Do “rouba mas faz” ao “rouba e nem sequer faz”

(Por Eduardo Maltez Silva, in Facebook, 03/05/2025)

Durante décadas, Portugal conviveu com o cínico ditado “rouba mas faz”. Não era amor à corrupção — era desespero disfarçado de pragmatismo. José Sócrates ou Isaltino Morais conquistavam votos porque, apesar de tudo, deixavam obra feita. A democracia parecia funcionar com um verniz de eficiência. Havia cinismo, mas também havia estrada, hospital, escola.

Hoje, esse pacto quebrou-se. Com Luís Montenegro, inaugurámos o ciclo do “rouba… mas nem sequer faz”.

Um governo vazio, colado com marketing e espuma mediática, que se apresenta como alternativa ao desgaste do PS — sem mostrar alternativa nenhuma. Só um cenário de exaustão emocional generalizada em relação ao PS permite que um líder que nada propôs, nada construiu e nada vislumbra para o país seja premiado com os destinos da Nação.

Não estamos apenas perante maus gestores ou vendedores de ilusões. O que nos está a falhar, sistematicamente, é o próprio Estado. O SNS não colapsou por excesso de Estado — colapsou por menos Estado. A escola pública não perdeu professores por burocracia — perdeu-os porque deixou de os valorizar. A habitação tornou-se inacessível não por excesso de regulação — mas por falta dela. Os salários não estagnam porque o Estado intervém — estagnam porque não intervém onde devia: na proteção dos trabalhadores, na redistribuição, no planeamento económico.

Em cada crise — da pandemia ao apagão, da habitação à imigração — o problema é sempre o mesmo: o Estado foi encolhido até à irrelevância. É fraco onde devia ser forte, e forte apenas quando é para proteger os privilégios dos mais ricos.

É irónico, quase cruel, que se vote como resposta a isso em projetos que prometem ainda menos Estado… A receita falhou, e duplicam-na. Um neoliberalismo requentado, vendido como modernidade, onde o único plano é cortar impostos aos mais ricos e esperar que a magia do “crescimento espontâneo” apareça.

Mas não há magia no abandono. Não há futuro possível num país onde a única ambição é “não fazer ondas”. Onde se entrega o poder a quem só sabe inaugurar obras feitas por outros. Onde se promete “mudança” cortando na única coisa que protege os fracos: um Estado forte, competente e justo.

O PS perdeu-se porque deixou de ser alternativa — tornou-se uma versão domesticada da direita económica, gerindo o que havia em vez de transformar o que faltava. Não caiu por ser “socialista”. Caiu por ser tímido, tecnocrático, conservador nos tempos em que era preciso coragem.

E agora? Agora reina o ilusionismo fiscal. A política do PowerPoint. A governação do slogan. Os que iam cortar impostos afinal cortaram muito menos do que o governo PS e ainda aumentaram a carga fiscal, mas ninguém quer saber disso… as emoções e percepções são mais fortes que as razões.

Enquanto isso, os problemas reais — salários, habitação, serviços públicos, coesão territorial — continuam sem resposta.

Estamos no “rouba e nem sequer faz”, e agora entrámos na fase final: o “rouba, não faz, mas parece que faz”. Um país que aplaude o simulacro e castiga quem faz. Que enterra os factos e os contextos para navegar em percepções, emoções e preconceitos.

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Sobre a morte de Bergoglio

(Por Andrea Zhok, in Euro-Synergies, 03/05/2025, Trad. Estátua)

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Os últimos vinte anos do pontificado, acredito, pintaram um quadro no qual o declínio da influência internacional do papado de Roma se tornou evidente. Os dois últimos pontífices tentaram caminhos complementares, em parte opostos, para restaurar um lugar central para a Igreja Católica.

O Papa Bento XVI, durante o seu pontificado de oito anos (2005-2013), tentou seguir um caminho de consolidação doutrinária com a restauração de certos fatores tradicionais. Nesse caminho “tradicionalista”, ele encontrou tanta resistência dentro do Vaticano que tomou a decisão sem precedentes de renunciar ao trono papal para sempre. O gesto de Bento XVI pretendia ser emblemático, admoestador.

A referência ao fundador da principal ordem monástica, São Bento, foi concebida por Ratzinger como um desejo e inspiração para um “renascimento” do mundo ocidental, assim como os mosteiros beneditinos foram a sua matriz após o colapso do Império Romano (a deposição do último imperador ocidental, Rómulo Augusto, ocorreu em 473 d.C., e a composição da Regra Beneditina ocorreu em 525 d.C.). Esta esperança e inspiração de Bento XVI falharam. Os papas, como os soberanos do passado, nunca reinam sozinhos, mas precisam de um ambiente funcional, de um “tribunal”, de um “aparelho” eficaz e aderente à “missão”, para poderem traduzir o seu magistério em costumes e instituições. E ambiente existente mostrou-se inadequado para traduzir os ensinamentos de Ratzinger.

O Papa Bergoglio ascendeu ao trono papal referindo-se a outra figura emblemática, menos decisiva no plano institucional, mas poderosa no plano ideal: São Francisco de Assis.

A figura de Francisco, asceta, místico, com traços quase panteístas, expressava um desejo e uma inspiração diferentes dos de Bento, mas também conotava uma renovação radical. A orientação ideal do Papa Francisco era apoiar os humildes, os “perdedores” do mundo moderno; ele queria criticar a exploração do homem pelo homem e do homem sobre a natureza.

A encíclica “Laudato Si” continua a ser um texto exemplar, uma encíclica de grande poder analítico e rara profundidade na mensagem. Laudato Si’ é frequentemente citada como uma “encíclica ecológica”, como se fosse uma das muitas manifestações de “greenwashing” que contaminam o discurso público atual. Mas, quem se der ao trabalho de a ler, encontrará uma riqueza analítica extraordinária, uma integração do tema ambiental no da exploração económica geral, uma crítica aos mecanismos do capital, à dominação da economia financeira sobre a economia real, à dominação tecnocrática, uma crítica às chamadas “soluções de mercado” para a degradação ecológica (como os “créditos de carbono”) e muito mais.

Mas, além das esperanças iniciais, os doze anos de pontificado de Bergoglio mostraram mais uma vez a enorme dificuldade que o papado atual tem em propor com sucesso uma mensagem autónoma.

As características do magistério de Bergoglio que foram adotadas e promovidas são todas e somente aquelas poucas características de “liberalização da moral” (por exemplo, aberturas LGBT com a carta ao Padre Martin) e amplificação da narrativa atual (por exemplo, adesão à leitura dominante sobre a Covid) que correspondiam a uma imagem de “modernismo” estereotipado. Muitas outras posições desconfortáveis ​​sobre o capitalismo financeiro ou questões internacionais, de Israel à Líbia, do Irão à Rússia, foram silenciadas, às vezes até censuradas.

A impressão geral é que os dois últimos pontificados mostraram duas tentativas — intelectualmente sólidas e espiritualmente elevadas — de restaurar o lugar central do catolicismo romano e da sua mensagem histórica.

A primeira tentativa, com conotações mais “conservadoras”, rapidamente caiu em paralisia. A segunda tentativa, com uma conotação mais “progressista”, foi reduzida a uma impotência substancial em todas as áreas em que não condizia com a status corrente — onde “corrente” se refere às modas ideológicas favorecidas pelas oligarquias financeiras anglo-americanas.

Pode dizer-se qualquer coisa sobre Ratzinger e Bergoglio, mas certamente não que eles foram papas sem inspiração, preparação ou caráter. Longe disso.

No entanto, é difícil dizer que, duas décadas depois, o status ideal e operacional do cristianismo católico ganhou centralidade ou autoridade.

Ninguém sabe o que o próximo fumo branco do conclave trará, mas acho que é sensato não esperar muito.

As condições históricas não parecem ser tais que permitam que um novo pontífice, quaisquer que sejam suas possíveis qualidades pré-clássicas, reverta uma tendência estagnada. E o problema não é que “o Papa não tenha divisões militares”, como disse Estaline em Yalta: “alavancas espirituais” podem fazer coisas extraordinárias.

Mas as alavancas espirituais são aquela “força fraca” que só funciona quando repousa sobre um ponto de apoio espiritual dentro das pessoas. E hoje, eu não apostaria na disseminação de tal ponto de apoio, mesmo entre aqueles que habitam os salões dos palácios do Vaticano…

Fonte aqui

Outro modo de ver o caso Spinumviva

(Pacheco Pereira, in Público, 03/05/2025)

Pacheco Pereira

Se este artigo tivesse um subtítulo, seria “O papel dos ‘centros de influência’ nas democracias”.

1. O erro de análise no caso Spinumviva é ter-se, desde início, passado ao largo do que é seguro: o papel de Montenegro como a “influência” do “centro de influência” do seu escritório de advogados e da sua metamorfose numa empresa familiar, transformando num caso de ilegalidade (que pode existir ou não) o que é um caso de más práticas, tornado grave pelo comportamento de Montenegro. Se se fosse por aí, o caminho crítico seria muito mais seguro, até porque, ao ser primeiro-ministro, faz das suas más práticas um caso nacional com sérios prejuízos.

2. Acresce que a análise deste caso permite olhar para os “centros de influência” existentes na democracia portuguesa, na advocacia, na consultadoria, nas agências de comunicação, nos partidos políticos, autarquias, gabinetes de ministérios e governos, na administração pública e nos poderes fácticos, seja do futebol à Igreja. Esses “centros de influência” significam muitas vezes que uma rede não escrutinada tem acesso directo e privilegiado ao poder político, seja a nível local ou nacional.

A Spinumviva num repositório de empresas

3. A Spinumviva é, a nível local, um desses “centros de influência”, e a sua clientela não foi ao escritório de advogados –​ que, como muito outros, se transformou em empresa por razões fiscais – pela sua competência, pelos seus colaboradores, pelos seus baixos honorários, seja pelo que for, visto que estamos a falar de uma empresa familiar sem estrutura e organização, sem sede fora da residência familiar, mas pelo facto de ser a “empresa” de Luís Montenegro. A sua força no mercado, como agora se diz, é apenas essa. A “influência” que gere é a de Montenegro, antes e depois de ele lá estar formalmente, como pessoa com os contactos certos no partido, na autarquia, no PSD local e nacional.

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4. Embora a Spinumviva faça a gestão dos interesses locais –​ e é por isso que o conhecimento dos seus clientes é relevante para perceber que todas as empresas e grupos económicos na zona de Espinho-Aveiro estão lá –, não é diferente de muitos outros “centros de influência” mais poderosos a nível nacional. É o caso de grandes escritórios de advogados, consultoras, agências de comunicação (ainda estou por perceber o trade-off que existe entre agências de comunicação que colocam notícias dos seus clientes nas páginas especializadas de economia, de advogados, etc., e os jornalistas), que são, por exemplo, a escolha quase imediata de qualquer grande interesse económico estrangeiro. Não é necessariamente pela qualidade do seu trabalho, mas pelos seus contactos próximos do Governo, a administração fiscal, autarquias poderosas, etc., que são “grandes escritórios” e continuam a sê-lo. Toda a gente sabe a que escritório de advogados deve ir para tratar de um assunto fiscal, de uma autorização administrativa, de uma matéria de defesa, etc., até porque o próprio Estado é um gigantesco cliente dos seus serviços sem verdadeiro concurso público ou à revelia dos seus próprios serviços jurídicos.

5. O problema não está no facto de existirem, nem serem em si ilegais; está na ténue fronteira entre a influência e o tráfico de influências, e deviam ser postos a milhas de distância do poder democrático. Pelo contrário, estão bem dentro dele e ganham com isso. Já escrevi que quem manda muito em Portugal não são muitas vezes os detentores de cargos formais, ministros, deputados, autarcas, mas esse círculo que actua nos gabinetes, que exerce o poder de escolha para cargos relevantes ou, ainda melhor, tem o poder de veto. A sua força vem da sombra da discrição e do segredo da sua actuação num Estado laxista sobre a obrigação de registos documentais, telefónicos, ou de correspondência electrónica.

6. O segredo e a discrição são fundamentais, até porque há um efeito perverso que vem da revelação destas “influências” no poder político, que é que o até então beneficiado passa a poder ser prejudicado, para evitar suspeitas. Os clientes da Spinumviva estão a fugir da empresa, porque o que era ontem uma vantagem hoje é um prejuízo.

7. Há, por isso, três erros graves no comportamento de Montenegro, repito, não me pronunciando sobre se há ou não ilegalidade no que aconteceu. A censura por más práticas graves não implica que essas práticas sejam ilegais. A tese de que a “ética republicana é a lei” não é verdadeira, porque a palavrinha “ética” vai mais longe, mesmo quando não se aceita o moralismo dominante, que incide mais sobre as pessoas do que sobre os procedimentos.

8. O primeiro erro é não ter fornecido a informação devida, e ainda o não ter feito ao dia de hoje, sobre os clientes da sua empresa familiar, para poder haver um julgamento sobre eventuais conflitos de interesse.

9. O segundo erro deriva do primeiro, é não ter dissolvido a sua empresa logo que se tornou primeiro-ministro. Se a empresa tivesse independência do homem político Montenegro e ele fosse apenas um sócio vulgar, ou um associado, poderia ter bastado suspender as suas actividades, nem que fosse para garantir a exclusividade na governação. Ao não o fazer, torna-se impossível dissociar a empresa da força que lhe trouxe clientes de vulto e facturação: Luís Montenegro.

10. O terceiro erro tem que ver com o facto de Montenegro, pela condução do processo e pela falta de esclarecimentos, ter transformado este caso numa crise nacional, levando à queda do Governo e a novas eleições, com os elevados custos que isso tem. Isto bastava para o condenar, mas chamaria a atenção para muitos outros casos de “influência” existentes nos grandes partidos, situação e oposição.

O autor é colunista do PÚBLICO

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