A coligação negativa de que António Costa precisava para governar teve uma missão positiva: a de reverter as medidas da troika, impedindo que se tornassem permanentes, como aconteceu com a legislação laboral. Terminada essa missão, era inevitável que regressassem velhas clivagens. E a principal é a perda de poder de trabalhadores, cada vez mais atomizados e desprotegidos. Foi em rompimento com a tradição sindical dos trabalhistas que Blair fez nascer o New Labour, a “maior conquista” de Thatcher, nas palavras da própria. Foi com uma política laboral liberalizante que Schroeder mudou o SPD. Mas também foi com a revogação da reforma laboral de 2012 que o PSOE e o Podemos acabaram de reforçar um rumo político partilhado. Costa recusou-a por cá. Ao contrário do PS, o PSOE tem implantação sindical. E em Espanha há um acordo escrito, com ministros da Unidas Podemos.
Num artigo recente, Augusto Santos Silva definiu como linha vermelha do PS o “questionamento radical do diálogo e da concertação social”. Curioso, porque o combate da esquerda à caducidade das convenções coletivas corresponde a uma defesa radical da negociação. Bem sei que a recuperação da negociação coletiva, que hoje está morta, não é chamativa para cartazes. Mas faria mais pelo aumento do salário médio e pelas condições de vida do que centenas de subsídios.
Só uma esquerda de serviços mínimos acha que a clivagem com a direita se fica pela decência de alguns apoios sociais. Mas era previsível que a coisa partisse por aqui. Era, antes de tudo, previsível que partisse. Passada a reversão das medidas da troika, BE e PCP mantinham apoio a um Governo a quem aprovavam Orçamentos que não eram muito diferentes do que seriam os do PS sozinho. Quando a pandemia chegasse ao fim, as contradições de uma aliança sem compromissos (nisso Costa teve a ajuda do PCP) acabariam por desconfinar. Em torno de um OE de contenção em crise e de recusa da reversão das leis laborais da troika.
Apesar do que se vai sabendo sobre a disponibilidade do PCP para um acordo mais recuado, no fim da negociação, indicar que Costa desejou este desfecho, é ele que ainda fala de uma nova ‘geringonça’, se for necessária. Uma das lições desta experiência é que, sendo apenas uma coligação negativa ou ficando-se pela “mercearia orçamental”, como lhe chamou Manuel Alegre, estes entendimentos não têm futuro. Costa quer fazer diferente, com pontes programáticas mais sólidas? Se sim, porque não o fez agora? BE e PCP mais fracos serão menos exigentes? Pelo contrário, tentarão reconstruir-se na oposição a um governo de longuíssima duração e desgastado. A ‘geringonça’ só terá futuro se BE e PCP não forem esmagados e aceitarem um acordo e ministérios. Agora, a conversa da repetição da ‘geringonça’ tem como objetivo seduzir os eleitores que gostaram dela e querem castigar os dois partidos pelo seu fim, que Costa lhes conseguiu imputar em exclusivo.
Sobra o bloco central. Teria como único efeito expulsar os descontentes para a extrema-direita. Há, claro, o bloco central sem o bloco central. Como se viu pela guerra a Rui Rio, isso não é possível através de entendimentos entre os dois principais partidos. Nem estamos na Alemanha nem os tempos estão para isso. A estratégia de esgotamento dos partidos mais à esquerda — seja por via da sua inutilidade como “parceiros” que enfeitam Orçamentos, seja pelo esmagamento eleitoral quando deixam de o fazer — tem um argumento de fundo: o da governabilidade contra uma direita com o Chega pendurado, o que é excelente para a dramatização sem concessões. Objetivo: o PS sozinho à esquerda, podendo deslocar-se sem risco para o centro.
A luta parece ser com o BE e com o PCP, mas está dentro do PS. Surda, porque o momento pré-eleitoral e o divórcio litigioso não ajudam à franqueza. As primeiras vítimas do esmagamento do PCP e do BE seriam as correntes de esquerda do PS. Basta ouvir Adalberto Campos Fernandes (convidado por Francisco Assis para fazer um estudo do CES sobre o SNS, contra a “esquerdista” Marta Temido) para perceber qual a parte do PS que será aliada de Costa no processo de ‘desgeringoncização’ do partido e na viragem à direita, caso os resultados eleitorais o permitam. Basta ver como Santos Silva ou Carlos César ganharam um novo protagonismo.
Costa não é neutral nesta guerra. Apenas é, como sempre foi, menos direto. Sem a pressão eleitoral vinda do BE e do PCP, a esquerda do PS, que começava a ficar demasiado próxima do poder, seria dispensável, permitindo que o partido e, com ele, todo o sistema político se desequilibrasse para a direita. O PS poderia seguir o exemplo de Macron, ocupando o centrão como alternativa a uma direita dependente de um Chega em crescimento. O contraste com uma direita em acelerada radicalização facilita um voto pouco entusiasmado, mas temeroso, de uma esquerda derrotada.
O que estará em causa já não é só a unidade da esquerda, apesar de não deixar de ser curioso que o legado dessa unidade venha a ser um severo castigo para quem garantiu, sem pedir ministros nem fazer grandes exigências, o Governo minoritário e a experiência multipartidária de apoio a um Governo mais longos da nossa democracia. Estará em causa o pluralismo da esquerda e, com ele, a própria identidade do PS.
Quando o PSOE e a Unidas Podemos andavam a negociar a revogação das leis laborais aprovadas por Mariano Rajoy durante a ofensiva austeritária de 2012, a nossa imprensa deu conta do impasse (aqui, aqui, aqui e aqui, por exemplo). Fazendo eco da propaganda do PP espanhol, Marques Mendes até avisou para o risco do chumbo do PRR de Espanha. A conversa casava bem com a narrativa da irrazoabilidade do PCP e do BE, ao quererem fazer com as leis laborais impostas pela troika o mesmo que a “geringonça” fez com tudo o resto: revertê-las. Que era inaceitável pedir ao PS que regressasse às leis laborais… do PS. Em alguns casos, para propostas que o próprio PS defendeu na campanha eleitoral de 2015. Lá, como cá, isto poderia levar a uma crise política.
Um dos argumentos era a reação dos dirigentes das associações patronais – os mesmos que agora pressionam o Presidente para dar tempo ao PSD para ganhar as eleições. A birra que fizeram por causa de um suposto incidente processual que se resolveria com um telefonema, abandonando a Concertação Social, deixou claro a Costa que compraria uma guerra. E Costa, que nem com o seu camarada de partido e líder da UGT conversa, respondeu com um pedido de desculpas. Tivesse sido assim com os aumentos do Salário Mínimo Nacional, e ainda estaríamos nos 505 euros. Se bem se lembram, as confederações patronais e a oposição diziam que levaria ao colapso da economia e do emprego.
O outro argumento, que vem sempre que se quer impedir qualquer reforma de esquerda, é que a União Europeia não deixaria. Que isso nos ia pôr no radar da Comissão. O governo português só tinha de fazer o que fez o governo espanhol: remeter as alterações para o único limite aceitável – o da consonância com o PRR proposto. No caso, a Componente 23 do Plano. Que, aliás, tenta responder a dois problemas graves em Espanha – o excesso de sazonalidade e de precariedade.
Esta semana, PSOE e Podemos chegaram finalmente a um acordo. Até ontem, não tinha sido dado o mesmo destaque mediático que teve o impasse. Porque o acordo choca com a narrativa que tornava impossível o que afinal é possível: socialistas e forças à sua esquerda reverterem os pacotes laborais do início da década passada. Dizer que isto aconteceu em Espanha é dizer que o interdito português resulta de uma opção política, e não de uma impossibilidade. E isso não dá jeito nem à direita, nem ao PS.
“O Governo está comprometido com a revogação da reforma laboral de 2012, nos termos que estabelece o acordo de coligação e o Plano de Recuperação enviado à Comissão” Europeia, diz o primeiro dos 3 pontos do acordo, abrindo portas para “construir um novo modelo de relações laborais”, acompanhando a modernização da economia, “graças aos fundos europeus”. Os pontos mais urgentes já são conhecidos: a revogação das limitações ao âmbito de aplicação temporária da convenção coletiva, “alargando-a para além das disposições nela contidas, após o fim da sua validade e até à negociação de uma nova” (talvez o debate mais relevante para nós, em torno na caducidade das convenções coletivas) e a revogação da prioridade de aplicação dos acordos empresariais sobre os acordos sectoriais.
O apoio da maioria parlamentar não é difícil, mas os detalhes finais das propostas vão continuar, ao fim de mais de sete meses de negociações (não foi apresentado num Conselho de Ministros à margem daqueles a que se pede maioria para governar), a ser discutidos com patrões e sindicatos. A ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, denuncia que, graças ao “modelo de precariedade” firmado pela reforma laboral do PP, registaram-se 180 milhões de contratos na última década, sendo um em cada quatro com uma duração inferior a sete dias.
Há, de facto, algumas diferenças entre a nossa “geringonça” e a espanhola, que até a teve como modelo. Em Espanha, a função do Podemos não é dedicar-se à mercearia orçamental uma vez por ano, enfeitando as contas públicas com adereços que possam ser exibidos em cartazes quando vierem as eleições. O Podemos tem ministros e, para o bem e para o mal, é corresponsável pela governação. Há um acordo de legislatura (com negociação em cada Orçamento), que é o mínimo dos mínimos para se falar de “parceiros”, e não habilidades de um primeiro-ministro a jogar com a cenoura de uns apoios sociais e o pau de uma crise política.
Mas, acima de tudo, o PSOE é um partido de origem operária, com forte implantação sindical. E os sindicalistas socialistas pressionar para esta solução. Ao contrário da generalidade dos partidos socialistas e social-democratas, o PS não tem o trabalhismo no seu ADN. Por isso, as alas esquerdas são, ao contrário do que acontece por essa Europa fora, vistas como corpos estranhos ao PS; as exigências laborais aparecem como sinais de esquerdismo e somos dos poucos países europeus em que os sindicatos são em grande parte dominados por comunistas. E tudo isto contou para que a nossa “geringonça” (original) não fosse tão a sério como a (cópia).
Quando vi Julian Assange pela primeira vez na prisão de Belmarsh, em 2019, pouco depois de ter sido arrancado do seu refúgio na embaixada do Equador, ele disse: “Acho que estou a perder o juízo”.
Estava perspicaz e emaciado, os seus olhos ocos e a magreza dos seus braços era realçada por um pano amarelo de identificação amarrado à volta do seu braço esquerdo, um símbolo evocativo de controlo institucional.
Durante todo o tempo, excepto nas duas horas da minha visita, ele estava confinado numa cela solitária numa ala conhecida como “cuidados de saúde”, um nome orwelliano. Na cela a seguir à dele, um homem profundamente perturbado gritou durante toda a noite. Outro ocupante sofria de cancro terminal. Outro estava gravemente incapacitado.
Um dia fomos autorizados a jogar Monopólio”, disse ele, “como terapia”. Isso eram nossos cuidados de saúde!”
“Isto é como o Voar sobre um ninho de cucos“, disse eu.
“Sim, só que mais louco”.
O sentido de humor negro de Julian salvou-o muitas vezes, mas já não mais. A tortura insidiosa sofreu em Belmarsh teve efeitos devastadores. Ler os relatórios de Nils Melzer, o relator especial da ONU sobre tortura, e as opiniões clínicas de Michael Kopelman, professor emérito de neuropsiquiatria no King’s College London e do Dr. Quentin Deeley, e reserve um desprezo para o pistoleiro dos EUA no tribunal, James Lewis QC, que rejeitou isto como “fingimentos” (“malingering”).
“O sentido de humor negro de Julian salvou-o muitas vezes, mas agora não mais. A tortura insidiosa que ele sofreu em Belmarsh teve efeitos devastadores”.
Fiquei especialmente comovido com as palavras da Dra. Kate Humphrey, uma neuropsicóloga clínica do Imperial College, Londres. Ela disse ao Old Bailey no ano passado que o intelecto de Julian tinha passado da “gama superior, ou mais provavelmente muito superior” para “significativamente abaixo” deste nível óptimo, ao ponto de ele estar a lutar para absorver informação e “ter um desempenho na gama baixa a média”.
Em outra audiência neste vergonhoso drama kafkiano, vi-o lutar para se lembrar do seu nome quando o juiz pediu para o declarar.
Durante a maior parte do seu primeiro ano em Belmarsh, ele ficou trancafiado. Negado o exercício apropriado, ele palmilhava o comprimento da sua pequena cela, para a frente e para trás, para trás e para a frente, para “a minha própria meia-maratona”, disse-me ele. Isto cheirava a desespero. Uma lâmina de barbear foi encontrada na sua cela. Ele escreveu “cartas de despedida”. Telefonou repetidamente aos samaritanos.
A princípio, foram-lhe negados os seus óculos de leitura, deixados para trás na brutalidade do seu sequestro da embaixada. Quando os óculos finalmente chegaram à prisão, não lhe foram entregues durante dias. O seu advogado, Gareth Peirce, escreveu carta após carta ao governador da prisão protestando contra a retenção de documentos legais, o acesso à biblioteca da prisão, a utilização de um computador portátil básico para preparar o seu caso. A prisão demorou semanas, mesmo meses, a responder. (O governador, Rob Davis, fora agraciado com uma Ordem do Império Britânico).
Os livros que lhe foram enviados por um amigo, o jornalista Charles Glass, ele próprio um sobrevivente de uma tomada de reféns em Beirute, foram-lhe devolvidos. Julian não pôde telefonar aos seus advogados americanos. Desde o início, ele tem sido constantemente medicado. Uma vez, quando lhe perguntei o que lhe estavam a dar, ele não pôde dizer.
Direito a comparecer em Tribunal
Na audiência do Supremo Tribunal da semana passada para decidir finalmente se Julian seria ou não extraditado para a América, ele apareceu apenas brevemente por ligação de vídeo no primeiro dia. Parecia doente e inseguro. O tribunal foi informado de que ele tinha sido “dispensado” por causa da sua “medicação”. Mas Julian havia pedido para assistir à audiência e foi recusado, disse a sua parceira Stella Moris. A comparência num tribunal que o julga é certamente um direito.
Este homem intensamente orgulhoso também exige o direito de aparecer forte e coerente em público, como fez no [tribunal] Old Bailey no ano passado. Então, ele consultava constantemente os seus advogados através da fenda na sua gaiola de vidro. Tomou notas copiosas. Levantou-se e protestou com cólera eloquente contra mentiras e abusos do processo.
O danos que lhe fizeram na sua década de encarceramento e incerteza, incluindo mais de dois anos em Belmarsh (cujo regime brutal é celebrado no último filme Bond), estão para além de qualquer dúvida.
Mas também a sua coragem está fora de dúvida, assim como uma qualidade de resistência e resiliência que é heroísmo. É isto que se pode ver através do actual pesadelo kafkiano – se for poupado a um infernal buraco americano.
Conheço Julian desde a sua primeira visita à Grã-Bretanha em 2009. Na nossa primeira entrevista, ele descreveu o imperativo moral por detrás do WikiLeaks: que o nosso direito à transparência dos governos e dos poderosos era um direito democrático básico. Observei-o agarrar-se a este princípio quando, por vezes, o mesmo tornava a sua vida ainda mais precária.
Quase nada deste lado notável do carácter do homem foi relatado na chamada imprensa livre, cujo próprio futuro, diz-se, está em perigo se Julian for extraditado.
É claro, mas nunca houve uma “imprensa livre”. Houve jornalistas extraordinários que ocuparam posições na “grande imprensa” – espaços que agora se fecharam, forçando o jornalismo independente a entrar na Internet.
Aí, tornou-se um “quinto estado”, um samizdat de trabalho dedicado, muitas vezes não pago, por aqueles que foram honrosas excepções nuns media agora reduzidos a uma linha de montagem de platitudes. Palavras como “democracia”, “reforma”, “direitos humanos” são despidas do seu significado do dicionário e a censura é por omissão ou exclusão.
“Quase nada deste lado notável do carácter do homem foi relatado na chamada imprensa livre, cujo próprio futuro, diz-se, está em perigo se Julian for extraditado”.
A audiência fatídica da semana passada no Supremo Tribunal foi “desaparecida” na dita “imprensa livre”. A maior parte das pessoas não ficou a saber que um tribunal no coração de Londres havia julgado o seu direito de saber: o seu direito de questionar e discordar.
Muitos americanos, se sabem alguma coisa sobre o caso Assange, acreditam numa fantasia de que Julian é um agente russo que fez com que Hillary Clinton perdesse as eleições presidenciais de 2016 para Donald Trump. Isto é espantosamente semelhante à mentira de que Saddam Hussein tinha armas de destruição maciça, o que justificou a invasão do Iraque e a morte de um milhão ou mais de pessoas.
É pouco provável que saibam que a principal testemunha da acusação contra Julian tenha recentemente admitido que mentiu e falsificou as suas “provas”.
Nem terão ouvido ou lido acerca da revelação de que a CIA, sob o seu ex-director, o Mike Pompeo análogo de Hermann Goering, havia planeado assassinar Julian. E isso dificilmente era novidade. Desde que conheço Julian, ele tem estado sob ameaça de dano e pior.
Na sua primeira noite na embaixada do Equador, em 2012, figuras sombrias pulularam em frente à embaixada e bateram nas janelas, tentando entrar. Nos Estados Unidos, figuras públicas – incluindo Hillary Clinton, fresca da sua destruição da Líbia – há muito que apelam ao assassinato de Julian. O actual Presidente Joe Biden condenou-o como um “terrorista hi-tech”.
A antiga primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, estava tão ansiosa por agradar ao que ela chamava “os nossos melhores amigos” em Washington que exigiu que o passaporte de Julian lhe fosse retirado – até que lhe foi apontado que isto seria contra a lei. O actual primeiro-ministro, Scott Morrison, um homem de RP, quando questionado sobre Assange, disse: “Ele deveria enfrentar a música”.
Há mais de uma década que o fundador do WikiLeaks está em estação de caça. Em 2011, The Guardian explorou o trabalho de Julian como se fosse o seu próprio trabalho, recolheu prémios de jornalismo e negócios de Hollywood, e depois virou as costas à sua fonte.
Ataques injuriosos
Seguiram-se anos de ataques injuriosos ao homem que se recusou a aderir ao clube de seguidores. Foi acusado de não ter omitido em documentos os nomes das pessoas consideradas em risco. Num livro do Guardian de David Leigh e Luke Harding, Assange é citado como tendo dito durante um jantar num restaurante londrino que não se importava se os informadores mencionados nas fugas fossem prejudicados.
Nem Harding nem Leigh estiveram presentes no jantar. John Goetz, um repórter de investigação do Der Spiegel, esteve de facto no jantar e testemunhou que Assange não disse nada do género.
O grande denunciante Daniel Ellsberg disse no [tribunal] Old Bailey no ano passado que Assange havia pessoalmente expurgado 15.000 ficheiros. O jornalista de investigação neozelandês Nicky Hager, que trabalhou com Assange nas fugas de informação sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque, descreveu como Assange tomou “precauções extraordinárias para ocultar nomes de informadores”.
Em 2013, perguntei acerca disto ao cineasta Mark Davis. Um respeitado locutor da SBS Austrália, Davis foi testemunha ocular, acompanhando Assange durante a preparação dos ficheiros vazados para publicação em The Guardian e The New York Times. Ele disse-me: “Assange foi o único que trabalhou dia e noite removendo 10.000 nomes de pessoas que podiam ser visadas pelas revelações nos registos”.
Ao dar aulas a um grupo de estudantes da City University, David Leigh ridicularizou a própria ideia de que “Julian Assange vai acabar num macacão laranja”. Os seus receios eram um exagero, zombou ele. Edward Snowden revelou mais tarde que Assange estava num “cronograma de caça ao homem”.
Luke Harding, que foi co-autor com Leigh do livro do Guardian que revelou a password para um manancial de telegramas diplomáticos que Julian havia confiado ao jornal, estava do lado de fora da embaixada do Equador na noite em que Julian procurou asilo. De pé junto a uma fila de polícias, vangloriou-se no seu blog, “A Scotland Yard pode muito bem ter a última gargalhada”.
A campanha foi implacável. Os colunistas da Guardian rasparam as profundezas. “Ele é realmente a merda mais maciça”, escreveu Suzanne Moore acerca de um homem que ela nunca tinha conhecido.
O editor que presidiu à campanha, Alan Rusbridger, juntou-se ultimamente ao coro de que “defender Assange protege a imprensa livre”. Tendo publicado as revelações iniciais do WikiLeaks, Rusbridger deve interrogar-se se a subsequente excomunhão de Assange por parte do Guardian será suficiente para proteger a sua própria pele da ira de Washington.
Os juízes do Supremo Tribunal irão provavelmente anunciar a sua decisão sobre o recurso dos EUA no ano novo. O que eles decidirem determinará se sim ou não o poder judiciário britânico destruiu ou não os últimos vestígios da sua louvada reputação. Na terra da Carta Magna, este vergonhoso caso deveria ter sido lançado para fora do tribunal há muito tempo atrás.
O imperativo que está em falta não é o impacto sobre uma “imprensa livre” conivente. É justiça para um homem perseguido e que lhe é deliberadamente negada.
Julian Assange é um contador de verdades que não cometeu qualquer crime mas revelou crimes governamentais e mentiras em ampla escala, tendo assim desempenhado um dos maiores serviços públicos que vi na minha vida. Será necessário recordar que justiça para um é justiça para todos?
