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Truanismo — o regime de falsificação da história e dos valores

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 27/08/2023)

A propósito da atuação de Marcelo Rebelo de Sousa na presidência da República, António Barreto escreveu na sua coluna no Público (26/08/23) — Grande angular: «O regime está mudar». “O Presidente vetou tudo. Não por motivos constitucionais, jurídicos e constitucionais, mas por razões políticas e programáticas.” (…) “Além do tradicional, o Presidente parece agora desempenhar vários papéis. O de fiscal da ação política, provedor do cidadão, colegislador, responsável pelas políticas públicas.” (…) “ Estamos a assistir a uma mudança de regime” E exalta como exemplo da virtuosidade da ação de Marcelo Rebelo de Sousa e da mudança de regime a patética visita a Kiev para marcar o ponto: “ O Presidente da República desempenhou na Ucrânia, com garbo (hirto a marchar com os braços colados ao corpo em direção ao mural de Bucha) e competência (sic), cultural (sic — deve ter sido quando falou ucraniano) e afetuosamente (é um distribuidor de afetos ambulante, sabe-se), com brilho e distinção” (é uma nota de um examinador amigo).

A António Barreto salta a boca para a verdade e para a contradição quando afirma (para fazer a quadratura do círculo): “Ultrapassou (sic) as tradições de cerimónia. Dentro das margens estabelecidas pela Constituição (definidas por Barreto), foi um verdadeiro Chefe de Estado (uma figura não contemplada na Constituição) e chefe da política externa” (outro pé fora da Constituição).

As contradições no raciocínio de A Barreto são antigas e evidentes. É evidente que Marcelo Rebelo de Sousa subverte a natureza do regime que foi votado pelos portugueses e que está fixado na Constituição. A primeira conclusão a tirar é a de que estamos perante um abuso de poder exercido por quem se arroga do exercício de um cargo em seu proveito e à margem da lei. A António Barreto não interessa referir o pormenor de que a mudança de regime que ele diz estar em curso coloca a velha e decisiva questão de todos os regimes de saber quem julga os juízes! Nos Estados Unidos os presidentes vão a tribunal!

Estes casos de abuso de poder são tão mais perversos e de chocante desonestidade porquanto são praticados pelos que foram eleitos para respeitar os limites dos outros poderes, o que implica serem particularmente exigentes consigo e com os seus. Não é, manifestamente o caso de Marcelo Rebelo de Sousa, nem do seu apoiante António Barreto, que interpretam a lei segundo o seu interesse, sem limites. Que se colocam permanentemente na posição do soberano atrevido e do truão irresponsável.

A importância e o foco da mudança de regime que o artigo de António Barreto evoca no título não reside, contudo, apenas na corrupção constitucional e no abuso de poder de Marcelo Rebelo de Sousa que, sendo graves, são uma consequência de uma prática que se tem vindo a impor nas chamadas democracias liberais do Ocidente, cada vez menos democracias, menos liberais e mais totalitárias, iliberais e populistas.

Regimes que têm sido definidos, à falta de melhor, por democracias iliberais — em que os cidadãos votam para uma assembleia que os devia representar, mas em que o poder de facto reside noutras instâncias, capturado por “presidentes”, presidentes de estados, de corporações financeiras e da indústria, de instituições, por manipuladores de opinião, civis e religiosos.

Marcelo Rebelo de Sousa é mais um na linha desse tipo de políticos populistas que incluem personagens como Reagan, como Bush jr, Obama, Blair, Boris Johnson, como João Paulo II ou o bispo da IURD, como Trump, ou, recentemente, como Ursula Von Den Leyen e Zelenski.

É o surgimento destas novas personagens como figuras de efetivo e real poder que carateriza os regimes políticos no espaço civilizacional que reuniu a tradição e a filosofia grega, inglesa e francesa que eram, sublinhe-se, regimes aristocráticos, em que o soberano (mesmo que formalmente presidente de uma república) se deificava, exercia o seu magistério de forma distante, raramente sujava as mãos e se expressava através de vassalos, o mais eficaz dos quais era o truão. O truão, uma palavra de origem provençal, era sustentado pelos reis, pago para fazer passar com zombarias e bobagens, sem tumulto e de forma indolor, as ações mais subtis e perversas do exercício do poder real.

Os novos poderes, os novos regimes a que A. Barreto associa Marcelo Rebelo de Sousa, têm como novidade essencial a tomada do poder pelos truões. Os truões deixaram de ter um soberano para quem trabalhavam e passaram a ter eles o poder. Um processo que já havia sido previsto por George Orwell em O Triunfo dos Porcos e que tem levado vários atores ao poder real, Reagan, Trump, Johnson, Zelenski. Marcelo Rebelo de Sousa era, recorde-se, um popular comentador político nas televisões!

O truanismo de Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se em pelos menos três casos exemplares. O primeiro na triste viagem de salamaleques a Londres para celebrar o Tratado de Aliança Luso-Britânico. O tratado é tudo menos merecedor de hinos e cortesias de dobra da espinha por parte de Portugal. O tratado serviu os interesses dos ingleses, que utilizaram Portugal continental como base de combate a Napoleão e passaram a ter direito ao comércio do Brasil. O tratado transformou (ou oficializou) Portugal numa colónia inglesa, o que não é motivo para os ademanes de Marcelo Rebelo de Sousa perante uma outra figura de decoração, Carlos III, ademanes, vénias e sorrisos que transmitem a mensagem que Portugal e os portugueses se sentem muito bem, felizes, como fiéis servidores e vassalos de suas majestades britanicas. Marcelo Rebelo de Sousa pode ter o dorso moldado para servir de montada, mas não essa atitude não consta do cartão do cidadão.

A segunda exibição truanesca ocorreu com a visita do Papa, durante a Jornada da Juventude: ver um Presidente a fazer de sacristão não é um bom estímulo para nós, enquanto portugueses, nos interrogarmos sobre o papel das várias instituições na nossa sociedade. A beatice de Marcelo pode ser-lhe confortável, mas revela falta de respeito pela responsabilidade individual dos portugueses que decidem por si, segundo o seu livre arbítrio. Os que não pertencem a um rebanho e dispensam pastores não se revêm nestas atitudes.

Por fim, esta risível (talvez seja o melhor qualificativo) visita a Kiev. Em termos políticos é uma prova de vassalagem, de truanismo: o presidente de Portugal está com os Estados Unidos, como Durão Barroso já estivera com Bush na invasão do Iraque e Santos Silva havia estado com Trump a apoiar Guiadó na Venezuela. A visita está nessa linha de vassalagem de um truão. E, não satisfeito com essa tarefa, Marcelo Rebelo de Sousa atribui o colar da Ordem da Liberdade a Zelenski! O qual, suprema ironia, recusa porque é modesto e não quer ficar como único responsável pelo desastre que se prevê venha a ser o futuro da Ucrânia. Nem com a glória, na versão otimista. Por fim, declara que as suas palavras e atitudes comprometem Portugal e os portugueses no seu todo e para sempre! Assim nega o presidente que exerce a função num regime de liberdade, logo de pluralidade, o direito à diferença. A mudança de regime detetada por António Barreto não parece trazer nem liberdade, nem responsabilidade, nem senso das realidades, nem respeito pelos direitos dos cidadãos.

Mas o truanismo, a farsa da atribuição da Ordem da Liberdade a Zelenski nem assenta na personagem Zelenski, nem no processo que o levou ao poder, e que ali o mantém, nem na natureza do regime ucraniano, mas sim na corrupção feita por Marcelo Rebelo de Sousa do conceito de Liberdade que a atribuição (falhada ou não) da Ordem significa a vários títulos. O primeiro dos quais é o presidente da República Portuguesa, professor doutor, constitucionalista e político de relevo desde a mais tenra idade, confundir Liberdade — um valor ético — com Independência — um valor político.

Na Ucrânia o regime no poder luta pelo que entende ser a Independência política e pelos interesses a ela associada. Não luta pela Liberdade. O regime ucraniano e os seus dirigentes não clamam por liberdade (que abafaram): clamam por integração em instituições multinacionais que lhe retiram liberdade sob a forma de parcelas de soberania. Em última estância, o presidente português ofende os ucranianos (não colocando como exigência da perda de soberania que eles se pronunciem livremente) e confunde os portugueses com o abuso da entrega da Ordem da Liberdade a quem pede sujeição, mesmo com o pretexto de se defender de uma invasão, esquecendo o que fez ou não fez para a provocar ou para a evitar. As causas da guerra são não temas para os fiéis que cumprem o seu dever de presença.

A contradição final: Quem impede que a Ucrânia e Zelenski entrem para NATO e para a União Europeia não é a Rússia, são a NATO e a União Europeia que negam a liberdade da Ucrânia, não a recebendo. Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de um Estado membro da NATO e da U E, outorga a Ordem da Liberdade a um Estado a que os seus parceiros negam a liberdade de aderir a esses dois esteios da Liberdade! E depois ri-se tira uma selfie. Em que gaveta, caixote ou armário ucraniano estará metido neste momento o colar da Ordem da Liberdade?

O truanismo segue impante e sem se deter com ninharias.

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Relativismo Moral, Realidade e Perversidade

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 19/08/2023)

Quando sou fraco exijo-vos a liberdade em nome dos vossos princípios; quando sou forte, nego-os em nome dos meus! A frase é de Charles Montalembert, um polemista francês do século XIX, liberal, colaborador do jornal L’ Avenir, e resume o relativismo moral, o princípio orientador de todas as religiões, o pilar de todos os poderes.

No dia 18 de Agosto de 2023, o jornalista David Pontes, diretor do jornal Público, escrevia em editorial “Para um jornal a verdade é a essência da sua missão e por isso não podemos deixar de repudiar a utilização do nosso grafismo para a difusão de mentiras” — um editorial a propósito da imoralidade de um partido político e do seu chefe que utilizam a mentira como instrumento comum e se mascararam (se travestem) com roupagens de entidades credíveis para fazer passar as suas mentiras, mas o Chega e o seu chefe visível são apenas fenómenos excrementários da filosofia do relativismo moral que se impôs como padrão do comportamento humano.

A relativização moral elimina as contradições de julgamento. Limpa a imagem de tiranias teocráticas do Médio Oriente feita com as compras milionárias de armamentos e agora de jogadores de futebol. Um assassinato com esquartejamento de um opositor, a mando de um príncipe das arábias, é relativizado, enquanto a prisão de um opositor a Putin é superlativado. A perseguição aos uigures na China é motivo de sanções, mas a perseguição dos curdos pela Turquia é negociável. Um migrante milionário que compra um visto gold é bem-vindo, enquanto um migrante magrebino é deixado a afogar no Mediterrâneo. A queima de um Corão na Suécia justifica mortos no Iraque e no Paquistão!

Somos condicionados desde o início da vida pela ideia de que a moral é um conceito natural. Que a obediência e a desigualdade estão inscritas na ordem do mundo, que a miséria, a pobreza, a fome e a doença são castigos divinos aos fracos e o enriquecimento obtido através da exploração sem limites dos recursos naturais e na lei do mais forte (atrás de uma grande fortuna está sempre um grande crime — Balzac) constituem um prémio aos fortes e aos eleitos dos deuses.

Sendo uma ideologia perversa, o relativismo moral é quase sempre caucionado por uma religião, o que lhe garante a eficácia provocada pelo medo de uma condenação eterna. Ora a noção de Bem e de Mal não é inata, não resulta da necessidade de sobrevivência da espécie humana, mas do interesse de grupos ou de indivíduos em impor o seu poder, aumentá-lo e justificá-lo. O valor em conformidade com a natureza dos seres vivos é a ética, o que deve ser feito, o que cada espécie deve fazer para sobreviver.

O sucesso universal e pandémico do capitalismo deve-se à capacidade de ao longo dos séculos os seus promotores terem transformado a moral, o Bem e o Mal, em mercadorias, em modas, e de terem alienado a ética como uma velharia. Na sua essência, o discurso moralista é subjetivo, egoísta, falacioso e totalitário, porque impõe como salvação geral a aceitação de uma verdade particular, mas o relativismo moral é perverso porque corrompe a essência dos valores.

O problema de defender valores morais é que estes resultam de conflitos de poder e a resposta às questões morais é sempre um juízo determinado pela relação de forças em presença. Isso significa que o juízo moral só é válido para o mais forte, o que não só é imoral, como é irracional, pois coloca em causa a sobrevivência de todos: fracos, fortes e os seus habitats.

Os nossos princípios e normas morais estão baseados, em última instância, em desejos e preferências estritamente subjetivos (David Hume).

É a subjetividade da moral que permite aos populistas, aos praticantes e propagandistas do relativismo dominante defender que deveríamos achar que ‘certo’ e ‘errado’ são propriedades inerentes às coisas e aos factos. Qualquer noticiário de TV constitui um bom exemplo desta ‘ordem’ que tanto julga a guerra na Ucrânia como as taxas de juro, as férias de milionários como a fome no Sudão.

O conflito entre a Moral e a Ética é uma das constantes da história da humanidade, e é da mesma natureza do conflito entre a Fé e a Razão, a quadratura do círculo que São Tomás de Aquino procurou explicar. Racionalmente, a relativização da moral, tal como a supremacia da fé sobre a realidade, são embustes, mas a moral e a fé existem, os homens criaram esses instrumentos, que embora perversos, lhe são indispensáveis quer enquanto indivíduos quer enquanto membros de uma sociedade.

A única novidade da atual fase do conflito entre o relativismo moral, da moral conveniente aos interesses, e a ética é a existência de armas com capacidade para o resolver definitivamente, o que coloca a humanidade no velho problema da fábula do escorpião que mata a rã que o transporta para ele não morrer afogado, porque é da sua natureza proceder assim.

Não é animador reconhecer o que escreveu Hans Kelsen, um jurista e filósofo austríaco, autor da Teoria Pura do Direito: Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de também considerar um comportamento contrário como justo.

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A UE não tem vontade política própria

(Leonid Savin, in OrientalReview, 02/08/2023, Trad. Estátua de Sal)

Na véspera da cimeira da NATO, o The New York Times publicou um artigo da autoria de Gray Anderson e Thomas Meaney  intitulado “A NATO não é o que diz ser”. (Ver aqui).

No início do artigo abordam-se acontecimentos recentes, incluindo a admissão da Finlândia na NATO e o convite da Suécia, seguido de uma revelação extremamente importante:

 “Desde o início da sua existência, a NATO nunca se preocupou primordialmente com o reforço militar. Com 100 divisões em plena Guerra Fria sob o seu controlo, uma pequena fração dos efetivos do Pacto de Varsóvia, a organização não podia descartar a possibilidade de ter de repelir uma invasão soviética e mesmo as armas nucleares do continente estavam sob o controlo de Washington. Pelo contrário, o seu objetivo era atrair a Europa Ocidental para um projeto muito mais vasto, liderado pelos EUA, de uma ordem mundial em que a proteção americana servisse de alavanca para obter concessões noutras questões, como o comércio e a política monetária. Foi surpreendentemente bem-sucedida no cumprimento dessa missão”.

O artigo conta ainda como, apesar da relutância de alguns países da Europa de Leste em aderir à NATO, estes foram arrastados para tal, tendo sido usados todo o tipo de truques e manipulações. Os ataques a Nova Iorque em 2001 serviram os interesses da Casa Branca, que declarou uma “guerra global contra o terrorismo”, estabelecendo, de facto, esse mesmo terror, tanto literalmente (Iraque, Afeganistão) como figurativamente, encurralando com pontapés os novos membros da NATO. Isto foi feito porque estes países eram mais fáceis de controlar através da NATO.

Os autores também mencionam tarefas mais estratégicas dos EUA, dizendo que “a NATO está a funcionar exatamente como pretendido pelos planificadores norte-americanos do pós-guerra, levando a Europa a depender do poder dos EUA, o que reduz o seu espaço de manobra. Longe de ser um programa de caridade dispendioso, a NATO assegura a influência dos EUA na Europa a um preço barato. As contribuições dos EUA para a NATO e outros programas de ajuda à segurança na Europa constituem uma pequena fração do orçamento anual do Pentágono, menos de 6%, de acordo com uma estimativa recente.

A situação da Ucrânia é clara. Washington vai garantir a segurança militar, fazendo com que as suas empresas beneficiem de um grande número de encomendas europeias de armas, enquanto os europeus vão suportar os custos da reconstrução pós-guerra, algo para o qual a Alemanha está mais bem preparada do que para aumentar as suas forças militares. A guerra é também uma espécie de ensaio geral para uma confrontação dos Estados Unidos com a China, na qual não será fácil contar com o apoio europeu.

Para além da NATO, há um segundo elemento-chave controlado por Washington. É a União Europeia. Há mais de sete anos, o British Telegraph revelou que a UE não passava de um projeto da CIA (Ver aqui).

Nesse artigo afirmava-se que a Declaração Schuman, que deu o mote para a reconciliação franco-alemã e que conduziu gradualmente à criação da União Europeia, foi inventada pelo Secretário de Estado americano Dean Acheson durante uma reunião no Departamento de Estado.

O Comité Americano para a Europa Unida, presidido por William J. Donovan, que durante os anos de guerra dirigiu o Gabinete de Serviços Estratégicos, com base no qual foi criada a Agência Central de Informações, era a principal organização de fachada da CIA. Outro documento mostra que, em 1958, este comité financiou o movimento europeu em 53,5%. O seu conselho incluía Walter Bedell Smith e Allen Dulles, que dirigiram a CIA nos anos cinquenta.

Por último, é igualmente conhecido o papel dos Estados Unidos na criação e imposição do Tratado de Lisboa à UE. Washington precisava dele para facilitar o controlo de Bruxelas através dos seus fantoches.

Mas, atualmente, nem isso parece ser suficiente para os Estados Unidos. No dia anterior, num artigo publicado no The Financial Times, o antigo embaixador dos EUA na União Europeia, Stuart Eizenstat, foi citado como tendo dito que era necessária uma nova estrutura transatlântica entre os EUA e a UE, comparável à NATO, para resolver os problemas modernos. (Ver aqui).

Ele apontou para a necessidade de criar um novo formato de coordenação, ou seja, de facto, a criação dos Estados Unidos da América e da Europa, onde os Estados europeus seriam, por todos os meios, apêndices dos Estados Unidos, cumprindo a vontade política de Washington.

Por conseguinte, todas as declarações e afirmações da Alemanha e da França sobre a sua autonomia estratégica podem ser consideradas palavras ocas de sentido.

Ducunt Volentem Fata, Nolentem Trahunt (“os destinos conduzem os que querem e arrastam os que não querem”), como se dizia na Roma antiga. Pode ser desagradável para muitos europeus aperceberem-se deste facto. No entanto, o facto é que os países da Europa estão a ser arrastados pelos colarinhos para onde não querem ir.

Original aqui.

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