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Doze zeros, fora nada

(Francisco Louçã, in Expresso, 01/05/2020)

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O Governo desdobrou-se em três afirmações paradoxais. O ministro das Finanças saiu meteoricamente do seu retiro para prometer 12 zeros no apoio europeu às economias. E o ministro da Economia veio repetir, com o apoio do primeiro-ministro, que “despesas do Estado hoje são impostos amanhã”. Ao mesmo tempo, o Governo tem reafirmado que a austeridade foi um erro que não será repetido. Estas declarações são simplesmente contraditórias. Ou há dinheiro ou não há, e os 12 zeros ainda não deram um ar da sua graça. E, como o Estado está a aumentar a despesa para responder à pandemia, o ministro da Economia parece anunciar um aumento dos impostos para amanhã, a tal austeridade tão indesejável. Portanto, ou se trata de uma contradição, dado que a não-austeridade e a austeridade não podem ocorrer ao mesmo tempo no mesmo país, ou se trataria de um subterfúgio, revelando o que o Governo daria por certo, os “impostos amanhã”. Partindo do princípio de que não se trata de uma matreirice e que o Governo, sabendo o custo da austeridade, queira evitar o caminho da punição da vida social, vale a pena discutir o paradoxo do ministro Siza Vieira.

Seria desconsiderar o ministro, homem cuidadoso na formulação das suas opiniões, se se resumisse esta frase a uma trivialidade, “cá se fazem e cá se pagam”. Ora, a questão deve ser colocada exatamente ao contrário do que sugere o aforismo do ministro: se não houver agora despesa pública é que de certeza teremos mais impostos, como João Ferreira do Amaral explicou. Perante o impacto da covid-19, só o aumento da despesa do Estado (em gastos no serviço de saúde, em apoios a salários ou evitando que empresas vão à falência) é que permite evitar o agravamento da recessão. E, como só a recuperação da economia poderá garantir o aumento da receita fiscal sem aumentar as taxas dos impostos, a chave para a salvação é manter o emprego e reorganizar as cadeias produtivas, ou seja, investir para evitar a queda. Só nos salvamos da austeridade se a economia for relançada. Como não haverá investimento privado de monta, é o investimento público inteligente que nos protege do abuso dos impostos.

Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar. Os cálculos do FMI são que o défice dos países desenvolvidos será em média de 11% este ano e, assim, a dívida total dos países desenvolvidos aumentará no conjunto em seis biliões de dólares, mais 10%, alcançando 122% do PIB dessas economias. O pior que poderia acontecer seria mesmo que todos os ministros da Economia pensassem e agissem como se todas estas despesas tivessem que ser traduzidas em aumento de impostos.

Nesse caso, teríamos uma espiral depressiva à nossa porta, com medidas aplicadas nos vários países para garantir mais redução do PIB para solucionar uma redução do PIB. O que seria um erro num país transformar-se-ia num vírus generalizado no mundo. Já lhe conhecemos o nome, chama-se austeridade.

Ora, o que se aplica a Portugal aplica-se a todos. Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida. Mas, se a taxa de crescimento futuro (mais a inflação, mesmo que pequena) for maior do que a taxa de juro, o peso da dívida vai sendo absorvido e tende a diminuir, se for dívida a longo prazo. Combinadas com medidas de monetarização da dívida, que os EUA e o Reino Unido adotarão, porventura mais do que a zona euro, são as políticas de crescimento que evitam o aumento de impostos.

Se Siza Vieira me permite uma sugestão, diga aos seus colegas europeus que tirem da ideia essa bizarria de fazer pagar em impostos o esforço para salvar vidas e empregos e se esforcem em criar mecanismos de cooperação para absorver o choque e para relançar as economias.

No fim do jogo ganha sempre a Alemanha

Gary Lineker era um bom futebolista, mas decerto não antecipava a covid-19. E, no entanto, teve razão numa constatação que se tornou banal: mesmo quando são onze contra onze, a Alemanha tem a arte e o poder de ganhar o jogo. Com a pandemia, essa regra volta a funcionar.

Ao longo de duas décadas, a economia alemã beneficiou do euro em dois sentidos precisos: usou uma moeda menos valorizada do que o marco seria e captou transferências de valor dos países do sul, através dos desequilíbrios das balanças de uma e outros. A Alemanha foi financiada pelo sul da Europa. Tudo pareceria normal se os dias de hoje não pintassem a realidade com tintas cruéis.

Essa realidade é que, mesmo que não se saiba ainda como vão ser financiados e definidos os planos europeus (os triunfais 12 zeros que foram prometidos), já está em curso o mecanismo que o Governo de Berlim aproveitará para acentuar a sua vantagem, no contexto de endividamento que lhe é favorável. O árbitro deste processo é sofisticado. O jogo começa com a queda económica e, ao mesmo tempo, o disparar dos gastos com a doença e com os sistemas de proteção social, que geram défices elevados. Em consequência, os Estados emitem dívida. Péssima notícia para a Itália, ótima notícia para a Alemanha. A primeira fica obrigada a um juro que cresce (mais de 2%, a dez anos) e a última beneficia de um juro que desce (-0,4%); quanto pior é a crise do endividamento e maiores as incertezas, mais baixo o juro alemão, dado que a sua dívida é considerada um refúgio seguro. Ou seja, a pandemia é uma notícia para festejar: o mundo está a pagar para que o Governo de Berlim financie os seus gastos públicos. Mas ainda vamos na primeira parte do jogo. Como está auto-autorizado a fazer “ajudas de Estado” (que eram proibidas até agora, para obrigar as economias endividadas a privatizarem as grandes empresas públicas), o Governo de Merkel pode usar esse dinheiro que lhe é oferecido para reforçar, reconstituir ou recapitalizar as empresas nacionais que estejam em dificuldades. Ganha a todos, mesmo aos Estados Unidos. A Ford norte-americana, por exemplo, emitiu em abril oito mil milhões de dólares em obrigações com juros entre 8,5% e 9,6%. A dívida norte-americana a dez anos está 1% acima da da Alemanha. Ora, o Governo alemão, financiado a juro negativo, já despejou uma quantia semelhante à da aflição da Ford em três empresas: Adidas, a marca de equipamento desportivo, Tui, um operador turístico, e Lufthansa, a companhia aérea. O jogo ainda não acabou, mas está por ora a confirmar o prognóstico de Lineker.

Cuidado com a calamidade

O estado de emergência tem um enquadramento constitucional explícito e controlável. O Parlamento autoriza e o Presidente decreta os seus termos concretos, articulado com o Governo, com prazos limitados. Só nesse contexto são condicionáveis alguns direitos constitucionais, como o da liberdade de circulação e de reunião, ou atividades económicas e sociais. Os decretos incluíam ainda provocações ideológicas, como a suspensão do direito de greve na saúde e noutros serviços, ao mesmo tempo que reforçavam o poder de controlo de preços ou de mobilização de empresas privadas. Este último deveria ter sido um instrumento de grande intensidade na organização de recursos, ficará por saber porque foram requisitados hotéis mas não o hospital dos SMAS ou porque foi definido um preço máximo para o gás doméstico mas não para as máscaras. Em todo o caso, a norma da emergência constitucional estava regulada.

Em contrapartida, com o estado de calamidade, que alguns sempre defenderam como uma alternativa virtuosa, entramos no domínio da penumbra constitucional. É, por isso, preocupante ouvir o Governo defender que pode fazer o mesmo, desta vez com decisões administrativas do Conselho de Ministros, sem tutela parlamentar e por prazo indefinido. Não pode. Isso seria concentrar um poder de exceção sem controlos de exceção. O facto é que a calamidade só se aplicou até hoje por necessidades locais (incêndios) e, a ser estendida no território, teria que ter contornos legais claros e tempo limitado. O Governo deve disso prestar contas e não é concebível que use esta regra como a nova forma de gestão, sendo que a única justificação invocada é a pedagogia da adaptação a um desconfinamento cuidadoso. Maio não pode ser o mês do nevoeiro constitucional.

Não, senhor ministro, nem toda a dívida é imposto futuro

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 28/04/2020)

A afirmação do ministro da Economia é taxativa e foi repetida, tanto por ele próprio como pelo primeiro-ministro, anunciando-se como uma espécie de doutrina do Governo: “despesas do Estado hoje são impostos amanhã.” Ao mesmo tempo, o Governo tem reafirmado que a austeridade foi uma má solução e que é impensável repetir o erro. As duas declarações são simplesmente contraditórias.

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Como o Estado está a aumentar a despesa para responder à pandemia, nos termos da primeira frase o ministro anunciaria um aumento dos impostos para amanhã, e isso seria austeridade, a tal alternativa indesejável nos termos da segunda frase. Ou seja, esta doutrina sugere que ou temos despesa a mais agora e então era melhor cortá-la, ou que, sendo necessária, teremos de a pagar com mais impostos que nos penalizarão no futuro, o que tornaria incongruente a afirmação de que a austeridade vai ser evitada.

Portanto, ou se trata de uma contradição, dado que a não-austeridade e a austeridade não podem ocorrer ao mesmo tempo no mesmo país, ou se trataria de um subterfúgio, revelando e logo ocultando o que o Governo daria por certo, os “impostos amanhã”. Partindo do princípio de que não se trata uma sequência de matreirices e que o Governo, sabendo o custo social e eleitoral da austeridade, queira evitar o caminho da punição da economia e da vida social, vale a pena discutir o paradoxo do ministro Siza Vieira.

Seria desconsiderar o ministro, que é um homem cuidadoso na formulação das suas opiniões, se se resumisse esta frase a uma trivialidade, do tipo “cá se fazem e cá se pagam”. Suspeito que alguns dos seus colaboradores assim o entendam, mas a credibilidade da comparação entre as contas de um país e as de uma família já teve melhores dias e perdeu mercado depois da sua utilização austeritária. A questão, em resumo, deve ser colocada exatamente ao contrário do que sugere o aforismo do ministro: se não houver agora despesa pública é que de certeza teremos mais impostos.

João Ferreira do Amaral explicou pedagogicamente esta razão. Perante o imediato impacto do Covid19, só o aumento da despesa do Estado (em gastos no serviço de saúde, em apoios a salários ou evitando que empresas vão à falência, em proteção social aos recibos verdes e outros precários) é que permite evitar o agravamento da recessão. E, como só a recuperação da economia poderia garantir o aumento da receita fiscal sem aumentar as taxas dos impostos, a chave para a salvação é manter o emprego, preservar a procura agregada, restabelecer as cadeias produtivas, ou seja, investir mais para evitar a queda. Só nos salvamos da austeridade se a economia for relançada. Como não haverá investimento privado de monta, é o investimento público dirigido e seleccionado que nos protege do abuso dos impostos.

Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar. Os cálculos do FMI são que o défice dos países desenvolvidos será em média de 11% este ano, o triplo do que aconteceu com a crise do subprime em 2008, e, assim, a dívida total dos países desenvolvidos aumentará no conjunto em seis biliões de dólares, mais 10%, alcançando 122% do PIB dessas economias. O pior que poderia acontecer seria mesmo que todos os ministros da Economia pensassem e agissem como se todas estas despesas tivessem que ser traduzidas em aumento de impostos. Nesse caso, teríamos uma espiral depressiva à nossa porta, com medidas aplicadas nos vários países para garantir mais redução do PIB para solucionar uma redução do PIB, com cada economia a impor às vizinhas uma redução das suas exportações e mais sacrifícios. O que seria um erro num país transformar-se-ia num vírus generalizado no mundo. Já lhe conhecemos o nome, chama-se austeridade.

O que se aplica a Portugal aplica-se a todos. Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida. Mas, se a taxa de crescimento futuro (mais a inflação, mesmo que pequena) for maior do que a taxa de juro, o peso da dívida vai sendo absorvido e tende a diminuir, sobretudo se for dívida a longo prazo, como deveria ser. Combinadas com medidas de monetarização da dívida, que os EUA e o Reino Unido adoptarão, porventura mais do que a zona euro, as políticas de crescimento serão decisivas.

Se Siza Vieira me permite uma sugestão, diga aos seus colegas europeus que tirem da ideia essa bizarria de fazer pagar em impostos o esforço para salvar vidas e empregos e se esforcem em criar mecanismos de cooperação para absorver o choque e para relançar as economias. Por isso, preferia, senhor ministro, ouvi-lo dizer que despesas do Estado de hoje são vidas e que têm que ser orientadas para relançar o crescimento, para evitar a guilhotina dos impostos.

A vacina é um mau negócio?

(Francisco Louçã, in Expresso, 25/04/2020)

Uma reportagem do “Financial Times” desta semana apresenta declarações surpreendentes de alguns dos responsáveis das maiores empresas da indústria farmacêutica. Em resumo, põem em cima da mesa uma chantagem: precisamos de milhares de milhões de dólares nas nossas contas antes de começarmos a produzir qualquer vacina. E acrescentam um apelo, que os governos se entendam para tomar conta da distribuição mundial da vacina, quando ela existir. Esta curiosa combinação de capitalismo ganancioso e de socialismo planificador é o retrato da pandemia.

ELES QUEREM LUCROS

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Começo pela ganância, afinal ela vem sempre primeiro. David Loew, vice-presidente da Sanofi Pasteur, quer rios de dinheiro antes mesmo da certeza de que uma vacina resulte: “Se a indústria não souber como vai estar o mercado daqui a 18 meses, não pode pagar todos os custos.” A preocupação com o mercado, explica Loew, é que se poderia repetir o que se passou com o ébola ou com a gripe de 2009, passado o susto a procura decresce. Ou seja, se os curamos, os doentes passam a ser um problema, não compram mais medicamentos. Christophe Weber, executivo da japonesa Takeda, explica que “o meu medo é que, depois da epidemia, toda a gente se desinteresse”. Yusuf Hamied, diretor da Cipla, grande produtor farmacêutico na Índia, reforça que “não podemos assumir todos os custos”, lembrando que, em 2009, estava a produzir um antiviral cuja procura caiu depois do susto da gripe. David Ricks, presidente da Eli Lilly, e também da Federação Internacional de Produtores Farmacêuticos, apela ao apoio dos governos, explicando com candura que “não deve haver quem obtenha vantagens, concordo a 100%. Mas os investidores dão-nos capital e esperam um lucro”.

O coro de dirigentes da Big Pharma descreve o seu receio. De facto, eles demonstram que a indústria privada é incompetente para conduzir a investigação científica de base. Sem o aguilhão do lucro fácil, os seus laboratórios resumem-se ao mercado imediato e não investem no que demora e mobiliza recursos para medicamentos cuja rentabilidade futura é desconhecida. E o mercado exclui: quando o Brasil e a África do Sul lutaram contra as multinacionais farmacêuticas para disporem de tratamentos para o VIH a preço comportável, foi só quando ameaçaram produzir genéricos sem autorização que as empresas aceitaram negociar. Considerando estas estratégias de lucro, percebe-se porque é que, apesar de a classe dos coronavírus ser conhecida há décadas, estamos ainda desprotegidos perante os seus riscos. O mesmo critério se aplicou a outras doenças: como o ébola ficou no Sul do planeta e não ameaçou os países do Norte, as pesquisas para o tratamento foram desvalorizadas. Assim, se não são laboratórios universitários e públicos a assumir a linha da frente da investigação científica, o mundo fica mais vulnerável.

O PÚBLICO É A NOSSA SALVAÇÃO

E é aqui que entra a versão socialista e planificadora das grandes farmacêuticas, pedem que os governos se entendam e dirijam a distribuição da futura vacina. Têm razão. No mesmo sentido, Seth Berkley, presidente da Gavi, um fundo internacional para as vacinas, diz que “precisamos de um acordo sobre o acesso e produção dado o risco, para comprar grandes quantidades a preços baratos para distribuir nos países com baixo rendimento”. Ou que, “se não houver solidariedade mundial, a pandemia afetará mais algumas regiões e levará a migração”. Severin Schwan, presidente da Roche, suíça, pede um acordo entre os governos para gerir a distribuição de medicamentos.

Considerando o que a Casa Branca já tentou fazer, apropriando-se de carregamentos em aeroportos internacionais e tentando adquirir o exclusivo de remédios preparados em empresas estrangeiras, a disputa pelo stock da futura vacina é um perigo. Só o evitamos se umas Nações Unidas dirigirem a sua distribuição. Não é fácil, mas se não for assim já sabemos quem serão os sacrificados. A ordem mundial do caos é a maior ameaça contra os pobres do Norte do planeta e contra todo o seu Sul.

O Chico afinal não vem

Era hoje que se entregava o Prémio Camões a Chico Buarque. Já nem sei se pela sua obra literária, que revelou o grande romancista, se pela poesia e pela música, que nos ensinam a viver desde há tanto tempo. Mas a pandemia fechou o Atlântico e a hora não está para a festa que seria esse reconhecimento da grande cultura popular; até fica adiada a bofetada de luva branca em Jair Bolsonaro e no seu discurso de ódio. Será depois. E se esta tarde ouviremos a ‘Grândola’ nas janelas, sugiro-lhe que também nos lembremos desse ‘Tanto Mar’ que nos juntou, bem como da curiosa história das duas versões, a de 1975, que foi proibida no Brasil da ditadura e divulgada em Portugal, a da festa, e a de 1978, a da desilusão depois da festa. Repare no essencial, o que o tempo não altera: há sempre um cheiro de alecrim e uma primavera em algum canto do nosso jardim. Navegar, navegar.

Sei que estás em festa, pá,
Fico contente,
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim.

Eu queria estar na festa, pá,
Com a tua gente,
E colher pessoalmente
Uma flor do teu jardim.

Sei que há léguas a nos separar,
Tanto mar, tanto mar.
Sei também quanto é preciso, pá,
Navegar, navegar.
(…)
(1975)

Foi bonita a festa, pá,
Fiquei contente,
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim.

Já murcharam tua festa, pá,
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Em algum canto de jardim.

Sei que há léguas a nos separar,
Tanto mar, tanto mar.
Sei também quanto é preciso, pá,
Navegar, navegar.
(…)
(1978)

2021 começa a desenhar-se, e é feio

Ainda nos vamos arrepender de ter tolerado, alguns com bonomia, a alegoria da ‘guerra’ para descrever a resposta à covid-19. Estava-se a ver que a imagética guerreira se iria espalhar sem amanhã, os governantes adoram imaginar-se como Churchill de charuto ou como Eisenhower na sala dos mapas, com tanques miniatura à voz dos chefes (Schwarzkopf na “Tempestade do Deserto” é um mito mais infeliz, melhor ficar com Eisenhower). O problema é que uma guerra que não é guerra conforta governantes que se pensam como um comando militar, permitindo a ideia de que viveremos em exceção permanente. Não faltarão ministros inebriados pelo silêncio no espaço público ou pela vontade de calar oposições. Há um Orbán escondido em cada esquina do poder.

No entanto, o pior dos efeitos do simulacro guerreiro é que banaliza as ameaças. A maior de todas é Donald Trump, sobretudo se for reeleito no outono, o que parece possível, e o seu foco é o Pacífico. Já se notou, ao longo dos últimos quatro anos, que a grande mutação geoestratégica foi a vertiginosa aceleração da disputa entre os EUA e a China, mas 2021 será pior do que já vimos, e por duas razões.

A primeira é que a pandemia pode estar a ser o Momento Chernobyl dos Estados Unidos. A força de Washington como poder hegemónico baseia-se no seu poder económico e tecnológico (a maior concentração de capital), monetário (80% das transferências nas cadeias produtivas e dois terços das emissões de títulos são em dólares), militar (800 bases no estrangeiro) e até cultural (a língua e a comunicação). Este poder estabelece uma rede de alianças. Manda, mas tem-se desgastado militarmente (o fracasso no Afeganistão, no Iraque, na Somália), tecnologicamente (a derrota no 5G) e economicamente (o crescimento da China), mas sobretudo politicamente. O isolacionismo de Trump assusta os seus subordinados e o seu negacionismo, primeiro, e a irresponsabilidade perante a covid, depois, demonstram que não é um líder. Mais fraco é mais ameaçador.

A segunda mudança é a emergência da China como potência mundial, usando o tempo contra o rival. Estabelece redes (cem países têm dívidas à China, mais do que ao FMI). Exibe a sua capacidade (4 mil milhões de máscaras produzidas em cinco semanas) e oferece cooperação onde a Casa Branca mostra desprezo. Não tem uma moeda dominante, mas tem poder financeiro. E tem Trump do outro lado, a certeza da incerteza. Em 2021, estes colossos estão a acelerar um contra o outro, e isso é uma ameaça belicosa. Se há risco de guerra, para já económica, é aí que desponta.