Uma Europa de contradições profundas

(Vários in Multipolar TV, 21/09/2025)

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Uma análise dos factos da geopolítica mais relevantes dos últimos dias em vídeo abaixo na Multipolar TV:

O 19.º pacote de sanções à Rússia ameaça implodir a UE. Rússia sobrevoa zona aérea da NATO como aviso aos ataques de drones vindos de território da UE. Uma pequena europa arrasta toda a UE para o confronto? Montenegro vai à China e jornais voltam com o processo Spinunviva. À incapacidade para formar uma frente unida contra o que se passa em Gaza, alguns estados, como Portugal, vêm reconhecer a Palestina como estado de pleno direito. Paliativo? Ansiolítico? A Espanha sobe a parada e diz “onde Israel estiver, eu não vou”. A Polónia fecha fronteira com Bielorrússia, contra interesses de países do centro e sul da EU. França perde África, mas Rússia, China e Coreia constroem centrais nucleares e garantem independência futura de várias nações. Brasil, continua com algumas dificuldades em escolher se vai para sul, se para norte? E a Venezuela, é agora que entra nos BRICS, após o anúncio de uma parceria estratégica com a Rússia.

O Governo quis passar de mansinho

(Ricardo Paes Mamede, in Público, 22/09/2025)

Paes Mamede

A grande diferença entre o anteprojecto de lei da reforma laboral e outras grandes alterações ao direito do trabalho está no actual contexto político.

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No fim de Julho, com o país já a banhos, o Governo aprovou um anteprojecto de lei para a reforma da legislação laboral. O objectivo declarado seria aprovar as alterações antes da discussão do Orçamento do Estado para 2026. Aproveitava, assim, a distracção das férias de Agosto e o ruído da campanha para as autárquicas.

O executivo de Montenegro usou a estratégia trumpista: em vez de duas ou três alterações relevantes, introduziu mais de uma centena de modificações à lei do trabalho. Isto tem duas vantagens para quem o faz: primeiro, a multiplicidade de temas dispersa a oposição, retirando-lhe eficácia; segundo, permite ao Governo alimentar a discussão em torno de um ou dois temas, sobre os quais possa mais tarde recuar e dizer que cedeu.

Foi isto que se passou com as polémicas em torno da licença de amamentação ou do luto gestacional: depois do confronto inicial, o Governo vai sugerindo ter disponibilidade para recuar. Estes temas têm uma vantagem acrescida: permitem ao Chega (partido de que o PSD poderá depender para aprovar a nova lei) vestir a pele de suposto defensor da família, reivindicando os louros do recuo.

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Acontece que os temas da amamentação ou do luto gestacional são apenas dois entre muitas dezenas de direitos que são visados. De acordo com o anteprojecto apresentado, o Governo pretende mexer em domínios tão diversos como: a facilitação dos despedimentos individuais, a eliminação do direito de reintegração de um trabalhador ilegalmente despedido, o poder dos empregadores para definirem os horários de trabalho, o alargamento do âmbito e da duração dos contratos precários, a possibilidade de substituição de trabalhadores do quadro por empresas de trabalho temporário, a restrição do direito à greve, ou a redução do poder negocial dos sindicatos e dos seus direitos de intervenção nas empresas. Sobre estes aspectos o Chega nada diz e percebe-se porquê: o seu objectivo é criar confusão para ganhar votos e não proteger os direitos de quem tem de vender a sua força de trabalho para pagar as contas.

Cada uma das modificações propostas, por si só, não constitui uma alteração paradigmática à legislação em vigor. No seu conjunto, no entanto, trata-se de um pacote vasto e transversal, com impactos cumulativos na vida da maior parte dos portugueses em idade activa.

Se alguém duvida do sentido das alterações, há duas formas de fazer o teste. Um é ler e ouvir o que dizem os especialistas em direito do trabalho, que na sua grande maioria têm vindo a criticar as propostas do Governo. Outro é pedir aos representantes das confederações patronais para indicarem uma alteração, entre as mais de uma centena de propostas, com a qual não concordam. Manuel Acácio, jornalista da TSF, fez há dias essa pergunta a Armindo Monteiro, presidente da CIP. A resposta foi um silêncio repleto de embaraço.

No meio de tanto spin e ruído comunicacional, algumas vozes de protesto começaram a ouvir-se. Foram surgindo artigos de opinião nos jornais, a tentar trazer luz à confusão que o Governo quis criar. Dirigentes sindicais, incluindo as direcções da CGTP e da UGT, começaram a pronunciar-se de forma dura sobre as alterações. Manuel Carvalho da Silva e José Manuel Torres Couto, os dois históricos ex-dirigentes daquelas organizações – e durante décadas vistos como arqui-rivais –, juntaram-se para denunciar o que está em causa e apelar ao protesto. No sábado passado, a jornada de luta da CGTP levou à rua muitos milhares de pessoas no Porto e em Lisboa, em protesto contra o pacote laboral.

O espaço dado pela comunicação social a estas e outras vozes tem sido exíguo, por diferentes motivos. Mas a pressão foi já suficiente para que o Governo recuasse na intenção de fazer aprovar as alterações antes do Orçamento do Estado. Agora diz que não tem pressa, que quer estender a discussão por algumas semanas. As razões deste recuo são evidentes: primeiro, o tema está a tornar-se tóxico e há umas eleições autárquicas pelo meio; segundo, a polémica pode criar dificuldades no próprio processo de aprovação do OE. Mas o executivo só recuou nos prazos, não na intenção de fazer aprovar as propostas em causa.

Entretanto, o Governo de Montenegro vai continuando o seu spin: apresenta as alterações como uma mera modernização da legislação laboral, como se Portugal não fosse recordista de mudanças profundas ao direito do trabalho nas últimas duas décadas; diz que as alterações são necessárias para tornar a economia portuguesa mais competitiva, como se existisse alguma evidência de que a regulação do trabalho constitui hoje um entrave ao desempenho económico do país; insiste que são alterações ligeiras, sem importância, como se mais de uma centena de alterações, a maioria das quais merece a contestação de académicos e sindicatos, fosse irrelevante.

Se as propostas do Governo forem aprovadas, não estaremos a resolver um problema de competitividade — porque ele não está nas leis laborais. Estaremos, sim, a fazer um favor aos sectores menos ambiciosos do tecido empresarial português, incentivando a aposta num modelo de desenvolvimento assente em trabalho descartável, menor investimento em inovação e maior desigualdade.

A grande diferença entre o anteprojecto de lei da reforma laboral agora em discussão e outras grandes alterações ao direito do trabalho, como as conduzidas pelos governos de Durão Barroso ou de Passos Coelho, não é a extensão das mudanças introduzidas, muito menos a direcção da reforma, que é sempre a mesma: mais facilidade de despedimento, mais precariedade, menos controlo de quem trabalha sobre a organização da sua vida profissional e familiar, menos poder negocial para os sindicatos. A diferença está no contexto político: as esquerdas – no Parlamento, nos sindicatos e nas ruas – estão mais enfraquecidas. Isto dá confiança ao Governo para fazer as alterações à legislação laboral que os partidos de direita e alguns interesses empresariais sempre defenderam em Portugal. A confiança é tanta que se mostram dispostos a rever a Constituição – com a participação do Chega, claro – caso o Tribunal Constitucional venha a pronunciar-se contra as alterações agora propostas, muitas das quais têm sido apontadas como incompatíveis com a Lei Fundamental.

Resta saber se a tentativa de imposição desta Agenda do Trabalho Indigno (a expressão é de António Monteiro Fernandes, académico e ex-secretário de Estado do Trabalho) vai selar a vitória de uma contra-reforma liberal em Portugal, ou antes um momento de inflexão para quem luta por um país mais justo, mais sofisticado e menos desigual.

O autor é colunista do PÚBLICO

Em permanente fuga para a frente

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 22/09/2025)

São sobejamente conhecidos os esforços de Kiev para envolver militarmente a NATO em território ucraniano, para fazer aquilo que a Ucrânia se tem mostrado incapaz. Isto é, recuperar o território ocupado pela Rússia e evitar o descalabro militar.

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A irresponsável histeria a que se tem assistido nas chancelarias europeias decorrente dos 19 drones que aterraram em território polaco, no dia 10 de setembro, apresentada na forma de um ataque russo a território da NATO, merece uma análise informada, para se perceber exatamente o que aconteceu e esvaziar a argumentação de quem anda paranoicamente a empurrar a Europa para uma confrontação militar direta com a Rússia. De assinalar que não é a primeira vez que somos confrontados com este tipo de acontecimentos. Não seria a primeira operação ucraniana de falsa bandeira. Falamos, por exemplo, dos misseis S-300 ucranianos que caíram na Polónia, apresentados inicialmente como sendo um ataque russo.

Indo aos acontecimentos: (1) Os drones que aterraram em território polaco eram da família Gerânio e Gerbera, com um alcance máximo de 700 km e 600 km, respetivamente, e não transportavam carga explosiva; (2) a aterragem ocorreu em locais que distam até 300 km da fronteira oeste da Ucrânia com a Polónia, muito para lá do seu alcance máximo; (3) muitos deles foram reparados recorrendo inclusivamente a fita cola, indicando claramente a sua reutilização; (4) Para amplificar a dimensão da “tragédia” a comunicação social polaca publicou imagens de edifícios destruídos há dois meses por uma tempestade, atribuindo esses danos ao impacto dos drones; (5) Houve uma coincidência temporal entre a aterragem de drones de fabrico russo em território polaco e um ataque russo com drones e misseis à região oeste da Ucrânia.

Passemos então à análise. Medindo 700 km para leste, a partir do local de aterragem desses drones, encontramos território ucraniano controlado apenas por forças ucranianas. As forças russas mais próximas localizam-se a mais de 150 km de distância, para este. Teoricamente seria possível terem sido lançados de território bielorusso, mas isso é altamente improvável. Não aconteceu no passado, não se vislumbra uma razão lógica para ter acontecido agora. Perante este facto, os defensores da autoria russa, para sustentar o alcance superior ao alcance máximo, argumentam, sem o conseguir provar, terem sido adicionados depósitos de combustível suplementares aos aparelhos. Não há imagens de drones com os ditos depósitos. É um argumento de última hora falso a que recorreram à posteriori, para justificar uma “insuficiência” argumentativa que não tinham previsto.

Não foram utilizados “nesta operação” drones russos com carga explosiva porque esses explodem no momento do impacto, não sendo possível aos ucranianos recuperá-los, o mesmo não sucede com os drones de engodo e de reconhecimento, que nalguns casos não se desintegram e, ficando relativamente intactos quando atingem o solo, podem ser recuperados e reutilizados posteriormente.

O facto da Bielorrússia ter alertado as autoridades polacas para drones desgovernados que sobrevoavam o seu espaço aéreo, que poderiam aterrar na Polónia ou na Lituânia tem sido convenientemente desvalorizado. Esse aviso permitiu a Varsóvia responder prontamente e intersetar quatro dos 19 drones. O sempre oportuno e certeiro secretário-geral da NATO Mark Rutte não perdeu a oportunidade para afirmar que “na noite passada [10 de setembro] ficou demonstrado que somos capazes de defender o território da NATO e o seu espaço aéreo.”

A Bielorrússia afirmou ainda ter abatido alguns drones durante essa noite e ter desviado outros da sua rota por ações de guerra eletrónica. Esses drones foram lançados pela Ucrânia contra território russo tendo alguns deles sobrevoado o espaço aéreo bielorrusso. Não são os mesmos que penetraram na Polónia.

Também não foi divulgado pela comunicação social europeia o facto de a Polónia ter inclusivamente informado Minsk sobre a aproximação ao seu território de veículos aéreos não identificados provenientes da Ucrânia. Entretanto, Varsóvia recusou o convite de Moscovo para uma averiguação conjunta do incidente que permitisse estabelecer os factos. Antes de se dar o passo seguinte teria feito sentido falar primeiro com os russos para esclarecer a situação. Não se entende a falta de vontade do Governo polaco em clarificar o incidente. Talvez por não ser capaz de apresentar provas conclusivas. O facto de drones russos terem penetrado o espaço aéreo polaco não prova que se encontravam sob controlo direto russo.

Apesar da difícil sustentação da tese da agressão – a Rússia atacou a Polónia com drones sem carga explosiva, sem orientação para alvos específicos, Varsóvia foi notificada pela Bielorrússia da existência de drones desgovernados que podiam aterrar em território polaco – as reações de elevada estridência não se fizeram esperar. O presidente do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, disse que “o ataque da Rússia não foi dirigido contra a Polónia, mas contra a UE: O ataque não é apenas contra a Polónia — a Rússia tem como alvo o nosso modo de vida, nomeadamente a liberdade, a democracia e o Estado de direito.” Numa escalada verbal absurda, o ministro dos negócios estrangeiros português vociferou a necessidade de “dar uma resposta dura à Rússia” sem elaborar o que poderia ser essa resposta e quem a iria dar.

O presidente Volodymyr Zelensky considerou a incursão dos drones russos um “ataque deliberado” de Moscovo à Polónia, o primeiro-ministro polaco Donald Tusk classificou-a uma “provocação em larga escala”. Como se isto não bastasse, a Polónia convocou reservistas em modo acelerado e projetou 40 mil soldados para a fronteira com a Bielorrússia, com quem fechou as fronteiras por tempo indeterminado. O presidente polaco Karol Nawrocki assinou uma resolução permitindo a projeção de forças da NATO em solo polaco.

O frenesim e a excitação polaca fizeram com que Varsóvia pedisse uma reunião de emergência do North Atlantic Council, invocando o Art.º 4.º, do Tratado do Atlântico Norte. Não obstante a paranoia instalada invocou-se o Art.º 4 e não o Art.º 5.º. A Aliança deliberou o reforço urgente do seu flanco leste, como se uma invasão russa estivesse iminente, o que se consumou através do lançamento da operação Eastern Sentry. Para além disso, Varsóvia convocou uma reunião do Conselho de Segurança da ONU e propôs à Assembleia-Geral uma declaração conjunta que acabou assinada por apenas 46 dos 193 estados-membros.

São sobejamente conhecidos os esforços de Kiev para envolver militarmente a NATO em território ucraniano, para fazer aquilo que a Ucrânia se tem mostrado incapaz. Isto é, recuperar o território ocupado pela Rússia e evitar o descalabro militar. Na sequência da reunião de Paris (4 de setembro), liderada pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo primeiro-ministro britânico Keir Starmer, essa necessidade tornou-se mais premente devido ao distanciamento de Trump das posições europeias em matéria de garantias de segurança.

Se Zelensky pretendia arrastar os EUA para o confronto militar com a Rússia, então esse objetivo não foi conseguido, pelo menos por agora. Trump não ficou inicialmente convencido: “Pode ter sido um erro”, ripostou o presidente norte-americano, que terá posteriormente alterado o seu entendimento. Por algum motivo, Trump telefonou ao presidente polaco Karol Nawrocki, que se manteve cautelosamente silencioso, argumentando com a ausência de informação, e não ao primeiro-ministro polaco Tusk. Na mesma linha de Trump reagiu o SACEUR, que não achou graça ao empolamento dos acontecimentos feito por Varsóvia. Numa sondagem feita na Polónia, 38% dos inquiridos atribuíram a responsabilidade pelo lançamento dos drones à Ucrânia e apenas 36% à Rússia. A própria população polaca parece não estar muito convencida com a versão ucraniana que o seu governo está a promover.

Zelensky cavalgou a onda e utilizou a oportunidade para pedir mais armas e mais dinheiro e, simultaneamente, exigir que a Europa se envolva mais profundamente no conflito estabelecendo uma zona de interdição aérea a oeste e no centro da Ucrânia, em que a NATO teria a missão de abater aeronaves e misseis russos em território ucraniano. Razão tinha o antigo presidente polaco Andrzej Duda quando reconheceu publicamente que os ucranianos queriam envolver a Polónia numa guerra com a Rússia.

Embora Zelensky não tenha conseguido o que pretendia, é indiscutível que deu um passo significativo nessa direção, dando gás àqueles que de um e do outro lado do Atlântico propagam diariamente o papão da invasão russa, contribuindo para reforçar a posição dos falcões belicistas. Uma ação mais determinada de Washington, como a de Joe Biden aquando da crise dos S-300, mandando calar Zelensky e os polacos, teria evitado alimentar esta expetativa.

Agora que os EUA transferiram para a alçada de Londres o controlo da guerra na Ucrânia, tendo sido criado em Kiev o quartel-general das forças multinacionais da Ucrânia (MNF-U), comandado por um major general britânico, e os britânicos terem assumido a responsabilidade por todas as operações militares de Kiev, tanto dentro da Ucrânia como da Rússia, esta operação muito ao estilo britânico era seguramente do seu conhecimento.

Não deixa de ser bizarra a força que esta narrativa assumiu e o número de aderentes que a abraçaram, sobretudo de quem se exige mais maturidade e experiência, quando não restam dúvidas sobre o que pretende Kiev. Como é possível embarcar-se na tese idiota de que a Rússia iria beneficiar do ataque a um país da NATO e escalar a crise para tirar dividendos políticos?!

Agora, Trump optou por brincar com o fogo. Em vez de condenar veementemente o comportamento de Zelensky e dos europeus eliminando o problema à nascença, como fez o seu antecessor, permitiu a sua continuação: a Roménia (13 de setembro) e a Polónia (15 de setembro) foram alvos de novos ataques. Está para ver quando irão acabar.

O presidente norte-americano optou por tirar partido da situação e chantagear os europeus sugerindo-lhes que deixassem de comprar petróleo russo, passassem a comprar o norte-americano, e aplicassem tarifas de 100% sobre as importações oriundas da China e da Índia, como se esta fosse a resposta adequada à gravidade do momento que se está a viver.

O incidente causado pelos drones russos em território polaco não pode nem deve ser visto isoladamente. Vem na sequência de muitos outros, como a pretensa interferência russa no GPS do avião em que seguia a presidente da Comissão Europeia, numa visita à Bulgária. Não bastava o comentador da Fox Jesse Watters apelar ao “bombardeamento do gasoduto Sibéria 2 [com origem em Yamal, no norte da Rússia, e com destino à China, depois de cruzar a Mongólia] como fizemos [EUA] com o Nordstream,” vem agora o The Nork Times admitir que alguns países europeus não identificados, próximos da Rússia, estão a tomar medidas secretas de retaliação contra a Rússia. Alguns poderão mesmo facilitar ataques ucranianos, como os ataques terroristas a que temos assistido recentemente. Tem havido especulação sobre a origem dos recentes ataques de drones a bases e refinarias russas no extremo norte (Murmansk e S. Petersburgo), suspeitando-se que Ucrânia esteja a utilizar os países bálticos para lançar ataques contra a Rússia.

Aliados com os setores norte-americanos mais belicistas, contra o interesse dos povos que representam, os dirigentes europeus caminham como sonâmbulos para o abismo presos à sua autoilusão, incapazes de perceberem o beco sem saída em que se meteram e para onde nos estão a levar com a obsessão ucraniana. A profundidade do seu envolvimento nesta guerra impede-os de dar uma volta de 180 graus e recuar. Para salvarem a face, preferem fazer uma fuga para a frente, mesmo que isso envolva uma guerra em larga escala.

A possibilidade de uma confrontação na Europa aumenta diariamente, deixando agora de ser apenas retórica. Entretanto, políticos e comentadores néscios continuam a achar que a Europa vai conseguir vencer militarmente a maior potência nuclear do mundo no seu território. Livrem-nos desta gente, que dos russos livramo-nos nós.