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O ultimato ao Reino Unido

(Pacheco Pereira, in Sábado, 02/12/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Uma União Europeia claramente em crise e decadência resolveu empertigar-se com os ingleses e apresentar -lhes um acordo que sabe que a senhora May, primeira-ministra inglesa, tem muito poucas oportunidades de conseguir que passe no Parlamento. O Reino Unido fica assim condenado ou a aceitar muitas regras que os defensores do Brexit consideram inaceitáveis e uma violação do sentido da votação popular, ou ter uma saída dura que sabe ser muito temida principalmente pelos interesses empresariais ingleses.

A capa do Economist, considerando que uma saída sem acordo seria semelhante a um comboio a cair de uma falésia, é o exemplo da enorme pressão que o establishment britânico faz a favor de um acordo que diz ser mau, mas sempre melhor do que não haver acordo. Como quem diz, estão mal seja qual for o resultado, ninguém os mandou votar Brexit.

A “vacina”

De todos os países da União, o Reino Unido era aquele que menos obrigações tinha em relação à União, com muitas políticas próprias. E se, mesmo assim, se considera que sair é uma “catástrofe”, imagine-se o que aconteceria com qualquer outro país. Como se viu com a Grécia e se vai ver com a Itália, a União Europeia tornou-se um bunker onde se pode entrar, mas de onde é muito difícil sair. Os “europeístas” acham que tem de ser assim para haver uma “vacina”, mas esquecem-se que esta doença está dentro e não fora. Fora também está, mas é de outra natureza.

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Ilustração de Susana Vilar

Com muito escândalo dos que me ouvem, eu não acho que haja qualquer problema em os ingleses quererem manter o “controlo” sobre o seu país, e considerarem inaceitável que o seu Parlamento deixe de ter os poderes integrais de representação dos votos dos cidadãos do Reino Unido.

Pelos vistos isto agora é um crime, num meio europeu que cada vez mais desvaloriza o valor da democracia e da sua ligação com a soberania. É que o erro iluminista – para lhe dar uma classificação apesar de tudo valorativa – é pensar que se pode na Europa e com as nações europeias restringir a soberania nacional a favor de uma entidade supranacional que ninguém reconhece como tendo mais legitimidade democrática do que os parlamentos nacionais numa democracia.

Quem sabia isto muito bem eram os “fundadores” da Europa, que veriam como uma enorme imprudência este acelerar do upgrade político da Europa, sem ser acompanhado pela vontade dos povos. Por muito federalistas que alguns fossem, também sabiam muita história.

A questão não está em cumprir acordos internacionais que sempre significam limitações a determinados aspectos da soberania, está em aceitar-se que um país possa ser governado de fora em aspectos cruciais como orçamentos, economia, política interna e externa, por uma burocracia internacional, que responde aos seus “donos” que são os outros países que “mandam” nas instituições europeias, antes a França e Alemanha, hoje quase só a Alemanha. E isso acabaria sempre por dar para o torto, por boas ou más razões. E neste contexto, não acho que as razões do Brexit sejam as piores.

As estrelas Michelin

Eu acho muito bem que os restaurantes portugueses tenham cada vez mais estrelas Michelin e dou os parabéns aos seus cozinheiros. Mas não conto ir comer a nenhum dos seus restaurantes porque aquilo não é comida. Pode ser “arte” e “cultura” mas comida não é. Pode excitar-me o palato com sensações únicas e dar-me uma “experiência” rara de sabores, mas, quando eu como, não quero ser maçado com uma explicação técnica e em linguagem cifrada do que vou comer, com muitos “sucos” e “espumas”, nem “braseado”, nem “confitado” e muito menos “resumido”, palavra muito verdadeira visto que de um modo geral basta uma garfada para acabar com o estético montinho de qualquer coisa muito boa e cara deitada “em sua cama” de um prato arranjado como um Pollock.

Os excêntricos ingleses

Ver uma manifestação inglesa é um espectáculo. O número de excêntricos que vão a todas é muito superior a qualquer outro caso europeu. De um modo geral não são gente nova, vestem roupa berrante, cartolas, largos arranjos florais à lapela e as palavras de ordem das manifestações escritas em qualquer parte do corpo. Um traz uma bicicleta cheia de folhas entrelaçadas como uma coroa de imperador, outro vem vestido de Chaplin com uma foca de cartão debaixo do braço, outro tem um balão em formato de dinossauro, por aí adiante.

Mas uma observação mais atenta mostra que há uma continuidade entre os excêntricos e os normais, e que, em bom rigor, aquelas famílias com criancinhas, aquele par homossexual, aquela senhora cristã, com a Bíblia a tiracolo e que sabe os hinos todos, aquele velho sindicalista que traz uma bandeira de um grupo de futebol contra o apartheid, fazem parte daquelas “peculiaridades” dos ingleses que nasceram de muitos anos de democracia. Talvez isso também tenha a ver com o Brexit.

Os partidos não têm atestado de eternidade

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 25/11/2018)

JPP

Pacheco Pereira

(O bisturi do Pacheco disseca o corpo do PSD sem dó nem piedade, e ele sabe bem do que fala. Só não se entende muito bem a razão porque não bateu com a porta tendo em conta a quantidade de tecidos gangrenados que, segundo ele diz, se foram acumulando nas vísceras do animal,  desde os tempos do Cavaco até ao enterro do Passos.

Comentário da Estátua, 25/11/2018)

Disse esta frase do título há mais de duas décadas exactamente sobre o PSD e exactamente sobre o mesmo tipo de crise estrutural que atinge o partido e cujos sinais já eram evidentes há muito tempo. Ninguém quer saber disso para nada, desde que a sua posição no interior do partido e o poder que permite aceder a lugares como os de deputados, não sejam atingidos. Nem, em bom rigor, lhes importava muito saber se o partido ganhava ou perdia uma luta eleitoral, desde que o pequeno círculo dos seus poderes e dos seus lugares não fosse afectado. Este é aliás um dos sinais mais importantes da crise estrutural do partido, distinguindo aqui este tipo de crise lenta mas mortífera de crises conjunturais que existiram mas passaram. 

Este é um aspecto que enfurece os actuais críticos de Rio: a afirmação de que há uma crise estrutural do PSD já antiga, que vinha de antes, pelo menos desde o fim do “cavaquismo” do primeiro-ministro. Não lhes convém para o combate político de hoje, e também não lhes convém para se não perceber o papel que tiveram nessa crise, em particular nos anos do “ajustamento”. 

O partido doente que foi deixado a Rio
O partido que deixaram a Rui Rio, ou melhor, que Rui Rio lhes arrancou da mão, já estava gravemente doente e não é nas sondagens que isso se mede, mas na deterioração do seu papel na sociedade portuguesa, em particular a degenerescência ideológica, na desertificação de quadros, no crescente papel de organizações como a maçonaria, e na perda de influência nos sectores mais decisivos da sociedade, nas profissões liberais, nos quadros, nos sindicatos, no mundo da cultura, na universidade, na juventude. 

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É um erro pensar que a crise do PSD é negada pelos bons resultados eleitorais. Em várias circunstâncias, o PSD teve bons resultados eleitorais e nem por isso deixou de estar em crise interiormente e, nalguns casos, ainda pior, os bons resultados contribuíram para esconder a crise, que migrou das urnas para a governação, com governos de má qualidade e sucessivos casos de corrupção, perante os quais começou a haver uma grande complacência. 

A honra da boa governação foi substituída pelo desprestígio governativo, entre outras coisas porque a margem para as escolhas foi diminuindo, e os lóbis internos reforçados. Os estragos feitos à imagem do PSD por Duarte Lima, Dias Loureiro, Arlindo de Carvalho, Miguel Relvas, Luís Filipe Menezes, uns condenados pela justiça, outros pelo que entretanto se soube de eticamente inaceitável, foi tanto mais grave quanto o partido nunca verdadeiramente se demarcou deles. Como o PS com Sócrates. E isso é outro sinal de crise. 

O sucesso eleitoral ajudou a enganar a crise
O enganador sucesso eleitoral acabou por bloquear as reformas de que o partido precisava, que se foram tornando cada vez mais urgentes e que são hoje quase impossíveis, se não mesmo impossíveis. Houve nestas últimas três décadas apenas uma tentativa séria de contrariar a crise estrutural do PSD na liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, mas falhou. Alguns dos nomes acima tiveram um papel decisivo para que falhasse. 

A crise actual iniciou-se com Cavaco Silva e conheceu vários momentos de agravamento. Podemos admitir que houve crises anteriores, mas a que vivemos hoje tem características estruturais desde essa altura, e não mudou qualitativamente. Começou pela separação crescente entre o partido e a governação, uma resposta populista que valorizava o recrutamento de tecnocratas, alguns sem experiência política, outros que tinham alguma intuição política para se distanciar da tecnocracia, mas que faziam a sua aprendizagem “andando”, nem sempre com bons resultados. 

Começou-se a substituir os órgãos eleitos do partido por think tanks e “grupos estratégicos” de confiança pessoal do líder e o partido foi deixado à sua máquina interior e esta começou, como todas as burocracias, a funcionar segundo a Lei de Parkinson. As carreiras partidárias para os lugares menores passavam a ser dependentes exclusivamente do poder interno de dirigentes partidários que se preocupavam muito mais por manter a sua influência e os seus sindicatos de voto, do que em alargar para fora a influência do PSD e em dar-lhe um papel qualitativo no debate público. 

Criou-se uma oligarquia que se enquistou no aparelho, fechou o partido à renovação e tornou -o mais aberto a jogos de tráfico de influência e corrupção. Um dos problemas actuais, para qualquer liderança, é encontrar na área partidária gente capaz e livre no meio do deserto, ou ultrapassar essa escassez trazendo gente nova para um partido que está muito desprestigiado e que cercará todos os que venham “de fora”. 

A deriva do PSD de Passos para fora da social -democracia
A ambiguidade ideológica da sua génese – muito menor do que parece, mas real – conseguiu durante os anos de Sá Carneiro e de Cavaco Silva uma síntese sui generis que mantinha o PSD como um partido de “bases”, populista, mais anticomunista do que anti-socialista, e com uma consciência clara das suas fronteiras ideológicas. Nos anos da troika, em particular desde o fim de 2011, a deriva ideológica do PSD afastou-o da sua matriz social -democrata, virando muito à direita e abandonando o papel tradicional de grande partido reformista, entre o centro -direita e o centro -esquerda. 

Os lamentos que se ouvem todos os dias vindos da nossa direita mais radical, com nostalgia do PSD de Passos e atacando Rio, são compreensíveis. Tiveram a oportunidade única na história portuguesa pós -1974 de terem um partido e uma frente de direita que tinha os votos necessários para governar, e depois ficaram com a função e sem o instrumento. E eles sabem que nem o CDS, nem a Aliança servem, embora ajudem no seu papel essencial de erodir o PSD. 

Os ataques virulentos a Rio, com ajuda dos recrutamentos neoliberais do tempo de Passos e do temor do aparelho de perder lugares, a começar pelos de deputados, revelam essa quase raiva de terem tido pela primeira vez uma grande frente de direita no governo e a terem perdido. Acresce que a mudança qualitativa do aparecimento da geringonça tornou mais difícil o acesso à governação sem maioria absoluta. 

(Coninua)

A entrada dos drones na vida política nacional

(José Pacheco Pereira, in Público, 24/11/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Está toda a gente indignada com o “falhanço do Estado” no caso da estrada que ruiu matando pelo menos cinco pessoas. E devem estar não tanto pelo “falhanço do Estado”, porque, para além de ser um falhanço, o falhanço é a regra. A excepção é as coisas funcionarem bem — ou seja, dito à bruta e sem rodriguinhos, Portugal é um dos países mais atrasados da Europa.

Repito: Portugal é um dos países mais atrasados da Europa, em que as infra-estruturas estão envelhecidas ou nunca foram modernizadas, não existem onde deviam existir, em que faltam serviços essenciais por todo o país, com mão-de-obra muito pouco qualificada, com patrões muito mal preparados, com baixa produtividade, com uma administração burocrática que não promove o mérito, e é corrupta e clientelar, com instituições de regulação que não regulam nada, com inspectores que não inspeccionam nada, com um território que não tem qualquer policiamento fora das cidades, com escassez de meios para tudo e abundância de desperdício por todo o lado. Podia encher o jornal todo e ainda dava para muita edição.

Comparem estatística a estatística e, de novo, salvo raras excepções, Portugal fica num mau lugar. Um país com tanto atraso estrutural gera inevitavelmente má governação a nível local e nacional, porque falta massa crítica para fazer melhor. E falta pressão para que tal aconteça. Por isso temos o Estado que temos e somos, por regra, tão mal governados. As desigualdades são talvez a melhor marca desse atraso.

Mudou muita coisa nos últimos 40 anos? Mudou, claro, e muita para melhor, mas o atraso era enorme e hoje continua grande. Como dizem os saudosistas do salazarismo, havia muito ouro no Banco de Portugal, mas o preço desse ouro entesourado era uma elevada mortalidade infantil e analfabetismo, a exploração dos mais pobres, uma guerra e uma ditadura.

O 25 de Abril fez muito para retirar o país do seu atraso, através desse valor intangível da democracia, mas está longe de ter conseguido dar a volta a muito do atraso atávico do país. É como com as chuvas de 1967, que mataram em Loures, mas apenas molharam em Cascais.

Mas não se iludam: a maioria dos portugueses pode protestar muito, nos cafés antigos, e nos cafés modernos que são as redes sociais, mas, com excepção dos seus imediatos interesses, não quer saber muito disto é até colabora participando na pequena corrupção, na fuga aos impostos, nos pequenos truques quotidianos com o ambiente, a qualidade dos alimentos, as obras na casa, etc., etc. Só se preocupa com a pátria pelo futebol e de resto manifesta uma indiferença cívica total.

Porque os portugueses são maus ou um caso perdido? Não, nada disso, são como todos os povos, só que pagam o preço do atraso do seu país, tornando-se, pelas suas atitudes, parte desse atraso. O que é que se espera de pessoas pobres, sem grande educação formal, vivendo uma vida dura, acantonadas num diálogo cívico miserável, que é o que se passa nas redes sociais, sem poder e com muitas dependências para exercer o pouco poder que tem, sem conhecer os seus direitos, numa sociedade e com uma política que faz tudo para os embrutecer?

Mas foram eles que permitiram a negligência criminosa daquela estrada? Não, não foram. É sempre em primeiro lugar o governo. Mas, a sua quota-parte de responsabilidades está na sistemática falta de protesto cívico, de punição pelo voto de autarcas e governantes que tão mal gerem os dinheiros públicos, e por muitas vezes fecharem os olhos ao facto de a gestão ser tão má que deixa cair pontes e estradas, como é má gestão fazer um pavilhão gimnodesportivo que custou milhões e depois deixam estar fechado a degradar-se, mas que queriam muito para a sua terra. Ou quando nem querem ouvir falar do encerramento de pedreiras ilegais ou fábricas pirotécnicas, porque dão emprego onde não existem alternativas. Por todo o país fora, até um dia em que as coisas correm mal.

E também não tenham ilusões: este caso só teve a cobertura mediática que teve porque os cenários eram espectaculares para a televisão, e os drones tornaram muito barata a filmagem aérea. Se as mesmas cinco pessoas morressem numa curva de uma estrada contra uma árvore, mesmo que a curva devesse estar há muito sinalizada e houvesse quem tivesse chamado a atenção para a incúria face ao perigo, as notícias não duravam um dia, nem havia debates, nem ia lá o Presidente, nada. Era um não-caso. Só que, aqui, aqueles gigantescos buracos eram magnífica e dramática televisão, e é por isso que temos um “caso”. Os drones entraram definitivamente na vida política portuguesa.