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70 mil milhões de migalhazinhas

(Por Francisco Louçã, in Público, 02/05/2017)

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Francisco Louçã

O Relatório sobre a Sustentabilidades das Dívidas Externa e Pública, já aqui discutido por Ricardo Cabral, um dos autores, e por Bagão Félix, um dos signatários do Manifesto dos 74, tem três grandes novidades.

A primeira é que o PS e o BE, com alguns dos mais destacados economistas portugueses, apresentaram um conjunto de propostas concretas e bem estudadas. É importante e mostra que há caminho, se se trabalhar porfiadamente e com critérios rigorosos.

A segunda é que concluem que as imposições do Tratado Orçamental conduzem a uma política que “dificilmente é sustentável, económica, social e politicamente, a médio e longo prazo” (p.9), exigindo resultados que nunca algum outro país europeu conseguiu (p.62) e que “não é credível assumir” que sejam alcançados (p.63). Isso tem enormes consequências, ao afirmar-se que gigantes saldos primários exigem uma austeridade destruidora.

A terceira é que, pela primeira vez na sua história, o PS se compromete com uma proposta de reestruturação da dívida. Nunca o tinha feito. É uma viragem histórica assinalável: já não são pessoas individuais que subscrevem modelos de reestruturação, já não se fica por um mero pedido de solução europeia, o PS compromete-se aqui com um modelo concreto de uma reestruturação que implicaria um corte de mais de 70 mil milhões de euros na dívida directa do Estado, ou 39% do PIB.

Estes 70 mil milhões não são a proposta de sempre do PS (onde é que já tinham visto isto?) nem muito menos são “micro soluções”, ou uma “migalha” que “sempre é pão”, como ligeiramente disse um dirigente político (70 mil milhões é uma migalha no prato de quem?). É simplesmente a proposta mais forte que já foi feita sobre a reestruturação da dívida, pelo facto único de ter um compromisso maioritário como jamais alguma proposta tinha obtido – agora, o PS e o seu governo ficam comprometidos com uma negociação concreta que devem conduzir com as autoridades europeias.

Acho entusiasmante que os comentadores de direita desprezem a proposta, afirmando que só se trata de uma negociação europeia. Só? Dizem então que acham pouco. Pouco? Mais satisfeito fico por caírem na sua própria esparrela: precisamente por ser uma negociação europeia com objectivos quantificados, ficamos todos em condições de exigir conclusões dessas negociações. Se elas resultarem, temos um grande primeiro passo na reestruturação da dívida, os tais mais de 70 mil milhões. Se falharem ou inexistirem, alguma coisa se concluirá sobre o campo de possibilidades na União. A prova do pudim é comê-lo, diz um ditado inglês que talvez a direita ganhasse em ficar a conhecer.

Por outro lado, Passos Coelho faz um favor aos proponentes ao só bradar contra a melhoria dos dividendos a pagar pelo Banco de Portugal. Como ele bem sabe, está a tentar evitar uma decisão que o Banco já tomou, que aliás é natural: os resultados do Banco são lucros com a dívida pública, devolvê-los a Portugal é o que deve fazer. Como o Banco não tem riscos de crédito (não empresta a empresas e famílias), os seus futuros aumentos de capital devem ser moderados e não devem criar especulação contra a República. Mas Passos prefere correr em frente, como sempre, mesmo sabendo que perdeu neste terreno e que assim facilita a expressão da proposta de reestruturação: ele discute uns poucos milhões de provisões para ignorar muitos milhares de milhões de corte na dívida.

Quanto ao resto, a reestruturação da dívida é tão inevitável como a chegada do Verão: o FMI já não diz outra coisa no caso dos estados endividados, e em Portugal é moeda corrente (reestruturação da dívida dos bancos ao fundo de resolução; ou programas especiais como o PERES para reestruturar dívidas de empresas e pessoas). O que falta é mesmo que a União Europeia seja confrontada com uma posição consistente, com uma negociação séria e com quem seja capaz de tomar uma posição forte sobre os resultados do fracassou ou sucesso dessa negociação.

NB- Quando Teresa de Sousa e Marques Mendes resolveram espampanantemente acusar a esquerda de recusar uma pretensa homenagem a Mário Soares, sabem que é um truquezinho. A sessão do 25 de Abril no parlamento não era uma homenagem a Soares; essa homenagem solene já tivera lugar, com a participação de todos. Talvez Sousa e Mendes se lembrem mesmo que Soares, nas suas duas últimas décadas pelo menos, esteve certamente mais próximo dessa esquerda do que dos dois autores da intriguinha.

O escroque contra a fascista

(Por Francisco Louçã, in Público, 28/04/2017)

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Francisco Louçã

Entendamo-nos: o início da campanha da segunda volta correu pessimamente a Macron. Deslumbrado, festejou no domingo os 24% como se já tivesse a presidência no papo, esqueceu-se de que lhe faltam outros 27%. Arrogância. Esqueceu-se de que houve uma greve geral contra o seu governo há um ano. Insensibilidade. Esqueceu-se de que a lei que tem o seu nome foi imposta pelo Presidente por fora do parlamento dada a revolta dos próprios deputados do PS. E que lei: cartas de condução, resíduos radioactivos, segredo comercial, transportes públicos em autocarros, regras para os notários, cinco a dez mil milhões em privatizações, facilitar os despedimentos colectivos, reduzir indemnizações por despedimento, empréstimos entre empresas, o programa de Macron foi essa lei. Pesporrência.

Portanto, Macron deve mexer-se para conseguir os 27% que lhe faltam e faria bem em dar garantias aos trabalhadores que dele desconfiam. Mais valia que mostrasse o que o separa de Le Pen, uma candidata perigosíssima, xenófoba e com tintas fascistas, que tem de ser vencida. Em vez disso, para animar a festa, um dos conselheiros de Macron, Jacques Attali, decidiu exibir a sua cor: no dia em que Macron ia visitar uma fábrica ameaçada de fecho explicou que a globalização é isso mesmo, despedimentos, e que a resistência é uma “anedota“. Não havia de haver desconfiança?

Desenvolvido o programa do candidato, temos desde o despedimento de 120 mil funcionários públicos até ao corte de 10 mil milhões em subsídios de desemprego, como também um aumento do investimento público. No plano europeu, é puro hollandês: um ministro das finanças europeu, um parlamento da zona euro e, cereja em cima do bolo, “convenções democráticas” em todos os  países durante o último semestre deste ano.

Suponho que é por isso que surge o apelo: na falta da confiança e perante o perigo, usa-se o que está à mão, como em 2002 quando, como bem lembrou Tavares, o “lema informal” da esquerda era “votem no escroque (Chirac) contra o fascista (Le Pen pai)”. Há 15 anos, resultou; agora tem pelo meio o fracasso europeu, a vergonha Hollande e tudo o que alimentou Le Pen. Pergunto-me portanto quem se vai comover hoje com este apelo a votar no “escroque” e durante quanto tempo alguém pensará que a promoção do “escroquismo” é estratégia vencedora. Se isto é forma de combater a abstenção, então entrega os pontos. Se é a alternativa que sobra, então só retrata a degradação das direitas.

Ora, há todas as razões para votar contra Le Pen, mas Macron está perdido se pensa que basta repetir o número do “escroque contra a fascista”: é preciso que mostre alguma razão para obter os votos que lhe faltam. O problema político da segunda volta é esse e só esse. Quem tem a solução é Macron.

E, se Mélenchon tem conduzido mal estes dias e parece perplexo com o resultado, o certo é que o trunfo está na mão de Macron. Tudo depende deste e de mais ninguém, o que quer dizer que há mesmo um perigo trumpista. Mélenchon, que conduziu uma campanha brilhante, é a única esquerda que enfrentou Le Pen: é melhor que seja claro, vencê-la agora é o caminho vencedor para disputar nos próximos cinco anos a referência da alternativa.

Entretanto, o modismo português prefere ser facilmente paroquial a discutir dificilmente os problemas. Eis então a direita e os sobreviventes social-democratas a clamarem que o perigo francês é Mélenchon, o malandro que não concede a vénia perante o Ungido. Ver gente crescida no jogo garoto de “ai se eu estivesse em França, logo viam com quantos paus se faz uma canoa”, ou assistir a este ressentimento por um candidato de esquerda ter varrido um dos sucessores de Hollande, é simplesmente verificar o mau perder das direitas.

Leia-se José Manuel Fernandes que, magoado pelo fracasso, recorre a tudo para esse ajuste das contas perpétuas que carrega consigo: o seu argumento de autoridade acerca da semelhança entre a esquerda e a extrema-direita é um panfleto de Le Pen, que foi impiedosamente desmascarado pelo moderadoLe Monde. Mas Fernandes cuida pouco dos factos ou do jornalismo, essa caravela já partiu, só lhe interessa a sua fantasmagoria política, Mélenchon já está a arder? Isto vai chegando ao delírio, com Henrique Raposo, de quem não se poderia esperar melhor, a somar à sua misoginia lendária o dedo agora apontado contra os gays: o homem lá descobriu que “um terço” dos gays apoiaria Le Pen, que a esquerda está convertida ao islamismo e outras graçolas semelhantes. É uma paródia, mas é a direita no seu mais puro vernáculo.

Em contrapartida, Assis é eminentemente límpido: com Macron, renascem-lhe as esperanças de uma social-democracia regada pelo neoliberalismo. Só que, para seu inconveniente, tudo leva a crer que o presidente Macron se incline para um acordo com Valls para dividir o PSF e para formar governo com os homens de Bayrou e Sarkozy, mas esse detalhe virá depois – teremos assim a direita reunida, mais do que um centro a exuberar o seu segundo momento Tony Blair.

Por tudo isto, o prudente recuo do governo português é inteligente. Melhor do que ninguém, Costa, que conhece esta gente, sabe que a vitória de Macron não fecha nada, antes sinaliza mais uma fase de crise europeia. Que o mais forte argumento do campo Macron seja “o escroque contra a fascista” já diz tudo do ponto a que chegámos.

A França, cantando e rindo

(Francisco Louçã, in Público, 25/04/2017)

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Francisco Louçã

Um suspiro de alívio atravessou as chancelarias no domingo à noite e houve governos europeus que, mesmo antes de o Presidente francês o fazer, se precipitaram para apelar ao voto em Macron. No centro e até na esquerda ouvem-se vozes indignadas exigindo essa mesma entronização, castigando quem se atreva a sugerir que perceber o risco é útil para o combater.

Tal precipitação partilha aliás um consenso que convém a ambos os candidatos que chegam à segunda volta das presidenciais francesas: como anunciavam os cartazes de Le Pen, “Já não existe esquerda e direita mas sim patriotas ou globalistas”, e o mesmo repetem os macronistas da primeira como da última hora. É portanto neste terreno de bipolarização que ambos jogam. É-lhes confortável fingir que acabaram os programas e que agora é tudo ou nada, ou o isolamento ou o desvanecimento. É um sinal do estado da política francesa: “cantando e rindo, levados, levados, sim”, resolve-se o problema? Precisam mesmo de um “som tremendo” e um “clamor sem fim” para que ninguém ouça nada.

Pergunto-me como podem alguns intelectuais colaborar nesta fraude, que é a verdadeira alavanca de Le Pen. Pacheco Pereira resumiu bem todo esse paradoxo: “(a Europa) vai andar feliz uma semana ou duas e depois tudo começa na mesma”. Ora, ficar tudo na mesma é a garantia de dois erros fatais: primeiro, perante a degradação institucional, persistir na solução (entregar o poder soberano a autoridades europeias) que garante o desastre (os regimes deixam de ser representativos); segundo, baixar ainda mais o nível dos protagonistas. Depois de Hollande é a vez de um político postiço cuja qualificação para ser Presidente é ter ganho uns milhões em aventuras financeiras.

De resto, entendamo-nos: não tem o leitor a sensação de déjà vu? Hollande deu o golpe garantindo que com ele a Europa se ia endireitar, respeitar as pessoas e as nações, cuidar dos desempregados, corrigir os tratados – e tudo em três semanas. Macron dá um passo mais: tudo se há-de resolver, mas não me pergunte como, basta um beatífico “referendo europeu na segunda volta”.

Mas se há lição de França é esta: acelera-se o colapso das famílias políticas tradicionais que têm governado a União e os seus principais Estados. Isso é imparável, a culpa é sua, isto não ocorre por causa de inimigos exteriores, não é por Putin e Trump apoiarem Le Pen, o que tem forte significado mas escasso impacto eleitoral, acontece por causa dos inimigos internos.

Numa palavra, é o liberalismo económico que corrói a confiança. E esse é o problema de Macron, é a sua realidade que o perturba. Ele é o nome da “Lei Macron” que facilitava despedimentos colectivos e outras ignomínias e que desencadeou uma greve geral – não seria então de esperar que a esquerda desconfie dele?

Portanto, Macron tem esta escolha: tem de negociar e dar garantias à esquerda. Os que o querem entronizar, esperando depois um governo dos ressuscitados PS e Republicanos, desesperam por evitar esse comprometimento (veja o exemplo do impagável Duarte Marques, que já sonha com a vitória da direita nas legislativas de junho). Mas ele é a chave da segunda volta e é Macron quem deve tomar a iniciativa. Obrigando-o a isso, Mélenchon, que tem a maioria do voto jovem e de metade das grandes cidades, age estrategicamente em nome da esquerda. Ainda bem que houve alguém que não se acobardou nestas eleições francesas.

NB – Apreciei a infamiazinha de Rangel, é mais forte do que ele. Venho só lembrar-lhe, a propósito de a esquerda ser “moralmente” igual a Le Pen que, quando há trinta anos Le Pen pai veio a Portugal para incentivar a extrema-direita, só um punhado de militantes protestou cara a cara contra o que ele representava. Os moralistas rangelianos estavam de folga.