A desigualdade está a destruir o mundo

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/11/2021)

A globalização criou uma das mais impressionantes viragens na distribuição do rendimento. E a discussão sobre as alterações climáticas também é uma história sobre desigualdade.

Cerca de um ano antes de morrer, o físico Stephen Hawking perguntava, num jornal britânico, qual é o efeito da desigualdade, numa situação em “que as vidas das pessoas mais ricas nas partes mais prósperas do mundo se tornam agonizantemente visíveis para todos, incluindo os pobres, que têm acesso a um telefone. E dado que já há mais pessoas com telefone do que com acesso a água potável na África subsariana, isto significa que em pouco tempo quase ninguém no nosso planeta sobrepovoado escapará à [perceção da] desigualdade” (“The Guardian”, 1/12/2016). Esta dramática constatação tem inúmeras implicações. A principal é mesmo a desigualdade que, destacada pela liquidez da comunicação, acrescenta a angústia ao castigo, particularmente onde mais se sofre, como num continente em que há mais gente com telemóvel do que com acesso a água. A desigualdade é uma agonia que está a destruir o nosso mundo e a sua visibilidade reforça a exigência de justiça.

DESIGUALDADE

Thomas Piketty, o economista francês que continuou brilhantemente uma velha tradição de estudos sobre desigualdade, tornou pública uma base de dados sobre muitos países, que nos conta o nosso tempo. Um dos dados mais impressionantes é a viragem criada pelo que então se chamou candidamente globalização. O sucesso social deste neoliberalismo pode ser medido nos Estados Unidos: em 1980, a parte do rendimento nacional que estava nas mãos dos 1% mais ricos era cerca de metade da dos 50% mais pobres. Uma enorme diferença, em média um rico já recebia num dia o que a metade remediada da população ganhava num mês. Quarenta anos depois, a relação inverteu-se e os 1% de cima têm quase o dobro do total dos 50% de baixo. Tem sido um furacão de mudança social.

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Um estudo recente da Reserva Federal de Chicago faz o seguinte exercício: pergunta se os pais de uma criança ganhavam o dobro do que o seu vizinho do lado, nos EUA, quanto tem sido a diferença de rendimentos desse filho, em adulto, em relação aos do vizinho? A resposta é, em média, mais 60%. Quem está à frente fica à frente, esqueçam a mobilidade social. No Brasil, a diferença é de 70%, em França de 41%, na Alemanha de 32%, mas na Dinamarca só de 15%. Pior ainda na China: o coeficiente de Gini, dados oficiais, é de 0,47 (a média da OCDE, como a portuguesa, é de 0,35). A desigualdade tem uma genealogia mas histórias diferentes.

O CUSTO SOCIAL DA POLUIÇÃO

A Cimeira de Glasgow, no seu clamoroso fracasso, teve a virtude de produzir informação atualizada sobre os riscos da poluição. Ficámos a saber que, com a política atual, o aumento da temperatura do planeta chegará aos 2,9oC e que, mesmo cumpridos os objetivos proclamados mas não imperativos, subirá 2,4oC, falhando o objetivo que não se pode falhar. Também aqui há uma história de desigualdade: os 1% mais ricos criam 70 toneladas de emissões poluentes per capita, em média, ao passo que os 50% mais pobres produzem uma tonelada per capita. A emissão produzida pelos mais ricos é trinta vezes o limiar que permitiria restringir o aumento médio da temperatura a 1,5oC. De novo, aqui está a equação de Hawking: a desigualdade é agonizantemente visível e está a agravar-se.

Há uma consequência desta fratura social e das suas implicações, como destes modos de vida que promovem a poluição. É a ingovernabilidade que nasce dos obstáculos sistémicos a soluções razoáveis e que bloqueia a política da transição energética e ambiental, perdida no labirinto dos interesses financeiros dominantes. Essa tendência só se vai agravar em guerras pela água e pela energia, ou em formas de apartheid social que defendem a desigualdade como condição agonizante inexpugnável.

Afinal, o dramalhão vale pela remodelação

Tenho alguma curiosidade em relação aos estratagemas de comunicação de instituições poderosas, mas creio que desta vez o Governo deu um passo maior do que a perna, para usar uma expressão do primeiro-ministro. Através de um dos canais que usa em alguns momentos delicados, fez um jornal de referência dar voz a um anónimo “membro do núcleo duro” do partido para comunicar que o próximo Executivo será “mais curto e mais compacto”, desígnio que ocupou o título da notícia. É notável que isto seja feito por um anónimo. Para mais, a descrição desta “compactação” dos ministérios é detalhada: Nelson Souza perderá o Ministério do Planeamento, Alexandra Leitão perderá o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, dado que ambas as estruturas desaparecerão, uma engolida pelos abismos próprios destas coisas e a outra pelo sempre omnipotente Ministério das Finanças. Poderão continuar no Governo em outras funções, mas, se a “compactação” é também um “encurtamento”, alguém sairá. Nas secretarias de Estado, uma razia, explica a mesma fonte anónima, será tudo “mais operacional”. Em resumo, uns saem, outros ficam, outros mudam, e alguns ministérios mudam de nome.

Entretanto, perante algum incómodo silencioso de São Bento, Dombrovskis já anunciou em Bruxelas que o novo Orçamento será entregue à Comissão Europeia em março, portanto poucos dias depois da tomada de posse do próximo Governo. Ou seja, o futuro Orçamento já está pronto. Resta então a questão: se o próximo Governo já tem o malfadado Orçamento e se a remodelação já está “compactada”, para que foi todo o dramalhão? Alguém ainda se lembra de qual foi a razão da crise que levou a exigir a maioria absoluta do partido que, se a falhar, se dispõe a pactuar com o PSD?

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O tempo das minorias

(António Guerreiro, in Público, 19/11/2021)

António Guerreiro

Vivemos na época das minorias: culturais, de género, religiosas; e daí nascem as lutas pelo reconhecimento. Esta situação origina uma dinâmica social muito activa e interessante, sobretudo quando começa a haver uma flutuação e uma troca de lugares entre o maioritário e o minoritário, e quando as maiorias começam a sentir-se ameaçadas. É o que acontece, hoje, com os avanços das mulheres, em todos os domínios, tanto em termos simbólicos como efectivos. É verdade que a dominação masculina sobrevive ainda em muitos aspectos da organização familiar, em muitos lugares da sociedade e na hierarquia das empresas. Ainda recentemente, a economista Susana Peralta apontou, na sua coluna semanal no PÚBLICO, o monopólio da “testosterona pensante” nos painéis e nos fóruns de discussão, mesmo quando organizados por instituições que deviam promover a igualdade e a diversidade. Mas tanto em termos simbólicos como efectivos anuncia-se o tempo das mulheres, e é sobretudo nas escolas e nas universidades que esta realidade é mais evidente.

Historicamente, as mulheres não são apenas minoritárias, são a matriz do minoritário. A homossexualidade masculina foi considerada aberrante enquanto foi vista como uma “inversão”, o masculino a colocar-se no lugar do feminino (a categoria dos “invertis” está bem presente em Proust, por exemplo). Essa visão outrora dominante da homossexualidade como inversão obteve uma resposta na paródia do feminino elevada à condição de espectáculo exuberante nos desfiles do Gay Pride.

A noção de minoria é muito mais complexa do que parece, como nos ensinaram Gilles Deleuze e Félix Guattari, em Mille Plateaux. Aí é dito que a minoria não se opõe à maioria apenas segundo um critério quantitativo. Uma minoria pode ser numerosa e até corresponder ao número maior, como é o caso das mulheres. O que interessa são as relações interiores ao número. Ser maioritário implica a adequação a uma medida constante, a um metro-padrão em relação ao qual essa condição é avaliada. O metro-padrão que Deleuze e Guattari propõem (estávamos em 1980) é este: homem-branco-macho-adulto-habitante das cidades-falante de uma língua standard-europeu-heterossexual. O homem é maioritário porque se inscreve nesta constante, mesmo que não a preencha totalmente e obedeça a outras variáveis (essas variáveis criam combinações que obrigam a outros padrões, também eles variáveis, de avaliação: ser homem e homossexual é ainda maioritário em relação a mulher e heterossexual?). Num outro livro, Deleuze e Guattari lêem Kafka como “uma literatura menor” porque escrever em alemão, na cidade de Praga, significou fazer com que a língua maior entrasse num devir minoritário. E todo o devir é um devir minoritário: não há um devir-homem, há apenas um devir-mulher.

Quando dizemos que estamos na época das minorias, queremos dizer que se aceleraram os devires-minoritários e as antigas maiorias perderam e continuam a perder progressivamente o lugar hegemónico que ocupavam. E às vezes entram em pânico quando percebem que já estão a viver o seu estertor. O facto denunciado por Susana Peralta, dos painéis formados quase exclusivamente por homens brancos, etc. (o etc. está aqui em vez das outras variáveis da condição maioritária), perdeu a “naturalidade” de outrora e passou a ser visto como aberrante.

Significa isto que o maioritário está do lado do mal e do totalitário e o minoritário está do lado do bem e do democrático? Nem pensar. O que nos dizem Deleuze e Guattari (e todos nós o podemos verificar, não faltam exemplos) é que as minorias tendem a recriar no seu interior fenómenos tão nefastos como a dominação exercida pelos grupos maioritários. O fenómeno dos nacionalismos (e, já agora, também dos terrorismos) vem do lado das minorias. E alguns ambientes homossexuais, nas primeiras décadas dos século passado, com as suas derivas fascistas, mostraram que, a par da acção progressista e emancipadora, há também uma lógica interna das minorias que pode seguir um caminho inverso. O exemplo mais eloquente é o do poeta alemão Stefan George (1868-1933), que criou à sua volta um círculo, de carácter ostensivamente homossexual e militar. Militar e homossexual contradizem-se? Não, atraem-se muito mais do que vulgarmente se pensa (isso da guerra ser coisa de homens presta-se a legítimas interpretações) e não é preciso regressar a Alexandre, o Grande, da Macedónia.

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Se Costa e Rio têm solução para um impasse a quem interessou esta crise?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2021)

Daniel Oliveira

Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.

Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.

A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?

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A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.

Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.

Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.

O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.

Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.

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