A reacção da UE à crise é um desastre em curso

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 30/03/2020)

Não venho falar da decisão de alguns países de proibirem a exportação de equipamentos essenciais para conter a propagação do vírus noutros Estados membros. Nem da gafe monumental da presidente do Banco Central Europeu. Nem do “discurso repugnante” do ministro das Finanças holandês. Nem da dificuldade em decidir em tempo útil sobre a emissão de dívida conjunta.

A incapacidade da UE para lidar com os impactos económicos do covid-19 está para lá da falta de qualidade dos líderes ou da enésima expressão dos egoísmos nacionais a que a UE nos habituou na última década. O problema europeu é bem mais profundo do que isto. E é um desastre em curso.

Existe um modo eficaz de lidar com os problemas económicos que estão a desenvolver-se a cada dia que passa: o financiamento directo pelo banco central dos esforços nacionais de combate à crise.

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Ao nível teórico, a proposta é hoje pouco polémica. É defendida tanto por marxistas e keynesianos como por neoliberais (convencidos, erradamente, de que a proposta tem por autor Milton Friedman). O principal argumento contra a monetarização dos défices públicos são os riscos de inflação, mas esse cenário é hoje pouco provável, dado o colapso da procura e do investimento a nível internacional. Os argumentos decisivos para defender esta opção passam pela rapidez com que poderia ser accionada, pela capacidade ilimitada dos bancos centrais para emitirem moeda e pela relativa facilidade em desenhar a operação de modo a evitar possíveis efeitos perversos.

No entanto, não encontramos nos comunicados oficiais da zona euro qualquer referência a esta possibilidade. Não é por acaso. A ideia é tabu e está proibida pelos tratados.

Nos últimos dias as atenções têm estado centradas na eventual emissão de eurobonds, ou de coronabonds, ou de uma qualquer variante de partilha de riscos na emissão de dívida pública dos Estados membros da UE. O dramatismo em torno do tema é enorme e nele parece residir o futuro da integração europeia. Num momento destes seria, de facto, um péssimo sinal se os governos não se entendessem sobre uma forma tão óbvia de solidariedade. Mas, para lá do seu simbolismo, a emissão de dívida conjunta não chega para resolver os problemas actuais.

Importa reter uma noção elementar: a emissão de dívida conjunta não evita o aumento da dívida dos Estados. E o aumento da dívida pública é hoje uma questão central.

São inúmeros os apelos para que os governos não olhem a esforços no combate aos efeitos económicos da crise sanitária. O apelo é sensato: não é durante as crises que os Estados devem poupar. Mas há um problema: sem financiamento monetário dos défices, ou sem transferências financeiras a partir do exterior, tudo o que gastarmos hoje teremos de pagar amanhã. Quanto mais generosos forem os Estados na protecção das pessoas e das empresas afectadas pelas medidas de combate ao vírus, maior será a restrição orçamental com que terão de viver no futuro.

Os países do Sul da Europa – Portugal incluído – estavam já entre os mais frágeis antes do vírus, devido à sua estrutura produtiva e à sua elevada dívida externa. Agora junta-se a queda abrupta do sector do turismo de que tanto dependem (e que não será momentânea) e uma dívida pública ainda maior.

Seriam necessárias três condições para evitar o colapso das economias mais frágeis: uma resposta rápida das autoridades; um volume de apoios públicos suficientemente elevado para proteger o emprego e a actividade económica; e a garantia de que, passado o período de emergência, as economias em causa teriam condições para pagar as dívidas entretanto contraídas e para respeitar os compromissos internacionais, sem dificuldades de maior.

A cada dia que passa há centenas de empresários em Portugal que optam por declarar falência ou reduzir de forma drástica a sua capacidade produtiva. Milhares de trabalhadores ficam sem emprego e/ou vêem os seus rendimentos cair de forma abrupta. A urgência de uma intervenção rápida e decisiva é evidente.

Mas o problema da UE no atual contexto não é apenas a lentidão das decisões. Nem sequer as mensagens equívocas das lideranças. A questão central é a incapacidade das instituições e das regras europeias em impedir que o aumento das dívidas públicas devido ao covid-19 se torne um problema colossal no futuro próximo para as economias mais frágeis.

As medidas lançadas pelo BCE e a eventual criação de dívida conjunta dos Estados ajudam a conter os custos futuros do combate à crise. Mas, por si só, não asseguram que os países periféricos estarão em condições de pagar essa dívida, cumprindo as regras orçamentais em vigor. Não sem custos económicos, sociais e políticos elevados.

Perante isto, qualquer governo responsável tem de ponderar bem cada euro gasto para proteger o emprego e a capacidade produtiva. O resultado disto são intervenções nacionais tímidas, que alimentam o cepticismo já instalado entre os investidores privados.

Neste momento, o BCE deveria anunciar o financiamento monetário dos défices públicos decorrentes do combate ao vírus. Em alternativa, as autoridades europeias deveriam comprometer-se com: 1) o financiamento dos Estados nacionais a custos muito reduzidos (através da emissão de dívida conjunta ou de outras soluções possíveis); 2) a alteração das regras orçamentais que hoje obrigam os Estados a reduções aceleradas das dívidas públicas; 3) a emissão de dívida pelas próprias instituições europeias, transferindo os fundos assim obtidos em função das necessidades nacionais; e 4) o lançamento de um plano ambicioso de retoma económica após a emergência sanitária.

Nenhuma daquelas alternativas se afigura provável. Cada dia a mais sem decisões convincentes é mais um passo para o desastre.


A guerra do Covid-19

(Joaquim Vassalo Abreu, 31/03/2020)

Neste já fastidioso  ping pong entre EUA e CHINA sobre quem desenvolveu ou produziu o vírus, ou propositadamente o instalou, circulam várias teorias, teorias essas que muitos afirmam serem de conspiração!

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Não sei se sim se não, mas a mais recente a que tive acesso, atribuída a NOAM CHOMSKY, reputado e lendário Filósofo, Ensaísta , Linguista e Activista Americano, personagem assumidamente de Esquerda que nunca regateou críticas ao sistema vigente na sua nação e anti Trumpiano assumido, é digna de análise, por de tão elaborada!

Convém dizer que eu, tendo em conta a obra e pensamentos de CHOMSKY, não acredito ser dele a autoria mas, quanto à sua fiabilidade, eu estou como o ditado Espanhol acerca da existência das Bruxas: “ pero que las hay, hay”!

A verdade é que eu já elaborei os princípios deste texto há uns largos dias mas, para fundamentar melhor a minha tese, tenho vindo a esperar o desenvolvimento da crise dos dias para melhor me sustentar.

Diz a referida teoria que Trump, tendo em conta a crescente supremacia da China no mundo, principalmente através da pujança da sua Indústria ( por alguma razão muitos países a apelidam como a fábrica do Mundo, porque capaz de tudo produzir mais rápido e a muito melhor preço final), ordenou a produção laboratial deste vírus e o colocou precisamente em YHUAM, pois existindo aqui um grande Laboratório Bacteriológico Chinês, fácilmente seria aceite e entendida a tese da fuga acidental.

E propagando-se o vírus na extensa  China ele traria consigo,  e de uma forma inexorável, o declínio da sua economia. E começando pela China necessário era seguir de imediato para uma Europa quase na sua totalidade hostil a Trump e não havia melhor lugar para começar do que a rica e industrial Lombardia comandada por um aliado de Putin, o fascista Salvini da Liga Norte. E aí começaria a inevitável derrocada da economia Europeia…

Ressurgiria então a supremacia dos “States” no mundo, tanto ao nível económico como militar, e descoberta intra-muros a vacina ela seria uma acrescida arma de arremesso e de chantagem, podendo os EUA escolher os amigos a quem ceder patentes…

Maquiavélica que chegue esta teoria sofreu um duro inicial revez por parte de Trump e o seu sósia Boris Johnson ao desvalorizarem o impacto da Covid 19 nos seus países, talvez por admitirem que a distância e os mares a impediriam de lá chegar e foram erráticos na  sua abordagem.

Na sua postura inicial arrogante Trump não cuidou de saber, nem soube ouvir, que perante um vírus desta natureza os EUA estariam tão frágeis como quaisquer outros países, mas mais frágil ficou quando subestimando a sua propagação foi tardio a tomar medidas.

E, posto isto, tendo em consideração os seus precários Sistemas de Saúde, onde prevalecem os Seguros (quase um terço da população ou não têm qualquer Seguro ou tem apenas o mais básico) e de Assistência Social, muito se teme que possa vir a acontecer uma autêntica desgraça humanitária naquele que dizem ser o país mais rico do mundo…

A extraordinária declaração de Trump de que cem mil, vá lá duzentos mil (!) mortos já seria para ele uma grande vitória (!) atesta à saciedade não só o desconhecimento que tem da realidade demográfica da sua nação, a quantidade de pobres e excluídos do sistema que possui e basta ver o que são os túneis de Nova York pejados de sem abrigo à noite e as imensas caravanas espalhadas pelas bermas das estradas estaduais onde vivem milhões de americanos em condições periclitantes, mas também do seu estado de sanidade mental.

E não serão os biliões ou triliões de dólares que diz ir injectar na economia que essa iminente tragédia podem evitar…

Entretanto a China já da crise está a sair e, de certo modo, a ajudar o resto do mundo. E os EUA e os seus triliões de dólares servem para quê?


Porque é que o Corona Vírus não é comunista (nem socialista, vá)

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 01/04/2020)

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Ao que parece, na Índia, onde 1,3 mil milhões de pessoas estão a ser obrigadas ao confinamento, o Corona Vírus passou a ser apelidado de “Comuna Vírus”. A lógica é na aparência inatacável. É um vírus difundido a partir de um país que se diz comunista, na sua voragem infeciosa não distingue ricos de pobres e, de alguma forma, tem vindo a forçar alguns laços comunitários, não obstante o confinamento a que todos estamos submetidos.

Andei uns dias a matutar na bondade deste argumento, reforçado com as atitudes de Donald Trump e Jair Bolsonaro, dois aguerridos apóstolos do combate a tudo quanto possa ter o mais leve odor socializante. Ambos têm sido inultrapassáveis nas manifestações de desprezo e amesquinhamento do vírus e da sua hipotética importância. O problema é que, quando se trata destas duas excrescências, tudo quanto possa ser ditado pelo esboço de uma ideia ou por um qualquer arremedo de posicionamento ideológico, não o é. É mesmo só ignorância e boçalidade.

A pandemia é democrática, dizem outros, por afetar a todos por igual. Falta o contexto de cada um. O meu confinamento num apartamento na baixa do Porto, equipado com tudo quanto necessito para me distrair e comunicar, não é bem o mesmo que viver em precárias condições no apartamento minúsculo e sobrelotado de um bairro camarário, ou pior, na barraca de uma ilha, ou, extremo absoluto, ter a rua como dormitório. Não há fantasia de igualdade que resista, nem comparação possível com quem deambula numa casa pornograficamente recheada de assoalhadas e com jardim à vista e a perder de vista.

Até podemos estar todos a viver numa espécie de prisão domiciliária, mas o modo como sente, a pode ou consegue vivenciar o operário da construção civil, o pescador de Matosinhos, a empregada de limpeza ou o precário a recibos verdes é bem diversa da de um banqueiro com espírito, mesmo se santo.

O Corona é até anticonstitucional, se estabelecermos um paralelismo com o postulado na nossa Constituição, segundo o qual a trabalho igual deve corresponder salário igual. Então, a doença igual deveria corresponder padecimento igual.

Não vemos nada disso. Pelo contrário, vemos a estrutura de classes em todo o seu esplendor, escancarada nas consequência de um vírus que, se algo socializa, é apenas a doença. Tudo isto somado parece evidente que o Corona Vírus nem eurocomunista é, e está longe de mostrar pergaminhos para se reclamar de socialista.