ainda a todos os que, livre e conscientemente, deram ao Partido Socialista a primeira maioria absoluta da sua história política.

António Costa e a maioria absoluta

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 31/08/2019)

Miguel Sousa Tavares

Num mundo demasiadamente perigoso, com sinais de incerteza e de alarme em todas as frentes, pede-se a António Costa e ao PS que façam o favor de não se baterem pela maioria absoluta daqui a menos de seis semanas e que se abstenham de dizer que um governo minoritário, forçado a negociar alianças pontuais ou para toda a legislatura, será manifestamente melhor para a estabilidade política de que o país vai precisar nos tempos turbulentos que aí vêm.

Há semanas, perante a perspectiva de uma greve por tempo indeterminado, que se anunciava capaz de paralisar o país e arruinar as férias de milhões de portugueses residentes, de emigrantes de visita à terra e de turistas, ninguém abria a boca, mas, em surdina, todos esperavam que o Governo estivesse preparado para, desta vez, derrotar a greve à nascença. E, quando o fez, quando usou todos os meios para o fazer, e quando se percebeu que tinha ganhado aos grevistas e salvado as férias de todos, então saiu à rua um coro de vozes indignadas, até aí de férias ou em silêncio: aqui d’el-rei que o Governo tinha matado o direito à greve, tinha montado um circo mediático apenas para efeitos de propaganda política, tinha instalado um clima de histeria pública absolutamente injustificado e apenas para se apresentar como o garante da ordem, colhendo votos à direita e abrindo mais uma auto-estrada em direcção à desejada maioria absoluta. Meus caros, há muito que não assistia a tamanha hipocrisia! O mesmo Governo que fora acusado de ter sido apanhado de calças na mão em Abril, pela ofensiva de um sindicalismo de tipo novo, deixando o país à mercê dos grevistas, era agora acusado de não ter sido apanhado desprevenido! E Rui Rio, o pretenso líder da oposição, que escolheu ir de férias, sem nada dizer, embora sabendo há dois meses que havia a greve dos camionistas marcada para a mesma data das suas férias, emergiu depois, já com tudo resolvido, para chamar circo à actuação do Governo, sem todavia dizer ainda o que teria feito de diferente. Costa, que não anda em jogo para perdoar golos de baliza aberta, disparou-lhe: “Não lhe telefonei porque foi público que o doutor Rui Rio queria manter-se em férias nesse período e eu respeito o direito a férias de quem quer manter-se em férias”.

Pobre Rui Rio, nada lhe correu bem, neste querido mês de Agosto! Logo depois, foi o editorial do “Finantial Times” a classificar a situação da economia portuguesa como um exemplo e uma esperança para a Europa, e ele, desnorteado, nada de melhor arranjou para contrapor do que dizer que “o jornalista” do “FT” estava “longe da Europa e de Portugal” para perceber o que se passava — como se o mais prestigiado e bem informado jornal económico do mundo tivesse de andar a contar as galinhas nas capoeiras para saber a situação económica dos países sobre que escreve. E, todavia, o PSD até apresentou um programa eleitoral que é uma boa base económica alternativa, se o doutor Rio e os seus pares se empenhassem em aprofundá-lo, explicá-lo e vendê-lo, em lugar de andarem tão obcecados com António Costa e a sua maioria absoluta que se gastam em apagar fogos sem sentido e atear incêndios por si próprios, num tamanho e tão evidente desespero estratégico que dia após dia só ajudam Costa a cimentar a imagem que ele agora mais quer dar: a de ser o grande estabilizador, o homem de confiança do país. Basta ler Paulo Rangel para se perceber que toda a frustração do PSD não está no vazio de ideias para o país, de que ele acusa o PS. Está na inveja, no desespero de constatar que, com esse mesmo vazio de ideias, ou até bem pior, o PSD podia estar agora no lugar do PS, com o poder absoluto à vista, em vez da perspectiva de mais quatro anos de inóspita travessia do deserto. Bastava que, há quatro anos, em lugar de prometer mais austeridade, cortes de mais 700 milhões na Segurança Social, Passos Coelho tivesse prometido o mesmo que Costa e Centeno: aumento de pensões e salários, reposição de cortes, férias e 35 horas na função pública. “O Diabo”, chamou-lhe Passos Coelho, convictamente. Mas o Diabo derrotou Deus, porque a economia tem menos de fé e de ciência do que de gestão de oportunidades e de expectativas criadas. Pode fazer-se sofrer muitos durante algum tempo, não se pode fazer sofrer todos durante demasiado tempo.

Aparentemente, António Costa meteu a direita ao bolso e entre ele e a maioria absoluta só estará o BE. É sem dúvida estranha esta ingratidão de Costa para com o BE, em contraste com as bóias de salvação que estende ao PCP, pois que a grande e fundamental diferença ideológica entre os socialistas e os partidos à sua esquerda não é com o BE, mas sim com o PCP e chama-se, simplesmente, democracia. É verdade que, a prazo, não custa salvar um partido em vias de natural extinção (embora sempre adiada), em contraste com outro partido que passa a vida a chamar velho ao PS e a arrastá-lo para alegadas causas modernas e fracturantes que já começam a desgastar muitos socialistas: deve ser essa irritação que Costa deixou transparecer quando lhe chamou “um partido de mass media”. Resta saber se a ofensiva contra o BE não produzirá o resultado contrário: se o eleitorado de esquerda, convencido de que só o BE poderá evitar a maioria absoluta dos socialistas, não tratará justamente de o fazer. Porque uma maioria absoluta do PS assusta.

A mim assusta-me, mas por razões quase todas opostas às dos bloquistas. Porque, como notou António Barreto, após leitura do programa eleitoral do PS, a sua filosofia mantém-se profundamente estatista e antiliberal em todos os domínios da vida em sociedade. O PS continua a acreditar que o Estado tudo deve comandar, controlar, incentivar e tornar dependente. Por isso e para isso, o Estado do PS precisa de gastar 50% da riqueza do país, precisa de cobrar sempre mais e nunca menos impostos, precisa sempre de mais e nunca de menos funcionários públicos (e do PS), e, por isso, fatalmente e como infelizmente sabemos, acaba por estabelecer uma teia de influências políticas que contaminam e envenenam toda a vida empresarial, cultural e social. Mais uma vez, os dados da última execução orçamental trimestral mostram-nos o paradigma do que nos espera com uma maioria absoluta do PS: a receita fiscal subiu 5%, mas a despesa pública subiu 1,5%. O aumento da carga fiscal podia servir integralmente para abater a dívida ou para potenciar investimento público produtivo, mas não é, serve para financiar despesa corrente, não produtiva: nesta legislatura, sob Governo PS, ficámos na cauda dos 28 no que respeita a despesa pública produtiva, aquém mesmo dos tempos da troika: por cada seis euros de despesa pública, só um euro foi para investimento produtivo. Tivesse o Estado libertado um euro de impostos por cidadão, em lugar de o gastar com ele, e a criação de riqueza no país teria sido infinitamente maior!

É esse Estado — gastador, improdutivo, cobrador até ao limite, central de empregos para amigos e camaradas — que um Governo de maioria absoluta do PS nos irá servir nos próximos quatro anos. Apesar de Mário Centeno, apesar das lições do passado. Porque é assim a regra do jogo, com o PS ou com o PSD. E, no topo do bolo, talvez ainda nos sirvam a cereja da regionalização, para os poucos do partido que não arranjarem emprego e para sossegarem os da oposição.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia