O PSD vai mesmo apoiar o PS? E o PS apoiará o PSD?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 19/01/2022)

Rui Rio já anunciou várias vezes que, se o PSD perder as eleições de forma a não poder liderar uma solução de governo, está disponível para negociar a viabilização de um governo minoritário PS, caso seja este a ter essa responsabilidade. E espera que o PS tenha um comportamento semelhante com o PSD.

A questão central é esta: há condições políticas para os deputados do PSD ou do PS, que forem eleitos agora, apoiarem depois os governos dos seus adversários diretos?

Comecemos pelo PSD: Rui Rio é um líder sistematicamente atacado dentro do seu próprio partido e só deixará de o ser se ganhar as eleições.

Quando conquistou a presidência do PSD, em janeiro de 2018, tinha um grupo parlamentar na Assembleia da República, órfão de Pedro Passos Coelho que, simplesmente, não lhe obedecia.

Só após as eleições legislativas de 2019 teve oportunidade de escolher o grupo parlamentar mas, mesmo assim, as “rebeldias”, confusões nas votações e contradições internas ainda foram algumas vezes notícia.

É razoável pensar que o primeiro Orçamento do Estado que o PS apresente, se não for apoiado pela esquerda, possa ser viabilizado pelo PSD mas, a partir daí, tudo muda: a oposição interna a Rui Rio, que ainda há um mês o tentou “abater”, vai reorganizar-se e realizar um novo assalto ao poder no partido e, é certo, vários deputados sociais-democratas participarão nesse ataque a Rio.

Aposto singelo contra dobrado que, nessa altura, ou Rui Rio sai por iniciativa própria ou perde a competição com o líder da oposição interna que entretanto se afirmar, pois este trará uma esperança aos militantes que Rio, duas vezes derrotado em legislativas, já não será capaz de dar.

Primeira conclusão: a crise interna do PSD, se perder as eleições, é inevitável e, por isso, a instabilidade interna desse partido torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para deixar passar um governo de minoria PS.

Na situação inversa – o PSD vence as eleições e forma um governo de minoria sem apoio suficiente à direita – o PS viabilizará um executivo de Rui Rio?

Em primeiro lugar teremos um facto já anunciado pelo próprio: António Costa sai da liderança do partido. A luta pela sucessão no PS pode criar um intervalo de tempo que leve os deputados socialistas a absterem-se de fazer cair o governo no primeiro ano… Não é certo mas, se assim for, o que acontece depois?

Um cenário possível é aparecer um líder circunstancial, de passagem, sem força política, que resulta da incapacidade de vitória clara de uma das facções internas socialistas.

Esse eventual líder enfraquecido terá forte oposição interna, tal como aconteceu a António José Seguro. E, tal como ele, por instinto de sobrevivência, poderá aceitar acordos com o governo PSD em muitas matérias. – mas defrontará a “sabotagem” interna de uma parte dos deputados socialistas, com votações surpreendentes e ameaça permanente de crise política.

Se o cenário interno do PS, após uma derrota eleitoral, for a eleição rápida de um líder forte, este trabalhará para arranjar um pretexto que legitime a convocação rápida de eleições e a organização de uma alternativa de governo ao PSD – e, portanto, o apoio a uma governo minoritário de Rui Rio será, na melhor da hipóteses, periclitante.

Segunda conclusão: Se o PS perder as eleições, abrirá uma crise interna que torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para sustentar um governo de minoria PSD.

O debate na RTP com os nove partidos com assento parlamentar mostrou claramente uma coisa: do ponto de vista programático em temas como Saúde, Segurança Social, impostos ou salários, há mais pontos de união do PS com a sua esquerda e do PSD com a sua direita do que entre PS e PSD. Isso tem peso político e devia contar muito para a formação de entendimentos para um futuro governo minoritário ou de coligação.

Conclusão final: Se o eleitorado recusar o reforço da bipolarização PS/PSD, declinando assim um governo de “bloco central” com ministros dos dois partidos, e aumentar a votação nos outros partidos, criando uma maioria de esquerda ou de direita, será uma irresponsabilidade politica insistir numa solução “cozinhada” entre socialistas e sociais-democratas, pois essa será a solução de governo mais instável de todas as soluções políticas possíveis para Portugal.


Jornalista


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A horda

(José Gabriel, 20/01/2022)

A barragem de promoção da direita mais acéfala e reacionária nas televisões é brutal. Deixei de ter vontade de fazer humor com esse facto. A horda está excitada. As coisas estão, hoje, a atingir níveis pornográficos.

Chegamos ao ponto de qualquer frase mais à esquerda de António Costa ser considerada extremismo. Tudo à esquerda do PS é extremismo a exterminar da sociedade portuguesa.

Ainda veremos esta semana, provavelmente, a dona Ferreira Leite anunciar outra vez a guerra civil promovida pela esquerda e a dona Ferreira Alves propor, de novo, a extinção do PCP. O desespero desta corja é visível, como visível é o esforço para aproveitar a oportunidade que pensam ter.

Cita-se implicitamente Salazar e explicitamente Adriano Moreira em nome da democracia e remetem-se todas as entidades pensantes fora deste círculo para a esquerda radical. Eles pensam que chegou um qualquer dia de regresso a um imaginado chiqueiro passado.

Eles, na ânsia de servir, ultrapassam a encomenda dos mandantes, porque conseguem, com o seu rastejar e vociferar, tornar-se inconvenientes para a causa que pensam promover. Mas se eles só têm isto para mostrar, se estes são os seus melhores manipuladores de consciências, estou indignado, mas descansado.


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Alguém sabe se o Djokovic ainda está na Austrália?

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 18/01/2022)

Se for possível identificar a pior semana na história da Justiça portuguesa, desde o 25 de Abril, só há uma escolha: é a que começou a 3 e terminou a 7 de Janeiro de 2022. Eis o que ficámos a saber nesses cinco dias úteis:

Maioria dos juízes do Ticão impugnam decisão que retirou caso EDP a Carlos Alexandre
Ivo Rosa apresenta queixa de Carlos Alexandre por atrasos no processo BES
Carlos Alexandre acusa Ivo Rosa de colocar em perigo a vida de agentes da PJ
Ex-ministro Azeredo Lopes absolvido no caso Tancos
Conselho Superior da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre
Carta aberta ao Conselho Superior da Magistratura

Há um nome que atravessa todas estas notícias. No primeiro episódio, tomamos conhecimento de que pretendeu violar o princípio do juiz natural com vista a ficar com processos que lhe dariam muito dinheiro em remunerações. No segundo episódio, é alvo de uma acusação por parte de um outro juiz, este conhecido pelo zelo com que aplica os princípios do Estado de direito. No terceiro episódio, acusa Ivo Rosa de gravíssima conduta – a qual, a ser validada, é potencial motivo para expulsão da magistratura do visado; e a qual, a ser invalidada, é potencial crime de calúnia para quem fez a acusação. No quarto episódio, um arguido que deu como absolutamente culpado na fase de instrução, ao ponto de o ter achincalhado e ofendido no despacho de pronúncia, não só foi absolvido como o próprio Ministério Público, em julgamento, o considerou inocente de qualquer crime. No quinto episódio, prova-se através do CSM que a sua escolha para a Operação Marquês resultou de um cambalacho, constituindo factual violação do princípio do juiz natural. Esse nome é Carlos Alexandre.

Só isto, se mais nada soubéssemos da figura, já chegava para fazer da primeira semana de Janeiro do corrente ano um período de escândalos de proporções bíblicas. Acontece que sabemos mais e muito mais. Este é o juiz que – enquanto tinha nas mãos aquele que continua a ser o mais importante processo da Justiça de portuguesa, por envolver a suspeita do crime de corrupção por um primeiro-ministro – deu uma entrevista para falar da sua vida e das suas opiniões. Uma dessas opiniões remetia para um cidadão inocente que estava à sua guarda constitucional enquanto esperava que o Ministério Público investigasse as suspeitas que sobre si recaíam. E essa opinião veio com o selo da culpabilidade, mais de um ano antes de sair a acusação. Uma outra das suas opiniões registadas pela SIC consistia numa ameaça preventiva, lembrando que tinha excelente memória acerca dos seus colegas juízes. O mesmo juiz, numa outra entrevista à RTP, lançou uma suspeita de fraude genérica sobre todo o sistema de Justiça só porque não foi escolhido em sorteio electrónico para continuar a ter a faca na garganta do tal cidadão que já tinha condenado popularmente anos antes. Por fim, este juiz é uma vedeta mediática usada como arma política por órgãos de comunicação social, partidos e políticos de direita.

Não se conhece outro juiz com este poder de influência nem com este desaforo para com as instituições da República e para com a Constituição, características que surgem associadas à sua cumplicidade com os abusos do Ministério Público em detrimento dos direitos e garantias dos arguidos.

Uma semana fantástica para quem se interessa por estas questões, especialmente para quem ganha dinheiro e fama com elas: políticos, jornalistas, comentadores, investigadores. A quantidade de temas e subtemas cruciais por razões judiciais, políticas e até sociológicas (quiçá ainda psicológicas) por onde se pode pegar, relevância maximizada por estarmos nas vésperas de eleições legislativas, desafia a imaginação. A meio da tarde de sexta-feira, dia 7, parecia inevitável que os editoriais e espaços de opinião da imprensa durante o fim-de-semana e semana seguinte caíssem sobre estas matérias como o asteroide de Chicxulub, causando a extinção dos biltres que pervertem o poder soberano que lhes foi concedido em nosso nome e para a defesa do nosso nome. Porque, caralho, até as pedras da calçada estão banzas a contemplar a impunidade com que se utiliza a Justiça para atacar adversários políticos e encher o bolso e o vício. Alguém deu por isso? Quem disse, e o que disse, nos dez dias seguintes sobre o que veio a público entre 3 e 7 de Janeiro? Não vou fazer essa listagem mas começo por constatar que acerca da admissão pelo Conselho Superior da Magistratura de ser a Operação Marquês uma conspiração que violou o Estado de direito não ouvi nem li ninguém. Acerca das palavras de Sócrates, a principal vítima do embuste levado a cabo no seio da Justiça portuguesa, não ouvi nem li ninguém. Ninguém de ninguém. Ninguém, ninguém, ninguém.

A Operação Marquês nasceu de encomenda e com a protecção de uma certa maioria parlamentar, um certo Governo, um certo Presidente da República e uma certa comissária política à frente da Procuradoria-Geral da República.

A forma como os procuradores do processo se permitiram abusar do seu poder e gerir politicamente a informação obtida na devassa da privacidade dos alvos, inclusive tendo tentado impedir que António Costa vencesse Seguro em 2014, teve um primeiro grande ensaio no Face Oculta; aqui culminando num inicial estrondoso sucesso pois conseguiram prender um troféu valiosíssimo, Armando Vara, sem precisarem de provas diretas (isto é, Vara foi condenado por fezada dos juízes – ou, como disse Ricardo Costa ao lado de Manuela Moura Guedes, “para dar um exemplo”) e constituindo o primeiro e único caso de prisão efectiva para tráfico de influência na história penal portuguesa. Incrivelmente, salazarísticamente, a sociedade, o regime e a comunidade alinharam com o linchamento e o auto-de-fé. Daí o actual silêncio. Mais do que silêncio, o tabu. Sócrates não tem direito a qualquer defesa, pouco importando que vejamos o bandido a disparar na sua direcção.

É este o estado de cobardia a que chegámos por termos deixado que a própria Justiça fosse um esgoto a céu aberto onde vinga a lei do mais forte.

Não resisto a dar um singular exemplo da sórdida anomia reinante. Neste Sem Moderação, um programa que tresanda a balneário e recentemente ficou sob a alçada do Balsemão, contam-se 53 minutos e 49 segundos. A emissão foi a 11 de Janeiro, assim permitindo aos participantes (onde está uma excelente promessa do PS) terem adquirido módica informação sobre as peripécias na Justiça ocorridas na semana anterior. Pois os primeiros 33 minutos e 40 segundos foram passados a palrar sobre os debates, provavelmente por considerarem que havia carência desse tipo de conteúdo no éter nacional. E os seguintes 20 minutos e 9 segundos foram integralmente dedicados ao caso de um fulano sérvio que joga ténis e estava na Austrália. Daniel Oliveira, no final, exclama risonho: “E muito bem, com ténis acabamos o nosso programa. Tudo é possível acontecer aqui.

Ao que se deve acrescentar: “Sem dúvida, pá. Felizmente ainda há quem tenha a vossa coragem senão este País seria um viveiro de pulhas.”


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.