Porque é que a guerra civil dentro dos partidos é endémica?

(Pacheco Pereira, in Público, 04/12/2021)

Pacheco Pereira

No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos opositores de Rio para perceber que tudo ia continuar quase na mesma.

Como sabem nunca acreditei em qualquer processo de “pacificação” interna nos partidos após momentos em que a guerra civil interior define vencedores e vencidos. Nem quando Rio teve bons resultados nas autárquicas, nem quando venceu Rangel. No próprio dia da vitória, bastava ouvir com atenção os comentários dos seus opositores para perceber que tudo ia continuar quase na mesma. Havia muita raiva e muito lugar-comum de circunstância, mas estava já tudo a esperar pelo dia seguinte.

Porquê? Por uma razão mortífera para a vida partidária: cada vez mais assumem lugares de relevo nas estruturas partidárias pessoas cuja única actividade e profissão é obtida pela influência interior nos partidos, e cujas carreiras não dependem um átomo da sua influência e prestígio social, seja cultural, seja profissional, seja político. Peguem nas listas de deputados da legislatura cessante e façam um teste para ver se alguém sabe quem são e o que fizeram de útil para a sociedade. Salvo raras excepções e, cada vez menos de legislatura a legislatura, o resultado é próximo de zero. Alguns berram muito nas redes sociais, mas, fora disso, nada. São funcionários políticos cujas preocupações dominantes são o emprego, a carreira e as promoções. Nem ideologia, nem política e muito menos o país. Esta composição nos grandes partidos com votos para chegar ao poder é nociva para a democracia.

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Isto é válido para o PSD, como o é para o PS, pelas características que são comuns aos dois partidos: serem grandes eleitoralmente, a dimensão conta, e terem por isso mesmo acesso a “bens” significativos do poder para distribuir. É por isso que esta análise não se aplica ao PCP, que tem outra cultura política, nem ao CDS, que é cada vez mais um muito pequeno partido, nem ao Chega, que é o único partido em Portugal que se alimenta de um populismo antidemocrático. Isso não significa que sejam todos eles imunes a muitos dos efeitos perversos que se manifestam nos grandes partidos – só que a dimensão dos “bens” não chega para moldar de forma significativa os mecanismos interiores.

Veja-se o caso do PSD. As listas de deputados são um dos “bens” mais relevantes para distribuir e, do mesmo modo que já foram um motivo central para a disputa Rio-Rangel, vão continuar a sê-lo mesmo depois da vitória de Rio. E a disputa será ainda mais acesa, porque um candidato que ganhou contra o aparelho terá de lidar com o mesmo aparelho na elaboração e aprovação das listas. Os efeitos perversos vêem-se em duas não-atitudes: nenhum responsável distrital ou concelhio que comprometeu a sua estrutura abusivamente no apoio a um candidato que perdeu assume responsabilidades pela sua atitude e se demite. A demissão seria normal, porque, queira-se ou não, falou-se abusivamente em nome dos militantes e isso significa uma crise de legitimidade. Pelo contrário, nem pensar, abrenúncio.

A esta atitude soma-se que ainda não se ouviu ninguém, dos que estavam sempre a repetir que a “estratégia estava errada”, dizer esta simples frase: como não concordo com a estratégia, não quero permanecer deputado a defender uma opção em que não acredito e que entendo ser má para o partido e para o país. Não penso que seja preciso qualquer especial heroicidade para fazer isto, nem que seja um drama. Eu próprio fiz isto mais do que uma vez, uma das quais para recusar o muito desejado lugar no Parlamento Europeu, porque discordava da aliança que Barroso quis fazer com Portas…

Os efeitos destes processos são devastadores para os grandes partidos: abrem caminho para a corrupção – interesses de carreira chamam outros interesses –, afastam dos partidos gente competente (é mau que os partidos não tenham no seu interior os conhecimentos técnicos associados à consciência política e fiquem dependentes de “independentes”), e deixam de ser atractivos para todos os que têm prestígio social adquirido por mérito, fora do mundo partidário, com vida própria e liberdade para entrar e sair. Tudo isto reforça ainda mais o fosso entre a representação política e a sociedade.

Este não é um problema escolhido, nem conjuntural, mas sim estrutural. A forma como evoluiu o sistema partidário em Portugal, com quase 50 anos de democracia, deu origem a esta situação que é um efeito da oligarquização dos partidos, processo conhecido e estudado na ciência política. O que torna ainda mais grave nos dias de hoje esta oligarquização conflitual é que ela se insere num contexto de uma ecologia crítica para a democracia, ou seja, as perversões no PS e no PSD ferem a saúde da democracia de forma a acentuar a sua crise e desgaste, que nunca foi tão perigoso, porque vem de dentro.

Numa democracia em que as mediações são a base que a distingue da demagogia, a crise dos principais partidos políticos corrói na sua base a representação. Aqueles que acham muita graça a estas guerras, e as vêem como “lutas de galos”, que repetem a curiosidade pelo “sangue” que alimenta a comunicação social – e que ainda não percebeu que esta crise é da mesma natureza da que atravessa –, estão a brincar com o fogo. É fácil atirar contra o Chega bruto, o de Ventura, mas achar graça ao Chega sofisticado do Observador. O fogo que destrói a democracia já está a arder.

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O apartheid sanitário também mata na Europa

(Francisco Louçã, in Expresso, 03/12/2021)

Cada Governo procura, antes de mais, satisfazer a sua opinião pública, e o caminho mais fácil é induzir medo em vez de prudência, mesmo onde não há campanha eleitoral.

Mia Couto e Agualusa indignaram-se com a punição à África do Sul, depois de ter detetado e revelado a nova variante da covid. É o “apartheid das viagens”, acrescentou António Guterres, com pesar. “Cientistas sul-africanos foram capazes de detetar e sequenciar uma nova variante do SARS-CoV-2. No mesmo instante, divulgaram de forma transparente a sua descoberta. Ao invés de um aplauso, o país foi castigado. Junto com a África do Sul, os países vizinhos foram igualmente penalizados. Em vez de se oferecerem para trabalhar juntamente com os africanos, os Governos europeus viraram costas e fecharam-se sobre os seus próprios assuntos”, afirmam os dois escritores africanos. Acrescenta Agualusa: “Os números da pandemia são muito melhores em África do que na Europa. Em Moçambique, os mortos não chegaram a dois mil. Na Nigéria, cuja população é do tamanho da do Brasil, foram três mil. Países africanos, como o Botsuana, que pagaram pelas vacinas, verificaram, com espanto, que essas vacinas foram desviadas para as nações mais ricas.” A ciência fica, assim, refém da política, a mais estúpida das escolhas.

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Como seria de esperar, cada Governo procura, antes de mais, satisfazer a sua opinião pública, e o caminho mais fácil é induzir medo em vez de prudência, mesmo onde não há campanha eleitoral. Assim, muitos Governos europeus, se não todos, têm reagido segundo o padrão do apartheid, para usar o termo de Guterres. Assim, se se registam alguns casos em África, fecham-se os aeroportos, o que não aconteceria com as viagens da Holanda ou da Alemanha, onde também surgiram casos Ómicron. No caso de viagens de origens europeias, são exigidos testes, ao passo que, sendo África, se levanta o muro da interdição.

Acresce que a responsabilidade das farmacêuticas e do imperialismo das vacinas impediu os países africanos de acederem aos medicamentos, tendo sido violados os compromissos estabelecidos: a COVAX, o programa da OMS para distribuir vacinas pelo mundo, disponibilizou somente um quarto das que tinha prometido para 2021 (537 milhões, em vez de dois mil milhões). Por isso África só tem 6% da população vacinada, e mesmo a África do Sul, um dos países com melhor cobertura sanitária, só chega a 24%. Os países da Europa e das Américas têm 10 vezes a média africana, ou mesmo, no caso de Portugal e Espanha, mais de 80%. O efeito deste apartheid está agora à vista: a replicação do vírus em grandes populações desprotegidas facilita as mutações que criam novas variantes, que depois põem em causa a proteção antiviral nos outros países.

Há nisto um padrão. Ainda há semanas os Estados mais pobres o indicavam na Cimeira de Glasgow: foi possível mobilizar 20 biliões de dólares num ápice para vacinar os países ricos, mas nunca tem sido cumprido o objetivo, estabelecido desde a Cimeira do Clima de 2009, de contribuir com 0,5% daquele valor para financiar a adaptação climática do Sul do planeta, com efeitos igualmente trágicos para toda a Humanidade. África não é só o continente esquecido, depois de ter sido o paraíso colonial. Continua a ser a terra do apartheid. Mas o apartheid tem um preço e, como se vê, somos todos as suas vítimas.

O ralhete da OCDE

As recentes projeções da OCDE para o crescimento da economia portuguesa confirmam a hipótese de recuperação e, apesar das incógnitas (o que será o turismo em 2022?), antecipam que no próximo ano se voltará aos níveis do PIB de pré-pandemia, continuando um crescimento mais reduzido no seguinte. Feitas estas contas, acrescenta a instituição que “é importante evitar que se revertam reformas do mercado de trabalho efetuadas no passado, já que podem minar uma recuperação substancial”.

Quem frequenta estes relatórios não se surpreenderá nem com a doutrina, frequentemente repetida pela OCDE ao longo dos anos, nem sequer com a altivez desta recomendação, que é tomada como as Tábuas de Moisés por diversos governos, incluindo o nosso. A expectativa de um ralhete da OCDE, que continua apostada em garantir a preservação das mudanças legislativas negociadas com a troika no sentido da liberalização das relações de trabalho, é temida pelos nossos governantes como uma condenação ao último círculo do inferno ou, pior ainda, como um possível pretexto para que o Governo holandês questione alguma tranche do abençoado PRR. Isto vale o que vale, é um eficiente condicionamento político, mas não decorre de qualquer sombra de rea­lidade. A alegação ameaçadora de que novas leis laborais protetoras do emprego “minariam” o crescimento económico é uma fraude. É até do domínio do patético: esgrimir que mais três dias de férias (como ocorria antes da ‘troikização’) ou que o pagamento das horas extraordinárias, recuperando o padrão secular, poriam em causa a vida das empresas, ou que os contratos coletivos perturbam o investimento, é simplesmente grotesco. Como se verificou em Portugal nos últimos anos, pelo contrário, o aumento do salário mínimo e a recuperação de alguns direitos foram poderosos incentivos ao crescimento e ao emprego.

Há, no entanto, uma razão para a pressão tão arrogante da OCDE, como também para a submissão de vários governos à sua agenda: o que estes “peritos” nos dizem é que há uma prioridade acima de todas, reforçar a disciplina social e a subjugação do trabalho. É só isso que está em causa. O mandamento da OCDE é que o salário tem de viver com medo.

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A sexta-feira menos negra

(António Guerreiro, in Público, 03/12/2021)

António Guerreiro

Importado dos Estados Unidos, o Black Friday, que ocorre imediatamente a seguir ao Dia de Acção de Graças, já está entre nós e não termina à meia-noite da sexta-feira, de um brilho tão ofuscante que se torna “negra”. É o dia em que as multidões, atraídas por descontos que dão que pensar sobre o que é o valor da mercadoria, acorrem às lojas mal abrem as portas, antes que esgotem as “ofertas”, e aí entregam-se ao potlach das compras de Natal. Cada consumidor sente que tem de correr contra o tempo e chegar primeiro que os outros porque o tempo e os stocks são limitados.

Dá-se assim uma exibição exasperada do capitalismo como religião (quem o disse, há quase um século, nem podia imaginar a força analítica das suas palavras), como objecto de um culto que dura todo o ano, todos os dias, todas as horas, mas adquire um grau de euforia selvagem quando chega a festa do Natal, celebrada em regime pagão.

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Esta ocasião incita a ir buscar ao armário das relíquias o conceito antigo de alienação, caído em desuso por estar associado (ainda que não exclusivamente) a uma teoria social e política que não goza hoje de muitos favores, como tudo o que circula na órbita de nomes como Marx e Lukàcs. A vida alienada opõe-se à “boa vida”, que também tem os seus pergaminhos conceptuais, não é uma mera expressão da linguagem corrente. Mas recentemente alguém se encarregou de reabilitar o conceito de alienação, tornando-o apto para uma “crítica social” actualizada. Trata-se do sociólogo alemão Hartmut Rosa, uma vedeta universal da sociologia desde que publicou em 2005 um livro sobre Aceleração (é precisamente esse o título), sobre a mudança das estruturas temporais na modernidade. A sua tese fundamental é a de que a alienação é determinada pela aceleração, nas suas três dimensões: a aceleração técnica, a aceleração das trocas sociais e a aceleração do ritmo de vida. A aceleração é, pois, um processo totalitário característico da modernidade e, progressivamente, foi dominando todos os aspectos da nossa vida. Ela é responsável por uma crónica falta de tempo, essa doença social do nosso tempo que nas suas manifestações mais graves se manifesta sob a forma de burn-out. A aceleração provoca uma perda de controlo sobre a nossa própria vida, e é por isso que Hartmut Rosa a considera a principal fonte de alienação, de desvio em relação a uma “boa vida”. Enquanto membro da última geração da Escola de Frankfurt, o autor de Aceleração recupera esta questão de Adorno: como construir uma “boa vida” no seio da vida má, da vida mutilada, isto é, alienada.

O conceito de alienação provoca reservas porque está associado à concepção de uma “verdadeira” humanidade e de vida autêntica, ou seja, a algo em que hoje só é possível acreditar com uma boa dose de beatitude e de anacrónicas ilusões. Mas Hartmut Rosa, nomeando a alienação como uma “patologia social” do nosso tempo, resgata-a de projecções passadistas e nostálgicas. O antídoto que ele apresenta contra a aceleração e a alienação que dela deriva é a “ressonância”. Os seus últimos trabalhos têm consistido precisamente na construção e desenvolvimento do conceito de ressonância que se refere a uma relação entre o sujeito e o mundo caracterizada pela reciprocidade e pela transformação mútua. A alienação, pelo contrário, é a impossibilidade de estabelecer essa relação.

Um dos contributos maiores deste sociólogo é o de nos fazer perceber que uma das maneiras de examinar a estrutura e a qualidade das nossas vidas é concentrarmo-nos sobre motivos temporais. Por isso é que há uma “má vida” que atinge hoje também a burguesia endinheirada, que tem um salário altíssimo, mas nunca tem tempo. A falta de tempo tornou-se um castigo infligido a todos. Excepto aos desempregados, para quem todo o tempo que têm passou a ser tempo excedente.

Quando a regra em que vivemos é a falta de tempo, ter tempo é uma falha insuportável e até inocula culpa a quem dele usufrui. Ter tempo para além dos períodos calendarizados e codificados do lazer é sentido como um pecado.

O #Accelerate Manifesto, publicado em Inglaterra em 2013, da autoria de Alex Williams e Nick Srniceck, parecia contradizer esta análise da aceleração. Mas o que os autores deste manifesto defendiam era que devemos acelerar cada vez mais para aproveitar o que há de bom no capitalismo e deixá-lo chocar contra os seus próprios limites. Ou seja, alienarmo-nos exaustivamente até que a alienação se extinga por força de um mecanismo que conduz as coisas para além do seu próprio fim.

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