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O biombo moralista

(Francisco Louçã, in Público, 16/05/2017)

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Um dos curiosos e preocupantes argumentos dos que exigiram um voto incondicional em Macron e que nele anteciparam o sinal de uma Europa ressuscitada foi o apelo moralista. O que nos disseram é que se votaria em Macron por razões morais ou, para quem não tem o direito de voto em França, que teríamos de apoiar Macron por razões moralistas.

Sugiro que paremos um momento para pensar sobre este argumento moral. É que ele é fácil demais. É preguiçoso e é, ao mesmo tempo, arrogante. De facto, o argumento começou mal, oscilou entre a desvalorização do candidato (um dos seus apoiantes veio lembrar a lógica anterior do “ou o fascista ou o escroque”, o que não é elogio que se preze) ao mesmo tempo que se exigia que ele fosse amado, e a lógica aterradora (o voto moral), que também o desvaloriza pintando-o como o mal menor. Talvez por isso, a exigência moralista radicalizou-se num apelo ao apoio a Macron salvador da Europa, ressurreição também ela moralizadora, e é essa factura que vamos pagar.

Ora, moral e política são campos distintos da vida humana e é perigoso sobrepô-los na vida pública. De facto, proporem-nos uma posição política sob um argumento moral é uma forma de ditame que exclui a liberdade de decidir numa democracia, entre pessoas com ideias autónomas e diversas.

O que esta chantagem oculta é que, sim, há razões morais que determinam as acções de cada pessoa, mas isso não basta para uma decisão colectiva. Cada um e cada uma tem a sua moral, os seus valores e o seu modo de ver o comportamento desejável, até a forma de valorizar as expressões de sentimentos ou de apreciar a minha vida e a minha vida na comunidade em que vivo e, assim, os outros. Há portanto valores morais contra a injustiça, contra a mentira ou contra o fascismo, ou de defesa do direito dos refugiados, como há outros diversos. Mas a minha moral não é nem pode ser uma política, por que não pode ser imposta aos outros – os meus valores comprometem-me e justificam-me só a mim, não são mensuráveis numa escala em comparação com os dos outros. Não há uma moral pessoal superior a outra, o que podemos avaliar são as acções que se justificam por decisões e nada mais.

A política, portanto, é de um domínio distinto do da moral e tem mesmo de se separar dela na sua justificação, não por não haver razões íntimas para cada pessoa escolher o seu caminho, mas porque o caminho de toda a gente tem de ser escolhido entre toda a gente. Assim, eu não posso impor a minha moral como fundamento para a acção colectiva; a democracia, pelo contrário, é a forma de escolha cujo único fundamento é a escolha comum. Se uma moral fosse a lei da decisão, então estaríamos num regime autoritário. Só houve democracia quando as repúblicas se emanciparam da moral teocrática e começaram por afirmar a liberdade de crença, é conveniente não esquecer.

Sugiro portanto aos defensores moralistas de Macron que aliviem o seu diktat. Até porque este biombo só tem por função ocultar o rápido encarrilar do novo presidente no hollandismo que seria de esperar e que nada tem de moralista: ele faz a sua viagem inaugural a Berlim, ele quer uma parceria com Merkel, ele sugere rever os tratados europeus, ele rejeita a mutualização das dívidas, tudo já visto. Mas ele quer também governar com a direita em sua casa e, na Europa, quer instalar um ministro das finanças (que manda nos orçamentos nacionais? dispensa os parlamentos?) como os alemães já sugeriram, e quer até “convenções” em todos os países europeus a partir do início de 2018. Razões morais? Tudo esquecido, claro está. Política pura e dura.

Macron, ungido pela voz moralista de tantos apoiantes que adivinhavam nele o grande consenso e até mesmo a “esquerda” moderna, livra-se indiscretamente dessa aura de unanimismo e ei-lo a reconstituir a direita europeia para a política europeia que nos ameaça. Afinal, fez o que a sua natureza ditava – seguiu a sua moral.

A bóia de salvação (mas é mesmo a última

(Francisco Louçã, in Público, 09/05/2017)

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De “sufoco em sufoco” sempre que há eleições. É mesmo a “última oportunidade” para a Europa, repete-se em Madrid e em Lisboa. Há pouco, era que a União teria poucos dias para evitar o “colapso moral” do “acordo sórdido” com a Turquia, “abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos” (e abjurou mesmo, “todo o património”). “O tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no Outono”. Ou “ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona”. Não é preciso mais ninguém, bastam os euro-entusiastas para um discurso catastrofista sobre o futuro imediato da UE. São eles quem garante que vem aí o “colapso”. Ninguém poderia ser mais carregado e mais temeroso, ou arriscar um prognóstico mais sombrio. Quem faz a festa, deita os foguetes e apanha as canas sobre a “última oportunidade”, o “sufoco” e o “tempo que está a acabar” são os euro-institucionalistas. São eles que nos dizem todos os dias que isto se resolve em dias e que a coisa está feia.

A eleição de Macron é então um alívio? Se é, passou depressa. Porque os números são esclarecedores: quase metade dos seus eleitores, 43%, só votaram nele para barrar Le Pen, eos que acreditam em Macron ou no seu programa são menos de um quarto dos seus próprios eleitores. Nunca houve tanta abstenção e tantos votos brancos e nulos. E Le Pen conseguiu 34%, ou a “desdemonização” ambicionada. Numa palavra, a França está pior depois desta eleição, em que se desagregaram os partidos tradicionais e não sabemos o que vem depois. Além disso, o destino deste populista – sim, populismo é o projecto de um novo Bonaparte que afirma ter vencido a diferença entre esquerda e direita e exige maioria absoluta – está pendurado das próximas eleições em que já mais de metade dos eleitores afirma receá-lo.

Não pode nem vai correr bem. E é tempo de nos perguntarmos então por que é que cresceu tal risco. A explicação está toda na teoria da bóia de salvação, apresentada in extremispelos mesmos ideólogos que nos anunciavam a catástrofe em poucos dias ou o mais tardar no Outono. Eles maravilham-se com a vitória de Macron, o homem que manteve o garbo da sua posição, ele que vai liberalizar despedimentos e cortar 50 mil milhões nas despesas do Estado, por ser o cavaleiro da Europa e da globalização contra o nacionalismo.

A teoria é esta e Macron repete-a insistentemente, é uma máquina de guerra: já não há esquerda nem direita, só há globalização e localismo. Isto serve vários propósitos: em Portugal, serve para recuperar a ideia de que o PS não se pode aliar com a esquerda (os localistas) e tem de salvar o PSD (e vice-versa) reconstituindo a aliança histórica (dos globalistas); na Europa, serve para afirmar uma forma de dominação que se impõe sobre os regimes nacionais determinando as “medidas estruturais”, nome adequado para essa mudança do modo de vida que dispensa as políticas sociais em prol das rendas financeiras.

Assim sendo, a bóia de salvação, que é a “última”, asseguram pesarosamente os euro-entusiastas, é o nome do risco: é Macron quem se arrisca a derrotar Macron.

Note-se que esta teoria declara uma vítima: se a globalização, ou seja, o domínio da finança, se impõe nesta dicotomia fácil contra o nacionalismo (e como Le Pen é cómoda para este propósito), então a democracia não tem lugar. Não existe democracia na globalização, por que não há nela nem soberania nem capacidade de decisão pelas comunidades que conhecemos, que são nacionais. Por isso, a Europa de Macron abdica de si mesma e é por isso que os analistas mais argutos nos dizem que o seu sucesso depende de Merkel. Mas Merkel não muda nem mudará e Schultz também garante que não quer mudar nada. O euro continuará a tramar a Europa, como lembra Stiglitz. A “bóia de salvação” não salva nada.

Estava tudo encaminhado para isto. Como revelou o PÚBLICO, houve mesmo quem antecipasse a violência da austeridade e prevenisse a UE, num relatório de há já 42 anos, mas o que é mais significativo é como essa prevenção foi sepultada. A única globalização que era aceite era a destruição da Europa que apreciamos, aquela onde teve lugar a defesa dos direitos humanos ou a luta pelos direitos sociais. Pergunte-se agora, caro leitor ou leitora, o que quer dizer a aceitação da Europa “a várias velocidades”? É mesmo esta a “última oportunidade”? Estamos reduzidos a esta teoria: a globalização é a lei e Macron o seu profeta? O novo normal é esta choldra e então estamos por dias, dizem-nos os que acreditam na virtude iluminante do dilema globalização-passadismo.

 

O centro assanhado

(Francisco Louçã, in Público, 05/05/2017)

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Dizia Hölderlin que “onde há perigo cresce o que nos salva”. Mas pode ser falso e paralisante, não há redenção na 25ª hora, nada cresce espontaneamente sem nós, sem a capacidade democrática de mobilizar as energias da sociedade. Ninguém nos dispensa do esforço e do risco de enfrentar os perigos.

Por isso, é trivial que a esquerda aceite um candidato de centro ou de centro-direita contra uma fascista na segunda volta de uma eleição presidencial. Por uma razão evidente: não há outro candidato e, se Le Pen ganhasse, a margem de acção para as classes populares seria tragicamente reduzida; se Macron ganhar, como tudo indica, abre-se uma nova etapa da política que escolherá entre a agressividade liberal e uma alternativa socialista. O único problema estratégico relevante é assim que a esquerda tenha a autonomia e a força para conduzir a resposta social que aspire a vencer a solução neoliberal. Contra o perigo, só cresce o que conseguimos fazer crescer.

Há então duas perguntas que quero discutir consigo. A primeira é esta: porque é que Macron, mesmo na segunda volta, fez uma campanha contra a esquerda, de cujos votos precisa?

Ele hostilizou-a no debate, recusou o gesto que Mélenchon lhe propusera (retirar a proposta de lei laboral que facilitará despedimentos), persistiu nas suas soluções contra a contratação colectiva e já nem insisto no truque à la Hollande que consiste em prometer vergar Merkel um ápice, estabelecer um orçamento europeu e um ministro das finanças do euro, ou até a ideia estrambólica de, eleito em França, propor a convocação de “convenções democráticas” nos outros países a partir dos próximos seis meses.

Isso não o impediu, logo na BBC, de espanejar uma hipótese de saída da União Europeia se Merkel não aceitar a sua voz grossa, ou mesmo de ressuscitar o “canalizador polaco” que vem roubar o pão da boca dos filhos do operário francês. Ou seja, vale tudo.

A explicação deste vale-tudo é a mesma para ter aceite um debate com uma fascista, o que ninguém fizera até hoje e que serve às maravilhas para a sua estratégia de banalização legitimante. Macron, que festejou a vitória da primeira volta como se fosse presidente, acha-se um salvador, para retomar Hölderlin, e que Le Pen ou os outros são paisagem para a sua ascensão ao poder. Mesmo sabendo-se que se vota nele “por defeito” e sem entusiasmo, sente-se portador de uma chama salvífica.

Ora, para conseguir vencer, e é a segunda questão, precisa de criar um novo campo político. Um novo campo exige uma fronteira de exclusões, implica destroçar as alternativas. Como nos explica Assis com satisfação, Macron vai para isso fazer um governo baseado na direita, e o PÚBLICO antecipa que a sua primeira-ministra até pode ser Christine Lagarde, FMI, ou a ex-patroa da associação patronal. Assim, o que os macronistas exigiam à esquerda não era que votasse neste mal-menor: era que abjurasse e declarasse fidelidade a Macron.

Portanto, os macronistas portugueses perceberam muito bem o que implica essa “salvação” e, para criar o muro que viabilize este centro assanhado, manejam alegremente os velhos discursos maccarthistas sobre a esquerda igual ao fascismo. Isso em Portugal já foi brincadeira de romancista, é agora estratégia política.

O problema é que não sobram muitos para essa função, excepto alguns ideólogos avulsos. De facto, ficam os que detestam o governo actual porque o acham uma “aliança espúria” e, no caso das eleições francesas, que os seus protagonistas revelam “hipocrisia moral” e “vileza política” (pergunto-me como pode um jornalista descer ao linguajar de um dirigente partidário rasca). Ou os que tiveram uma visão de um dia para o outro e o que era preto passou a ser branco: “Se ainda há pouco tempo referi aqui que os dois aliados do actual Governo não deviam ser suspeitos de populismo, manda a verdade dizer que eles se aproximam hoje perigosamente dessa tentação, marcada pela deriva do Podemos espanhol ou do candidato Jean-Luc Mélenchon, numa simetria bizarra com Le Pen”.

A agressividade categorial deste centro assanhado é, no entanto, um sinal estimulante para a esquerda. Ilustra onde é que os neoliberais, que têm o poder, pressentem o contraste e sabem da base popular. Essa será a batalha dos nossos anos.