Arquivo da Categoria: Nicolau Santos – Artigos

Um Presidente irritantemente otimista

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 19/05/2017)

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Marcelo Rebelo de Sousa, que acusa o primeiro-ministro de ser irritantemente otimista, fez ontem afirmações na Croácia que o colocam também nesse grupo onde até agora só estava António Costa. Com efeito, anunciar que a economia pode crescer 3,2% este ano é uma previsão tão arriscada que até agora nenhuma entidade nacional ou internacional a ousou fazer. Onde foi o Presidente da República buscar tal dado?

Com efeito, a previsão mais otimista que existe até agora para o crescimento da economia portuguesa em 2017 é de 2,4%, feito pelo núcleo de estudos da Universidade Católica. Todas as outras previsões se situam em torno de 1,8% (Governo, Banco de Portugal, Comissão Europeia) ou uma décima mais abaixo (1,7%, FMI). E mesmo face ao crescimento registado no primeiro trimestre do ano (2,8%, segundo a estimativa rápida do INE) será necessário que ele se reforce na segunda metade do ano para que se chegue ao “astronómico” número avançado por Marcelo – que, a concretizar-se, seria o mais elevado desde há 16 anos e o segundo maior deste século, após o PIB ter crescido 3,79% em 2000.

Ora Marcelo tem certamente muitas qualidades e alguns defeitos, mas não costuma avançar com previsões que não se baseiam em dados ou projeções que alguém bem informado lhe tenha feito chegar às mãos. E por isso este número merece ser analisado para se tentar perceber o que pode levar a que ele se concretize. Penso que existem três pistas que podem ser seguidas.

A primeira tem a ver com a envolvente externa, que está a melhorar lentamente mas de forma consistente. A procura externa dirigida à economia portuguesa está a crescer mas, mais do que isso, o nosso principal parceiro comercial, Espanha, para onde vão cerca de um quarto das nossas exportações, reviu recentemente em alta o crescimento da sua economia para 2,7%. Tal permite antever que as exportações nacionais vão crescer mais do que aquilo que está previsto para este ano, suportadas também em mais um excelente ano para o turismo (que é contabilizado como uma exportação), reforçado pela realização da segunda conferência da Web Summit em Lisboa, o maior certame tecnológico de startups a nível mundial.

A segunda tem a ver com o investimento, que está a aumentar por causa do quadro comunitário Portugal 2020. Contudo, a novidade é que o investimento em construção, que representa cerca de 50% do investimento total na economia, começou a acelerar em 2016, embora no final do ano passado ainda estivesse 35% abaixo de 2008. A taxa de crescimento previsto para o investimento no setor da construção varia entre 5% e 10% este ano e no próximo. O fator extra é que finalmente se verifica, como resultado da compra de muitas habitações por estrangeiros, um crescimento assinalável dos projetos de reabilitação urbana, que ainda por cima não dependem de financiamentos públicos mas exclusivamente de capital privado.

Ora com as exportações e o investimento a poderem vir a aumentar acima do previsto, também dificilmente o consumo não subirá acima do esperado. E assim, com os três motores que impulsionam a economia, exportações, investimento e consumo, a acelerarem mais que o previsto, a possibilidade do crescimento da economia ficar acima dos 1,8% projetados pelo Governo é absolutamente seguro, tendo aliás já em conta os resultados do primeiro trimestre. Chegar aos 3,2% é outra conversa. Mas num país onde se tem verificado vários “milagres” nas últimas semanas não é de descurar que mais uma vez venha a ocorrer durante este ano da graça de 2016 – o que fará de Marcelo não um presidente irritantemente otimista, mas um presidente racionalmente otimista.

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O cubo de Rubik de Centeno

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 15/05/2017)

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A economia cresceu 2,8% no primeiro trimestre de 2017? Huuuuum…. O valor é melhor do que todas as estimativas que tinham sido feitas pelas diversas instituições? Huuuum, huuuuum…. É o melhor resultado desde o quarto trimestre de 2007, ou seja, há quase dez anos?! Essa é que não. Não pode ser! Há aqui de certeza engenharia, qualquer coisa por explicar. O Centeno, com aquela cara de santo, deve estar a adiar despesa ou a antecipar receitas ou, sei lá, foi à bruxa. De qualquer modo, o que ele está é a colher os frutos do Governo do Passos Coelho. Esse é que deixou o terreno preparado para este crescimento. Não fosse ele e ainda andávamos aqui todos a penar. Mas isto, com os socialistas, já se sabe: dois anos de fartura e depois lá temos de pedir outro resgate.

Como é que o Centeno faz isto? Devolve salários e pensões, acaba com a taxa extraordinária do IRS para quase todos os escalões e consegue um défice de 2?! Como é possível?! Então isto não ia só lá com os cortes em salários e pensões e aumento de impostos?

Estes resultados fazem-me lembrar o cubo de Rubik, que nunca consigo resolver. Como é que o Centeno faz isto? Devolve salários e pensões, acaba com a taxa extraordinária do IRS para quase todos os escalões e consegue um défice de 2?! Como é possível?! Então isto não ia só lá com os cortes em salários e pensões e aumento de impostos? Pelo menos, foi o que o Schäuble e o Dijsselbloem passaram a vida a dizer-nos e nós fizemos tudo o que eles disseram. Privatizámos tudo o que podíamos, cortámos todos os apoios sociais que conseguimos, reduzimos os direitos sociais, flexibilizámos o despedimento individual, o subsídio de desemprego passou a ser menor e mais curto, as indemnizações por despedimento são agora irrisórias e só não fizemos mais porque volta e meia lá vinham os tipos do Tribunal Constitucional dizer que esta ou aquela coisa é que não podia ser.

Agora estes fazem tudo ao contrário, revertem o que cortámos e mesmo assim o défice diminui para o valor mais baixo da democracia, como eles enchem a boca a dizer?! Um economista que nos explique isto, mas não pode ser o Gaspar, porque esse agora que está em Washington já vê as coisas de maneira diferente. Passou a ser adepto das politicas orçamentais inteligentes. Segundo ele, “uma política orçamental inteligente é aquela que valoriza o investimento público eficiente e facilita uma reforma estrutural”. E ele que se fartou de cortar no investimento público! E que fez disparar o desemprego para mais de 17%! E que nos fez penar durante três anos em recessão!

De qualquer modo, tem de haver truque. O Centeno faz-me lembrar um tipo que vi no cruzamento da Gulbenkian, quando os carros param no semáforo, e ele tem uma bola de vidro que faz deslizar pelo mão, pelo braço, pelo sovaco, pelo pescoço e aquilo nunca cai e ainda atira o chapéu ao ar e cai-lhe na cabeça! É de artista!

Eu sei, eu sei o que foi. O Centeno veio com aquela história de que tinha de devolver salários e pensões para fazer o consumo privado crescer e que isso é que ia suportar o aumento do PIB. Agora, o que se vê, é que nos enganaram a todos, porque quem está a empurrar a economia são as exportações e o investimento, como nós sempre dissemos. Sim, porque o que eles estão a aplicar é a nossa receita. E isso ninguém diz, a não sermos nós!

E depois aparece o Costa sempre com um ar muito satisfeito, ora em Fátima, ora no Estádio da Luz, ora a felicitar o Salvador Sobral, sempre a sorrir como se tudo fosse obra dele, até a canonização dos pastorinhos, o tetra do Benfica e a vitória na Eurovisão! Arre que é demais!

Mesmo assim, se olharmos bem para os números, isto vai correr mal. Se não for este ano é para o próximo. E mesmo este ano, os números estão martelados e nós não estamos a ver o que importa. A comparação que conta não é a homóloga, essa não interessa para nada. É em cadeia. A comparação em cadeia é que conta. E aí, oh lá, lá, aí cai o investimento e cai o consumo. Está-se mesmo a ver que isto vai correr mal já no segundo trimestre. E depois vai ser sempre a caminho do desastre. Ou melhor, do resgate. Tenho a certeza que nessa altura nos vem pedir de novo para tirar as castanhas do lume.

Mas até lá temos de perceber como é que o Centeno conseguiu resolver este cubo de Rubik.

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As políticas económicas têm consequências. E às vezes não são boas.

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 09/052017)

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A Europa anda com o coração aos pulos por causa da ascensão dos movimentos populistas da extrema-direita. Primeiro foi a Áustria, depois a Holanda, agora França. Até agora, os representantes desses movimentos não conseguiram chegar ao poder. Mas estão cada vez mais perto. E é de temer que se nada mudar na Europa, mais ano menos ano vão mesmo atingi-lo. A questão é que isto era previsível que acontecesse. Alguém escreveu um relatório há 42 anos a prever o que aí poderia vir. A Comissão Europeia recolheu todos os exemplares que pôde e destruiu-o. Agora estamos assim.

Foi há mais de quatro décadas, relata o jornal “Público”, que a então Comissão das Comunidades Europeias pediu a um grupo de sábios para preparar um relatório sobre os “Factores Estruturais da Inflação”. Segundo um dos seus subscritores, Stuart Holland, professor em Sussex, “a lógica implícita consistia em fazer uma declaração sobre a necessidade de ‘reformas estruturais’ dos mercados de trabalho, reduzindo os custos e os benefícios da mão de obra, para que as empresas europeias pudessem manter a sua competitividade apesar da quadruplicação dos preços do petróleo depois do aumento decretado pela OPEP em Setembro de 1973”.

Integrando outros académicos, como o francês Jacques Delors (que viria a ser presidente da Comissão durante uma década), o alemão Heinz Markmann, o italiano Franco Archibugi e o holandês Dirk Dolan, além do belga Robert de Maldague, que presidia, a comissão não foi, contudo, pelo caminho que lhe apontavam e, pelo contrário, antecipou o que poderia acontecer no futuro se os Estados-membros continuassem a aplicar receitas económicas tradicionais, “que resultarão numa série crescente de crises, profundas e brutais, económicas, sociais e, em última instância, políticas”.

Alertava-se mesmo para que, “a não ser que sejam levadas a cabo reformas de longo alcance, há um grande risco de que métodos autoritários – de forma aberta ou dissimulada – possam gradualmente controlar as nossas sociedades democráticas”.

Só que as reformas que o documento propunha não eram reformas no mercado laboral mas sim uma “ação urgente, aos níveis nacionais e comunitário, para lidar com o comportamento das grandes empresas na formação de preços, no emprego e nos mercados de capitais, onde agora ocupam uma posição dominante”. Eram essas grandes empresas, com o seu planeamento fiscal agressivo e beneficiando do processo de globalização que estavam a reduzir as receitas dos Estados, a capacidade produtiva da Europa e a colocar em causa a coesão social nas sociedades europeias.

Por isso, o que Robert de Maldague propunha era “a introdução de um sistema de redistribuição dos ‘lucros excessivos’ [dessas empresas], através da taxação ou da integração dos assalariados na partilha dos lucros”.

Nas últimas décadas, em que houve um espantoso progresso científico e tecnológico, verificou-se uma regressão nas desigualdades económicas, que se agravaram de formam consistente

E este é o busílis da questão. Nas últimas décadas, em que houve um espantoso progresso científico e tecnológico, verificou-se uma regressão nas desigualdades económicas, que se agravaram de forma consistente, por várias razões: a primeira é que as empresas têm capacidade de mover as suas sedes para países com regimes fiscais mais favoráveis, o que é impossível para os trabalhadores por conta de outrem – e assim, não só as empresas pagam menos impostos, como isso obriga os Estados, que ficam com menos receita fiscal, a sobrecarregar os cidadãos com mais e mais impostos; a segunda é que a filosofia fortemente individualista que se tornou dominante nos mercados faz com que a diferença salarial entre os conselhos de administração de empresas e bancos e a médias dos trabalhadores se tenha agravado drasticamente, criando rendimentos obscenos de um lado e um crescente sentimento de injustiça do outro.

Isto só pode ser resolvido de duas maneiras: ou os bancos e empresas devolvem os seus lucros excessivos às sociedades onde estão inseridos ou os repartem com todos os que contribuem para o sucesso dessas unidades económicas. De outro modo, a sensação daqueles que estão fora dos círculos de poder de que são apenas peças de uma máquina, descartáveis ao menor problema e que se encontram desprotegidos das mudanças tecnológicas e dos efeitos da globalização, acaba por conduzi-los, como é inevitável, à procura de soluções políticas que lhes garantam que serão protegidos desses efeitos nocivos para a vida de cada um.

Se não percebermos isto e não arrepiarmos caminho, um dia destes temos a Europa nas mãos dos populistas e da extrema-direita. Por isso, não basta votar em Macron. O problema são as políticas que a Europa vem trilhando nos últimos anos. Mas chegarão algum dia os democratas a um consenso sobre isto?

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