Os Devoristas de Novembro

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 25/11/2023)

A imagem é um cartoon de Bordalo Pinheiro

O que comemora quem comemora o 25 de Novembro de 1975 em 2023 e quem o comemora e com que finalidade?

O 25 de Novembro tem o «Documento dos Nove» como carta constitucional. Constituiu o máximo denominador comum das forças que se opunham a uma revolução, no sentido de rutura com a hierarquia de valores num dado modo de produção,, de distribuição de riqueza e de representação política . O seu objetivo declarado foi o estabelecimento da Ordem e Liberdade. Ordem é uma palavra agregadora de militantes conservadores, avessos a mudanças, a não ser as do tempo. Tal como Liberdade, quando, como era o caso, surge associada ao perigo da ditadura comunista. Os conceitos de Ordem e a Liberdade na Quinta da Marinha, nos arredores de Lisboa e na Foz do Douro, são muito diferentes dos conceitos de Ordem e Liberdade no bairro de Chelas e da Quinta do Conde, na região de Lisboa, ou nos bairros das Fontaínhas, ou do Aleixo, no Porto.

A ação militar do 25 de Novembro é, se analisada à luz crua dos factos, um ataque aos quartéis da Calçada da Ajuda, a meio quilómetro do Palácio de Belém, realizado por uma formação de militares contratados para o efeito, veteranos da guerra colonial, sob o comando direto de Jaime Neves. Entretanto a Força Aérea transferira as suas aeronaves e pilotos para a base da NATO, na Cortegaça, retirara os oficiais paraquedistas da sua unidade de Tancos e provocara os seus sargentos passando-os aos Exército, cortando-lhes o vencimento e a alimentação. Foi assim criada a causus belli do 25 de Novembro, com a ida de delegações de sargentos paraquedistas a bases aéreas que não tinham nem aviões nem pilotos, do mesmo modo que os comandos atacaram uma unidade que se mantinha no seu quartel, às ordens do Presidente da República, que se encontrava em Belém, numa situação dúbia de detido à vista, mas formalmente em funções!

Este é um resumo dos factos, nada de empolgante. Importa perceber o que está por detrás da aparentemente estapafúrdia proposta do engenheiro Moedas, presidente da Câmara de Lisboa de celebrar condignamente o 25 de Novembro! Quem impôs a sua ordem e a sua liberdade e quem lucrou com o 25 de Novembro e tem razões para celebrar a data. O engenheiro Moedas é, nas palavras de Ricardo Salgado, um tipo que as personalidades como as do tempo Dono Disto Tudo põem a funcionar por sua conta. É um homem por conta. Não se lembrou de celebrar o 25 de Novembro por um arrobo de consciência cívica, para celebrar a Liberdade!

Como dizia José Silva Carvalho, ministro das finanças de um dos governos saídos da guerra entre absolutistas e liberais, do vintismo: «Não se consolidam revoluções políticas sem serem acompanhadas de alterações profundas no estado social, e, entre os elementos de que este se compõe, o mais importante é a divisão e a distribuição da propriedade territorial.»

O que estava em causa em 25 de Novembro de 1975 era exatamente a divisão e a distribuição das propriedades nas mãos do Estado, resultante da nacionalização da banca em 11 de Março de 1975, a alavanca em que assenta o poder de determinar a acumulação da riqueza e a hierarquia social.

O 25 de Novembro de 1975 e os tempos que se lhe seguiram replicam os processos de regeneração política, económica e social após períodos de agitação social do que foi designado por revolução liberal de 1820 e o aproveitamento então feito por uma nova classe da venda dos bens nacionais resultantes da incorporação dos bens da Igreja, da família real e parte dos da Coroa, os chamados bens de mão-morta. Da venda em hasta pública da enorme riqueza móvel e imóvel disse Alexandre Herculano: «Essa enorme riqueza caiu nas mãos de homens opulentos. Em muitos casos foi o rico proprietário que conglobou o nos seus extensos prédios vários prédios nacionais. Assim se anularam os mais importantes resultados que se deviam ter retirado da reivindicação parcial dos bens da Coroa para o património público e da extinção das ordens religiosas.» Os principais beneficiários de transferência da propriedade para os capitalistas foram nobilitados pelo vintismo — condes, viscondes, barões — que deram origem à frase de «foge cão que te fazem barão, mas para onde se me fazem visconde», aos quais se devem juntar os banqueiros, com a fundação do Banco de Lisboa, primeiro banco português, em 1821, que se unirá à Companhia Confiança para fundar o Banco de Portugal, o Banco Comercial do Porto em 1831, a entrada no negócio da banca de Henrique Burnay, dos irmãos Fonseca, entre outros que sobreviverão até ao 11 de Março de 1975 e que, com exceção dos Espirito Santo, desaparecerão às mãos da nova classe que criou os novos bancos… os devoristas de Novembro, os do Banco Português de Negócios, os que substituíram Cupertino de Miranda desmembrando o seu Banco Português do Atlântico, o maior banco comercial português, que apareceram depois do 25 de Novembro à frente dos BPN, BANIF, BPI, BCP, BPP…

A constelação de proprietários, bancários e políticos que no século dezanove tomaram o Estado como um bem particular recebeu o pejorativo nome de Devoristas, cuja definição reproduzo de um historiador espanhol, por ser mais colorido: «Devorismo (fue el término peyorativo para describir el régimen político que se estableció en Portugal después de las Guerras Liberales , particularmente durante el período del 24 de septiembre de 1834 al 9 de septiembre de 1836… Tenía la intención de transmitir una sensación de codicia sin principios, por la cual los principales políticos gastaban fondos públicos en abundancia para asegurar ganancias personales para ellos o sus asociados. El término fue acuñado después de que se redactó una ley el 15 de abril de 1835, que preveía la venta de bienes nacionales y bienes de la Iglesia Católica , y facilitaba su disposición entre los principales miembros del partido liberal.»

Os promotores da ideia de celebrar o 25 de Novembro como uma grande data nacional são os atuais devoristas. Ou são os devoristas do atual regime. Embora os devoristas do regime se tenham desenvolvido no que tem sido designado o «arco da governação», eles tipificam particularmente o cavaquismo e a sua fase ascensional. E têm na maioria o Selo de Garantia do banco Goldman Sachs, caso de Moedas, mas também de Durão Barroso, ou de Arnault, do falecido António Borges…

O 25 de Novembro que os seus herdeiros, ou porta-estandartes, pretendem celebrar é o 25 de Novembro da lei 46/77 de 8 de Julho, que considerava que a iniciativa económica privada, enquanto instrumento do progresso coletivo e se podia exercer livremente, nos quadros definidos pela Constituição, pela lei e pelo Plano, embora ainda vedasse a empresas privadas a atividade bancária e seguradora, o acesso à produção, transporte e distribuição da energia elétrica e gás para consumo público, comunicações por via postal, telefónica e telegráfica, transportes regulares aéreos e ferroviários, exploração de portos marítimos e aeroportos, indústria de armamento, Indústria de refinação de petróleos; petroquímica de base; siderurgia; adubos e cimentos. A lei Lei 88-A/97, de 25 de Julho revoga a lei 46/77 e todas as atividades que estavam vedadas passam a ser passiveis de exploração privada quando concessionadas. A banca seria desnacionalizada em 1983.

Os Devoristas venceram. São hoje senadores da Nação e os filhos e netos são neoliberais de sucesso na banca e nos negócios especulativos. Aparecem nas revistas dos famosos e a comentar a atualidade nas TV’s em lições de catequese para pobres de espirito.

Para os devoristas, Portugal é uma marca (Allgarve) e um mercado. Os cidadãos são consumidores. A coroa de glória dos devoristas do 25 de Novembro são as Parcerias Público-Privadas, não foi o assalto ao quartel da Ajuda.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Eles não têm perdão!

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 18/11/2023)

O eles são os israelitas. Como já foram os nazis. Os israelitas, os seus chefes, tropas e indivíduos não têm perdão pelo genocídio que estão a cometer. Não é uma questão de julgamento moral, é uma conclusão racional. E não é minha, é de uma filósofa judia: Hanna Arendt.

Em «A condição humana» Arendt tece várias considerações na caraterização do perdão. Ela sustenta que o perdão, assim como a promessa, só possui realidade num contexto de pluralidade, uma vez que se baseiam em experiências que ninguém pode ter consigo mesmo e necessitam de outros. Ninguém se pode perdoar a si mesmo. Para Arendt, a descoberta do papel do perdão tal como o entendemos nas sociedades ocidentais deve-se a Jesus de Nazaré, e ela atribui mais importância ao facto dessa descoberta ter sido feita no âmbito da vida em comum das comunidades do que ao contexto religioso. A relevância atribuída por Jesus Cristo radicaria, segundo Arendt, na experiência política da vida comunitária e resultaria da necessidade e não da moral. Perdoar está associado ao facto de que na vida em comum a ofensa, ao contrário do crime e do mal voluntário, é uma ocorrência quotidiana, e para a vida social ser possível, para que a vida possa continuar e para se restabelecer a teia de relações, é necessário o perdão, desobrigando os homens daquilo que fizeram, desde que com a disposição para mudar de comportamento e recomeçar com uma nova atitude.

Assim, o perdão está em ligado à recomposição dos vínculos entre as pessoas quebrados por uma ofensa, mas também com a liberdade humana que se realiza na ação de perdoar. O perdão está no centro de toda a vida política, e Arendt entende o perdão como o exato oposto da vingança, uma vez que esta “enreda o agente indefinidamente num processo de ação e reação que o prende tanto a ele quanto à vítima”, ao passo que o perdão liberta das consequências da ofensa “tanto o que perdoa quanto o que é perdoado”.

Em «As origens do totalitarismo» Arendt conclui que o totalitarismo permitiu que descobríssemos que “existem crimes que os homens não podem punir nem perdoar”, na medida em que os que cometeram esses crimes se situam “além dos limites da própria solidariedade do pecado humano”. Esta conexão entre o imperdoável e o impunível reaparece em «A condição humana» nos seguintes termos: “ é um elemento estrutural no domínio dos assuntos humanos, que os homens não sejam capazes de perdoar aquilo que não podem punir, nem de punir o que se revelou imperdoável”.

Não há, como é visível, ninguém que possa ou queira punir Israel e os homens, não podem perdoar o que não podem punir. Israel não tem perdão!

Texto de apoio de Adriano Correia, Universidade Federal de Góias. A TRAJETÓRIA DO PERDÃO NA OBRA DE HANNAH ARENDT -2020

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Os moderados — os bagageiros e os vendedores de banha de cobra dos neoliberais

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com 16/11/2023)

Nos próximos tempos vamos ouvir falar muitas vezes de moderados e de radicais extremistas. Convém falarmos acerca das propriedades e dos êxitos dos moderados. Do contributo que deram à humanidade e que pretendem continuar a dar.

Vários livros ao longo dos tempos têm referido a “hora dos lobos” — Um, de Harald Jahner: A Alemanha depois da guerra. Um país em dissolução. Pessoas dispersas, desalojados, ocupantes, culpados. Pilha-se, rouba-se, inventam-se novas identidades. Outro, Alcateia, de Carlos de Oliveira.

Moderado é um título valioso nesta hora de lobos. O moderado é um género de canivete suíço da política ou um daqueles bonés americanos de basebol: one size fits all. Serve a todas as cabeças. Qual é a razão do sucesso dos moderados? O êxito dos moderados é que eles contribuem para a redução do ser humano à condição de animal doméstico, afável, obediente, crente no que lhe é fornecido como alimento espiritual pelos grandes meios de manipulação ao serviço dos poderes de facto, as grandes corporações e os seus clubes. É um ser acrítico e banal. É neste produto devidamente embalado que os políticos moderados propõem transformar os seus eleitores, os seus clientes, em troca de umas promessas de prosperidade quanto baste. O moderado passa a mensagem de que não há alternativa à sujeição, ao destino para garantir a segurança dos eleitores. Prega a imobilidade como a melhor escolha para a salvação. Defende a especulação bancária como o motor da sociedade e do progresso. E exige ética aos outros.

A natureza apresenta vários resultados da moderação, um dos mais conhecidos é o das trilobites, que se extinguiram porque não se movimentaram, não reagiram à mudança da temperatura das águas e fossilizaram. Na Europa, no Ocidente, os políticos moderados condenaram Galileu e Nicolau Copérnico pela heresia de terem afirmado que era a Terra que circulava à volta do Sol. Os moderados defendiam o geocentrismo, uma doutrina com milénios de aceitação. E os moderados também condenaram a teoria da evolução das espécies de Darwin. Na política, ao longo dos séculos e no Ocidente, os moderados defenderam o poder divino dos monarcas, as monarquias absolutas e a hierarquização dos seres humanos em classes e ordens, e os privilégios resultantes do nascimento como naturais. Sempre houve senhores e servos, patrões e empregados, ricos e pobres. A moderação política é um misto de resignação e de imobilismo. Violar esta moderação é colocar em causa a ordem que defendem, de seres superiores e inferiores, de desprezo instintivo por tudo o que lhe parece inferior. Os moderados pretendem a imposição da verdade das massas. A política do moderado é a “política venal.”

A política venal é a que resulta da “venda” de propostas que legitimam o exercício do poder com uma sucessão infinita de regras — o que conduz ao domínio da política pelo aparelho judicial que, na melhor hipótese, aplica as regras/leis de modo mecânico e, no pior, castra a capacidade da política se antecipar a crises e agir no terreno ainda não normalizado. Os moderados retiraram a visão do futuro da área da ação política, reduziram a política à administração de regras, os políticos ao funcionalismo, os povos a utentes e clientes de serviços. Para os moderados o progresso é a alienação através de vários meios, mais importante dos quais é o infoentretenimento, a informação apresentada enquanto espetáculo com um guião e intermezzos com cómicos adaptados das stand up comedies, a cargo de comentadores convidados. Comediantes.

A moderação é sempre apresentada como uma virtude, já na Bíblia a temperança é uma atitude recomendável, mesmo quando parece ser de contestação. Os movimentos populistas e neofascistas que surgem com a bandeira de regeneração e de transformação são na realidade proponentes da restauração de uma velha ordem e não uma nova ordem O nazismo é o caso mais conhecido. Os moderados europeus, em particular as duas grandes potências vencedoras da Grande Guerra, a Inglaterra e a França relacionaram-se com a Alemanha de Hitler através de políticos e políticas moderadas. E foram também os moderados que impuseram a moderação nas relações com os franquistas antes de durante a Guerra Civil. A relação natural dos moderados é como acompanhamento de radicais reacionários!

Os moderados das sociedades ocidentais consideram-se modernos porque entendem que já foi atingido um ponto de equilíbrio nas relações de poder e de direitos do homem. O Fim da História, de Fukuyama, é um manifesto dos moderados. Pelo seu lado, os movimentos restauracionistas agora em expansão no Ocidente, dos Estados Unidos à Austria e à Alemanha, defendem que se ultrapassou a ordem natural, a ordem da superioridade de umas raças sobre outras — por isso são racistas; — defendem a ordem da superioridade natural de uns grupos sociais sobre outros — por isso são elitistas e promovem os governos de ditadura — e entendem que o papel do Estado é impor a Ordem e não a de prestar serviços aos cidadãos — por isso são a favor do reforço de verbas para a “segurança” e a retirada de recursos aos apoios sociais públicos, desde as pensões de reforma ao serviço público de saúde. A conjugação destas duas ideologias, a dos moderados, que entendem já ter sido atingido o máximo de contratualização política e social desejável e a dos restauracionistas, tem como consequência a facilidade com que estabelecem alianças para o exercício do poder: no caso português a questão do PSD é a da aliança com o Chega, que está a ser normalizado e em experiências nos Açores; o mesmo acontece em Espanha entre o PP e o VOX e pela Europa.

Entre os moderados, vindos na sua maioria das sociais-democracias e das democracias cristãs, a ideia base é que com estas duas ideologias se esgotou a “modernidade” iniciada com a Revolução Francesa e com as guerras entre absolutistas e liberais. O pós modernismo dos movimentos radicais a propósito da revisionismo histórico, do acientifismo radical sobre o ambiente, as lutas sobre o género, entre outras, são, na realidade fugas reacionárias contra a mudança indispensável à adaptação das sociedades ocidentais às novas realidades do aparecimento de novos poderes no planeta (os Brics), da necessidade de gestão e partilha de recursos limitados, de novas bases de relacionamento entre civilizações.

O moderado não se quer interveniente nos riscos desta disputa, tal como não esteve interessado na ascensão dos movimentos nazis e fascistas da primeira metade do século XX, nem nos desafios colocados pelo final da Segunda Guerra Mundial, com a divisão do mundo em áreas de influência das superpotências, o desenvolvimento do movimento descolonizador e do sionismo, da implosão da URSS e da necessidade de intervir na substituição do comunismo por uma alternativa viável em termos de justiça social e de partilha de poderes. Os moderados ausentaram-se deste tempo de mudança e estiveram sempre ao lado dos poderes que talharam o mundo, como fiadores sensatos de decisões que contrariavam o senso e o futuro, mas proporcionavam lucros imediatos. Os moderados europeus aceitaram a nova ordem que os colocou de fora das transformações no seu espaço de influência histórico: o Médio Oriente, a Ásia Central e a margem sul do Mediterrâneo.

Os moderados de hoje são os que seguem a tradição de sacristãos dos oficiantes quando apoiam os Estados Unidos na guerra contra a Rússia e a China, e também quando apoiaram os Estados Unidos nas várias guerras no Médio Oriente e na Ásia, Iraque Afeganistão, Siria, Irão, Libano, Egito, Israel. Blair, Aznar, Barroso, Zapatero, Passos Coelho, Mario Draghi, Hollande, Lagarde, Cameron, são exemplos de grandes moderados. Foram os moderados que destruíram a única real mudança na Europa do pós-guerra, a criação da União Europeia com autonomia política e financeira. Os radicais neoliberais ingleses Tatcher e Blair fizeram o trabalho encomendado pelos EUA, os europeus moderados aliaram-se a eles. O resultado da moderação europeia é o que temos: uma União Europeia como estado vassalo dos EUA.

O moderado é um errante politico, um pedaço de cortiça que vai ao ritmo do tempo e é amoral. Para o moderado a liberdade e a justiça dependem da circunstância e da análise que fazem de como o bem e o mal são tidos em conta pela sociedade num dado tempo e deitam contas às vantagens que podem obter situando-se num lado ou noutro.

Resta uma tentativa de justificação para o êxito do político moderado: o seu êxito radica nas suas limitações, de a sua existência se processar entre águas, de ter a vantagem das metamorfoses dos anfíbios, dos sapos e das rãs, de uma vez larva, de outras vezes girino, de outras um produto que respira através de pulmões e coaxa. O êxito do moderado advém da sua adaptabilidade e elasticidade de princípios, de ser programaticamente impotente, mas útil como caucionador de radicais políticas reacionárias. A sua força reside em não se bater por única ideia, mas as credibilizar, porque é um moderado! Vamos vê-los a abençoar vários radicais restauracionistas, vigaristas e vendedores de promessas de pechisbeque.

Vamos ver e ouvir nos ecrãs de televisão muitos comentadores radicais a abençoar e promover moderados nos partidos adversários e a acusar de radicais aqueles que propõem medidas de simples bom senso, mas que não geram acumulação de riqueza e privilégios nos velhos senhores.

O moderado é o neoliberal que serve de bagageiro ao radical fascista e lhe vende a banha de cobra sem assustar a clientela.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.