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QUEM COMEU PASTÉIS DE NATA À BORLA NO MARTINHO DA ARCADA?

(In Blog O Jumento, 30/01/2018)
pasteis
Começamos a ter a sensação de que alguém anda a querer desprestigiar todos os políticos que asseguram o funcionamento da democracia, os grandes casos da justiça já não envolvem milhões e Panama Papers, os processos já não são abertos com cartas anónimas enviadas por polícias mais diligentes ou a partir de sinais de riqueza. Agora podem derrubar-se governos  com o argumento de que um ministro aceitou que alguém lhe oferecesse um pastel de nata no Martinho da Arcada ou a partir de uma mera fotografia do camarote presidencial publicada no jornal A Bola.
Como é óbvio não podemos questionar a justiça por estar a fazer o que deve fazer, é para isso que tem orçamentos de milhões, que pode mandar funcionários muito bem pagos investigar ao estrangeiro, ler toda a nossa vida íntima nos e-mails ou nas escutas telefónicas. Mandam os princípios que temos de lhes agradecer, elogiar o ataque aos poderosos, dizer que devemos esperar que a justiça vá até ao fim, defender o princípio da separação de poderes.
Também é verdade que há muitos bons princípios, a começar pelo segredo de justiça, que ninguém respeita. Já se percebeu que quem quer destruir a democracia conta com a sua própria comunicação social, onde sai tudo o que interessa. Dantes, os golpitas faziam sair os tanques para a rua, agora mandam-se os jornais e nem precisam de ardinas, as notícias saem na hora. Os mesmos jornais que dão os tiros encomendados pelos golpistas fazem campanhas em defesa dos mesmos. Não há qualquer diferença entre os golpes como os do Pinochet e os atuais golpes, apenas mudaram os tanques as balas e a forma de eliminar os adversários. Dantes combatíamos os golpistas, agora temos de os elogiar e bajular, são eles os sacerdotes encarregados de proteger o altar da democracia dos abusos dos pecadores que se confessam ou que eles próprios designam como tal.
Devemos ficar calados e elogiar o papel da justiça porque atacam os grandes, ignoramos que atacar o poder nem sempre foi motivo de elogio, todos os golpes de Estado que instituíram ditaduras visaram derrubar os mais poderosos, porque, por definição os mais poderosos, são sempre os governos. Chega-se ao ridículo de sugerir que quando alguém é constituído arguido isso protege-o na investigação, o arguido pode calar-se e recorrer ao advogado. Isto é, queima-se o bom nome de alguém na praça pública, mas para os golpistas isso é um ato de defesa da vítima.
Depois, tudo fica investigação durante meses e meses, depois dos orgasmos múltiplos das sucessivas e cirúrgicas violações do segredo de justiça o processo adormece, diz-se que, tal como centenas de outros, está em investigação. Uns meses ou anos depois, numa qualquer véspera de início de férias, o processo é arquivado, em regra com o velho e cínico argumento da falta de provas. Entretanto, a vítima foi destruída, o seu nome foi para a sarjeta.
Já não é a austeridade ou a crise financeira que marca a agenda do país, os mortos dos incêndios estão esquecidos, da mulher que o MP deixou que fosse morta depois de a abandonar não se fala, das crianças que o MP permitiu que fossem traficadas pela IURD e das suas mães já nos esquecemos. A agenda deu uma cambalhota numa semana, todos esquecemos os problemas do país e os podres de uma sociedade cujas instituições são geridas em função de ambições pessoais.
De um dia para o outro a agenda mediática foi entupida com processos, começou no Benfica, passou para o Bruno de Carvalho, agora andamos a investigar quem comeu pastéis de nata oferecidos no Martinho da Arcada. Tudo isto é podre e ridículo.

Semanada

(In Blog O Jumento, 28/01/2018)
joana_marcelo
(Foi uma semana horribilis para o Ministério Público, tendo como pano de fundo o silêncio de Marcelo. Foram casos e mais casos de incompetência, omissão, e/ou de agenda selectiva. Marcelo – como fala sobre tudo -, quando se cala, o seu silêncio é revelador de conivência. É o preço a pagar por se falar demais.
Por tudo isso, o Governo reconduzir a Joana seria o grau máximo do masoquismo político.

Comentário da Estátua de Sal, 28/01/2018)

Poucos dias depois de a Procuradora-Geral se ter sentido ameaçada no cargo o MP entra em força pelo Ministério das Finanças adentro, a crer em jornais que costumam funcionar como órgãos oficiosos do MP; o ministro pode ser corrupto e a troco de dois bilhetes para um jogo de futebol poderá ter feito favores fiscais. Agora resta saber se o que está em causa é termos um perigoso corrupto em ministro das Finanças ou se alguém dúvida da sua competência enquanto economista por se corromper por tão pouco. Depois disto só há dois caminhos, ou o MP prova num prazo razoável a suspeita que lançou ou os altos responsáveis da PGR apresentam a demissão.
Coincidência, ou talvez não, esta grave suspeita em relação a Mário Centeno surge na mesma semana em que se soube que o nadador-salvador de Ovar, diretor da campanha de Rui Rio, é suspeito de dar a ganhar com as compras da autarquia. Temos de aceitar que o MP é muito equilibrado na forma como vai corroendo os dois grandes partidos, só não sabemos se foi o nadador-salvador a ser atirado aos lobos para depois se atirar o Centeno ou ao contrário. Um dia destes os únicos honestos do país são o pessoal do MRPP da PGR.
Rui Rio interrompeu as suas férias no Porto para dar um ar da sua graça enquanto líder da oposição, o assunto era tão urgente que até fez de líder do PSD antes do congresso para criticar a opção da Google por Oeiras. Depois dos Europeus terem chumbado o Porto para a agência do medicamento e de o INFARMED ainda estar em Lisboa, o líder do PSD do Porto acha que foi António Costa a mandar o Google para Oeiras. Quem ridículo nasce tarde ou nunca vai ter graça.
Parece que o MP só tem capacidade técnica para investigar governantes e outros crimes finos. Depois das dúvidas lançadas sobre o papel do MP no negócio duvidoso das crianças da IURD, ficou-se a saber aquilo que já se sabia: o MP deixou que uma mulher que tinha apresentado queixa fosse assassinada, sem qualquer proteção. A desculpa foi e continua a ser a falta de formação, isto é, pobre mulher foi para casa sem qualquer proteção porque o MP não sabia o que fazer.
Esperemos que agora a senhora Procuradora-Geral mostre que na ocasião a situação de falta de formação foi identificada e na sequência disso foi requerida formação.
O Presidente da República parece estar preocupado com a qualidade da democracia portuguesa e decidiu refletir sobre o tema e sugeriu que fossem feitos ajustamentos na democracia representativa, convergências de regime e se respeitasse a soberania popular. O mais curioso foi o momento escolhido para este discurso. Marcelo achou que quem o melhor o perceberia seriam os embaixadores acreditados em Portugal. Agora esperamos que o embaixador da Arábia Saudita ou da Turquia dêem os seus contributos para melhorar a democracia portuguesa.

A MAGISTRATURA DA INTERFERÊNCIA

(In Blog O Jumento, 24/01/2018)
marcelo_velha
Passados dois anos desde que foi eleito já conhecemos tão bem o Marcelo Presidente como conhecíamos o Marcelo comentador, o Marcelo professor, o Marcelo convidado para jantar, o Marcelo dos almoços com Portas ou o Marcelo jornalista. Sabemos como geriu a liderança do PSD, como ganhou muitos likes, como lançou o roteiro dos funerais e das missas do sétimo dia.
Ao fim de dois anos Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se numa espécie de Presidente Facebook, ainda que enquanto na rede social os gostos são convertidos em likes, com Marcelo os likes têm a forma de beijinhos, abracinhos e selfies.
Em dois anos Marcelo já apareceu mais a falar na televisão do que Cavaco Silva durante dois mandatos presidenciais, já fez mais presidências abertas do Mário Soares e foi mais vezes a Tancos do que Ramalho Eanes. Ao fim de dois mandatos presidenciais só alguns portugueses da diáspora não terão ficado com uma selfie ou levado com um cachucho presidencial.
Marcelo afirma-se pelo carisma e dá grande importância aos “afetos” ao ponto de parecer que considera que os muitos likes do povo lhe dão uma legitimidade ainda maior do que o voto e por isso tem poderes acrescidos. Marcelo não fala em nome das suas competências, fala em nome do povo e por isso pode-se meter em tudo, incluindo aquilo em que não é chamado. Se o voto lhe deu o poder da magistratura da influência, os likes parece darem-lhe poderes adicionais, que lhe permitem exercer uma magistratura de interferência, em muitos momentos considera que é presidente do governo.
No plano institucional, quer nas relações com o governo, quer nas relações com o parlamento Marcelo teve um importante papel na normalização do país, ajudou a enterrar o ambiente de stress permanente em que o país estava com o extremismo económico de Passos Coelho. Ao tirar a esperança a Passos Coelho de ajudar a interromper a legislatura com eleições antecipadas, Marcelo ajudou o país a entrar numa fase de recuperação, progresso e tranquilidade que há muito não se via. Graças a Marcelo o país superou uma situação que levaria a um segundo resgate e a mais um ciclo de brutalidade na política económica e, muito provavelmente, a mais um governo da extrema-direita chique de Passos Coelho.
A estabilidade política não se deve a Marcelo mas sim a uma maioria parlamentar que resulta de acordos que estão sendo cumpridos, alguém lhe chamou Geringonça, mas a verdade é que ainda não lhe saltaram peças como sucedeu com a demissão do assustado Vítor Gaspar, a substituição do inimitável sôr Álvaro, nem sequer esteve à beira de gripar, como sucedeu ao governo de Passos com a demissão irrevogável do agora gestor de influências em países de elevados níveis de corrupção.
Mas não foi bonito ver um professor de direito constitucional sugerir que o primeiro-ministro enviasse um diploma para o TC para uma semana depois dizer que sabia que não tinha nada de inconstitucional. Foi dispensável a “ajuda” que deu para livrar o PSD de Passos Coelho ou o almoço com Santana Lopes a meio da corrida para a liderança do seu partido. Ultrapassou todos os limites das suas competências ao pedir a demissão de uma ministra ou a exigir que o governo decidisse numa semana um programa para as florestas e para os combates aos incêndios. Não demonstrou grande competência ao definir a um ritmo quase semanal novas prioridades para o governo, ignorando a separação de poderes, desrespeitando as competências do governo e comportando-se como se o governo fosse uma secretária pessoal.