Arquivos mensais: Fevereiro 2020

Tudo aquilo em que acreditávamos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Imagine que o primeiro-ministro de Portugal está a um ano de ter de enfrentar eleições legislativas e está preocupado com o resultado e a sua eventual não recondução. Imagine então que ele tem conhecimento de que o principal candidato ao seu lugar, o líder da oposição, no exercício da sua actividade profissional privada, tem negócios, digamos, com Moçambique. E que, entretanto, a Assembleia da República votou, no âmbito do Orçamento do Estado e por unanimidade, uma ajuda do Estado português ao Estado moçambicano, considerada urgente por razões de segurança interna deste. Agora imagine que o PM português, a quem compete libertar a verba aprovada pela AR, dá instruções ao embaixador de Portugal no Maputo para fazer saber oficiosamente às autoridades moçambicanas que só libertará o dinheiro se estas anunciarem publicamente que abriram uma investigação criminal ao dirigente da oposição portuguesa por suspeitas de prácticas de corrupção nas suas actividades empresariais em Moçambique. E que, perante o que entende ser a resistência do embaixador em passar o recado, o demite e substitui por outro, com o mesmo encargo. E que, mesmo assim, não conseguindo convencer o Governo moçambicano, lhe envia o seu advogado pessoal, com idêntica missão e numa forma de diplomacia paralela, à revelia dos Negócios Estrangeiros. E que, finalmente, já em desespero de causa, telefona pessoalmente ao Presidente moçambicano e põe as cartas na mesa: se ele quer, conforme lhe convém por razões internas, ser convidado para uma visita oficial a Portugal e receber a verba aprovada pela AR, tem de anunciar oficialmente a abertura de uma investigação criminal contra o líder da oposição portuguesa. Ela por ela.

Foi isto exactamente, passo por passo, o que fez Donald Trump com a Ucrânia e com o que era então o seu principal adversário democrata à eleição presidencial de Novembro próximo, Joe Bidden. Foi isto que conduziu ao terceiro processo de impeachment de um Presidente na história dos Estados Unidos, com fundamento em duas acusações: abuso de poder e depois, quando Trump assinou uma directiva proibindo todos os funcionários da Administração de testemunharem no processo, também de obstrução à justiça. Na primeira fase do processo, que decorreu na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, os factos relativos ao abuso de poder — a chantagem sobre a Ucrânia — ficaram demonstrados acima de qualquer dúvida, em grande parte graças ao comportamento exemplar de testemunhas nomeadas para os seus cargos pelo próprio Trump: o embaixador substituto dos EUA na Ucrânia e o embaixador na União Europeia. Na segunda fase, que teve lugar no Senado, de maioria republicana, aconteceu o que se sabia desde o início: apenas um entre 54 senadores republicanos (dos 67 necessários) votou pela destituição do Presidente. Todos sabendo que ele era culpado das acusações; todos tendo por ele um indisfarçável desprezo; e todos conscientes de que votar contra um Presidente em alta em todas as sondagens era um suicídio político nas respectivas carreiras. Por todos, o senador Rand Paul resumiu o dilema: não tinha dúvidas de que o comportamento de Trump não era aceitável, mas competia aos eleitores julgá-lo nas urnas e não aos senadores no Congresso. Houve ainda quem fosse mais além e declarasse que destituir um Presidente tão popular como Trump era um acto antidemocrático, pois violava a vontade de uma maioria de americanos. Ou seja: conscientemente, o Congresso abdicava voluntariamente de uma das suas principais funções constitucionais, qual seja a de vigiar a legalidade dos actos do poder executivo. Desde que a actuação genérica de um Presidente tenha a aprovação circunstancial de uma maioria do povo, o que quer que ele faça, mesmo que contrarie a lei e a Constituição, está salvaguardado por essa aprovação. Adeus sistema de poderes e contrapoderes.

Pior do que isso, os mesmos senadores republicanos que há anos conduziram até final um processo de impeachment contra o Presidente democrata Bill Clinton, acusado de ter mentido sobre um facto que dizia estritamente respeito à sua vida privada — se tinha ou não mantido relações sexuais com Miss Monica Lewinsky —, agora, num caso que envolvia a segurança e a política externa dos EUA e o cumprimento de uma decisão do próprio Congresso, recusaram-se a ouvir testemunhas do Governo de Trump, porque sabiam que estas iriam corroborar uma verdade que não queriam ver mais esmiuçada. Julgaram assim contra a verdade que conheciam, contra as suas consciências, contra a vergonha pública, contra os fundamentos da democracia americana, contra o melhor da sua história e contra si mesmos, no futuro. Tudo para manterem os cargos que hoje têm. E ainda se sujeitaram a ter de ouvir, sem um estremecimento de terror, um dos advogados de Donald Trump defender perante o Congresso a tese jurídica de que é lícito tudo o que um Presidente fizer desde que ele considere que isso tem um interesse público, mesmo que o seu único fim seja o de favorecer os seus objectivos eleitorais. Adeus founding fathers, adeus democracia americana. The times they are a’changing.

A lição que agora recebemos de Washington é que a democracia deixou de ser aquilo que nos ensinaram desde pequeninos. A começar pelas boas maneiras e pela educação. A democracia já não é o governo dos melhores, dos mais bem preparados, dos que sabem escutar e aprender com as razões dos outros, dos que respeitam as leis fundamentais e sabem que elas têm de durar para lá de cada eleição, dos que amam o seu país mas também respeitam os outros, dos que não mandam os seus soldados morrer pela pátria para ganhar votos e satisfazer traumas pessoais.

A democracia agora é o governo da vontade popular instantânea, manipulada na sombra pelo Facebook, a Google e a Cambridge Analytica. Pelos novos Rasputines dos grandes do mundo, os Steve Bannon ou Dominic Cummings, gente que decide o futuro de milhões de zombies ou de inocentes, sem nunca se mostrarem à luz do dia, Mahdis habitando um território de trevas de onde desenterram os mais sinistros fantasmas da história apenas pelo prazer de brincarem aos grandes manipuladores, aos novos arquitectos da política, encarregues de destruir os alicerces de paz, de prosperidade e de vida política com regras de decência que levou decénios a erguer.

Não temos resposta para a ofensiva concertada deste Exército de sombras, desta nova Falange Negra. Estamos desarmados perante os seus métodos e a sua absoluta falta de escrúpulos, de educação e de respeito pela verdade — que, por princípio, nos recusamos a reproduzir e a adoptar como método de autodefesa. Estamos desarmados perante a inconsciência, a cobardia, a cumplicidade de tantos que deveriam estar na primeira linha de defesa da democracia em que foram criados e que juraram representar. E assistimos passivos ao interesse público ser roubado todos os dias — pela corrupção, pelo tráfico de influências, pelas privatizações, pelos negócios entre o Estado e os privados, pelas offshores e os Estados-lavandaria, que todos condenam de boca e cujos dirigentes todos os anos convidam para Davos. Acreditamos na Europa, mas não somos capazes de ter uma política comum sobre a imigração, sobre a defesa e segurança, sobre a coesão, sobre a taxação das grandes multinacionais que nos roubam e ainda espiam e manipulam todos os dias. Juramos defender o ambiente, mas na verdade ninguém dá o primeiro passo se não lhe pagarem muito bem para isso, porque uma verdadeira política de ambiente custa dinheiro e postos de trabalho e todos têm presente o sucesso da política ambiental predadora de Trump, que tanta popularidade lhe vale.

Perdi noites, estupidamente, a acompanhar o processo de impea­chment no Congresso dos Estados Unidos. Nem sei bem de que estava à espera, talvez de um milagre, talvez só de poder contar um dia mais tarde que assisti ao momento histórico em que uma das maiores e mais sólidas democracias do mundo tinha iniciado um processo de degradação, se não irreversível, pelo menos marcante. Ao seguir tudo aquilo, pensei que a “America first” de Trump é, de facto, a “America only” — como se estivesse sozinha no mundo, rasgando todos os tratados e acordos, indiferente a tudo o resto, podendo desprezar tudo e todos os que não lhe interessam ou não sirvam os seus interesses. E isso só está ao alcance de um país que é, em tudo o que significa poder, o mais poderoso do mundo. Mas havia outra coisa que os Estados Unidos, com todos os seus defeitos e virtudes, representavam para milhões de cidadãos do mundo: um exemplo de democracia. Dir-me-ão que continuam a sê-lo, pois que tudo aquilo que vi, tudo aquilo que Trump representa é a vontade do povo americano. É verdade, e é isso que é trágico. Mas podia ao menos ter visto uma coisa que não vi (e, se calhar, era disso que estava à espera): um esboço de escrúpulos ou de vergonha na cara dos senadores republicanos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A economia mundial entraria em colapso se a City de Londres deixasse de fazer lavagem de dinheiro

(Chris Summers, in Resistir, 01/02/2020)

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A Grã-Bretanha deixou a União Europeia em 31 janeiro, mas não há sinais de que os bancos deixem a City de Londres, uma das principais reivindicações dos Remainers [NT] antes do referendo do Brexit. Mas serão as engrenagens da City mantidas a girar apenas com a lavagem de dinheiro?

Nicholas Wilson , que denunciou escândalos financeiros e deu a conhecer os milhões de libras de cobranças injustas a clientes, tendo em consequência sido demitido do escritório de advocacia britânico Weightmans, afirma que a City de Londres depende do “dinheiro sujo” e diz que a economia mundial entraria em colapso se ela parasse de lavá-lo .

O Reino Unido tentou bloquear uma proposta da UE para apertar o controlo à lavagem de dinheiro

Nicholas Wilson, um ex-gerente de litígios, afirmou: “A UE queria reforçar o controlo à lavagem de dinheiro, o Reino Unido foi o único país que votou contra”. “O capitalismo depende do dinheiro sujo, movimentado para realizar investimentos em todo o mundo”.

Um relatório do ano passado do Centro de Pesquisa Bancária da Cass Business School pintou um quadro róseo da City no pós-Brexit. A coautora do relatório, professora Barbara Casu Lukac, escreveu: “Londres continuará sendo um elemento importante no sector global dos serviços financeiros e no mercado de capitais após o Brexit. No entanto, algumas de suas operações, capacidades e margens serão afetadas pela incerteza política da regulação a longo prazo, subjacente ao processo Brexit”.

Isto contrasta fortemente com as declarações alarmistas sobre o futuro da City feitas pelo então Chanceler George Osborne, como parte de seu “Projeto Medo”, antes do referendo do Brexit em 2016.

Após o referendo, David Cameron renunciou e foi substituído por outro Remainer, Theresa May. Quando seus esforços para aprovar um acordo no Brexit falharam, ela foi substituída por Boris Johnson , desde o início um entusiástico defensor da saída de UE. Em junho de 2019, durante a campanha para a liderança do Partido Conservador, Boris Johnson gabou-se de quanto havia feito pela City de Londres.

Johnson renegociou um novo acordo com a UE, mas o futuro da City fará parte das negociações sobre comércio, a realizarem-se ainda este ano. Os bancos poderão continuar a prestar serviços durante o período de transição, a começar em 1 de fevereiro, mas devem perder os seus “direitos de passaporte”, que lhes permitiam oferecer serviços aos clientes nos 27 estados da UE. Uma solução possível é que os bancos do Reino Unido precisem criar uma subsidiária num estado membro da UE e então, nesse país, solicitar uma “licença de passaporte”.

O Chefe da Financial Conduct Authority foi promovido, mas será que ele estava a ‘dormir ao volante’?

No mês passado, o governo anunciou a nomeação de Andrew Bailey, atual chefe do Departamento Financeiro, da Financial Conduct Authority – o regulador que supervisiona os serviços financeiros e os mercados de capitais no Reino Unido – para o cargo de Governador do Banco da Inglaterra, que assumirá em março.

Mr. Bailey disse: “O Banco tem um trabalho muito importante e, como Governador, continuarei o trabalho que Mark Carney fez para garantir que o interesse público esteja no centro de tudo o que faz. É importante para mim que o Banco continue trabalhando para o público, mantendo a estabilidade monetária e financeira, garantindo que as instituições financeiras sejam seguras e sólidas.”

Mas Nicholas Wilson, declarou que apenas nos últimos 12 meses Bailey fracassou em vários escândalos de destaque, como o colapso da empresa London Capital and Finance , a implosão da Woodford Investment Management e o bloqueio do imobiliário da M&G Property Portfolio por questões de liquidez. Acrescentando: “Mr. Bayley falhou seguramente ao longo de todos estes anos ao lidar com a fraude do HSBC , que relatei pela primeira vez à FCA em 2012″.

Wilson foi demitido depois de ter demonstrado que o HFC Bank, uma subsidiária do HSBC, impunha ilegalmente uma sobretaxa de 16% aos clientes caso não cumprissem pontualmente o pagamento dos créditos contratados e empréstimos subprime.

Em 2017, venceu a sua batalha contra o HSBC, que foi forçado a pagar mais de 4 milhões de libras a milhares de clientes. Em 2019, outras 18 500 vítimas foram identificadas. Até agora, o HSBC concordou em pagar 30 milhões de libras e Wilson acredita que o total chegará a 200 milhões de libras.

Em março de 2019, Adrian Hill , ex-CEO do HFC Bank, afogou-se na sua casa de luxo em Oxfordshire. Num inquérito sobre sua morte, foi dito que sofria de stress, por estar convencido de que seria enviado para a prisão em resultado da investigação da FCA sobre o HFC.

Nicholas Wilson salientou que o chanceler do Tesouro do governo sombra, John McDonnell, afirmou no Parlamento em 8 de janeiro, que o histórico de Bailey na FCA deveria ter sido levado em consideração antes de ser nomeado. McDonnell disse que Bailey esteve “a dormir ao volante durante seu mandato na FCA”.

O chanceler, Sajid Javid, insistiu que Bailey era “um excelente candidato, o mais relevante candidato para ser o próximo governador do Banco da Inglaterra”.

Reino Unido, o país mais corrupto do mundo

Em 2016, o jornalista italiano Roberto Saviano , que passou a maior parte de sua carreira investigando a máfia, disse que a Grã-Bretanha era o país mais corrupto do mundo.

Numa intervenção no Hay-on-Wye Book Festival, Saviano disse ao público:

“Se eu perguntasse qual é o lugar mais corrupto do mundo, você poderia dizer-me que é o Afeganistão, talvez a Grécia, a Nigéria, o sul da Itália e eu vou dizer-lhe: é o Reino Unido. Não é a burocracia, não é a polícia, não é a política, mas o que é corrupto é o capital financeiro: 90% dos proprietários de capital em Londres têm sua sede no exterior”.

Em resposta, Nicholas Wilson, disse: “Concordo com isso. Ele está falando sobre a City de Londres, que é a capital mundial da lavagem de dinheiro. Nada pode ser feito para limpar a City. Se algum político tentasse desmantelá-la, a economia mundial entraria em colapso. O dinheiro das drogas foi a única coisa que manteve em funcionamento os bancos durante a crise financeira de 2008”.

Em 2016, o Home Affairs Select Committee declarou que 100 mil milhões de libras de dinheiro ilícito eram lavados no mercado imobiliário de Londres todos os anos.

Wilson disse ainda que o banco com a pior reputação era o HSBC , que estava envolvido em 18 dos 25 principais escândalos de corrupção listados pelo órgão de fiscalização Transparency International no ano passado. Rona Fairhead, ex-diretora do HSBC, que também foi presidente do BBC Trust e é atualmente membro da Câmara dos Lordes, foi ministra no governo de Theresa May, até maio do ano passado.

Como afirmou Wilson, as instituições políticas e financeiras estão estreitamente entrelaçadas. Existem vários exemplos de ex-parlamentares e ministros que foram trabalhar para bancos e ex-banqueiros a entrarem na política ou em cargos influentes.

A City of London Corporation recusou-se a comentar e a Financial Conduct Authority, que também foi abordada, não fez comentários.

A Bélgica, a monarquia e a hipocrisia

(Carlos Esperança, 04/02/2020)

A Bélgica não é bem uma nação, é um Estado dividido entre Valónia e Flandres, mais a cidade-Estado de Bruxelas, antagonizados por idioma, religião e cultura. A monarquia é o anacronismo que finge aglutinar um espaço cosmopolita.

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Os reis são católicos por tradição e devassos por igual motivo, mas a religião é mostrada em público e a devassidão gozada em privado. Já foram donos de uma quinta em África, Congo Belga, uma coutada real.

O rei Balduíno terá mantido uma relação de alcova com duas rainhas, a própria, Fabíola, e a madrasta, mulher do pai, Leopoldo III. Não terá sido crime, mas não foi bonita ação. O que surpreendeu os belgas não foi a devassidão do monarca, mas a intensidade da fé que o fez renunciar ao trono entre os dias 4 e 5 de março de 1990, ao recusar assinar a lei de despenalização do aborto na Bélgica.

Cobiçar a mulher do próximo, mesmo ao pai, não foi original, mas promulgar a lei que legalizava a IVG, era uma ofensa à Igreja e um pecado que obstaria, três anos depois, ao conforto de todos os sacramentos, da liturgia e do bilhete para o Paraíso.

Sem filhos, apesar dos esforços alternados, nem sempre galinha, nem sempre Fabíola, o trono passou para o seu irmão mais novo, Alberto Félix Humberto Teodoro Cristiano Eugénio Maria, Rei dos Belgas de 1993 até à abdicação, em 2013, em favor do filho mais velho, Filipe. Os nomes dos reis parecem mais um cardápio do que a identificação.

Católico, como é hábito, parece ter sido fiel a outra tradição familiar, o gosto pela cama de mulheres casadas. Ainda príncipe frequentou, com assiduidade e durante largos anos, o tálamo conjugal de uma senhora que não era sua.

Enquanto reinou, a imunidade judicial permitiu-lhe o pleno gozo do adultério, o pecado é facilmente perdoado com o simples alvará de pároco, sem desfechos desagradáveis ou submissão a provas de paternidade a que um cidadão normal é obrigado.

O problema de Albert de Saxe Cobourg surgiu com a abdicação, em 2013, quando uma alegada filha continuou a reivindicar a paternidade e o pai tinha perdido a unção divina que o fez rei. A Bélgica é um Estado de direito democrático, sem medo de um ditador, como sucedeu em Espanha, onde se fez uma lei para impedir o escrutínio dos negócios do rei que o genocida Franco impôs ao País.

A lei belga obrigou o ex-rei a submeter-se à prova do ADN, que nos Estados de direito democrático precede o direito divino. Conhecidos os resultados, Sua Majestade, através de um comunicado do seu advogado, reconheceu a sua filha natural, Delphine Boël, sem prejuízo da paternidade legal de há mais de quarenta anos.

A Bélgica ganhou uma princesa, mas a monarquia perdeu o respeito, se ainda o tinha, e as consequências só a partir deste mês se farão sentir.

Não sendo exclusivo da realeza, a incidência em Espanha, Inglaterra e Bélgica mostra que o adultério é a tradição monárquica mais persistente do regime.

(Ver no link abaixo mais detalhes sobre o tema)

https://www.dn.pt/…/ex-rei-alberto-ii-da-belgica-reconhece-…