A propósito da demissão de António Costa

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 08/11/2023)

Os princípios – infelizmente tão desprezados, em nome do pragmatismo e da oportunidade de cada momento – devem ser sempre preservados e defendidos também, para não dizer sobretudo, nos momentos em que é mais difícil fazê-lo e relativamente às pessoas e às situações com que menos simpatizamos.

Assim, do ponto de vista jurídico-criminal, e também constitucional, há desde logo que sublinhar, e não permitir que seja desrespeitado, o basilar e constitucional princípio da presunção de inocência de todo o arguido até ao trânsito em julgado da decisão que o condene. Assim como devem ser repudiadas as detenções fora de flagrante delito e sem fundamento bastante (e antes destinadas ao espectáculo mediático), bem como a prática de levar um detido, seja ele quem for, perante o juiz de instrução para ser identificado, mas apenas (e desnecessariamente) perto do limite constitucional das 48 horas para, depois, o mesmo juiz invocar, nomeadamente, ter mais arguidos para interrogar e o devolver à cadeia, fazendo assim com que o arguido passe mais 1, 2 ou mesmo mais dias (e noites) privado da liberdade. Todas estas práticas são indignas de um Estado que se pretende “de Direito democrático”, e não é por serem mais ou menos generalizadas que elas se tornam legítimas!

Do ponto de vista político, há, todavia, que assinalar que António Costa, quer enquanto Ministro da Justiça, quer enquanto Primeiro-Ministro, foi e é um dos principais responsáveis políticos pela criação do Processo Penal que hoje temos, e do desmesurado (e em larga medida incontrolado) poder que nele tem esse autêntico “Estado dentro do Estado” que é o Ministério Público. E ainda que António Costa demonstrou, por várias vezes, uma tão arrogante quanto evidente falta de cultura democrática. Para não ir mais longe, basta recordar a sua famigerada e lastimável frase (proferida contra aqueles que denunciavam a patente inconstitucionalidade de algumas das medidas governamentais adoptadas durante a pandemia da covid-19) de que iam “continuar a fazer assim, diga a Constituição o que disser!”, e também o modo como tratou de abafar o sinistro episódio da ilegal actuação do SIS para apreender o computador ao ex-assessor Frederico Pinheiro.

Mas António Costa é também responsável pelos “amigos do peito” de que se fez rodear e que sempre encobriu e protegeu até à última instância (de Diogo Lacerda Machado a João Galamba, passando por Eduardo Cabrita), tornando assim inevitável que quando aqueles, finalmente, fossem apanhados em investigações criminais relativas às diversas situações obscuras em que se envolveram, Costa acabasse por ficar nelas envolvido também.

Há muito que os negócios do lítio e do hidrogénio eram objecto de críticas e de denúncias, não apenas relativamente aos erros das decisões e opções tomadas (designadamente pelo desprezo pelo ambiente e pelos direitos das populações e pela própria falta de viabilidade económico-financeira), mas também pelo modo obscuro como os grandes interesses envolvidos em tais áreas acabaram sempre, e reiteradamente no meio de toda uma particular opacidade, por ser protegidos e favorecidos. E claro que o cabal esclarecimento de todas essas situações não poderia ser eternamente adiado e impedido pelo amordaçamento dos cidadãos e dos seus movimentos cívicos e pelo insulto e pela perseguição aos jornalistas que procuravam investigar tais matérias. E é o cabal esclarecimento dessas situações – que nunca ocorreu noutros casos, como os da destruição dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e da privatização da TAP – que todos temos agora o elementar dever cívico de exigir às autoridades competentes para a investigação.

Por último – the last but not the least! – a forma como o Ministério Público e a sua dirigente máxima, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago, com a “preciosa” e “científica” ajuda do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, envolveu António Costa no escândalo das publicitadas investigações e detenções também não pode passar em claro.

Por um lado, porque anunciar publicamente (como se fez no último parágrafo do comunicado de 07/11 da PGR) que, neste exacto contexto, foi instaurado no Supremo Tribunal de Justiça um inquérito-crime visando o Primeiro-Ministro tem tudo menos a correcção e equilíbrio que tal situação exigiria. Por outro, porque é absolutamente insólita a justificação publicamente apresentada para essa instauração de processo-crime contra o Primeiro-Ministro: “o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos (…)”.

Ou seja, ficámos assim a saber que, pelos vistos, para o Ministério Público, basta que um dado suspeito invoque o nome de uma terceira pessoa, nem que ela seja o Papa, para que logo se instaure um processo-crime contra este e para que se anuncie publicamente tal instauração!?…

E assim sendo, e tendo tal forma de actuação do Ministério Público conduzido – como era tão previsível quanto inevitável que conduzisse – à demissão do Primeiro-Ministro e à queda do Governo, não há agora alternativa a esta questão: ou as suspeitas do Ministério Público têm um mínimo de credibilidade e não podem deixar de, num processo justo e com as devidas garantias de defesa, conduzir a uma fundamentada acusação e depois a uma justa condenação, tendo António Costa que assumir as respectivas responsabilidades jurídico-penais e políticas; ou tudo isto não passou de autêntica “fumaça”, e o Ministério Público, a sua dirigente máxima e todos quantos com eles alinharam nesta operação de cerco e aniquilamento não poderão deixar de ser política e criminalmente responsabilizados pelos gravíssimos danos pessoais, sociais e políticos que causaram, até porque não é de todo admissível que, numa situação como esta (ou seja, se se vir que a pública imputação não tinha fundamento), o Ministério Público possa, num autêntico golpe de Estado, derrubar um Primeiro-Ministro e o seu Governo, sejam eles quais forem!

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A demissão do Primeiro-ministro

(José Manuel Correia Pinto, in Facebook, 07/11/2023)

Em que país vivemos nós?

Que país é este em que a Procuradoria-Geral da República emite um comunicado em que dá conta de que está em curso uma investigação incidindo sobre concessões de exploração de lítio, um projeto de uma central de energia a partir de hidrogénio, um projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines, e que ela envolve membros do governo e até o Primeiro-ministro? E em que, mais se dá conta, que tal investigação está sendo levada a cabo mediante a realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos espaços do chefe de gabinete do Primeiro-ministro, no Ministério do Ambiente e Acão Climática, no Ministério das Infraestruturas, por poderem estar em causa, designadamente factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva, de titular de cargo público e tráfico de influência, tendo, em consequência, sido emitidos mandados de detenção fora de flagrante delito, por perigo de fuga, continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas, do chefe de gabinete do Primeiro-ministro, do Presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado consultor/contratado por esta sociedade; sendo ainda constituídos arguidos outros suspeitos da prática de factos investigados, designadamente o Ministro das Infraestruturas Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente?

Se a ação discricionária ou mesmo arbitrária do Ministério Público neste género de casos e análogos é jurídica e politicamente condenável, quanto mais não fosse por um passado recheado de espetáculos de baixo nível que põem em causa a honra e a dignidade dos arguidos, desprezando valores fundamentais inscritos na nossa Constituição, como as decisões finais deste tipo de processos têm sobejamente demonstrado, imagine-se o que não se poderá dizer quando Ministério Público desce ao nível mais rasca de uma filial de uma estação de televisão de escândalos, ao terminar o seu comunicado, dizendo:

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”.

O QUE É ISTO?

“A invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro” – Mas o que é isto? Onde chegou a impudência do Ministério Público? Invocar publicamente o que dizem os seus detidos (mas o processo não está em segredo de justiça?), por via de uma qualquer referência ao Primeiro-ministro, cujo contexto ou mesmo a veracidade se desconhecem, para lançar a odiosa suspeita de que está envolvido em traficância política, corrupção e tudo o mais que constitui a ladainha habitual de uma extrema-direita reacionária, diariamente refletida nos noticiários de uma qualquer estação rasca de televisão de notícias, é algo com que até hoje nunca nos tínhamos deparado.

E o caso ainda é mais grave se, como me disseram, entre a primeira ida do PM ao PR e a segunda, o PR foi também visitado pela Procuradora Geral da República que não poderá deixar de lhe ter dito que o PM também estava “implicado”. O que significa que Marcelo, a ter acontecido este contacto, não pode igualmente deixar de estar implicado no modo soez como a notícia acabou por ser dada.

Como isto passou todas as medidas, tem de ter consequências. Se já é gravíssimo que o MP e os que com ele decidem possam invocar arbitrariamente legislação excecional para deter suspeitos, reconduzindo-nos assim a um tempo semelhante ao do “império da PIDE”, mais grave se torna ainda que o MP – na impossibilidade de o mesmo poder fazer relativamente ao Primeiro-ministro -, lance a suspeita própria de um político vulgar para alcançar os objetivos que efetivamente já alcançou!

Este texto, para que não haja dúvidas, não tem nada a ver com simpatias políticas, seja com o PS seja – ainda muito menos – com as políticas dos seus governos. E é exatamente neste contexto que a seguir se apontarão os principais responsáveis por esta e outras idênticas situações que permanentemente têm ficado impunes.

Assim, o primeiro grande responsável é o Presidente da República, a quem cabe cumprir e fazer cumprir a Constituição, garantindo o regular funcionamento das instituições. Marcelo Rebelo de Sousa que transformou a Presidência da República num espaço de comentário político-social-futebolístico, etc., que a propósito e a despropósito em tudo se mete, mesmo correndo o risco de fazer tristes figuras, como ainda há dias aconteceu com um assunto muito sério, não tem manifestado, ao longo do seu mandato, a menor preocupação por este desvario funcional do Ministério Publico, desde as violações do segredo de justiça, passando sempre pelo aviltamento público dos visados e pelo penoso espetáculo do seu julgamento público, até à incompetência profissional e inconsequência das investigações realizadas. No presente caso agravadas pela cúmplice atuação com a PGR, quanto ao modo como a notícia é dada publicamente. Sobre este tema é que Marcelo deveria reunir o Conselho de Estado e buscar nele os pareceres que sua capacidade de ação política, pelos vistos, não alcança.

Em segundo lugar, o atual Primeiro-ministro, António Costa, tem igualmente a sua grande dose de responsabilidade por, a coberto do oco refrão “à Justiça o que é da Justiça”, ter permitido, com a sua inação política, sermos conduzidos a esta situação, previsível depois das múltiplas ocorrências semelhantes durante o seu mandato, apesar de Rui Rio lhe ter oferecido uma reforma séria e democrática do “Estatuto do Ministério Público”.

A Assembleia da República tem igualmente silenciado este assunto, o que é duplamente grave, pois esse silêncio significa que ela não passa de uma caixa-de-ressonância do Governo que teoricamente suporta, e que os deputados, individualmente considerados, não passam de funcionários dos partidos.

Finalmente, não se pode deixar de lamentar que os juristas das Faculdades de Direito não se insurjam contra o modo como vem sendo atuada a lei orgânica do Ministério Público, bem como a interpretação/aplicação que dela tem sido feita pelo Ministério Público relativamente a certo tipo de processos, assim como as normas aplicáveis do Código de Processo Penal.

Não, não podemos aceitar viver num país cujo Governo esteja à mercê do Ministério Público! Não, não podemos!

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O que é o HAMAS? (Parte III)

(José Catarino Soares, 08/11/2023)

30 de Outubro de 2023. Gilad Erdan, embaixador de Israel na ONU, com uma estrela amarela ao peito, numa reunião do Conselho de Segurança da ONU.

9. Gaza e o gueto de Varsóvia

O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, pôs ao peito a estrela amarela que a Alemanha nazi obrigou os judeus a usarem, como prelúdio para a “Solução Final” que ficou conhecida como Holocausto. Fê-lo, esclareceu, por duas razões:

― para protestar contra a resolução da Assembleia da ONU que exige uma «trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades» em Gaza (assim como a protecção de civis e bens civis, e do pessoal humanitário; e o fornecimento imediato, contínuo, e sem entraves de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e electricidade), que considerou representar «um dia escuro para a humanidade»;

―  para mostrar que o ataque do Hamas a Israel, em 7 de Outubro de 2023, foi uma acção semelhante à “Solução final da questão judaica” de Hitler, que o Conselho de Segurança da ONU não condenou como tal. 

«Alguns de vós não aprenderam nada nos últimos 80 anos. Alguns de vós esqueceram a razão pela qual esta organização [a ONU] foi criada. De hoje em diante, cada vez que vocês olharem para mim, vão lembrar-se do que significa permanecer em silêncio perante o mal», disse o embaixador israelita.

Mas o gesto de pôr a estrela ao peito não poderia ser mais grotesco e a analogia com a “Solução Final” de Hitler não poderia ser mais falsa e enganadora. Quem não aprendeu nada da história dos últimos 80 anos é este embaixador.

Não sabe, ou finge não saber, que quem poderia pôr a estrela amarela ao peito com toda a legitimidade era a população palestiniana de Gaza que o governo israelita de Netanyahu quer dizimar à bomba, à fome, à sede e à míngua de auxílio médico, para, em seguida, expulsar definitivamente, de Gaza para o Egipto (península do Sinai), o que dela restar [5]. Isso sim, é um émulo da “Solução Final” de Hitler e a sua camarilha genocida.

 E há, de facto, um episódio da história dos judeus que o embaixador Erdan poderia evocar para descrever a componente militar (a componente principal) do ataque das brigadas Izz al-Din al-Qassam a Israel, em 7 de Outubro 2023. Seria a insurreição armada dos judeus do gueto de Varsóvia contra as tropas da Alemanha nazi, em 19 de Abril de 1943 [6].  

Segunda quinzena de Maio de 1945. Pessoas emergem dos escombros do gueto de Varsóvia depois de os nazis o terem incendiado e reduzido a cinzas.

Se fosse vivo, Marek Edelman (1919-2009) ⎼ o comandante judeu que, com apenas 24 anos, substituiu Mordecai Anielewicz quando este morreu (com 23 anos), e o único dirigente dessa insurreição armada que sobreviveu à sua honrosa derrota ⎼ poderia lembrar ao senhor Gilad Erdan que a situação infernal que Israel impôs à população palestiniana de Gaza [7] é em tudo semelhante à situação infernal que as tropas da Alemanha nazi impuseram aos judeus do gueto de Varsóvia. Mas como Marek Edelman já não está entre nós, cabe-nos recordar as suas palavras:” Lutámos pela dignidade e pela liberdade. Não por um território, nem por uma identidade nacional» [8].

Marek Edelman (1919-2009), o único dos cinco comandantes da insurreição do gueto de Varsóvia que sobreviveu.

Mas a coisa mais importante que Marek Edelman disse, no que diz respeito ao modo como podemos avaliar a situação que hoje se vive em Gaza foi esta: «Ser judeu significa estar sempre com os oprimidos, nunca com os opressores».

Por conseguinte, Marek Edelman estaria hoje, com certeza, ao lado dos palestinianos de Gaza, contra o Estado de Israel. Seria o primeiro a reconhecer no embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, no ministro da guerra de Israel, Yoav Galant, e no primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, indivíduos da mesma estirpe que o general das SS Juergen Stroop que mandou os seus esbirros incendiarem o gueto de Varsóvia e matarem ou deportarem para campos de extermínio os seus habitantes, como, de facto, foi feito. 7-13 mil judeus polacos desse gueto foram assassinados e 56-58 mil foram deportados para campos de extermínio.

Notas e Referências

[5] Quando o bombardeamento maciço de Gaza por Israel entrou na sua terceira semana, fazendo mais de 5.000 mortos e pelo menos um milhão de residentes deslocados, um centro de estudos [Ingl. “think tank”] com sede em Tel Aviv, denominado “Instituto de Segurança Nacional e Estratégia Sionista”, delineou «um plano para a recolocação e reabilitação final no Egipto de toda a população de Gaza», baseado na «única e rara oportunidade de evacuar toda a Faixa de Gaza» proporcionada pelo último ataque de Israel ao enclave costeiro sitiado. Publicado em hebraico no sítio eletrónico da organização, o artigo é de autoria de Amir Weitman, «um gestor de investimentos e investigador visitante» do Instituto que também dirige a bancada libertária do Partido Likud, actualmente no poder em Israel. O documento começava por referir que existem 10 milhões de unidades habitacionais vagas no vizinho Egipto que poderiam ser «imediatamente preenchidas» por palestinianos. Weitman garante aos leitores que o «plano [é] sustentável e se alinha bem com os interesses económicos e geopolíticos do Estado de Israel, do Egipto, dos EUA e da Arábia Saudita» (Kit Klarenberg, “Zionist think tank publishes blueprint for Palestinian genocide.” The Grayzone, October 24, 2023).

[6] «No Verão de 1942, cerca de 300.000 judeus foram deportados de Varsóvia para Treblinka. Quando as informações sobre os assassinatos em massa nos centros de extermínio chegaram ao gueto de Varsóvia, um grupo de judeus, na sua maioria jovens, formou uma organização chamada Z.O.B. (Organização Judaica Combatente; em polaco, Zydowska Organizacja Bojowa). A Zob, comandada por Mordecai Anielewicz, de apenas 23 anos, divulgou um manifesto no qual pedia aos judeus que resistissem contra a embarque nos vagões dos comboios [OBS: os judeus não sabiam para onde estavam sendo levados]. Em Janeiro de 1943, combatentes da Zob no gueto de Varsóvia dispararam contra soldados alemães quando estes tentavam arrebanhar outro grupo de moradores do gueto para deportá-los. Os resistentes usaram as poucas armas fabricadas por eles próprios e as armas que tinham conseguido obter por meio de contrabando, e após alguns dias de luta os soldados alemães recuaram. Aquela pequena vitória deu alento aos combatentes do gueto para se prepararem para novos conflitos.

Em 19 de Abril de 1943, quando as tropas alemãs e a polícia alemã entraram no gueto para levar mais judeus para os campos de extermínio, “A insurreição do Gueto de Varsóvia” teve início. Setecentos e cinquenta combatentes judeus, pobremente armados e enfraquecidos por doenças e pela fome, lutaram contra um número muito maior de soldados alemães bem alimentados, fortemente armados e bem treinados. Os combatentes do gueto conseguiram defender-se durante quase um mês mas, em 16 de Maio de 1943, a revolta acabou. Lentamente, os alemães subjugaram a resistência. Dos mais de 56.000 judeus capturados, cerca de 7.000 foram assassinados a tiro e os restantes foram deportados para os campos de concentração onde foram mortos» (“O Levante do Gueto de Varsóvia”. Enciclopédia do Holocausto) [Editei o artigo original para o adaptar ao Português europeu padrão].

[7] Essa situação já era infernal muito antes do dia 7 de Outubro de 2023. Ver José Catarino Soares, “O que é Gaza?”. Tertúlia Orwelliana, 4 de Novembro de 2023 (https://tertuliaorwelliana.blogspot.com/)

[8] Depois da Segunda Guerra mundial, Marek Edelman condenou o sionismo como uma ideologia étnica supremacista, utilizada para justificar o roubo de terras palestinianas. Tomou o partido dos palestinianos, apoiou a sua resistência armada contra Israel e reuniu-se frequentemente com militantes da causa palestiniana. Insurgiu-se contra a apropriação do Holocausto por Israel para justificar a sua repressão do povo palestiniano. Vale a pena acrescentar que Israel fez (e faz) questão de exaltar o heroísmo dos combatentes judeus que fizeram a insurreição armada do gueto de Varsóvia. Ao mesmo tempo, Israel sempre tratou o único comandante sobrevivente dessa insurreição, Edelman, como um pária, por este ser anti-sionista e se ter sempre recusado a abandonar o seu país natal, a Polónia, e a emigrar para Israel. Edelman compreendeu que a lição a tirar do Holocausto e da insurreição armada do gueto de Varsóvia não era a de que os judeus são moralmente superiores ou vítimas eternas. A história, disse Edelman, pertence a todos. Os oprimidos, incluindo os palestinianos, têm o direito de lutar pela liberdade, dignidade e igualdade, recorrendo, se necessário for, à luta armada contra os seus opressores.

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