A desigualdade está a destruir o mundo

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/11/2021)

A globalização criou uma das mais impressionantes viragens na distribuição do rendimento. E a discussão sobre as alterações climáticas também é uma história sobre desigualdade.


Cerca de um ano antes de morrer, o físico Stephen Hawking perguntava, num jornal britânico, qual é o efeito da desigualdade, numa situação em “que as vidas das pessoas mais ricas nas partes mais prósperas do mundo se tornam agonizantemente visíveis para todos, incluindo os pobres, que têm acesso a um telefone. E dado que já há mais pessoas com telefone do que com acesso a água potável na África subsariana, isto significa que em pouco tempo quase ninguém no nosso planeta sobrepovoado escapará à [perceção da] desigualdade” (“The Guardian”, 1/12/2016). Esta dramática constatação tem inúmeras implicações. A principal é mesmo a desigualdade que, destacada pela liquidez da comunicação, acrescenta a angústia ao castigo, particularmente onde mais se sofre, como num continente em que há mais gente com telemóvel do que com acesso a água. A desigualdade é uma agonia que está a destruir o nosso mundo e a sua visibilidade reforça a exigência de justiça.

DESIGUALDADE

Thomas Piketty, o economista francês que continuou brilhantemente uma velha tradição de estudos sobre desigualdade, tornou pública uma base de dados sobre muitos países, que nos conta o nosso tempo. Um dos dados mais impressionantes é a viragem criada pelo que então se chamou candidamente globalização. O sucesso social deste neoliberalismo pode ser medido nos Estados Unidos: em 1980, a parte do rendimento nacional que estava nas mãos dos 1% mais ricos era cerca de metade da dos 50% mais pobres. Uma enorme diferença, em média um rico já recebia num dia o que a metade remediada da população ganhava num mês. Quarenta anos depois, a relação inverteu-se e os 1% de cima têm quase o dobro do total dos 50% de baixo. Tem sido um furacão de mudança social.

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Um estudo recente da Reserva Federal de Chicago faz o seguinte exercício: pergunta se os pais de uma criança ganhavam o dobro do que o seu vizinho do lado, nos EUA, quanto tem sido a diferença de rendimentos desse filho, em adulto, em relação aos do vizinho? A resposta é, em média, mais 60%. Quem está à frente fica à frente, esqueçam a mobilidade social. No Brasil, a diferença é de 70%, em França de 41%, na Alemanha de 32%, mas na Dinamarca só de 15%. Pior ainda na China: o coeficiente de Gini, dados oficiais, é de 0,47 (a média da OCDE, como a portuguesa, é de 0,35). A desigualdade tem uma genealogia mas histórias diferentes.

O CUSTO SOCIAL DA POLUIÇÃO

A Cimeira de Glasgow, no seu clamoroso fracasso, teve a virtude de produzir informação atualizada sobre os riscos da poluição. Ficámos a saber que, com a política atual, o aumento da temperatura do planeta chegará aos 2,9oC e que, mesmo cumpridos os objetivos proclamados mas não imperativos, subirá 2,4oC, falhando o objetivo que não se pode falhar. Também aqui há uma história de desigualdade: os 1% mais ricos criam 70 toneladas de emissões poluentes per capita, em média, ao passo que os 50% mais pobres produzem uma tonelada per capita. A emissão produzida pelos mais ricos é trinta vezes o limiar que permitiria restringir o aumento médio da temperatura a 1,5oC. De novo, aqui está a equação de Hawking: a desigualdade é agonizantemente visível e está a agravar-se.

Há uma consequência desta fratura social e das suas implicações, como destes modos de vida que promovem a poluição. É a ingovernabilidade que nasce dos obstáculos sistémicos a soluções razoáveis e que bloqueia a política da transição energética e ambiental, perdida no labirinto dos interesses financeiros dominantes. Essa tendência só se vai agravar em guerras pela água e pela energia, ou em formas de apartheid social que defendem a desigualdade como condição agonizante inexpugnável.


Afinal, o dramalhão vale pela remodelação

Tenho alguma curiosidade em relação aos estratagemas de comunicação de instituições poderosas, mas creio que desta vez o Governo deu um passo maior do que a perna, para usar uma expressão do primeiro-ministro. Através de um dos canais que usa em alguns momentos delicados, fez um jornal de referência dar voz a um anónimo “membro do núcleo duro” do partido para comunicar que o próximo Executivo será “mais curto e mais compacto”, desígnio que ocupou o título da notícia. É notável que isto seja feito por um anónimo. Para mais, a descrição desta “compactação” dos ministérios é detalhada: Nelson Souza perderá o Ministério do Planeamento, Alexandra Leitão perderá o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, dado que ambas as estruturas desaparecerão, uma engolida pelos abismos próprios destas coisas e a outra pelo sempre omnipotente Ministério das Finanças. Poderão continuar no Governo em outras funções, mas, se a “compactação” é também um “encurtamento”, alguém sairá. Nas secretarias de Estado, uma razia, explica a mesma fonte anónima, será tudo “mais operacional”. Em resumo, uns saem, outros ficam, outros mudam, e alguns ministérios mudam de nome.

Entretanto, perante algum incómodo silencioso de São Bento, Dombrovskis já anunciou em Bruxelas que o novo Orçamento será entregue à Comissão Europeia em março, portanto poucos dias depois da tomada de posse do próximo Governo. Ou seja, o futuro Orçamento já está pronto. Resta então a questão: se o próximo Governo já tem o malfadado Orçamento e se a remodelação já está “compactada”, para que foi todo o dramalhão? Alguém ainda se lembra de qual foi a razão da crise que levou a exigir a maioria absoluta do partido que, se a falhar, se dispõe a pactuar com o PSD?


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Quem foi que disse que nada será como dantes?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/05/2020)

1 Eu fui um deles: eu fui um dos que tive uma esperança, ainda que ténue, de que tivéssemos aprendido alguma coisa com esta lição. Mas ainda nem vemos o fim do pesadelo nem alcançámos todas as suas consequências e já se percebeu que quem manda nisto — no mundo, no planeta, neste “capitalismo que mata”, como disse o Papa Francisco — pretende fazer tudo igual, mas ainda mais depressa e pior, se possível.

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As Bolsas animam-se com a retoma económica na China, puxada a todo o gás pelas centrais a carvão; a Amazónia, escondida temporariamente dos satélites pelas nuvens e pela pandemia à solta em terras do Brasil, aumentou em 171% a área desflorestada em Abril, em comparação com igual mês de 2019 (529 km2 a menos de floresta tropical); e na Europa, sob pressão das companhias aéreas, Bruxelas abandonou qualquer veleidade de limitar a lotação dos aviões, um dos mais intensos poluidores atmosféricos e um dos mais eficazes focos de propagação do vírus.

Entre nós, muito se escreveu e falou sobre um regresso ao campo e à pequena agricultura familiar e biológica, cujos benefícios e atractividade o confinamento forçado tinha permitido redescobrir, e também se escutaram juras de revisão do modelo de turismo assente nas multidões e na destruição de habitats naturais: quase me vieram lágrimas aos olhos com esses textos lindos, comoventes, inesperados. Pois, aí está: a agricultura que é apoiada, financiada por dinheiros europeus e aquela por onde vagueiam exércitos de trabalhadores asiáticos semiescravos é a agricultura superintensiva, predadora da terra e esbanjadora de água.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

O olival já transbordou do Alqueva e pode ver-se em faixas da A2, a caminho do Algarve, ou na Barragem do Maranhão, onde antes se nadava e fazia remo e que agora está coberta de uma espuma Oliveira da Serra, vinda dos fertilizantes que era suposto serem biodegradáveis. Mas ao Alqueva também já chegou o amendoal intensivo, que, depois de ter secado as terras da Califórnia, procura países do Terceiro Mundo que não defendam a sua água e ainda subsidiem os seus predadores — e não há muitos. Na Costa Vicentina, temos as estufas dos frutos vermelhos intensivos, onde só o dito Parque Natural é nosso, tudo o resto é estrangeiro: os donos, os trabalhadores, os frutos. No Algarve, enfim, ao abacate, esse fruto que entrou na moda via ceviche e que é tão português e tão amigo da pouca água que lá há, veio agora juntar-se apressadamente, no Sotavento e por via covid, a cultura intensiva dos laranjais: a montante da A22, terraplena-se a toda a força, planta-se aos milhares e abrem-se furos como se ali debaixo corressem rios, entretanto secando a jusante as pequenas hortas e culturas dos agricultores locais. E, mais para baixo e para poente, a Lone Star (sim, a do Novo Banco) prepara-se para começar aquilo a que o dirigente da Almargem Luís Brás chamou, adequadamente, “um projecto do século passado, desajustado ao presente e ignorando o futuro”: trata-se (eu adoro esta linguagem dos arquitectos a soldo dos patos-bravos) de “uma peça arquitectónica integrada num parque ambiental que inclui mais de 6o hectares de zonas húmidas”. Trocando por miúdos ou por milhões: trata-se de construir uma “cidade lacustre”, no pesadelo que já é Vilamoura, acrescentando-lhe mais 2400 camas e para tal desviando a ribeira de Quarteira e criando um ninho de criação de mosquitos numa zona onde recentemente foram detectados focos de doenças causadas pelos mosquitos e que estavam há muito desactivadas. Em tempos de pandemia, com tanto que se tem dito e escrito sobre os vírus causados pela agressões à biodiversidade dos ecossistemas, é caso para dizer que não podia haver projecto mais actual e mais integrado no ar do tempo!

Tudo isto suponho que seja apoiado pelo Turismo, sei que é financiado e acarinhado pela Agricultura e, como habitualmente, passa tudo ao lado daquele senhor que tem como alcunha ministro do Ambiente. Como é que nada poderá não ser como dantes?

2 Procurem no Google a Villa de São Paulo, no Estoril. Trata-se de um palacete em óptimo estado de conservação, que aparece descrito como o melhor espaço de Portugal para um estrangeiro se vir casar. Tem três andares, servidos por elevador interno, 14 quartos, diversas cozinhas, salas e salões e um enorme terraço com piscina em cima do mar e com acesso directo à praia, ali em baixo. Não vale menos de 10 milhões de euros, a preço de ocasião. Mas o Novo Banco vendeu-o por 3 milhões, integrado num pacote que envolvia também um terreno em Alverca, um prédio no Chiado e uma quinta em Sintra — tudo representado por um crédito de 17,4 milhões, mas que o banco vendeu por 5,7 (um desconto de 67%) ao “Rei dos Frangos”, o maior accionista privado do Benfica, de cujo presidente é sócio e amigo (e o qual, por sua vez e através das suas empresas, é dos maiores devedores do NB). São créditos destes (quantos — dezenas, centenas?) que o NB não “consegue” cobrar e que se vê “obrigado” a vender com descontos de 70%, que depois regista como imparidades e de que apresenta a factura para pagamento aos contribuintes. Mas isto é só a superfície do negócio. Quem sabe, escavando mais fundo, se não se descobre ainda petróleo debaixo disto tudo? Como no Texas, de onde eles vieram.

3 Há quem, interna e externamente, não suporte o Presidente francês, mas Emmanuel Macron tem provado ser o mais euro­peísta e menos chauvinista Presidente francês desde há muito tempo — além do facto, apenas interno, de ter quase toda a razão no conflito contra os “coletes amarelos”, defensores de privilégios geracionais insustentáveis. Macron teve a perseverança necessária para convencer Angela Merkel a dar o passo decisivo e, enfim, sem as dizer, a pronunciar as palavras mágicas: dívida europeia mutualizada. E de quem mais pode para quem mais precisa, tal como ensinou Marx. Fazendo-o através do Orçamento da União, ela contorna internamente a questão jurídica levantada pelo Tribunal Constitucional Alemão junto do BCE — e a que este faria bem em nem sequer responder. Nada pode ainda ser dado como adquirido, mas o peso da Alemanha deve ser suficiente para forçar a mão aos renitentes austríacos, suecos e dinamarqueses. Isso deixaria a Holanda isolada contra 26 e com a agravante de já gozar da má fama de ser o vazadouro fiscal onde as empresas dos outros pagam impostos que eram devidos nos países de origem.

4 A questão da atribuição da nacio­nalidade aos judeus sefarditas expulsos daqui no reinado de D. Manuel e a mando dos seus sogros, os Reis Católicos espanhóis, Fernando e Isabel, é muito mais interessante do que comecei por supor — embora, aparentemente, não venha a mobilizar mais do que alguns escassos milhares de pedidos. Ou talvez não, se, com a alteração proposta na lei, não for necessário qualquer período de residência antes de se pedir a nacionalidade portuguesa.

O meu interesse começa na curiosidade de saber como é que se fará prova de uma descendência que remonta há mais de 500 anos e quem é que irá apreciar tais provas. Depois, há uma questão de timing diplomático: o momento em que Portugal se prepara para reconhecer a nacionalidade aos judeus que daqui expulsou há cinco séculos é o momento em que Israel se prepara para anexar a Cisjordânia aos palestinianos, assim consumando um longo processo, iniciado com o regresso à Terra Prometida, politicamente sustentado também na expulsão de que se reclamavam vítimas há dois mil anos. E, uma vez regressados, foi o que se sabe: guerra após guerra, colonato a colonato, Israel foi roubando a Palestina aos palestinianos, estando agora na iminência de abocanhar o último pedaço que lhe interessa. Felizmente, dessa ameaça estamos livres, mas, se há alguma moral nestas coisas da geopolítica, cabe lembrar isto aos futuros novos portugueses.

Mas o que me chamou a atenção para a questão foi o excelente texto do Henrique Monteiro no Expresso online (“O antissemitismo à solta”). Tem ele toda a razão quando enaltece o povo judeu, os seus 120 prémios Nobel, os seus extraordinários músicos (e escritores e etc.). Tem ainda toda a razão quando afirma, na esteira de vários historiadores, que a expulsão dos judeus, além de um acto de perseguição religiosa, hoje intolerável, foi um acto altamente prejudicial para Portugal, em vários aspectos. Aliás, os judeus daqui expulsos não tiveram muita sorte, pois voltaram a cruzar-se connosco no Brasil, para onde foram na expedição holandesa celebrizada por Maurício de Nassau, com o objectivo de nos roubar o comércio do açúcar, e de onde acabaram todos expulsos, 40 anos depois, por uma decisiva aliança de portugueses, espanhóis, índios e negros. E, de terra em terra, de exílio em exílio, como é sua sina, acabaram eles, saídos 150 anos antes de Portugal, por ir fundar mais a norte a cidade de New Amsterdam, a que hoje chamamos Nova Iorque.

Porém, onde a argumentação a favor da sua nacionalidade me parece insuficiente é quando ela tem como único título de legitimação o facto de terem sido expulsos daqui há mais de 500 anos. De acordo com esse princípio, raros devem ser os povos que não teriam também o poder de baralhar as leis de nacionalidade estabelecidas por esse mundo fora. A começar logo aqui: muito anos antes de expulsarmos os judeus já tínhamos expulsado os mouros, que aqui haviam chegado 600 anos antes de Portugal existir, quando Tarik atravessou o estreito. Os mesmos Reis Católicos expulsaram-nos definitivamente de Espanha em 1492 e nós quase dois séculos e meio antes, quando D. Afonso III conquistou o Algarve e estabeleceu as fronteiras definitivas de Portugal. O que diría­mos agora se, invocando o mesmo princípio que os judeus sefarditas, os mauritânios (presumo que a população inteira…) nos batessem à porta a pedir a nacionalidade?

Eu sou a favor de um país diverso e misturado. Mas não de uma identidade nacional completamente descaracterizada, ao sabor de vistos gold ou direitos de antiguidade tão antigos que já perderam há muito qualquer relação com o país que hoje somos. Por isso, acho que aos clássicos jus soli e jus sanguini, como fundamentos da nacionalidade, se deve acrescentar a aquisição por efeito de residência — efectiva, actual e continuada durante um certo período —, a qual, a par do conhecimento da língua, garante a tal relação entre um cidadão e o seu país. Mas não mais do que essas vias.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Quanta vida poderemos esperar?

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 10/08/2019)

Viriato Soromenho Marques

Nunca tivemos tanto dados, mas escasseia a capacidade de os pensar articulada e sistemicamente, produzindo conhecimento relevante. Um bom exemplo disso confirma-se no confronto entre duas séries temporais, distintas mas associadas, que se prendem, respetivamente, com a cronologia da Terra e a longevidade humana. A Terra foi até ao século XVIII, dominantemente, considerada como um planeta jovem. O diretor da classe de Matemáticas da Academia de Ciências de Berlim, o francês Alphonse de Vignolles (1649-1744), depois de uma vida de pesquisa matemática em torno dos livros do Antigo Testamento, calculava que, no máximo, desde o momento do Genesis (que formara a Terra e o resto o universo) não teriam decorrido mais de 6984 anos (a sua obra Cronologia da História Santa foi publicada em 1738). Contudo, seja com o conde de Buffon (1707-1788), seja com Kant (1724-1804), a Terra rapidamente ganhou um imenso passado. Buffon, modestamente, não arriscou, por escrito, mais de 74 000 anos. Kant, na sua obra Teoria do Céu (1755), na altura pouco influente, rompe com a clausura bíblica falando de uma Terra como parte de um cosmos potencialmente infinito no espaço e no tempo.

Na entrada do século XX, a Terra tinha já um longo passado (hoje estimado em 4,54 mil milhões de anos), e os humanos uma breve esperança de vida (pouco mais de 40 anos na Grã-Bretanha vitoriana). O futuro, por seu turno, parecia prenhe de esperanças tanto para o planeta como para a humanidade. No século XXI, pelo contrário, ocorre uma reviravolta paradoxal. A Terra aparece envolta num processo de alterações ontológicas aceleradas, induzidas pela ação tecnológica da civilização humana, que levaram mesmo ao atual debate sobre a mudança da nossa época geológica da designação de Holoceno (iniciada há 12 000 anos, no final da última glaciação) para Antropoceno, que segundo o nobel da Química Paul Crutzen, um dos seus proponentes, teria sido iniciada com a Revolução Industrial. O planeta não se encontra fisicamente ameaçado, pois continuará a rodar no espaço em torno do Sol ainda por muitas centenas de milhões de anos. O que corre risco de colapso irreversível nas próximas décadas são as miraculosas condições biofísicas do Sistema Terra que suportam a exuberância de vida no planeta. Condições de que a humanidade moderna se apoderou de modo predatório, irresponsável e potencialmente suicidário. Defender a tese de que o aumento da esperança de vida da espécie humana pode atingir mil anos, como o faz, entre outros, o biogerontologista Aubrey de Grey – autor do bestseller Acabar com o Envelhecimento (2007) – é sinal da imensa perturbação moral do nosso tempo, que não poupa sequer o mundo académico.

A vida dos indivíduos humanos não pode prolongar-se indefinidamente num planeta em que o atual modelo de crescimento económico destrói o software que permitiu e protege toda a vida, incluindo a da espécie humana. Quem não percebe isto envergonha não só a ciência como ofende o simples senso comum.

Professor universitário