Arquivos mensais: Janeiro 2020

Giovani: há silêncios esclarecedores

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/01/2020)

Daniel Oliveira

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Não costumo escrever sobre crimes. Porque alimentar o medo num dos países mais seguros do mundo me parece absurdo. Porque faço comentário político, e só faz sentido comentar um crime quando ele tem consequências ou motivações políticas. Se fosse claro que a morte de Giovani, estudante cabo-verdiano da Universidade de Bragança, tinha resultado de um crime de ódio racial teria escrito sobre ela. Não sendo claro, decidi nada escrever ao longo destes dias. Não porque não ache o crime bárbaro, mas porque não encontro nada de político que me permita fazer um comentário. E se critico aqueles que acham que um crime só é notícia quando o agressor é cigano ou imigrante e que só acham que a etnia é relevante quando o crime é cometido por não brancos, não faço o oposto.

Na verdade, este crime até poderia ter consequências políticas e poderia merecer comentários de responsáveis públicos. Um terço dos estudantes do Politécnico de Bragança são estrangeiros, de 70 nacionalidades diferentes. Este crime teve grande impacto na cidade, onde a instituição de ensino superior ganhou uma enorme centralidade. Cria uma sensação de insegurança que pode ter efeitos na imagem e na economia de Bragança.

Por outro lado, há as queixas de laxismo da polícia, feitas pela família de Giovani. O pai do jovem diz que a PSP negou a três dos seus amigos a possibilidade de apresentarem queixa quando estes se dirigiram, no dia seguinte à agressão, à esquadra: “Quando eles foram apresentar queixa à esquadra da PSP negaram-lhes que apresentassem queixa. Disseram-lhes que tinha de ser o próprio a apresentar queixa e que Giovani tinha seis meses para o fazer. Ver aqui . Esperam-se mais esclarecimentos sobre esta atitude, num caso que teve um seguimento – mas também uma origem – muito diferente da que existiu no caso do Campo Grande, em Lisboa. Só o empenhamento policial pode dar garantias a todos que não há tratamento diferenciado.

O que repugna na morte violenta de Giovani não é a nacionalidade ou etnia da vítima. O que repugna é que a sua etnia tenha decretado o silêncio ou discrição de quem costuma fazer da insegurança o centro do seu discurso político

A minha crónica acabaria por aqui – e por isso nem a escreveria – se a nossa situação política não tivesse mudado nos últimos meses. Não me entrego a perigosas acusações de crimes de ódio quando não sei se isso é verdade. Nem sequer sabemos a etnia dos agressores, apenas da vítima. Não me arrisco a definir a natureza de um crime pela cor de pele da vítima, assim como, ao contrário de André Ventura, não o faço pela cor do criminoso (só achou relevante a agressão a um médico quando teve a certeza que a agressora era cigana). Mas perante esta nova personagem e os que a imitam é difícil ficar por aqui.

Façamos, de boa-fé, este exercício: imaginem a notícia de que, na pacata cidade de Bragança, 15 cabo-verdianos, munidos com cintos, ferros e paus, tinham provocado a morte de um estudante. Imaginem, sem se perderem em minudências a que nunca se dá relevância nestes momentos, o debate que se instalaria. Acreditam que André Ventura e seus novos companheiros de caminhada passariam duas semanas sem abrir a boca sobre este assassinato, só se referindo a ele para sublinhar a incoerência dos outros?

O homem que fala de insegurança a todas as horas só se referiu a este caso, que provocou compreensível alarme social, duas vezes, que eu tivesse conseguido identificar. Uma para sublinhar a incoerência da esquerda e outra para partilhar o boato não confirmado de um site de extrema-direita (o mesmo que enviou um provocador para se fazer passar por “repórter” na manifestação de pesar pela morte de Giovani), que atribuía o assassinato do cabo-verdiano a ciganos. “Ui, agora é que a Joacine e o Bloco de Esquerda vão ter de arranjar um buraco bem fundo para se esconderem”, escrevia no seu Facebook, com uma satisfação pouco recomendável para o tema, o deputado. Para ele, o valor das vidas e dos crimes resume-se a este triste campeonato. Em nenhum momento decidiu dedicar uma palavra àquele que deverá ser um dos crimes mais graves a que Bragança assistiu nos últimos anos. Desta vez, esqueceu-se da “insegurança crónica” que se vive em Portugal.

O que repugna no assassinato de Giovani não é a nacionalidade ou etnia de agressores e vítima. O que repugna é que, mesmo tratando-se um crime que tem um forte impacto na vida de uma cidade, a etnia da vítima tenha decretado o silêncio ou discrição de quem costuma fazer da insegurança o centro do seu discurso político. E a certeza de que se fosse ao contrário não seriam tão discretos.


Rio não oferece oposição ao PS. Montenegro oferece-lhe o centro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/01/2020)

Daniel Oliveira

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Rui Rio não é um líder empolgante. Ou pode ser apenas uma questão de tempo. Lembro-me de António Guterres ser um burocrata cinzento, Durão Barroso um falhado e Passos Coelho um eterno “jotinha”. Se a proximidade do poder pode oferecer carisma a uma alforreca, a sua distância pode tirar carisma a quem nasceu para liderar. Não estou a dizer que é o caso de Rio. Mas sua história política está mais ligada a vitórias do que a derrotas. É indiscutível que tem um estilo próprio, que joga bem com este tempo e que o tem favorecido quando deixa de ter intermediários na relação com o eleitorado de direita. É muito difícil reconhecer isto em Luís Montenegro, o típico político dos corredores e dos golpes palacianos. Bom tribuno, dificilmente desperta empatia com os eleitores. Mais uma vez, esta imagem pode mudar se tiver o poder ao seu alcance.

Mas este não é o momento em que o PSD se limita a escolher entre perfis de liderança. Os anos de chumbo da austeridade tiveram um altíssimo preço na base eleitoral do partido e as mudanças na direita europeia fazem tremer os seus frágeis pilares doutrinários.

Por conveniência interna ou impreparação política, Rui Rio e o partido não olharam para os efeitos profundos que os anos da troika tiveram na sua base de apoio. E, tirando umas frases desgarradas sobre o Chega, são incapazes de se posicionar em relação à radicalização de parte do eleitorado da direita. Nascido para ser “uma coisa em forma de assim”, o PSD não tem tradição de debate ideológico e político e, mesmo em crise, continua a comportar-se como uma mera plataforma de conquista do poder. Não faz esta discussão de forma explícita. Mas ela está lá.

Luís Montenegro representa o regresso ao passismo. Muitos dirão que esse passismo de que se fala não foi mais do que a máscara nacional para o que a troika ou as circunstâncias obrigaram o governo que herdou a bancarrota a fazer. Essa é, aliás, a tese de Rui Rio. Só que isso não é verdade. Mesmo assumindo que expressões como “ir para além da troika” foram meros artifícios para um governo de um país intervencionado fingir que tinha alguma autonomia, Passos Coelho teve um programa às eleições internas do PSD. As que perdeu e as que venceu. E teve um projeto de revisão constitucional ideologicamente claro e radical. Na realidade, a troika não o afastou da sua vontade, permitiu-lhe aplicar parte do seu programa. E os portugueses sentiram-no nas medidas que tomou e nas que não tomou, no que cedeu à troika e no que não se opôs, no que disse para justificar os seus atos e nos alvos que escolheu para eles.

Tenham sido as escolhas que fez fruto da convicção ou da necessidade, o PSD precisa de superar Passos Coelho. Assim como o PS precisou de superar José Sócrates. Paradoxalmente, o processo judicial contra Sócrates facilitou, apenas nisto, a vida aos socialistas. O corte, mesmo dos que eram próximos do ex-primeiro-ministro, foi inevitável. Compreensivelmente, ninguém se sente órfão de Sócrates no PS. Compreensivelmente, ainda há muitos órfãos de Passos no PSD.

Só que Passos é a ferida que deixou o PSD debilitado. Porque a sua política de austeridade atingiu sobretudo os mais velhos e reformados, indispensáveis aos partidos de direita. Aqueles que, ao contrário dos restantes, não têm como se adaptar à perda de rendimentos. Porque, depois disso, desprezou as eleições autárquicas, de que o PSD precisava para resistir à travessia do deserto. E porque o fez especialmente em Lisboa e Porto, agravando um processo de esvaziamento do centro-direita nos grandes centros urbanos. O PSD perdeu os reformados, perdeu os pobres e perdeu as autarquias. E tudo isso é, por culpas próprias e alheias, o legado de Passos Coelho. Montenegro, em vez de o superar, regressa a ele. Rio não faz nem uma coisa nem outra. O que quer dizer que não melhora nada, mas ao menos não volta para trás.

Depois, há o que está a acontecer na Europa e no mundo. O centro-direita está a deixar-se encantar pela direita antidemocrática e ultraconservadora. Em vez de lhe disputar o espaço, combatendo-a, imita-lhe o estilo. Legitima a sua agenda aos olhos dos seus eleitores que, depois, tendem a preferir o original à cópia.

Não é claro que este seja o caminho proposto por Luís Montenegro, mas é acarinhado por uma parte razoável dos que gravitam à sua volta. De Maria Luís Albuquerque a Miguel Morgado, os sinais de aproximação a um discurso mais musculado da direita são evidentes. E esta opção representaria, como representou em quase todo o lado, o suicídio do centro-direita português. Rui Rio está, pelo percurso pessoal, pela geração a que pertence e pela sua estratégia, a léguas desta tentação. Não estou seguro que represente uma alternativa clara. Mas não dará um passo para o abismo.

Uma vitória de Luís Montenegro seria um recuo para o passismo, em vez de o superar, e um avanço para o abismo da radicalização, em vez de o combater. Rui Rio, não estimulando, deixa tudo onde está. Esperando, como fizeram outros líderes do PSD, que António Costa se desgaste.

O que, sem maioria nem estratégia para além da gestão do pântano político que está a criar, não será difícil. Rio não oferece, por agora, grande oposição a António Costa. Luís Montenegro oferecer-lhe-ia o centro, transformando o PS no partido charneira. É mau para todos. Para a esquerda, que perde o seu partido hegemónico. Para a direita, que fica encostada a um canto radicalizado. E para a democracia, que deixa de garantir a escolha entre duas alternativas.


O “caos” na Saúde, dizem eles

(Isabel do Carmo, in Público, 11/01/2020)

Isabel do Carmo

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A direita portuguesa é incapaz de auto-organizar-se mas tem competências em agitprop. É inábil e arcaica nos seus arranjos partidários, mas capaz na propaganda e manipulação da opinião, quando se trata de defender os interesses da classe que representa. Deste modo escolhe palavras-chave ou palavras de ordem, que repete liturgicamente, ritualmente, para que se transformem em “verdades”. Durante oito anos ouvimos a palavra bancarrota aplicada ao Governo de 2005-2011. E agora ouvimos a palavra caos aplicada à saúde.

O uso do termo bancarrota, aplicado à crise vivida pelo nosso país a partir de 2008, insere-se num claro estilo populista. Tudo era explicado como se não houvesse uma crise mundial económica e sobretudo financeira, como se o caso Lehman Brothers dos EUA não tivesse existido, como se houvesse apenas o caso português, devido a um governo, por sinal do Partido Socialista (PS), que seria fraudulento, tinha gasto o dinheiro e ele tinha desaparecido dos bancos. As acções criminalizadas de um primeiro-ministro diabolizado eram habilidosamente sobrepostas à tal “bancarrota” do Estado numa construção causa-efeito. Diga-se de passagem que os responsáveis do PS nunca explicaram nada disto e passaram adiante por questões tácticas.

Esta campanha, organizada na base de uma palavra, abusou da credulidade de uma população que está habitual e historicamente afastada do que se passa no Mundo, que maioritariamente não lê as análises das questões internacionais e vê noticiários na televisão que dão mais tempo ao futebol do que aos problemas políticos e económicos mundiais. O terreno é esse e os que organizam o discurso bem o sabem. O “povo” ouviu o que queria ouvir: havia uma razão simples e clara para explicar as agruras que estava a passar. Chama-se a esta cena populismo. 

Prevista e depois consumada a derrota política, dois outros termos chave ocuparam a propaganda: “carga fiscal” e “caos na saúde”. Várias vezes por dia, em vários meios de comunicação, nacionais e locais. Era interessante que um estudo académico quantificasse. No espectro político da direita, a Iniciativa Liberal repete-os para os mais “finos” e o Chega para o “Povo”. Quanto à “carga fiscal”, é evidente que se tivermos mais produção e menos desemprego há mais rendimento fiscal, mas isso não afecta os de menor rendimento. Não é meu propósito falar do que compete aos respectivos especialistas, embora a explicação seja acessível a todos os cidadãos, se alguém quiser e puder explicar em termos claros e meios apropriados (televisão, horas nobres, sem discurso de “economicês”).

Mas é do “caos” na saúde que aqui se trata. Quem tem um infarto de miocárdio ou um AVC e vai às urgências de um hospital e depois é internado e tratado, acha que a saúde está num “caos”? Aqueles a quem é diagnosticado um cancro e depois são seguidos e tratados nos IPO de Lisboa, Coimbra e Porto ou nos Hospitais Centrais acha que a saúde está num “caos”? Aqueles que têm diabetes e são seguidos nos hospitais ou nos Centros de Saúde em consultas especializadas, com medicamentos ou gratuitos ou de baixo preço, acham que a saúde é um “caos”?

Vou a sessões falar sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e oiço o contrário: pessoas que tiveram ou têm estas doenças e que agradecem à existência do SNS a sua situação actual. Mas também oiço as que dizem perante um problema agudo ou sub-agudo: “Vou ao privado porque dizem que o SNS está um caos”, “tenho um seguro porque dizem que o SNS está um caos”. Não vou falar desses serviços privados, porque seria outro artigo. Mas deste “caos” de que se está a falar, dizem, repetem todos os dias. Dizem os jornais em manchetes, diz a televisão, diz a Ordem dos Médicos. Este clima atinge algo que é precioso – a relação utente ou doente com os serviços públicos e nomeadamente a relação médico-doente, que deve ir além da mera tecnocracia do diagnóstico e terapêutica.

Não são estranhas a este ambiente as recentes agressões a médicos dentro do SNS. E, no entanto, O perfil da Saúde do país em 2019, relatado pela independente OCDE, diz o contrário. Diminuiu o número de mortes por causas evitáveis, o que decerto é devido ao elevado grau de vacinação de crianças e adultos com mais de 65 anos, superior à média da União Europeia (OMS/Unicef, 2018, Eurostat 2017), e as hospitalizações evitáveis, abaixo da média da UE, sugerem cuidados primários eficazes (dados relativos a 2017). Há, de facto, problemas, alguns resolúveis a curto e médio prazo, outros difíceis de resolver: o aumento da esperança de vida é um bem adquirido por parte da humanidade. Mas mais vida significa mais doenças: osteoporose, doenças cardiovasculares, cancros. Significa mais terceira idade sozinha e vulnerável: em 2017 havia quase meio milhão de pessoas maiores de 65 anos a viverem sozinhas, mais do dobro do que em 1981 (INE, Pordata); as inovações medicamentosas e os dispositivos e equipamentos clínicos aumentaram de preço em flecha; felizmente, a preocupação das pessoas em relação à saúde e à prevenção também aumentou.

E o período da crise e da troika deixou uma herança na saúde que perdura – veja-se o artigo de autores portugueses publicado em 2018 em prestigiada revista internacional, Changes in socioeconomic position among individuals with mental disorders during the economic recession in Portugal: a follow-up of the National Mental Health Survey, precedido de outro de 2016 e agora premiado com o Prémio Fundação Pulido Valente.

Mas há outra questão, a mais forte, que atravessa os países e o sistema dominante – a Saúde tornou-se um negócio. A barbárie mercantil invadiu a Saúde na Europa como foi sempre nos EUA. Os serviços de saúde entraram na lógica da mercadoria e os cuidados passaram a falar a linguagem mercantil. Passa-se em outros países da Europa o que se passa em Portugal e a causa é a mesma: os privados escolhem e captam os médicos e o dinheiro para os serviços públicos está garrotado pela política hegemónica na Europa – o mercado, a concorrência, a desigualdade de facto como motor do “desenvolvimento”.

Em França, noticia o Le Parisien de 31.12.19 que o Instituto Francês de Sangue “procura desesperadamente recrutar profissionais” porque há “colheitas de sangue acumuladas por falta de médicos”. Diz Eric Jacquot: “Tal como os hospitais, as urgências e mesmo a medicina da cidade, temos muita dificuldade em encontrar novos colegas.” E a proposta é dispensar a presença de médicos… O prof. Bernard Granger, do Hôpital Cochin, presidente do Conselho Nacional de Psiquiatria, diz que o sistema de Saúde está “ameaçado” e cita “a desconfiança em relação aos profissionais”. Segundo ele, “o garrote que nos estrangula tem que ser desapertado”. E decorre “uma greve à codificação de 1000 médicos, quase todos chefes de serviço, que simboliza a rejeição do hospital-empresa”.

Até na Suécia os governos de centro-direita privatizaram o que puderam e o actual governo eleito em 2014 e reeleito em 2019 está a tentar reverter, com dificuldade, as consequências. Quanto ao Reino Unido, já muito aconteceu durante os governos conservadores e a Escócia quer a independência sobretudo para preservar o Serviço Nacional de Saúde. Vimos por aí nos meios de comunicação social a imagem revelada pelo Guardian da criança com pneumonia deitada no chão de um hospital público inglês. Logo acorreu o populista Johnson a pedir grandes e populares desculpas à família. É claro que tem um consultor de imagem. A nossa ministra, muito competente mas muito atacada, não tem claramente consultor de imagem.

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política