O Ronaldo dos jogos a feijões

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/05/2020)

A minicrise desta quarta-feira, que corresponde ao prenúncio da despedida de Mário Centeno muito em breve (sair em junho é sair agora), conta-nos muitas coisas sobre a interminável e milionária novela do Novo Banco, sobre Mário Centeno e sobre António Costa.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Ficámos a saber que, faça o Novo Banco o que fizer com o dinheiro que lhe é entregue pelo Fundo de Resolução, que em grande parte corresponde a empréstimos a longuíssimo prazo do Estado, o ministro das Finanças tem o compromisso de entregar o cheque assinado de cruz e sem direito a perguntas. As auditorias não têm qualquer função. É pagar e calar. É este o acordo que Centeno conseguiu e no qual se escuda, como se nada tivesse a ver com isso.

Recordo que foi o próprio ministro das Finanças a defender, há um ano, que as várias auditorias previstas não eram suficientes e que era “indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”. Ficámos a saber que elas não têm qualquer consequência nos deveres presentes e futuros do Estado. E isso foi confirmado pelo próprio primeiro-ministro, no comunicado em que se humilhou perante o seu ministro das Finanças, porque não o pode perder em vésperas de orçamento retificativo e quando ele é presidente do Eurogrupo.

Ficámos a saber que o primeiro-ministro não faz a menor ideia do que se passa com o Novo Banco. Não conhece sequer os pormenores da venda desastrosa que liderou – e que é, para que o PSD não se arme em esperto, resultado da resolução desastrosa do BES, quando Portugal aceitou ser cobaia do experimentalismo europeu. Nem sabia a que auditoria realmente se referia. Nem parece conhecer as condições contratuais. E não pergunta. Entregou essa pasta a Mário Centeno e ele não acha, nem nisto nem em tudo o que dependa dele, que tem de dar explicações políticas a ninguém. Nem àquele que o nomeou.

Ficámos a saber que o ministro das Finanças não sente que tenha de ter em conta a sensibilidade política deste dossier. Não tem de dar explicações a ninguém, incluindo ao primeiro-ministro. Nem sequer depois de ter ouvido o seu compromisso, perante uma pergunta do PAN, a 22 de abril, de que essa transferência só aconteceria depois de se conhecerem os resultados da auditoria. Deixou-o na ignorância e com isso levou-o a mentir 15 dias depois, quando o BE o voltou a questionar, já a transferência tinha sido feita. Mário Centeno não quer saber. Não é ministro de Costa. Não responde perante Costa. Não tem nada a ver com os compromissos públicos de Costa.

Depois de Costa ter tentado salvar a honra do convento com “falhas de comunicação”, Mário Centeno fez questão de desautorizar de novo o chefe do Governo, que acontece ser o seu chefe. Chegou a dizer que “o primeiro-ministro entendeu que devia fazer um pedido de desculpas ao Bloco de Esquerda”, como se mentir no Parlamento (por sua responsabilidade) não tivesse importância alguma. As farpas foram tantas que é inconcebível não ter anunciado a demissão na hora. É como se fosse ele o primeiro-ministro. E faz tudo isto num momento especialmente sensível para o país. Está-se nas tintas. Ele é o Ronaldo, o presidente do clube que tem a sorte de o ter descoberto na academia que trate dessas minudências que são a política.

Ficámos a saber que o Ministro das Finanças está desesperadamente à procura de uma saída, quando as coisas deixaram de ser fáceis. Fez o que qualquer ministro no seu lugar conseguiria fazer numa boa conjuntura – cativar, cortar, aproveitar uma boa situação económica, repetindo em tempo de vacas gordas o essencial do raciocínio de Vítor Gaspar no tempo das vacas magras.

Tudo o que o governo da “geringonça” fez de positivo para os que mais precisavam e em defesa dos serviços públicos, na legislatura passada, não foi feito por causa de Centeno, foi apesar e muitas vezes contra Centeno. Digo-o há cinco anos. E se algumas dúvidas houvesse sobre a sua postura, o papel obedientemente irrelevante que tem tido no Eurogrupo, transformando cada coisa nenhuma em imensas coisas sem precedentes, demonstram o engano que nos tem sido vendido.

Ficámos a saber que falta a Mário Centeno o sentido de dever que, num cargo político, só um político que não procura outras carreiras pode ter. Preparar a sua saída no momento em que Portugal vai entrar numa crise sem precedentes revela falta de grandeza. Mas a sua saída imediata poderia impedir uma possível nomeação para governador do Banco de Portugal, agora que a Europa começa a parecer um sonho mais distante. Todos os cálculos são possíveis, nenhum parece incluir os interesses do país.

Não lamento a saída de Mário Centeno, que não teria, para o tempo que aí vem, rigorosamente nada de diferente para oferecer do que aquilo que conhecemos em 2011. A pergunta é se António Costa, que à boa moda dos políticos dos anos 80 acha que não tem de se saber de economia para fazer política, tem alguém que o substtua. Não tem de ser um amigo. Tem de ser quem pense no Ministério o que o primeiro-ministro anda a dizer ao país desde que a pandemia começou.

Em tudo isto, esteve bem o Presidente da República, ao tentar, sem grande sucesso, recordar a hierarquia do Governo. Centeno está de partida. Ao contrário de quem andou a transformá-lo num Ronaldo, não o lamento. Nem me espanto que o queira fazer no momento em que nenhum político com algum sentido de missão o faria. Só tenho pena que, no fim, ainda exista a possibilidade de ser premiado. Mas sabendo que é candidato a substituir Carlos Costa, o homem que depois do desastre do BES ficou no lugar como se nada se tivesse passado, há uma certa coerência.

Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.

O relaxamento de Centeno

(Joaquim Vassalo Abreu, 14/05/2020)

Erros todos cometemos e muito mais num preciso momento em que o PM tem tantas coisas e preocupações na sua cabeça, tantas coisas a prever e tantas respostas a dar. E a grande verdade é que Costa, sempre omnipresente, o tem feito com todo o denodo e competência. É verdade mas…um lapso destes não podia acontecer, dê por onde der.

Podemos dizer que neste princípio de “distanciamento social”, o que preocupa Costa não é o Orçamento aprovado e que vinha sendo aplicado, e no qual já estava prevista a verba a injectar no Novo Banco, verba decorrente do acordo de venda à Lone Star e responsabilidade do Fundo de Resolução, mas sim o próximo Orçamento Suplementar, esse sim de muito difícil feitura e projecção.

Eduardo Galeano disse um dia que “A Memória é aquilo que torna o passado em presente”. E por isso, para não cometermos erros inúteis, temos que permanentemente a ela recorrer. E a memória mais recente, no que ao último Orçamento de Estado diz respeito e onde, como disse a referida verba vinha contemplada, é que tanto o BE como o PCP o aprovaram.

Eles leram, eles estudaram o seu conteúdo e debateram o mesmo tanto na generalidade como na especialidade. A minha memória não tem presente qualquer objecção a esse prudente “item”, pelo que me soa agora a aproveitamento político, que não ouso chamar de ilegítimo, o verberar do facto.

Mas recorrendo à minha memória: Em 15 de Novembro de 2019, há poucos meses portanto, revelava o Expresso que os acionistas do Novo Banco, Lone Star e Fundo de Resolução, já estavam a estudar a hipótese da antecipação da injecção do capital do Estado. Leia-se Fundo de Resolução, dos Bancos do Sistema, a quem o Estado antecipa fundos remíveis em trinta anos.

E no mesmo Expresso, em 29 de Fevereiro deste ano, estava a Pandemia a ser decretada, numa entrevista ao Presidente do Novo Banco, este informa que ia pedir mais 1.037 milhões de Euros ao Fundo de Resolução para colmatar falhas de capital decorrentes de prejuízos na actividade provocados por imparidades que o Banco não consegue suprir, sob pena de ver os seus rácios deteriorados e, por via disso, não poder continuar a sua actividade por falta de financiamento para a mesma.

De modo que eu pergunto: o BE, o PCP e os restantes Partidos que acerca desta importante questão nunca se pronunciaram, andavam distraídos? Já era coisa assumida e portanto agora não relevante? Sim, não fosse a Pandemia. E claro, quando todo esse dinheiro era mais preciso para tudo menos para injectar num Banco, novo mas sem futuro à vista…

Se eu estou contra este acordo de repartição e venda do Novo Banco? Estou e completamente! Se me sinto perplexo com as Auditorias até agora feitas de análise aos seus Activos e Créditos sobre Clientes? Aqui ainda muito mais, nomeadamente desde o início em que na separação entre Banco Bom e Mau, o Bom ficou com imenso Crédito duvidoso que deveria pertencer ao Mau. Mas, não sofrendo eu de injenuidade precoce,  já há muito era  para mim muito claro que isso obedeceu a uma estratégia de “chico espertice”: A de que, para vender, isto é largarmo-nos de problemas, era deixar para quem viesse a solução. O costume…

Se eu estou contra tudo isto? Estou completamente e de princípio,  Mas…É que o problema advém de um pecando original deste “Sistema”: O de criar Bancos inimputaveis, Gestores inimputaveis, Administradores que internamente decidem sobre seus salários e prémios mas nunca são responsáveis pelos erros cometidos. Gente a quem nós confiamos, ou melhor somos obrigados a confiar as nossas poupanças, das quais fazem o que bem entendem e lhes convém, mas num desprezo total pelas suas consequências, que eles sabem nunca os irão atingir…

Mas este “Sistema” instituído por este Capitalismo sorvedor e egoísta, deve-nos levar a pensar, pois a ele estamos de pés e mãos presos: Quando um Banco está na eminência de entrar em falência (não possuir mais recursos nem suas fontes para fazer frente às obrigações), três coisas podem acontecer:

  1. Conseguir uma injecção de liquidez que permita a manutenção dos rácios de Capital e Solvabilidade necessários ao seu financiamento. Mas quem injecta dinheiro num Banco falido? Só um Estado possui essa possibilidade. Mas em nome e a troco de quê?
  2. O Banco ( mais o seu nome e marca) é vendido por  “tuta e meia” e quem o compra ficando apenas com a “operação” ( negócio), remete para o resto do “Sistema” ( que tem receio do risco sistemico), todos os riscos da sua “limpeza”. E tudo, mais uma vez, vai inevitavelmente recair sobre o Estado…
  3. A “ Nacionalização”! Mas aqui o BCE, a CE e tudo quanto seja Tribunal ou Regulação não a permitem nem apoiam, não só pelo precedente mas principalmente pela carga ideológica que encerra. Eles, no fundo, pretendem que isso seja feito mas sob outra capa. Como agora nas Companhias de Aviação, entendem?

A ausência de tudo isto seria a falência pura e dura. Mas quem seriam principais prejudicados numa falência assim: os depositantes! Os mais desprotegidos num caso destes pois apenas podem recorrer ao Fundo de Garantia de Depósitos ( até € 100 mil) mas, falando de recursos (depósitos) de 70 ou 80 mil milhões de euros nele existentes, para parca miséria serviria a sua  capitalização!

Finalmente: Era inevitável a injecção deste capital no Novo Banco e na precisa data em que foi feita. E não me venham com alegorias nem menções a Auditorias: tinha que ser feita e se Costa afirmou que não sabia ou esperava o final da Auditoria para antes dessa data, não deveria nunca ter dito o que disse no Parlamento.

Mas, tratando-se infelizmente de uma inevitabibidade, eu não deixo de realçar o facto político mas, quanto ao que todos os “Midia” falam, da crescente incompatibilidade entre Costa e Centeno, eu estou convicto que elas não têm por fundo a política ou economia nacionais, mas sim profundas divergências a propósito da Europa e do seu futuro.

Centeno, que fez tão grande trabalho e tão grande que todos devemos louvar, há muito que encena um “tabu”, um ‘tabu” feito de meias palavras, de incógnitas e indecisões, mantendo sempre um pé fora e um pé dentro, nunca evidenciando estar no seu cargo em pleno. Por isso e  porque um Ministro das Finanças nunca pode estar na sua imprescindível função sem ser em pleno, Centeno tem que optar: ou está ou não está!

E o seu “relaxamento”, por mais que eu o aprecie enquanto brilhante Ministro das Finanças, não colhe…E, por tudo isso, estou com COSTA!