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Cartas em cima da mesa, faz favor

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/04/2020)

A reunião desta quinta-feira do Conselho Europeu é talvez a mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições. O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso.

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À medida que a campanha pela abolição da homenagem ao 25 de Abril se vai reduzindo ao seu esqueleto, que é a disputa entre o CDS e o Chega pelo protagonismo na extrema-direita, o nevoeiro dissipa-se e podemos voltar a discutir o essencial. Não é pouca coisa, é a reunião do Conselho Europeu desta 5ª feira. É talvez a reunião mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições, a que já aqui me referi, sem um esforço meticuloso de negociação e de preparação de propostas convergentes.

Em todo o caso, a afobação é fácil de perceber. Não foi há tantos dias que nos embalaram com a doce notícia de um Eurogrupo esforçado, que se aplaudiu a si próprio e que oferecia rios de mel e euros para aliviar as chagas europeias. Poucas horas passadas, já todos os governos tinham avisado que não tocariam nesse tóxico Mecanismo de Estabilidade, pelo estigma que imporia aos pedintes. O plano do Eurogrupo ficou de imediato reduzido à insignificância de um catálogo de empréstimos, aliás geridos por outras entidades. Exit Eurogrupo. Sobra o Conselho, o mesmo organismo que não conseguiu chegar a nenhuma conclusão no seu último encontro.

Um dos indicadores da dificuldade negocial está no facto de vários dos protagonistas atuarem virados para as suas disputas políticas nacionais. O famigerado ministro das Finanças holandês, Hoekstra, prepara-se para disputar a liderança do seu partido democrata cristão e para ser concorrente do atual primeiro-ministro, Mark Rutte, nas próximas legislativas. Acumula trunfos ao recusar acordos com Espanha e Itália, ser “repugnante” dá votos, Rutte não lhe pode ceder terreno. A Holanda é um campo de minas e o seu Parlamento já estabeleceu que não há dinheiro para os países devastados pela pandemia.

Merkel, que tem uma aliança enfraquecida e que conta os dias para a sua retirada, manteve o dogma alemão contra a cooperação europeia, apesar de sempre incensada pelos governantes a quem recusa estender a mão.

Conte, à frente de uma coligação dividida sobre assuntos europeus e perante sondagens que confirmam a vantagem de Salvini, procura salvar o seu ministério.

Pedro Sánchez está em minoria no Parlamento e perante a pressão de uma direita ainda suspensa da guerra civil da década de 1930. Se todos estes governantes atuarem em antecipação das aberturas dos telejornais nacionais do dia seguinte, é mais fácil que cuidem da dissimulação do que da recuperação das economias. Não é tarefa impossível, há uma galeria de comentadores e analistas ansiosos por apresentarem o que quer que resulte da reunião como o quinto milagre de Fátima. Vão fazer uma parada na 6ª feira, aconteça o que acontecer. No entanto, há algo que ninguém conseguirá evitar. É a realidade.

O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso, alguns pensam que maior do que o custo de falhar, pois um é pago agora e outro só no futuro, sabe-se lá por quem. Assim, até o governo holandês propõe um fundinho de 20 mil milhões, o que daria a Portugal 0,2% do PIB. Macron propõe 400 mil milhões, o que daria para Portugal metade do défice que é previsto para este ano, nas análises mais otimistas. Não está esclarecido como isso seria financiado e a questão não é de somenos: qualquer coisa que seja um empréstimo terá um custo político e social grave. Estes muitos zeros, para lembrar as palavras de Centeno numa entrevista desta terça-feira, são muitos perigos. A Moody’s e a Fitch, velhos piratas que sabemos ao que vêm, já anunciaram reduzir o rating da dívida e da banca portuguesa.

A Comissão, com pouco poder, percebeu que está num beco e tentou lançar ideias mais ousadas nos últimos dias: Von der Leyen refere-se a um grande fundo e Gentiloni, o comissário da Economia, avançou, não se sabe se em termos pessoais ou como prospetor da Comissão, a verba de um bilião a ser suportada pelo orçamento comunitário, o que se aproxima da proposta italiana. Isso implicaria que Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia aceitassem uma expansão razoável do orçamento e por muito tempo. É improvável que aceitem.

Sánchez avança uma proposta mais ousada: emissão de títulos perpétuos no valor de 1,5 biliões, a ser suportada pelos orçamentos futuros mas em valores anuais contidos, com transferências diretas e sem retorno para os países mais atingidos pela pandemia. É a proposta que Portugal devia apoiar. Mas, para ela se impor, terá que ser intransigente e vetar soluções alternativas prejudiciais. Se for trocada por empréstimos, a União vira as costas aos países do sul, mesmo que subam à mesa para dançar o fandango ou o vira no fim da reunião. Em qualquer caso, o primeiro-ministro de Madrid fez bem: mostrou as cartas, disse ao que ia, tornou mais difícil um recuo.

O governo português, que costuma ter aquela matreirice de querer estar bem com todos, esperando que venha o menos mau dos cenários, devia dizer o que quer e o que considera ser a sua fronteira na negociação. Também com isso faria um favor à Europa e à democracia e, assim, saberemos se a solução que resulte (ou que não resulte) do Conselho cumpre ou não essa regra de solidariedade. Cartas em cima da mesa.

A Europa já não está connosco?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 14/04/2020)

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Num discurso em 1985, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, arriscou um vaticínio distante: “Temos de enfrentar o facto de que em 30 ou 40 anos a Europa constituirá um OPNI, Objeto Politicamente Não Identificado, a não ser que forjemos uma entidade capaz de garantir a cada um dos nossos países que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo.” Talvez fosse fácil, à distância de várias décadas, ameaçar os seus ouvintes com um fracasso cataclísmico caso não se conjugassem numa União que estava então a começar a pensar numa moeda única e que, sobretudo, acreditava no seu sucesso. Era um tempo de otimismo e a frase sobre o OPNI ficou registada como um detalhe retórico.

No entanto, nos mais de trinta anos seguintes, este discurso de Delors foi sendo lembrado sempre que percalços sucessivos mostraram que a “Europa” não era “capaz de garantir a cada um” dos países membros “que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo”. Afinal, foi mesmo um OPNI que foi retirando capacidade de decisão soberana ao mesmo tempo que acentuava a desigualdade entre economias por via de regras e estratégias, que consagrou em tratados.

Temendo o efeito dessa distorção, a União foi sempre prometendo compensações, fosse uma reparação histórica (a Alemanha e a França deixariam de se guerrear), fosse um fluxo de fundos modernizadores (“a Europa está connosco”), fosse até uma narrativa de cooperação entre iguais, tudo poderosos objetos eleitoralistas para uso e abuso internos. Portugal viveu essa doçura durante anos, repetida à exaustão por todos os governos. Nenhum governante se atrevia a contrariar o dogma, a União Europeia é a nossa salvação.

E assim se criou a contradição que agora está tão exposta: enquanto as elites e aparelhos governantes na Europa do sul foram educados na veneração destes arranjos institucionais como o único quadro possível de ação e até de pensamento, as soluções que trabalhosamente articularam são destrutivas para essas sociedades. A reunião do Eurogrupo da semana passada, modestamente encerrada pelo autoaplauso dos ministros e apresentada por umas horas aos crédulos como um sucesso, foi um retrato desse paradoxo: os que precisam não podem e os que podem não querem, sabendo que esta é mais uma oportunidade para reforçarem o seu poder e a sua supremacia económica.

Talvez custe dizê-lo, mas num ponto o ministro holandês tem razão: foi ele quem venceu este round. E não precisava de muito, bastava-lhe lembrar que o instrumento do endividamento dos aflitos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, foi precisamente definido para os disciplinar com programas de austeridade. Ele limitou-se a ser coerente com o que tinha sido votado por todos os outros, teve mesmo a indelicadeza de lhes lembrar que tinham aceitado a regra da peçonha no dia em que aprovaram o Mecanismo.

Claro que, sabendo bem o que tinham feito, os governos aprovaram o recurso a um instrumento em que preferem nem tocar, nenhum quer meter-se na aventura de acender os focos da pirataria financeira sobre a sua economia – merecem de facto um aplauso pela artimanha. Só que ficaram deste modo só com uma mão cheia de promessas e uma pilha de possibilidades de endividamento, ainda por cima caro.

Nesse drama, o primeiro-ministro tem pela frente decisões difíceis. O Eurogrupo desprezou a proposta dos nove governos, limitando-se a oferecer-lhes uma misteriosa frase sobre a discussão futura acerca de “instrumentos financeiros inovadores”. Costa não pode agradecer a Centeno ter sido o mediador da Alemanha e nem sequer quis esconder o seu descontentamento com os resultados da reunião. Percebeu também que a convocação do Conselho para a próxima semana é uma armadilha: a reunião, de tão imediata, não será preparada por negociações, que seriam certamente ardilosas, e portanto dificilmente considerará soluções que o Eurogrupo não tenha apresentado.

Como se percebe, o Conselho reúne-se para fingir unanimidade e consagrar o fecho da discussão, com a chantagem de que um desacordo a esse nível seria uma mensagem de divisão que ninguém quererá arriscar. Mesmo que se possa presumir que, para amaciar os recalcitrantes, venha a ser prometido um pequeno fundo, como o que Macron sugere e a prestidigitação dos comissários já mostrou saber como agigantar (o plano Juncker tinha vinte mil milhões e prometia alavancar 315 mil milhões), não se adivinha outro fôlego. Berlim quer acabar já com os protestos dos países do sul.

Assim sendo, o governo português, como o italiano ou o espanhol, tem somente pela frente três possibilidades: ou consegue um fundo de aplicação imediata e de grande dimensão, com juro zero e uma maturidade longa, ou consegue um quadro orçamental plurianual com transferências volumosas, ou não consegue nada que sirva para responder à segunda vaga da pandemia. As duas primeiras vias são difíceis, pois foi precisamente para as evitar que se consolidou a fronda germano-austríaca-holandesa-islandesa. Aliás, melhor fariam os nossos euroentusiastas em não tecerem encómios a Merkel rezando por um milagre, foi precisamente o seu governo que criou as condições internas para recusar a cooperação europeia.

Restaria aos governos do sul, como no passado, fingirem que uma derrota é uma vitória, que a união prevaleceu e que tudo está bem neste reino da Dinamarca. Não sei se o farão, esticaram muito a corda nas últimas semanas, mas tem sido sempre esse o seu instinto.

Reconhecer que todas as promessas vão ser pagas com austeridade mostraria simplesmente que cada país ficou entregue ao seu destino. Ouvir-se-á talvez a pergunta mais temida: se a União Europeia nos abandonou, serve para alguma coisa? Ou, lembrando Delors, não serão estes trágicos dias da pandemia o tempo em que o OPNI saiu do armário e nos ameaça?

Duelo ao pôr do sol entre Costa e Centeno

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/04/2020)

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Já não é a primeira vez. Em dezembro, a reunião do Conselho Europeu assistiu a um confronto aberto entre as posições do primeiro-ministro português e as do presidente do Eurogrupo, o seu ministro das Finanças. Centeno apresentou a solução a que se tinha chegado no Eurogrupo sobre o que foi misericordiosamente chamado “orçamento da zona euro”, 17 mil milhões subtraídos de outras rubricas e que foram reclassificados como fundo para responder a dificuldades da moeda única. E Costa desmantelou essa proposta, ao que parece com dois argumentos certeiros: é pouco, portanto a fingir, e, ainda, se for utilizado imporá vantagens para os países do Norte. Mas, como a razoabilidade dos argumentos é indiferente nestes braços de ferro, o primeiro-ministro ficou com a vitória moral enquanto o ministro das Finanças ficou com a medida, afinal de contas tinha o apoio alemão.

No dia de hoje trava-se, à distância, um segundo duelo entre Centeno e Costa. O primeiro-ministro assinou uma carta com outros oito chefes de governo, que foi discutida no último Conselho e que propunha que a resposta comum à pandemia assentasse na emissão de coronabonds, para financiar a recuperação. O Conselho não se entendeu, a frente germânica rejeitou a ideia. Ficou então o Eurogrupo de apresentar uma nova solução (os detalhes são preciosos e talvez alguém se lembre que o primeiro-ministro, à saída da reunião, anunciou que várias instituições iriam trabalhar numa nova proposta; acabou por ser, como seria de esperar, o Eurogrupo a conduzir o processo). E é o que vai tentar fazer, rejeitando liminarmente os coronabonds e a alternativa dos nove governantes, numa reunião que tentarão que seja expedita.

Como Centeno não defende a posição do seu próprio governo, dos que estarão na reunião de hoje só a Itália pode bloquear a proposta, é aliás provável que o faça. Tem razão para isso. Nem se sabe se haverá sequer algum gesto simbólico para salvar a face daqueles governantes e fingir que um dia se pensará na sua demanda, sendo que a subtileza não é costume da casa. Para amenizar o ambiente, Schauble voltou hoje à ribalta, com a sua graça, para dizer ao “La Repubblica”: “calem-se com os eurobonds”.

A bem dizer, muitos dos aliados de Costa já deram parte de fracos. Macron passou depressa a contentar-se com um pequeno fundo de curto prazo, que o governo holandês ofereceu como um ramo de oliveira, se houver um fundo mais nutrido para o final do ano. Sánchez parece contentar-se com qualquer solução que lhe dê algum dinheiro. Entretanto, a presidente da Comissão, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo (que evitou cuidadosamente responder a um qualquer jornalista português sobre o assunto) e os ministros alemães da Economia e das Finanças multiplicaram-se em artigos, declarações e entrevistas apresentando a proposta de Merkel: aumento de capital do Banco Europeu de Investimentos, empréstimos da Comissão aos estados para o lay-off, mais empréstimos do Mecanismo Europeu até 2% do PIB, com um jeitinho para a Itália ser admitida e a promessa de que não haverá memorando de ajustamento.

O total para a União será menos do que o plano da Alemanha para si própria. Para Portugal, isto significaria pouco mais de quatro mil milhões (o Governo calcula que o lay-off gasta metade disso só em março e abril). As contrapartidas são duras: o juro pode ser um problema, a maturidade pode ser de poucos anos e, sobretudo, os países têm de voltar já à disciplina do limite dos 3% de défice. Como a dívida pública dos países do Sul será a maior de sempre, começaria portanto o apertão dentro em pouco.

Para Costa, isto tem vários problemas e o mais importante nem é que Centeno prossiga a agenda alemã. Neste segundo duelo, o presidente do Eurogrupo sabe estar ao lado de quem tem a faca e o queijo na mão e recusa in absentia a posição do seu primeiro-ministro. O problema é que é pouco, é tarde e isto exige pagamento a curto prazo. O primeiro-ministro fica, por isso, com uma escolha difícil: pode regatear as condições (um juro melhor, mais um par de anos, umas verbas no futuro orçamento comunitário), que é o que os seus colegas lhe pedem, aceitando como regra de resposta a punição do Sul com mais dívida, o que anunciou que seria uma ameaça “repugnante” contra a Europa, ou pode esperar que a Itália se revolte e crie um bloqueio negocial (Conte repetiu na segunda-feira que “Mecanismo de Estabilidade não, coronabonds seguramente que sim”).

A vantagem da primeira opção é conseguir dinheiro a curto prazo; a desvantagem é que terá um inferno ao longo do mandato, pois será forçado a medidas de austeridade. A desvantagem da segunda opção é que não sabe quando se resolve o impasse; a vantagem seria poder negociar condições que não dividam a União entre o norte e o sul.

Se o primeiro-ministro só pensar no primeiro semestre de 2020, estenderá a mão a Centeno e agradecerá a Merkel; se insistir no perigo que é o sinal dado pelo modelo de empréstimos aos aflitos do Sul, logo lido pelo mercado financeiro, pelas agências de notação e pela parafernália austeritária como a luz verde para o ataque à dívida soberana desses países, então escolherá a espada e não a parede. De uma coisa pode estar certo, é que será com outro ministro das Finanças que terá que aguentar as consequências da sua escolha dos próximos dias.