Segurança Social, vítima de uma burla com décadas

 (Vítor Lima, in Blog Grazia Tanta, 07/12/2020)

O valor retido pelo empresariato corresponde a quase um ano de pensões, com a conivência silenciosa dos governos e das chamadas oposições.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A riqueza é sempre relativa e, incorporando o vírus do capitalismo, não se contenta em qualquer patamar de acumulação. Enriquecer é um desígnio nunca saciado e para o qual a ética, quando apontada, é apenas um tapete que encobre a burla e o roubo; se necessário, através da inevitável repressão das gentes.

O papel do Estado, desde a ascensão do capitalismo foi sempre o de um gestor, de um auxiliar essencial para a acumulação de capital. Para o efeito, (re)constrói, em permanência, um discurso de organização e de encaminhamento da punção fiscal, hierarquizando os vários segmentos sociais.

Em Portugal, a Segurança Social (SS), no essencial, obtém, entre outras, as suas receitas a partir das quotizações dos próprios trabalhadores e contribuições das empresas onde trabalham, por conta do valor acrescentado que geraram. Os recursos financeiros da SS têm assim, uma proveniência bem definida e uma aplicação dos seus fundos, bem delimitada – pagamento de reformas, situações de desemprego, doença ou invalidez dos indivíduos que procederam aos devidos descontos. Pelo contrário, o Estado, tem recursos captados sobre toda a população (impostos) e, uma aplicação não consignada, muito generalizada, envolvendo uma miríade de funções.

Em Portugal, por regra, as receitas da área pública são cobradas com uma enorme e calculada dose de incúria; uma incúria que tem décadas, que é estrutural para financiamento de empresas que se inserem num capitalismo subalterno e, historicamente, muito dependente do apoio estatal. Esse apoio, revela-se num tradicional e elevado nível de economia paralela (27 a 30% do PIB); de fraude contributiva, com aparelhos de fiscalização muito lentos e “maleáveis”; e, uma administração pública burocratizada, partidarizada, que publicou a Conta da Segurança Social de 2018 (um verdadeiro labirinto) uns, vinte meses após o final daquele ano.

A SS, tal como a Autoridade Tributária, passou a divulgar listas de empresas com grandes débitos para com aquelas instituições. Uma consulta recente nomeava 34 empresas com dívida de contribuições não pagas, no valor de € 1 a 5 milhões; e que certamente não pagarão, não só pelo nível acumulado de dívida; porque já terão dissipado qualquer património; ou ainda, porque aquele foi previamente objeto de garantia a favor dos bancos credores, muito mais lestos e cautelosos nesta matéria. Se o objetivo era envergonhar alguém com essas listagens esse objetivo… falhou redondamente.

A situação conhecida no momento atual é clara quanto a uma silenciosa política de instalada incúria visando o financiamento de … empresários falidos ou calculistas.

                                                    Fonte: Contas da Segurança Social

O crescimento das dívidas tomadas como de médio ou longo prazo resulta, nos últimos anos, da grande redução das contribuições tomadas como dívida consolidada e já não como prestações em atraso (Contribuintes); o que não ilustra a gestão de Vieira da Silva. Para mais em paralelo temporal com o tempo pos-troika, o I governo Costa lançou o programa Peres[1]de recuperação de dívida que, como todos os programas[2]do género deverá ser o último… antes do próximo que provavelmente virá na boleia dos danos do covid-19.

O gráfico seguinte ilustra a crescente utilização das contribuições não pagas à SS como norma de capitalização ou fuga de capitais por parte dos empresários portugueses, com a dedicada conivência dos governos, naturalmente. A grande quebra observada entre 2002/2003 deve-se a uma operação de titularização de dívidas fiscais e à SS[3], levada a cabo por Manuela Ferreira Leite. Nessa operação os créditos cedidos – € 9446 M do Estado e € 1995.2 M da SS – em grande parte incobráveis, os valores recebidos no final, foram de € 1453 M e € 307 M respetivamente. A diferença, na sua maioria, corresponde a não pagamentos de empresas em dívida e, entretanto desaparecidas, como produto da tradicional benevolência dos órgãos estatais face aos responsáveis. Uma tradição que surge como inconcebível em outros países da Europa.

Curiosamente, como também se pode ver no gráfico seguinte, o grande crescimento da dívida à SS, em termos de percentagem do PIB e entre 2005/11, coincide com a governação Sócrates, tendo como ministro para a SS um nocivo Vieira da Silva; que voltaria a protagonizar um acréscimo da dívida a partir de 2015, com António Costa, e apesar da cobrança extraordinária do já atrás referido, Peres. Vieira da Silva protagonizou[4] ainda a introdução do Factor de Sustentabilidade, uma fórmula de colocação dos trabalhadores a trabalhar (e a descontar) mais anos, encolhendo, naturalmente o tempo de vida, livre do trabalho; e, reduzindo o encargo para a SS mantendo a habitual displicência face ao incumprimento por parte dos patrões. Em contrapartida, o regime pos-fascista age duramente sobre pequenos devedores como neste caso.

Sobre a Segurança Social, sinalizamos adiante textos divulgados nos últimos anos – um tema que nunca interessou a imprensa, porque os prejuízos recaem sobre a população em geral e os reformados em particular que não têm lobbies para os representar. O modelo organizativo é aceite acriticamente pelos sindicatos, pela população em geral e, com o silêncio interessado da classe política; da parcela mais à direita até à menos reacionária.

O tecido económico de hoje não é dominado pelo trabalho intensivo como há décadas e isso exige outras incidências para financiamento da SS, mormente sobre o valor acrescentado; um tema que obviamente não é colocado, na pobreza ideológica dominante.

Alguns textos publicados sobre a SS:

http://grazia-tanta.blogspot.com/2012/02/fundo-de-garantia-salarial-desvio-de.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/07/o-tribunal-constitucional-e-o-roubo-dos.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/07/a-divida-seguranca-social-o-longo.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/12/continua-o-saque-da-seguranca-social.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/10/dia-internacional-para-erradicacao-da.html

[1]    http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/10/mais-um-perdao-fiscal-peres-e-sua-graca_10.html

[2]  No período 1986/2002 houve sete planos como o referido Peres, entre eles o famoso plano Mateus que deu alguns resultados, muito provisórios. Ainda mais atrás, em 1985/95, Cavaco desviou da Segurança Social, para tapar um buraco financeiro no orçamento do Estado, o valor de 1206.4 M contos… o equivalente a toda a cobrança de 1995 (Livro Verde da Segurança Social, 1996).

[3]  Apuramento contemplado no Relatório nº 6/2011 – 2ª s. do Tribunal de Contas

[4]  Vieira da Silva teve na operacionalização do Factor de Sustentabilidade, como Secretário de Estado, um tal Pedro Marques, uma estrela do PS atualmente no Parlamento Europeu, em estágio para voos mais altos

Aceita pagar 10 cêntimos ​​​​​​​à viúva de Ihor Homenyuk?

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 11/12/2020)

Neste momento parece fácil bater em Eduardo Cabrita mas já aqui havia escrito que o ministro da Administração Interna devia ter saído muito antes – aquando do caso do escândalo das golas antifogo, durante o primeiro Governo socialista. Já nessa altura se percebia que não havia um “ethos” no ministério e que faltava noção do que ali passava. Este caso permite compreender, de novo, como foi tão fácil chegar-se à total bandalheira na qual agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mataram uma pessoa acabada de chegar a Portugal e esconder o caso durante semanas. Um grau de inimputabilidade desta dimensão não sucede de um dia para o outro.

António Costa leva demasiado longe a ideia de que em política tudo se esquece, mas errou tremendamente ao ter insistido, no novo Governo, num companheiro de partido de velha escola – que já se havia mostrado totalmente desadequado para os tempos que vivemos. Não ter agido mais cedo perante um caso desta gravidade é esquecer muito do que fez e disse ao longo da vida.

Não podemos recuperar a vida do ucraniano Ihor. A viúva talvez receba um milhão de euros de indemnização. Dividido o custo por todos, são 10 cêntimos por português para compensar o crime, uma pechincha enquanto tira-nódoas da honra de um país. Mas esta moeda deveria simbolicamente representar a pergunta dos 10 milhões de portugueses: quem são exatamente estes agentes do SEF? Vão continuar a ser servidores do Estado? Como é possível agirem assim em Portugal, século XXI, aeroporto de Lisboa?

Assusta-me que esta gente exista. E que uma organização policial portuguesa chegue a este limite. Se morrem pessoas… bom, qual terá sido o clima de terror físico e psicológico durante meses (anos?) dentro daquelas paredes. Não me reconheço nesse país e nunca me ocorreu, ao passar regularmente por inspetores do SEF nos aeroportos nacionais, ter razões para temer a sua brutalidade.

Que isto demore nove meses a apurar pela Inspeção Geral da Administração do Território é o melhor indicador sobre a total ineficácia e regular abuso do Estado – seja no SEF, sejam em tantos outros organismos públicos que cada vez mais deixam de responder sine die ou aterrorizam por abuso de autoridade.

Recordo-me bem da noite de 29 de Março de 2020. Era um domingo à noite de um país dramaticamente confinado. O mundo desabava pela covid-19, as imagens de Itália e Espanha traziam a morte galopante. Na TVI, no Jornal das 8, José Alberto Carvalho demonstrava a dificuldade em escolher qual das duas brutais manchetes do dia devia ser mostrada em primeiro lugar aos telespectadores. Optou pela pandemia por breves minutos, mas logo depois apresentou o caso “SEF”. Três dias depois o DN encetou um trabalho exemplar para detalhar como foi possível chegar-se ao homicídio. Outros surgiram depois. Pouco eco. Nenhuma reação significativa no Governo.

O caso Ihor. Era tão inacreditável que parecia impossível que fosse mesmo assim. Um funcionário do SEF finalmente quebrara o jugo do medo e contara à Imprensa o que acontecera. Fê-lo porque presumiu que nunca saberíamos disto pelos circuitos internos do SEF.

(Aliás, no SEF, quantos sabiam? Que gritos ecoaram no aeroporto? Ninguém tentou ajudar? Que vestígios foram apagados? Que repressão existe sobre as pessoas que ganham a vida a limpar o chão e as paredes das “Salas de Tortura SEF” sem que possam perguntar de onde vem aquele sangue e ter direito a uma resposta?)

E isto é ainda mais angustiante porque o meu país não é isto. Portugal supostamente recebe bem os estrangeiros, tem forças de segurança civilizadas e leis com respeito dos Direitos Humanos. Pior: como demorar nove meses a tirar conclusões e a mudar aquela estrutura de cima a baixo? Alguém enlouqueceu ou perdeu-se a total decência?

Falarmos de Eduardo Cabrita é já perder tempo. Penso sim na brutalidade de quem matou Ihor. E vejo nisto a impunidade do novo tempo, alimentada pelo discurso de ódio de Trump em controlo remoto pelo mundo. Que por cá também se instalou, bem demonstrado na deflagração de extremismo fascista dentro nas forças policiais, como se vai vendo nas redes sociais ou em privado.

Mudar o SEF não chega. Ou o Estado gasta dinheiro a avaliar a saúde mental das diversas polícias, ou há muito mais em causa. Polícias sem medo da lei são o melhor instrumento para instalar a prazo um regime autoritário, mesmo que democraticamente eleito. Não fazer deste caso um aviso sério é desistir-se da decência e da liberdade.

Os mortos de Camarate

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 11/12/2020)

Clara Ferreira Alves

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Teorias da conspiração, cada um tem a sua. A minha é a do caso Dominique Strauss-Kahn. O diretor do FMI que foi preso e acusado de ter violado uma empregada do hotel francês em Nova Iorque onde ocupava a suíte presidencial. Naquela época, DSK estava na calha para ser o futuro presidente de uma França que odiava Nicolas Sarkozy. E era uma ameaça ao mundo nebuloso da alta finança internacional, criticando o comportamento da banca e instituições financeiras que levou à crise de 2008 e que, em 2011, quando ele foi apanhado, estava a preparar a desintegração da Europa. Se DSK tivesse prevalecido, a crise da dívida soberana teria sido diferente, e os resgates da Grécia e de Portugal também. Um dia, será feita a história completa deste período. O que temos são peças de um puzzle e cada um junta as que pode e sabe.

DSK tinha uma vida sexual pouco convencional e foi caçado na teia das “indiscrições”. Não havia melhor candidato para uma armadilha sexual, e caiu nela. Quanto a Sarkozy, acusado de corrupção ao mais alto nível, também não havia melhor candidato para uma conspiração destas. O próprio DSK previra, pouco tempo antes, que Sarkozy tentaria armadilhá-lo sexualmente e estender-lhe a famosa honey trap, truque dos serviços secretos que espiam as vulnerabilidades pessoais. O erro de DSK foi, ao intuir a trama, não resistir ao mel. Era um pecador convicto e descuidado.

É a minha convicção. Destituída de provas e não destituída de convencimento lógico misturado com emocional, uma mistura explosiva. Jay Epstein escreveu um relato minucioso e cronológico da armadilha na “New York Review of Books” que me convenceu, demasiadas inconsistências polvilhavam a versão da assaltada e mesmo das autoridades policiais de Nova Iorque, que não resistiram a passear DSK no famoso perp walk e assim espatifar-lhe a carreira para sempre. Com a passagem do tempo e a pressão do movimento Me Too e da cancel culture, o dito Epstein acabaria por rever a teoria, sem deixar de manter o essencial. DSK foi armadilhado? Por quem? Nunca saberemos.

As mortes de Francisco Sá Carneiro e Snu Abecassis, Adelino Amaro da Costa e mulher, de António Patrício Gouveia, dos dois pilotos, foi inesperada e traumática. Para quem viveu aqueles tempos de uma política perturbada pela violência e o radicalismo, pelas derrotas e vitórias torturadas, o acidente de Camarate teve contornos duvidosos. E para quem esteve na última conferência de imprensa de Sá Carneiro no Hotel Tivoli, ao lado do candidato Soares Carneiro, e viu e ouviu um chefe político manipular a íntima certeza de que sairia derrotado da contenda contra Eanes e a esquerda ao mesmo tempo que apregoava a vitória, a contemplação na longa noite dos destroços fumegantes engendraria um pesadelo sem despertar. Nada, naquelas eleições, fora normal.

Sá Carneiro, um homem com olhos azuis de aço afiado e magnetizado pelo chamado carisma, foi atacado pelo Partido Socialista por causa da ligação com Snu Abecassis de uma forma soez. Hoje, os tempos são mais civilizados. Por sua vez, a direita reacionária e negacionista corria a albergar-se debaixo do chapéu largo do PPD/PSD, não escondendo o ódio aos socialistas, que por sua vez odiavam e eram odiados pelos comunistas. Polarização, chamava-se isto. No CDS, Freitas do Amaral, com Amaro da Costa, tentava civilizar a direita. Em frente à sede do PS, no Largo do Rato, desfilava-se com a saudação nazi. Dentro do edifício, havia quem preparasse a resistência armada. Sobravam armas, resultado de uma descolonização apressada, e muita gente escondia-as em casa à espera de as usar. Portugal evitou a guerra civil graças aos chefes civilistas, Sá Carneiro, Mário Soares, Diogo Freitas do Amaral, e graças à moderação e autoridade do militarão Ramalho Eanes, que se revelaria um general estadista. Naquele tempo, não era claro que o fosse. As paixões espumavam, e o PS vivia num clamor contínuo, dilacerado entre uma direita acirrada e a ameaça de Cunhal à esquerda. Ontem como hoje.

Soares Carneiro era um candidato deplorável, um general inexpressivo e opaco, que Sá Carneiro vendia sabendo que não conseguira arranjar melhor e que fora buscar contra um Ramalho Eanes fortíssimo, o mesmo Eanes que valeu a Mário Soares um dos combates maiores pelo comando do partido que fundara.

Conhecendo as limitações da AD, a Aliança Democrática, e das franjas do PPD/PSD, da direita não alinhada, Sá Carneiro era um homem só. Mais inteligente do que as hostes, mais desconfiado, mais preocupado do que parecia. Este católico conservador clássico, que não apreciava a esquerda, sabia que construir uma ala direita forte num país saído de uma ditadura de décadas, com uma classe dominante constituída por uma alta burguesia inculta e um empresariado incipiente, que não apreciavam a diminuição dos poderes e a transferência democrática, significava fazer concessões e alianças com gente pouco recomendável e indisciplinada. A esquerda era demasiado poderosa, apesar de dividida. Rodeado dos delfins, a massa crítica e a gente mais inteligente do partido, ou seja, rodeado de elitistas, sabia que o país não era aquilo. Portugal era um amálgama de teorias, armadilhas, golpes, contragolpes, rumores e intrigas. Na sombra, apoiado por Moscovo, o brilhante e perigosíssimo Álvaro Cunhal ainda esperava a hora de derrotar o 25 de Novembro de vez.

No Tivoli, a temperatura era de escaldar. Berros, imprecações. Recém-chegada ao jornalismo e à política, lembro-me que olhei para aquilo como quem assiste a uma ópera bufa. Observei como um dos criados da política, os assessores antes de o serem, ser mandado entregar uma pergunta a uma famosa jornalista da televisão, já falecida, para ela fazer a Sá Carneiro. A pergunta ia num papel. E nem se preocuparam em esconder a manobra. A jornalista, que era do partido, fez a pergunta. Pensei, isto não pode ser a maneira de fazer jornalismo em política. Os escrúpulos não abundavam. O jornalismo, tal como a política, inventava-se depois do lápis da censura. Era tudo muito tosco e primitivo.

Pode ter sido um atentado. Pode ter sido um acidente, a versão em que sempre acreditei. Tudo tão tosco e primitivo como o resto. Descobrir, em 2021, que vivo num país onde o Presidente da República social-democrata acredita que foi atentado e nada acontece, como se fosse natural, arrepia-me. Um país onde seria possível assassinar sete pessoas impunemente. Uma delas, o primeiro-ministro. Imaginar que foi atentado significa atestar que o Estado de direito falhou, a Justiça falhou, o encobrimento venceu. Teorias da conspiração, cada um tem a sua.

Nestes 40 anos das mortes de Camarate, um pesado manto de nostalgia cobre, ainda, a orfandade da direita portuguesa. O PSD anda à deriva e à procura de D. Sebastião. Sem âncora ideológica, sem convicção, sem programa, sem outro desejo a não ser a despeitada ocupação do poder, esta direita dos caciques nascida do aparelho partidário que o cavaquismo personalista bombardeou e que o poluído Chega intoxicará com populismo, não chega para reformar Portugal. Mimetiza a direita insurrecta e ignorante do tempo de Sá Carneiro. A que ele sabia menos inteligente do que ele. E os novos elitistas, mais uma vez, não têm voz ativa nem representam o país. O CDS está no parque infantil. O PSD não despiu o luto.