Arquivos mensais: Setembro 2019

Governar para a confiança

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 03/09/2019)

A confiança é fundamental para o desenvolvimento das economias. A ideia é tão intuitiva que dificilmente pode ser rebatida. Como muitas ideias intuitivas, é explorada à exaustão – muitas vezes para justificar o injustificável. Os governos devem promover a confiança, sim. O modo como isto se traduz em políticas específicas é menos óbvio do que parece.

Numa economia de mercado capitalista as decisões de investimento são tomadas por um conjunto alargado e disperso de agentes. A maioria deles aplica os seus recursos em novas actividades produtivas (ou endivida-se para o efeito junto de quem tem esses recursos) se e só se acreditar que os retornos dessa decisão compensarão o investimento num horizonte temporal não muito distante. Quando o futuro é muito incerto há menos gente disposta a arriscar. Por isso, a instabilidade e a imprevisibilidade são inimigas da actividade económica.

Esta conclusão tem um travo conservador óbvio. Levada ao extremo leva a que as transformações sociais relevantes sejam sempre adiadas, com receio da instabilidade que podem gerar.

O conservadorismo que decorre de endeusar a confiança tem associado três tipos de problemas. Primeiro, contribui para perpetuar injustiças que só podem ser combatidas através de mudanças sociais profundas. Segundo, tende a impedir soluções que seriam mais eficientes no médio e no longo prazos, apesar da incerteza que geram no imediato. Terceiro, mesmo na resposta aos problemas de curto prazo, sobrevalorizar a confiança pode ser uma resposta desastrosa aos problemas que as sociedades enfrentam.

O erro de sobrevalorizar a confiança dos investidores face a outras dimensões do funcionamento das economias e das sociedades ficou patente no modo como a União Europeia lidou com a crise internacional há uma década. A tese então dominante, a “austeridade expansionista”, defendia que a melhor forma de responder à crise seria a austeridade orçamental e a redução dos salários. Só assim, dizia-se, os governos transmitiriam aos investidores internacionais a sua determinação em pôr as suas economias em ordem. Foi esta tese que os governos portugueses (e muitos outros) seguiram entre 2010 e 2015.

O apelo à “fada da confiança”, como então lhe chamou Paul Krugman, teve como resultado uma recessão muito mais profunda e uma recuperação muito mais lenta na UE do que noutras geografias e noutros períodos. O pânico e a revolta que gerou na maioria das populações afectadas sobrepuseram-se a qualquer avaliação positiva que alguns actores financeiros podem ter feito da estratégia adoptada.

Inevitavelmente, o argumento da confiança será de novo esgrimido em Portugal até às eleições legislativas de Outubro. O facto de a taxa de juro da dívida pública portuguesa estar em mínimos históricos, sendo já inferior à do Estado espanhol, será apresentado como prova da confiança conquistada junto dos investidores internacionais. Sem surpresas, tal feito será atribuído à gestão das contas públicas do actual governo.

É aqui que uma ideia intuitiva se transforma em abuso de lógica. Sem dúvida que a responsabilidade orçamental é um indicador fundamental para os mercados financeiros, num mundo onde o financiamento dos Estados depende dos investidores privados internacionais. No entanto, como já aqui escrevi, a política financeira do governo é apenas um de vários factores explicativos para a evolução dos juros sobre a dívida pública portuguesa.

Para além disso, reduzir a importância da confiança ao comportamento dos actores financeiros é menosprezar o que sabemos sobre o funcionamento das sociedades. Os cientistas sociais enfatizam desde há muito o papel da confiança interpessoal e nas instituições como factor de coesão social e de estabilidade. O historiador Yuval Harari, no seu muito badalado Sapiens, refere-se às “ordens intersubjectivas” que asseguram a coordenação e a cooperação em sociedades complexas. Tais ordens, assentes em crenças e valores partilhados, incluem o sistema de leis e a ideia de nação, mas não só.

As pessoas precisam de acreditar que a democracia contribui para traduzir a vontade colectiva, que o Estado está ao serviço de todos e nāo de uns poucos, que a justiça social orienta a acção das instituições públicas. Este é o tipo de confiança decisivo para o desenvolvimento a prazo das sociedades. A gestão prudente das contas públicas é apenas uma pequena parte de uma governação responsável. Quem governa deve ter a ambição de ir muito além disto.

*Economista e Professor do ISCTE-IUL

[O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.]

A Pátria entrou em euforia com o presbítero que chega a cardeal

(Carlos Esperança, 02/09/2019)

Com boas notícias no campo económico, o desemprego a cair, o PIB a aguentar-se e a direita a desintegrar-se, a Pátria que foi a banhos regressa ao quotidiano ávida de boas notícias, e anunciam-lhe que o Sr. José Tolentino Calaça de Mendonça vai ser cardeal.

Trump, Boris Johson, Bolsonaro, Duterte, Erdogan, Putin, Xi Jinping e Orbán deixaram de ser os perigos que nos amarguram os dias e causam insónias; as catástrofes naturais, cada vez mais frequentes e violentas, desaparecem das preocupações; o relançamento da corrida nuclear e a aceleração do aquecimento global, depois de Trump rasgar tratados que exigiam um módico de contenção, prosseguem perante a indiferença das futuras vítimas; alheamo-nos do futuro do Planeta enquanto não formos nós os evacuados dos incêndios, tufões e subida das águas do mar.

A meteórica carreira de um clérigo português, que em pouco mais de um ano passa de presbítero a príncipe da teocracia do Vaticano, põe o beatério em êxtase, o PR prenhe de felicidade, o PM deslumbrado, a direita a tremer de emoção, não se sabe se é fé ou epilepsia, e a extrema-direita a ranger de raiva. Conseguiu a mitra, o báculo, o anelão, a púrpura e o barrete cardinalício quando outros, e poucos, levam décadas a ter direito a mudar a cor às meias.

O Papa vai criar cardeal um ilustre doutorado em teologia, única ‘ciência’ sem método nem objeto, e o PR, eufórico, reza o terço dentro de água, pois acha estimulante rezar o terço a nadar; o bispo de Funchal agradece a honra concedida a um madeirense, o mais ilustre depois de Ronaldo; e o PM considera uma “honra para todos os portugueses” a elevação a cardeal de Tolentino de Mendonça, um clérigo inteligente, culto e civilizado.

Depois de uma reunião fascista em Fátima, com missa do cardeal da diocese, ter sido quase ignorada pela comunicação social, sem que a fé ou as orações a motivassem, a criação de mais um cardeal português no viveiro do Vaticano levou António Costa a considerar uma “honra para todos os portugueses” a promoção que extasia os crentes.

Estes exageros num país que tem cada vez menos devotos é uma forma de exaltação pia e um apelo às novenas e proclamações pomposas, mas é um exagero imaginar ateus, agnósticos, céticos e livres-pensadores sensíveis a promoções eclesiásticas.

Apostila – A criação de cardeais, beatos e santos é prerrogativa do Vaticano que, não sendo um aviário, tem alvará de incubadora. O termo canónico é mesmo “criar”.

Costa e Jerónimo: a lisonja não mata, mas mói

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/09/2019)

O debate entre Jerónimo de Sousa e António Costa não foi só morno. Não chegou a ser bem um debate. Houve alguns momentos em que até podia ter sido. Em que quase foi. Quando o assunto entrou nas leis laborais, na precariedade e no tempo de experiência. Um ponto em que Jerónimo de Sousa poderia ter desarmado facilmente António Costa. Distinguiu-se dele, explicou a sua posição, mas não aproveitou para o fincar o pé que tinha de fazer. Disse o que tinha dizer, mas quase tratava o primeiro-ministro por “António”, evitando qualquer confronto. Mesmo onde ele existe, existiu durante estes quatro anos e todos esperam que exista.

Isto não seria grave se apenas correspondesse a um estilo cordato que as pessoas, eu incluído, gostam no secretário-geral do PCP. Para debater ideias não é preciso andar à pancada. E ainda mais quando se andou a negociar durante quatro anos. Mas esta simpatia implica que se acentue ainda mais o contraste político. Tudo isto se agrava com a postura de Costa, que numa estratégia que me escapa, tem tratado o PCP como um amigo porreiro, roçando a condescendência. De tal forma que, no debate desta segunda-feira, até explicou que “não queria diminuir a exigência que o PCP sempre pôs nesta relação”. Uma frase que acaba por sublinhar que foi mesmo essa ideia que inadvertidamente passou.

Também nada disto teria importância se a bonomia com Jerónimo não tivesse como objetivo criar um contraste com Catarina Martins. Pode dar-se o caso de as excelentes relações com Jerónimo de Sousa funcionarem para o eleitorado que apenas quer impedir uma maioria absoluta não ter dificuldade em votar num Jerónimo colaborante. Não apostaria nisso um cêntimo furado nisso. Até porque o líder do PCP mostra mais reticências que Catarina Martins em repetir a “geringonça”, o que torna o tom deste debate ainda mais absurdo.

A estratégia de Costa, que até pode resultar de simples irritação pessoal, está a criar um problema para o PCP: a sensação injusta de que não é tão vigilante como o Bloco. Que se agrava pela atual falta de estamina política do secretário-geral dos comunistas. Desse ponto de vista, o debate desta segunda-feira poderia ter sido um bom momento para Jerónimo de Sousa mudar esta perceção sem ter de partir a louça ou trair o seu estilo. Reforçou-a.

Apesar da embirração de Costa com o Bloco beneficiar o Bloco, porque o torna preferido para quem quer que o PS governe com um cão de guarda que não lhe largue as canelas, também põe Catarina Martins numa situação sensível. Como lidar com as ferroadas de Costa sem chegar ao ponto de a coisa descambar e as pessoas sentirem que os dois não voltarão a entender-se? É nessa ideia que Costa aposta sem poder parecer ele o irresponsável irascível.

Até outubro será um jogo de nervos para a líder bloquista. Na realidade, semelhante ao que Jerónimo está a viver, mas de sentido oposto. O namoro de Costa a Jerónimo é excessivo e acaba por encabular quem, até por razões culturais, deve aparecer como firme.

O incómodo de Costa com Catarina é excessivo e pode levar a uma troca de palavras que comprometa conversas futuras. O que, do ponto de vista de discurso de campanha, favorece a dramatização que o PS quer fazer e por isso dificulta a vida ao BE. Veremos se Catarina consegue resistir à picardia melhor do que Jerónimo conseguiu resistir à lisonja.